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7026 atos encontrados

Nº 4797

Lei Ordinária

Data: 02/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2025, e dá outras providências."

Nº 4796

Lei Ordinária

Data: 02/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2025, e dá outras providências."

Nº 4795

Lei Ordinária

Data: 02/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2025, e dá outras providências."

Nº 4794

Lei Ordinária

Data: 02/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2025, e dá outras providências."

Nº 4793

Lei Ordinária

Data: 02/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Autoriza o Poder Executivo a conceder Vale Alimentação em dobro no mês de dezembro de 2025 aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de São Manuel e do Instituto de Previdência Municipal de São Manuel – IPREM-SM, e dá outras providências."

Nº 4792

Lei Ordinária

Data: 02/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2025, e dá outras providências."

Nº 4791

Lei Ordinária

Data: 02/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a denominação do Campo de Futebol Society na COHAB III, Núcleo Habitacional 'Caauby Lopes Meira' neste Município de ‘CARLOS ALBERTO FERREIRA PORTO’.”

Nº 118

Lei Complementar

Data: 02/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à doação de bem imóvel que especifica ao Grupo de Assistência às Pessoas com Câncer de São Manuel, e dá outras providências."

Nº 4790

Lei Ordinária

Data: 27/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do Poder Legislativo.

Nº 4789

Lei Ordinária

Data: 19/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2025, e dá outras providências.

Nº 4788

Lei Ordinária

Data: 19/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2025, e dá outras providências.

Nº 4787

Lei Ordinária

Data: 19/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde no Residencial Bertozzo neste Município de ‘UBS ENFERMEIRA DIRCE VICENTINA LIMEIRA FELIPE’.

Nº 4786

Lei Ordinária

Data: 19/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.

Nº 4785

Lei Ordinária

Data: 19/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São Manuel para o quadriênio de 2026 a 2029, e dá outras providências

Nº 117

Lei Complementar

Anexos

Data: 19/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo a proceder à doação de bem imóvel à empresa Comercial TECK Comércio e Distribuidora Ltda., junto ao Distrito Industrial Misto “Prefeito Adhemar Augusto”.

Nº 116

Lei Complementar

Anexos

Data: 19/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo a proceder à doação de bem imóvel à empresa EPW Construtora Ltda., junto ao Distrito Industrial Misto “Prefeito Adhemar Augusto”.

Nº 4784

Lei Ordinária

Data: 04/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2025, e dá outras providências."

Nº 4783

Lei Ordinária

Data: 04/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2025, e dá outras providências."

Nº 4782

Lei Ordinária

Data: 04/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a denominação do Campo de Futebol Society na COHAB II, Núcleo Habitacional 'Tancredo Neves' neste Município de ‘VEREADOR WALDIR COELHO’.”

Nº 4781

Lei Ordinária

Data: 04/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2025, e dá outras providências."

Nº 4780

Lei Ordinária

Data: 04/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre denominação da Rua 05 do Loteamento 'Residencial Recanto Tropical' de GABRIELLE FERNANDA TOMAZ.”

Nº 115

Lei Complementar

Vínculos

Data: 04/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Altera e acresce dispositivos da Lei nº 3.881, de 7 de outubro de 2015, que ‘dispõe sobre a reorganização do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS dos servidores públicos do Município de São Manuel e do Instituto de Previdência Municipal de São Manuel - IPREM-SM’, e dá outras providências."

Nº 4362

Decreto

Data: 03/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre feriados e pontos facultativos nas repartições públicas municipais no exercício de 2026.

Nº 4361

Decreto

Vínculos

Data: 03/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o Decreto nº 4.244, de 9 de dezembro de 2024, que dispõe sobre feriados e pontos facultativos nas repartições públicas municipais em 2025.

Nº 202

Portaria

Data: 31/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 170 de 3 de setembro de 2025.

Nº 201

Portaria

Data: 31/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 169 de 3 de setembro de 2025.

