Ficha | FR | Categoria | Descrição | Valor | |
03 03.01 03.01.01 09.272.0009.0030 | 18 | 4 | 3.1.90.01 | INSTITUTO DE PREV.MUN.SÃO MANUEL INSTITUTO DE PREV.MUN.SÃO MANUEL INSTITUTO DE PREV.MUN.SÃO MANUEL INATIVOS E PENSIONISTAS - IPREM APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFOR | 350.000,00 |
Total da Suplementação | 350.000,00 |
Ficha | FR | Categoria | Descrição | Valor | |
03 03.01 03.01.01 09.272.0009.0030 | 3 4 19 20 21 | 4 4 4 4 4 | 3.1.90.91 3.3.90.93 3.1.90.01 3.1.90.03 3.1.90.03 | INSTITUTO DE PREV.MUN.SÃO MANUEL INSTITUTO DE PREV.MUN.SÃO MANUEL INSTITUTO DE PREV.MUN.SÃO MANUEL INATIVOS E PENSIONISTAS - IPREM SENTENÇAS JUDICIAIS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFOR PENSÕES PENSÕES | 25.000,00 35.000,00 105.000,00 160.000,00 25.000,00 |
Total da Anulação de Dotação | 350.000,00 |
Ato | Ementa | Data |
---|---|---|
DECRETO Nº 3940, 28 DE DEZEMBRO DE 2021 | Abre o crédito adicional no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). | 28/12/2021 |
DECRETO Nº 3939, 28 DE DEZEMBRO DE 2021 | Dispõe sobre a correção monetária da base de cálculo dos tributos municipais de São Manuel, para o exercício financeiros de 2022, e dá outras providências. | 28/12/2021 |
DECRETO Nº 3938, 28 DE DEZEMBRO DE 2021 | Dispõe sobre o lançamento e a arrecadação dos tributos municipais de São Manuel no exercício financeiro de 2022, e dá outras providências. | 28/12/2021 |
LEI ORDINÁRIA Nº 4449, 22 DE DEZEMBRO DE 2021 | Fixa o limite para pagamento mediante Requisição de Pequeno Valor (RPV) de débitos e obrigações do Município de São Manuel, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do art. 100, §§ 3º e 4º da Constituição Federal, e dá outras providências. | 22/12/2021 |
LEI ORDINÁRIA Nº 4448, 22 DE DEZEMBRO DE 2021 | Denomina de "JUJU MARTORELLI” a Rua 09, localizada no loteamento denominado “Jardim Paraíso”.” | 22/12/2021 |