| Ficha | FR | Categoria | Descrição | Valor | |
| 03 03.01 03.01.01 09.272.0009.0030 |
18 |
4 |
3.1.90.01 |
INSTITUTO DE PREV.MUN.SÃO MANUEL INSTITUTO DE PREV.MUN.SÃO MANUEL INSTITUTO DE PREV.MUN.SÃO MANUEL INATIVOS E PENSIONISTAS - IPREM APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFOR |
350.000,00 |
| Total da Suplementação | 350.000,00 |
| Ficha | FR | Categoria | Descrição | Valor | |
| 03 03.01 03.01.01 09.272.0009.0030 |
3 4 19 20 21 |
4 4 4 4 4 |
3.1.90.91 3.3.90.93 3.1.90.01 3.1.90.03 3.1.90.03 |
INSTITUTO DE PREV.MUN.SÃO MANUEL INSTITUTO DE PREV.MUN.SÃO MANUEL INSTITUTO DE PREV.MUN.SÃO MANUEL INATIVOS E PENSIONISTAS - IPREM SENTENÇAS JUDICIAIS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFOR PENSÕES PENSÕES |
25.000,00 35.000,00 105.000,00 160.000,00 25.000,00 |
| Total da Anulação de Dotação | 350.000,00 |
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| LEI ORDINÁRIA Nº 4541, 16 DE MAIO DE 2023 | "Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Especiais no Orçamento de 2023, e dá outras providências.” | 16/05/2023 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 4552, 24 DE ABRIL DE 2023 | Altera a Lei nº 2178, de 27 de março de 1996, que "dispõe sobre a natureza e atribuições do Conselho Tutelar, bem como do processo de escolha de seus Conselheiros", do Município de São Manuel, e dá outras providências. | 24/04/2023 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 4551, 24 DE ABRIL DE 2023 | Altera a denominação do Conselho Municipal dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgêneros, Queer, Intersexuais, Assexuais e demais orientações sexuais e identidades de gênero - LGBTQIA , e amplia sua atuação e representatividade no Munícipio de São Manuel. | 24/04/2023 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 4550, 24 DE ABRIL DE 2023 | Denomina de “GERALDO PADOVAN” a Rua 02 do Loteamento Aliança Village I e II no Município de São Manuel –SP. | 24/04/2023 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 4549, 24 DE ABRIL DE 2023 | Denomina de “DONA ESCOLÁSTICA MAZZUCO CALDEIRA” o refeitório do prédio novo da Creche “Dona Leonor Mendes de Barros | 24/04/2023 |
