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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
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Ex:
"lei complementar 01/2012”)
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-- Contratos
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-- Convênios
Criança e Adolescente
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defesa civil
Denominação de Bens
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-- Desafetações
-- Desapropriações
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Patrimônio
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Regulamentações
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1931
atos encontrados
Nº 4278
Lei Ordinária
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Data:
05/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
MESA DIRETORA - CAMARA MUNICIPAL
Dispõe sobre o reajuste do vale alimentação dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de São Manuel, concedido pela Lei Municipal nº 3.238, de 26 de fevereiro de 2009 e dá providências.
Nº 4277
Lei Ordinária
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Data:
05/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
MESA DIRETORA - CAMARA MUNICIPAL
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de São Manuel e dá outras providências.
Nº 38
Lei Complementar
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Data:
05/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 011/2015, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de São Manuel, e dá outras providências.
Nº 50
Portaria
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Data:
31/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 452 de 10 de outubro de 2019.
Nº 49
Portaria
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Data:
31/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 451 de 10 de outubro de 2019.
Nº 48
Portaria
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Data:
31/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 447 de 9 de outubro de 2019.
Nº 3660
Decreto
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Data:
30/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 495.700,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil e setecentos reais).
Nº 47
Portaria
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Data:
30/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a entrega de requisições de compras de produtos e serviços.
Obs:
REQUISIÇÕES
Nº 3659
Decreto
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Data:
27/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 186.077,00 (cento e oitenta e seis mil e setenta e sete reais).
Nº 46
Portaria
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Data:
27/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a inclusão de membro na Comissão de Classificação e Monitoramento do Reembolso Escolar
Nº 45
Portaria
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Data:
27/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 506 de 2 de dezembro de 2019.
Nº 44
Portaria
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Data:
27/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 509 de 5 de dezembro de 2019.
Nº 3658
Decreto
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Anexos
Data:
23/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa a programação financeira de receita e o cronograma bimestral de desembolso da prefeitura municipal de São Manuel, para o exercício financeiro de 2020 e dá providência.
Nº 3657
Decreto
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Data:
22/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 141.000,00 (cento e quarenta e um mil reais).
Nº 43
Portaria
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Data:
21/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 42
Portaria
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Data:
21/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 41
Portaria
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Data:
21/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 40
Portaria
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Data:
21/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 39
Portaria
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Data:
21/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 38
Portaria
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Data:
21/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 37
Portaria
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Data:
21/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 36
Portaria
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Data:
21/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 35
Portaria
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Data:
21/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 34
Portaria
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Data:
21/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 33
Portaria
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Data:
21/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 32
Portaria
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Data:
21/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 31
Portaria
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Data:
21/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 30
Portaria
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Data:
21/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 29
Portaria
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Data:
21/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 28
Portaria
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Data:
21/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 27
Portaria
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Data:
21/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão de monitoramento e avaliação, atendendo o artigo 8º do Decreto municipal n° 3365 de 30 de janeiro de 2017, das Organizações da Sociedade Civil.
Obs:
ENTIDADES PROMOÇÃO SOCIAL
Nº 26
Portaria
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Data:
21/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Processante da Corregedoria da Guarda Municipal do Município de São Manuel.
Nº 25
Portaria
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Data:
21/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Processante Permanente do município de São Manuel.
Nº 24
Portaria
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Data:
21/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis Urbanos.
Obs:
AVALIAÇÃO OBRAS ITBI
Nº 23
Portaria
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Data:
21/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão de Classificação e Monitoramento do Reembolso Escolar
Obs:
PROMOÇÃO SOCIAL EDUCAÇÃO TRANSPORTE REEMBOLSO ESTUDANTE
Nº 22
Portaria
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Data:
20/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores para atuarem no Convênio Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável.
Nº 21
Portaria
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Data:
20/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 504 de 29 de novembro de 2019.
Nº 20
Portaria
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Data:
20/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 501 de 26 de novembro de 2019.
Nº 19
Portaria
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Data:
17/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação de Pregoeiros Oficiais e Equipe de apoio do Poder público municipal de São Manuel.
Nº 18
Portaria
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Data:
17/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Licitações.
Nº 3656
Decreto
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Data:
16/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 121.450,00 (cento e vinte e um mil, quatrocentos e cinquenta reais).
Nº 17
Portaria
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Data:
16/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 494 de 22 de novembro de 2019
Nº 16
Portaria
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Data:
16/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 493 de 22 de novembro de 2019.
Nº 15
Portaria
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Data:
16/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 491 de 21 de novembro de 2019.
Nº 13
Portaria
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Data:
16/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Gestor e Responsável Técnico do Convênio a ser firmado com a Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo.
Nº 4276
Lei Ordinária
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Data:
15/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar o valor do Vale Alimentação dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de São Manuel, e dá outras providências.
Nº 4275
Lei Ordinária
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Data:
15/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Executivo Municipal, Magistério Municipal, Servidores Públicos Municipais Inativos e Pensionistas, Autarquias Municipais e Agentes Políticos do Poder Executivo de São Manuel, e dá outras providências.
Nº 4274
Lei Ordinária
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Data:
15/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei nº 2782, de 29 de abril de 2003, que ‘dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra’ no Município de São Manuel’, e dá outras providências.
Nº 37
Lei Complementar
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Data:
15/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração da jornada de trabalho e referência salarial do cargo de Engenheiro Agrônomo do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
Nº 12
Portaria
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Data:
08/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 489de 11 de novembro de 2019.
Obs:
PROCESSO 1011/2019
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