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-- Convênios
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-- Desafetações
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atos encontrados
Nº 83
Portaria
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Data:
23/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 137 de 18 de outubro de 2023.
Nº 82
Portaria
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Data:
22/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 47 de 28 de fevereiro de 2024.
Nº 81
Portaria
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Data:
19/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a indicação de membros para compor a Comissão de Gestão da PPP do IMES.
Nº 80
Portaria
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Data:
19/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de membros da Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência para o biênio 2024/2025.
Nº 79
Portaria
Baixar
Data:
18/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência para o biênio 2024/2025.
Nº 4641
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre denominação de ‘JOÃO BAPTISTA DALLACQUA’ de Praça localizada no Núcleo Habitacional "Caauby Lopes Meira.”
Nº 4640
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2024, autoriza o repasse dos recursos financeiros oriundos da assistência complementar da União para o cumprimento do Piso Salarial dos Profissionais de Enfermagem, e dá outras providências.”
Nº 4639
Lei Ordinária
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Data:
16/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2024, e dá outras providências.”
Nº 4638
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e realização de Remanejamento de dotações no Orçamento de 2024, e dá outras providências.”
Nº 4637
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2024, e dá outras providências.”
Nº 4636
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a ampliação do Perímetro Urbano do Município de São Manuel, e dá outras providências.”
Nº 4635
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Institui o Conselho Municipal da Família - CMFam de São Manuel, e dá outras providências.”
Nº 78
Portaria
Baixar
Data:
16/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 35 de 9 de fevereiro de 2024.
Nº 77
Portaria
Baixar
Data:
15/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação da presidente do fundo social de solidariedade do Município de São Manuel.
Nº 76
Portaria
Baixar
Data:
12/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Municipal de Licitações.
Nº 75
Portaria
Baixar
Data:
11/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação, em caráter excepcional de temporário, de Diretor do Instituto Municipal de Ensino Superior de São Manuel – IMESSM, por um ano.
Nº 74
Portaria
Baixar
Data:
09/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a substituição de membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Município de São Manuel – CACS/FUNDEB, nomeados pela Portaria Nº 136 de 2 de dezembro de 2022 e alterados parcialmente pela Portaria Nº 141 de 30 de outubro de 2023.
Nº 73
Portaria
Baixar
Data:
09/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4634
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2024, e dá outras providências.
Nº 4633
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suspende a aplicação do § 2º do artigo 1º da Lei nº 4182, de 24 de janeiro de 2019, que ‘dispõe sobre a concessão de subsídio financeiro para custeio do sistema de transporte coletivo público de passageiros do Município de São Manuel’, e dá outras providências.
Nº 4632
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2024, e dá outras providências.
Nº 4164
Decreto
Baixar
Data:
05/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Termo de Cooperação para Fins de Concessão de Estágios Obrigatórios de Complementação Educacional e o Termo de Compromisso de Estágio Obrigatório de Complementação Educacional no Município de São Manuel e dá outras providências.
Nº 65
Lei Complementar
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Baixar
Data:
05/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação de vagas para o cargo de Monitor de Alunos no Quadro de Pessoal Efetivo da Administração Pública Municipal Direta de São Manuel, estabelece as atribuições do cargo e dá outras providências.
Nº 4163
Decreto
Baixar
Data:
04/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Formaliza a adesão do Município de São Manuel ao Projeto “Facilita SP – Municípios”, instituído pela Resolução SDE nº 5, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto Estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023, e do Decreto nº 67.980, de 25 de setembro de 2023.
Nº 72
Portaria
Baixar
Data:
04/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidora para acompanhar e fiscalizar an execução de termos de Fomento que especifica e dá outras providências.
Nº 71
Portaria
Baixar
Data:
04/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidora para acompanhar e fiscalizar an execução de termos de Fomento que especifica e dá outras providências.
Nº 70
Portaria
Baixar
Data:
04/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de termos de Fomento que especifica e dá outras providências.
Nº 69
Portaria
Baixar
Data:
04/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de termos de Fomento que especifica e dá outras providências.
Nº 68
Portaria
Baixar
Data:
03/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 29 de 7 de fevereiro de 2024.
Nº 67
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 30 de 7 de fevereiro de 2024.
Nº 4162
Decreto
Baixar
Data:
28/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o contingenciamento de dotações orçamentárias que especifica do exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
Nº 4161
Decreto
Baixar
Data:
28/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta Luto Oficial pelo falecimento do Senhor Luiz Claudio da Silva (Claudio Enfermeiro).
Nº 66
Portaria
Baixar
Data:
28/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Inclui servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de termos de colaboração que especifica e dá outras providências.
Nº 65
Portaria
Baixar
Data:
28/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de termos de colaboração que especifica e dá outras providências.
Nº 64
Portaria
Baixar
Data:
25/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 18 de 31 de janeiro de 2024.
Nº 63
Portaria
Baixar
Data:
25/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 46 de 27 de fevereiro de 2024.
Nº 62
Portaria
Baixar
Data:
25/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 45 de 27 de fevereiro de 2024.
Nº 4160
Decreto
Baixar
Data:
21/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos de Transposição e Transferência no valor de R$ 76.600,00 (setenta e seis mil e seiscentos reais).
Nº 4159
Decreto
Baixar
Data:
21/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 137.000,00 (cento e trinta e sete mil reais).
Nº 4158
Decreto
Baixar
Data:
21/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 71.000,00 (setenta e um mil reais).
Nº 4157
Decreto
Baixar
Data:
21/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 502.151,00 (quinhentos e dois mil, cento e cinquenta e um reais).
Nº 4156
Decreto
Baixar
Data:
21/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 103.011,06 (cento e três mil e onze reais e seis centavos).
Nº 61
Portaria
Baixar
Data:
21/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL 2025.
Nº 4631
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2024, e dá outras providências.”
Nº 4630
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2024, autoriza o repasse dos recursos financeiros oriundos da assistência complementar da União para o cumprimento do Piso Salarial dos Profissionais de Enfermagem, e dá outras providências.”
Nº 4629
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre denominação da Rua 03 do Loteamento Aliança Village I e II do Município de São Manuel de ‘ROBERTO DARROS’.”
Nº 4628
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre denominação da Rua 07 do Loteamento Aliança Village I e II do Município de São Manuel de ‘DONA LUIZA ALBERTO BIANDAN’.”
Nº 4627
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera a Lei nº 3067, de 19 de dezembro de 2006, que ‘Dispõe sobre a cobrança da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP e disciplina a forma de sua arrecadação’, e dá outras providências.”
Nº 4626
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2024, e dá outras providências.”
Nº 60
Portaria
Baixar
Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor (a) municipal para exercer a função de Gestor (a) do Fundo municipal de Assistência Social
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