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DECRETO Nº 3936 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021

Dispõe sobre feriados e pontos facultativos nas repartições públicas municipais em 2022.

RICARDO SALARO NETO, Prefeito do Município de São Manuel, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO que compete ao Poder Executivo decretar os Pontos Facultativos em seu Município,

DECRETA:

Art. 1º. Ficam divulgados os dias de feriados nacional, estadual, municipal e estabelecidos os dias de ponto facultativo no ano de 2022, nas repartições públicas municipais, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais:

1 de janeiro	Sábado	Feriado Nacional	Confraternização Universal
28 de fevereiro	Segunda-feira	Ponto Facultativo	Carnaval
1 de março	Terça-feira	Ponto Facultativo	Carnaval
15 de abril	Sexta feira	Feriado Religioso	Paixão de Cristo
21 de abril	Quinta feira	Feriado Nacional	Tiradentes
22 de abril	Sexta feira	Ponto Facultativo	Feriado Prolongado
1º de maio	Domingo	Feriado Nacional	Dia do Trabalho
16 de junho	Quinta-feira	Feriado Religioso	Corpus Christi
17 de junho	Sexta-feira	Feriado Municipal	Aniversário da Cidade
9 de julho	Sábado	Feriado Estadual	Revolução Constitucionalista
15 de agosto	Segunda feira	Feriado Municipal	Nossa Senhora Aparecida
7 de setembro	Quarta feira	Feriado Nacional	Independência do Brasil
12 de outubro	Quarta feira	Feriado Nacional	Nossa Senhora Aparecida
28 de outubro	Sexta-feira	Ponto Facultativo	Funcionário Público
2 de novembro	Quarta feira	Feriado Nacional	Finados
14 de Novembro	Segunda feira	Ponto Facultativo	Feriado Prolongado
15 de novembro	Terça feira	Feriado Nacional	Proclamação da República
23 de dezembro	Sexta feira	Ponto Facultativo	Feriado Prolongado
25 de dezembro	Domingo	Feriado Nacional	Natal
30 de dezembro	Sexta-feira	Ponto Facultativo	Feriado Prolongado

.
Art. 2º Excetuam-se do disposto no artigo 1º deste Decreto, no que se referem a pontos facultativos, os serviços essenciais e ininterruptos, sendo que, o expediente destes serviços serão determinados pelas Diretorias correspondentes.
Art. 3º. O servidor que exercer suas atividades em conformidade com o artigo 2º deste Decreto terá direito a folga correspondente ao período trabalhado.
Art. 5º. Este Decreto entra em vigor nesta data.
São Manuel, 21 de dezembro de 2021.



RICARDO SALARO NETO
PREFEITO MUNICIPAL

Registrado na Seção de Expediente em 21 de dezembro de 2021.


Maria Rachel Siqueira Quessada Gimenes
Seção de Expediente