Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão de organização e transparência de leilão de oferta de bens móveis e imóveis de propriedade da Prefeitura Municipal de São Manuel.
RICARDO SALARO NETO, Prefeito Municipal de São Manuel, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:-
Art. 1º. Fica nomeada para compor a Comissão de Organização e Transparência de Leilão de Oferta de Bens Móveis e Imóveis de Propriedade da Prefeitura Municipal de São Manuel a senhora Terezinha do Carmo Jana Simão, em substituição a senhora Ana Paula Martinez Carmelo, ficando a Comissão com a seguinte composição:
Presidente: Valério Aparecido Simão
Vice-presidente: Claudia Cristina Amadeu Padovan
Secretário(a): Priscila Vaz Rebelato
Membros: Terezinha do Carmo Jana Simão
André Ricardo Rossi
Cristina Aparecida de Paula
Conselho de Supervisão: Luiz Antonio Forti
Antonio Ribeiro de Mendonça Filho
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, alterando-se a Portaria Municipal nº 474 de 7 de novembro de 2019.
São Manuel, 14 de fevereiro de 2020.
RICARDO SALARO NETO
PREFEITO MUNICIPAL
Registrada na Seção de Expediente, em 14 de fevereiro de 2020.
Luciana Fidêncio Beloti Shinozaki
Chefe da Seção de Expediente
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| LEI COMPLEMENTAR Nº 122, 07 DE MAIO DE 2026 | Dispõe sobre a criação de gratificação de função e institui a Comissão de Avaliação e Gestão de documentos e Arquivo Público no âmbito da Câmara Municipal de São Manuel, e dá outras providências. | 07/05/2026 |
| PORTARIA Nº 85, 04 DE MAIO DE 2026 | Dispõe sobre a alteração dos membros da Comissão de monitoramento e avaliação de Termos de Fomento de Emendas Impositivas. | 04/05/2026 |
| DECRETO Nº 4434, 23 DE ABRIL DE 2026 | Institui a Comissão Intersetorial de Atendimento a Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência no Município de São Manuel, e dá outras providências. | 23/04/2026 |
| PORTARIA Nº 69, 02 DE ABRIL DE 2026 | Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Seleção Habitacional e dá outras providências. | 02/04/2026 |
| DECRETO Nº 4423, 01 DE ABRIL DE 2026 | Institui o Cadastro Habitacional Municipal - CHM, Cria a Comissão Municipal de Seleção Habitacional, e dá outras providências. | 01/04/2026 |