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Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Permanente de Sindicância.

Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento, Transposição e Transferência no valor de R$ 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais).

Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.

Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.

Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.

Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.

Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.

Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.

Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.

Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.

Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.

Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.

Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.

Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão de Avaliação do Estágio Probatório (C.A.E.P.).

Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Processante Permanente do município de São Manuel.

Dispõe sobre a instauração de processo disciplinar sumário e dá outras providências.

REGULAMENTA AS REGRAS ESPECIFICAS DO REEMBOLSO ESCOLAR CRIADA PELA LEI Nº 4115 DE 16 DE JANEIRO DE 2018 E REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 3440 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Adota as restrições excepcionais relativas ao Plano São Paulo e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação em caráter de substituição dos membros da Comissão Permanente de Sindicância.

Dispõe sobre a nomeação em caráter de substituição dos membros da Comissão Permanente de Sindicância.

Institui o ‘PROGRAMA MÃE PROTETORA’ para gestantes em fase de pré –natal no Município de São Manuel e dá providências.

Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.841.000,00 (um milhão, oitocentos e quarenta e um mil reais).

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de quarentena de que trata o Decreto Municipal nº 3807, de 24 de janeiro de 2021 e institui o toque de restrição.

Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos de remanejamento, transposição e transferências no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

Dispõe sobre nova regulamentação de procedimentos administrativos para avaliação de servidor em estágio probatório.

Dispõe sobre a inclusão de membro na Comissão Especial de Concurso Público da Prefeitura Municipal de São Manuel.

Dispõe sobre a nomeação em caráter de substituição dos membros da Comissão Permanente de Sindicância.

Dispõe sobre a nomeação em caráter de substituição dos membros da Comissão Permanente de Sindicância.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 310 de 22 de dezembro de 2020.

“Abre o crédito adicional no valor de R$720.000,00 (setecentos e vinte mil reais) e dá outras providências”.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021, e dá outras providências.

Autoriza a transferência de recursos financeiros ao IMES - Instituto Municipal de Ensino Superior de São Manuel "Prof. Aldo Castaldi", e dá outras providências.

Autoriza a adequação dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde pertencentes ao Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal ao piso profissional nacional, e dá providências.

Autoriza o pagamento de abono de complementação salarial a servidores pertencentes ao Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, em razão do salário mínimo nacional vigente, e dá providências.

Abre o crédito adicional no valor de R$ 2.340.116,56 (dois milhões, trezentos e quarenta mil, cento e dezesseis reais e cinqüenta e seis centavos).

Regulamenta a Lei Municipal nº 4.306, de 18 de março de 2020, que ‘Dispõe sobre a criação do Programa Patrulha Agrícola Mecanizada no Município de São Manuel’, e dá outras providências.

Abre o crédito adicional no valor de R$ 494.500,00 (quatrocentos e noventa e quatro mil e quinhentos reais).

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 8 de 12 de janeiro de 2021.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 9 de 12 de janeiro de 2021.