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"Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Especiais no Orçamento de 2023, e dá outras providências.”

Altera a Lei nº 2178, de 27 de março de 1996, que "dispõe sobre a natureza e atribuições do Conselho Tutelar, bem como do processo de escolha de seus Conselheiros", do Município de São Manuel, e dá outras providências.

Altera a denominação do Conselho Municipal dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgêneros, Queer, Intersexuais, Assexuais e demais orientações sexuais e identidades de gênero - LGBTQIA , e amplia sua atuação e representatividade no Munícipio de São Manuel.

Denomina de “GERALDO PADOVAN” a Rua 02 do Loteamento Aliança Village I e II no Município de São Manuel –SP.

Denomina de “DONA ESCOLÁSTICA MAZZUCO CALDEIRA” o refeitório do prédio novo da Creche “Dona Leonor Mendes de Barros

Institui o Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas de São Manuel, e dá outras providências.

Denomina de "SANTO CALORI" a Estrada SMN-117 no Município de São Manuel, e dá providências

Institui o uso do Colar de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas no Município de São Manuel, e dá providências

Autoriza a transferência de recursos financeiros ao IMES - Instituto Municipal de Ensino Superior de São Manuel "Prof. Aldo Castaldi", e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento de 2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação do Sistema de Controle Interno do Poder legislativo Municipal e dá providências

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2023, e dá outras providências.”

“Altera a Lei Nº 3164, de 03 de janeiro de 2008, que "Dispõe sobre a extinção de a transformação das Creches e Escolas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental" do Município de São Manuel, e dá outras providências."”

“Dispõe sobre o reajuste da Escala de Vencimentos do Quadro do Magistério Público Municipal, para fins de atendimento ao Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública para o exercício de 2023, e dá outras providências.”

“Denomina de “RICIERI PASQUALINOTTO” a Rua 01 do Loteamento Aliança Village I e II no Município de São Manuel-SP.”

Denomina de “LUIZ PERES” o Prédio da Diretoria Municipal de Saúde no Município de São Manuel-SP, e dá providências.

Dispõe sobre o reajuste do vale alimentação dos servidores públicos da Câmara Municipal de São Manuel, concedido pela lei municipal nº 3.238, de 26 de fevereiro de 2009 e dá providências.

Dispõe sobre a Revisão Anual Geral dos Vencimentos do Servidores Públicos Ativos e Inativos do Poder Legislativo Municipal de São Manuel e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento de 2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Especiais no orçamento de 2023 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar o valor mensal do Vale Alimentação dos Servidores Públicos Municipais de São Manuel, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Executivo Municipal, Magistério Municipal, Servidores Públicos Municipais Inativos e Pensionistas, Autarquias Municipais e Agentes Políticos do Poder Executivo de São Manuel, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração parcial da Tabela de Cargos de Provimento Efetivo da Administração Pública Municipal Direta, constante da Lei nº 3816, de 22 de janeiro de 2015, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Instituição do Programa Recuperação Fiscal no âmbito do Município de São Manuel - REFIS 2023.

Denomina de “JOEL CASTANHO DE ALMEIDA” a Rua 08 do Loteamento Aliança Village I e II no Município de São Manuel-SP.

Denomina de “ZELINDA PEREIRA DE ALMEIDA” a Rua 09 do Loteamento Aliança Village I e II no Município de São Manuel-SP.

Denomina de "Soldado Constitucionalista Manoel Pereira de Almeida" a Junta de Serviço Militar no Município de São Manuel-SP.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de limpeza e manutenção de terrenos baldios particulares, quintais de residências, calçadas ecológicas, edificações e construções abandonadas ou desocupadas no Município de São Manuel, Estado de São Paulo e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração dos artigos 1º, 7º, 10º e 12º da Lei Municipal nº 3.931 de 10 de março de 2016 e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar à dotação orçamentária vigente do Poder Legislativo.

Dispõe sobre a autorização para pagamento em dobro do vale alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de São Manuel no mês de dezembro de 2022 e dá providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Vale Alimentação de R$ 1210,00 no mês de dezembro de 2022 a todos os Servidores Públicos da Administração Direta e do Instituto de Previdência Municipal de São Manuel - IPREM-SM.

Dispõe sobre o reajuste parcial da Escala de Vencimentos do Quadro do Magistério Público Municipal, para fins de atendimento ao Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública para o exercício de 2022, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação do Prédio do Almoxarifado localizado na Rua Celandroni, COHAB I, Núcleo Habitacional “Tancredo Neves”, Município de São Manuel, de “FÁBIO LUIS LERA.”

Dispõe sobre a denominação do Espaço Cultural localizado na Biblioteca Municipal "Dr. Francisco Câmara Ferreira" de "ZILDA LARA SIMÕES BUGARI".

Dispõe sobre a concessão de Reposição Salarial aos Servidores Público do Instituto Municipal de Ensino Superior de São Manuel "Prof. Dr. Aldo Castaldi" - IMES de São Manuel, Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Revoga a Lei nº 2465, de 27 de setembro de 1999, e a Lei nº 2637, de 17 de agosto de 2001, visando à extinção da AMVAVE - Associação dos Municípios do Vale Verde Ltda.

Dispõe sobre a previsão da receita e a fixação da despesa do Município de São Manuel, para o exercício financeiro de 2023, e dá providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo, visando à prestação de serviços do Corpo de Bombeiros no Município de São Manuel, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação do Centro Cultural, localizado no Distrito de Aparecida de São Manuel de 'FLÁVIA REGINA RIOS SINIBALDI".

Dispõe sobre denominação da Rua 05 do Loteamento denominado Residencial Aliança Village I e II de ‘Itagiba Manoel Reis de Almeida’ no Município de São Manuel.

Atualiza o Plano Plurianual 2022-2025 do Município de São Manuel para o período de 2023 a 2025, e dá providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.

 “Institui o "DIA DE DOAR" no calendário oficial do Município de São Manuel, após o Dia Nacional de Ação de Graças e dá providências.”

 “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2022, e dá outras providências.”

"Altera a Lei nº3881, de 07 de outubro de 2015, que "Dispõe sobre a Reorganização do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS dos Servidores Públicos do Município de São Manuel e do Instituto de Previdência Municipal de São Manuel - IPREM-SM," e dá providências.”

Dispõe sobre denominação do Depósito da Merenda Escolar no Município de São Manuel-SP de ‘Prof. LINO JOSÉ SAGLIETTI’.”

Dispõe sobre a denominação das Canchas de Bocha do Estádio Municipal "Dr. Adhemar Pereira de Barros", no Município de São Manuel, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação da Academia localizada no Loteamento Residencial Manacás no Município de São Manuel-SP de PEDRO PAULO DE OLIVEIRA.

Dispõe sobre denominação da Rua nº 004 do Loteamento Residencial Aliança Village I no Município de São Manuel-SP de ‘ANTONIO CARLOS SCARPARO.