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Vínculos

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2262 atos encontrados

Nº 4681

Lei Ordinária

Data: 07/11/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a obrigatoriedade de sinalização adequada para estacionamento de pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista) e dá providências.

Nº 4680

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 01/11/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.390, de 16 de agosto de 2010, e dá providências.

Nº 4679

Lei Ordinária

Data: 23/10/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2024, e dá outras providências.”

Nº 4678

Lei Ordinária

Data: 23/10/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2024, e dá outras providências.”

Nº 4677

Lei Ordinária

Data: 23/10/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2024, e dá outras providências.”

Nº 4676

Lei Ordinária

Data: 23/10/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a denominação da Casa do Artesão de São Manuel, e dá outras providências.”

Nº 4675

Lei Ordinária

Data: 23/10/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Altera a Lei nº 2870, de 23 de julho de 2004, que ‘Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA’, e dá outras providências.”

Nº 4674

Lei Ordinária

Data: 17/09/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a cobrança da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP e disciplina a forma de sua arrecadação' e dá outras providências.”

Nº 4673

Lei Ordinária

Data: 17/09/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2024, e dá outras providências."

Nº 4672

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 21/08/2024

Situação: Regulamentada

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2024, e dá outras providências.”

Nº 4671

Lei Ordinária

Data: 21/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2024, e dá outras providências.”

Nº 4670

Lei Ordinária

Data: 21/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre denominação do Prédio Público localizado na esquina da Rua Cel. Amando Simões com Rua Comendador José Manuel Pupo no Município de São Manuel de ‘PROFª EUNICE RAHAL LENHARO’.”

Nº 4669

Lei Ordinária

Data: 21/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Declara de Utilidade Pública a Associação dos Engenheiros e Agrônomos de São Manuel e Região.”

Nº 4668

Lei Ordinária

Data: 06/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2024, e dá outras providências.

Nº 4667

Lei Ordinária

Data: 06/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre denominação do Centro de Controle de Zoonoses do Município de São Manuel de ‘PROF. DOUTOR UBIRAJARA REIS DE ALMEIDA’ e dá providências.

Nº 4666

Lei Ordinária

Data: 06/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre denominação da ‘PROFESSORA EDMÉA LAGE RAHAL MELLILO’ e dá providências.

Nº 4665

Lei Ordinária

Data: 06/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre denominação da Estrada SMN 248 no Distrito de Aparecida de São Manuel de ‘DONA JOANA JORGE RODRIGUES’.

Nº 4664

Lei Ordinária

Data: 06/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre denominação do Prédio da Diretoria Municipal de Gestão de ‘JOSÉ ALVES’ e dá providências.

Nº 4663

Lei Ordinária

Data: 02/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a denominação do Arquivo Público Municipal de São Manuel, e dá outras providências.

Nº 4662

Lei Ordinária

Data: 02/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Especial e Suplementar no Orçamento de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros ao Instituto Municipal de Ensino Superior de São Manuel - IMES-SM ‘Prof. Dr. Aldo Castaldi’, e dá outras providências.

Nº 4661

Lei Ordinária

Data: 02/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2024, e dá outras providências.

Nº 4660

Lei Ordinária

Data: 02/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2024, e dá outras providências.

Nº 4659

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 02/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a criação do Arquivo Público Municipal de São Manuel, e dá outras providências.

Nº 4658

Lei Ordinária

Data: 02/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Especial e Suplementar no Orçamento de 2024, e dá outras providências.

Nº 4657

Lei Ordinária

Data: 02/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2024, e dá outras providências.

Nº 4656

Lei Ordinária

Data: 02/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2024, e dá outras providências.

Nº 4655

Lei Ordinária

Data: 25/06/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2024, e dá outras providências.

Nº 4654

Lei Ordinária

Data: 25/06/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal para a Legislatura de 2025/2028 e dá outras providências.

Nº 4653

Lei Ordinária

Data: 25/06/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipais para a Legislatura de 2025/2028 e dá providências.

Nº 4652

Lei Ordinária

Data: 25/06/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2024, e dá outras providências.

Nº 4651

Lei Ordinária

Data: 25/06/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre denominação de ‘ADILSON APARECIDO PIMENTEL – BRECHÓ’ do Campo de Futebol Society que está sendo construído na Rua Gustavo Campanha – Jardim Açaí no Município de São Manuel.

Nº 4650

Lei Ordinária

Data: 05/06/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Especial e Suplementar no Orçamento de 2024, e dá outras providências.

Nº 4649

Lei Ordinária

Data: 21/05/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2024, e dá outras providências.”

Nº 4648

Lei Ordinária

Data: 21/05/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre denominação do Senhor ‘LUIZ ANTONIO DURÃO (DURAN)’ e dá providências.”

Nº 4647

Lei Ordinária

Data: 21/05/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre denominação do Senhor ‘ANTÔNIO JOSÉ MAGORBO’ e dá providências.”

Nº 4646

Lei Ordinária

Data: 21/05/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares e Especiais, e realização de Transposição e Remanejamento no Orçamento de 2024, e dá outras providências.”

Nº 4645

Lei Ordinária

Data: 10/05/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a denominação de ‘GERALDO GONÇALVES DA SILVA’ da Rua 6 do Loteamento Jardim Paraíso no Município de São Manuel, e dá providências.”

Nº 4644

Lei Ordinária

Data: 10/05/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a denominação de ‘RUBENS CAPAI’ de rotatória localizada entre o Ginásio Municipal ‘Miltinho Monti’ e o Parque Linear ‘Dona Cinira Gomes’ no Município de São Manuel, e dá providências.”

Nº 4643

Lei Ordinária

Data: 10/05/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a denominação de ‘VEREADOR - PRESIDENTE CLÁUDIO ENFERMEIRO’ da Rua 5 do Loteamento Jardim Paraíso no Município de São Manuel, e dá providências.”

Nº 4642

Lei Ordinária

Data: 26/04/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Instituto Municipal de Ensino Superior de São Manuel - IMES-SM ‘Prof. Dr. Aldo Castaldi’, e dá outras providências.

Nº 4641

Lei Ordinária

Data: 16/04/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre denominação de ‘JOÃO BAPTISTA DALLACQUA’ de Praça localizada no Núcleo Habitacional "Caauby Lopes Meira.”

Nº 4640

Lei Ordinária

Data: 16/04/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2024, autoriza o repasse dos recursos financeiros oriundos da assistência complementar da União para o cumprimento do Piso Salarial dos Profissionais de Enfermagem, e dá outras providências.”

Nº 4639

Lei Ordinária

Data: 16/04/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2024, e dá outras providências.”

Nº 4638

Lei Ordinária

Data: 16/04/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e realização de Remanejamento de dotações no Orçamento de 2024, e dá outras providências.”

Nº 4637

Lei Ordinária

Data: 16/04/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2024, e dá outras providências.”

Nº 4636

Lei Ordinária

Data: 16/04/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a ampliação do Perímetro Urbano do Município de São Manuel, e dá outras providências.”

Nº 4635

Lei Ordinária

Data: 16/04/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Institui o Conselho Municipal da Família - CMFam de São Manuel, e dá outras providências.”

Nº 4634

Lei Ordinária

Data: 05/04/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2024, e dá outras providências.

Nº 4633

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 05/04/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Suspende a aplicação do § 2º do artigo 1º da Lei nº 4182, de 24 de janeiro de 2019, que ‘dispõe sobre a concessão de subsídio financeiro para custeio do sistema de transporte coletivo público de passageiros do Município de São Manuel’, e dá outras providências.

Nº 4632

Lei Ordinária

Data: 05/04/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2024, e dá outras providências.