Nº 200

Portaria

Data: 31/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 186 de 30 de setembro de 2025.

Nº 199

Portaria

Data: 31/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 185 de 30 de setembro de 2025.

Nº 198

Portaria

Vínculos

Data: 29/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera membro da Comissão Executiva do Programa Comunidades em Ação e dá outras providências.

Nº 114

Lei Complementar

Vínculos

Data: 29/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Altera a Lei Complementar nº 61, de 20 de dezembro de 2023, que ‘Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à doação com encargo de bem imóvel que especifica’”

Nº 4779

Lei Ordinária

Data: 22/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre denominação do CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) do Município de São Manuel de Dr. Carlos Marcílio Fontes Balestrero.

Nº 4778

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 22/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a Lei nº 3855, de 09 de junho de 2015, que ‘dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à conciliação, transação e desistência de processos da competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública’.

Nº 197

Portaria

Vínculos

Data: 22/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a inclusão de membro na comissão de procedimento disciplinar sumário

Nº 113

Lei Complementar

Vínculos

Data: 22/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a Lei Complementar nº 159, de 19 de novembro de 2002, que ‘Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de São Manuel’.

Nº 196

Portaria

Vínculos

Data: 15/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a inclusão de membro na Comissão de Acompanhamento do Transporte Escolar.

Nº 4360

Decreto

Data: 14/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Abre o crédito adicional Especial no valor de R$ 4.600.000,00 (quatro milhões e seiscentos mil reais) e dá outras providências”.

Nº 4359

Decreto

Data: 14/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Abre o crédito adicional Especial no valor de R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais) e dá outras providências”.

Nº 4358

Decreto

Data: 13/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 756.000,00 (setecentos e cinquenta e seis mil reais) e dá outras providências.

Nº 112

Lei Complementar

Data: 10/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à doação com encargo de bem imóvel à empresa Caio – Induscar Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda., junto ao distrito Industrial Misto “Prefeito Adhemar Augusto”, e dá outras providências.

Nº 195

Portaria

Data: 09/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o prazo para entrega de requisições de compras de produto e serviços e sobre o prazo para entrega das notas fiscais para liquidação ao departamento de contabilidade.

Nº 4777

Lei Ordinária

Anexos

Vínculos

Data: 08/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a Lei nº 4084, de 22 de maio de 2017, que ‘dispõe sobre a criação do Distrito II, Prefeito Adhemar Augusto’, no Município de São Manuel, e dá outras Providências.

Nº 4776

Lei Ordinária

Data: 08/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2025, e dá outras providências.

Nº 4775

Lei Ordinária

Data: 08/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a denominação do Centro de Cultura e Empreendedorismo do Município de São Manuel e dá outras providências.

Nº 4774

Lei Ordinária

Data: 08/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2025 do Instituto Municipal de Ensino Superior de São Manuel - IMES-SM 'Prof. Dr. Aldo Castaldi', e dá outras providências.

Nº 4773

Lei Ordinária

Data: 08/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2025, e dá outras providências.

Nº 4772

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 08/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a Reestruturação da Política Municipal de Atendimento à Pessoa Idosa, do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de São Manuel, do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de São Manuel, e dá outras providências."

Nº 4771

Lei Ordinária

Data: 08/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre denominação da Rua 04 do Loteamento Residencial Recanto Tropical no Município de São Manuel de 'WALTER CARRER FILHO'.

Nº 111

Lei Complementar

Data: 08/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à doação com encargo de bem imóvel à empresa Daserra Concretos Ltda., junto ao Distrito Industrial Misto “Prefeito Adhemar Augusto”, e dá outras providências.

Nº 110

Lei Complementar

Data: 08/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à doação com encargo de bem imóvel à Construtora Holanda Ltda., junto ao Distrito Industrial Misto “Prefeito Adhemar Augusto”, e dá outras providências.

Nº 194

Portaria

Vínculos

Data: 07/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação da Equipe da Vigilância Sanitária.