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198 atos encontrados

Nº 4399

Lei Ordinária

Data: 10/09/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Denomina de JOÃO VICENÇOTE, a Rua 02, localizada no loteamento denominado Jardim Consolata, no Distrito de Aparecida de São Manuel.

Nº 4398

Lei Ordinária

Data: 10/09/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Denomina de VEREADOR LILO MARIANO, a Rua 01, localizada no loteamento denominado Jardim Consolata, no Distrito de Aparecida de São Manuel.

Nº 4397

Lei Ordinária

Data: 10/09/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Denomina de “NILZA MARIA BRONZATTO ANBROZIN”, a Rua 01, localizada no loteamento denominado Manacás, no município de São Manuel.

Nº 4396

Lei Ordinária

Data: 24/08/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021, e dá outras providências.

Nº 4395

Lei Ordinária

Data: 17/08/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021, e dá outras providências.

Obs: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021, e dá outras providências.

Nº 4394

Lei Ordinária

Data: 17/08/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2021, e dá outras providências.

Nº 4393

Lei Ordinária

Data: 17/08/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Institui como atividade essencial o funcionamento dos estabelecimentos de prestação de serviços de educação física, públicos ou privados, como forma de prevenir doenças físicas e mentais, a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para saúde da população no âmbito do Município de São Manuel e dá outras providências.

Nº 4392

Lei Ordinária

Data: 17/08/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Denomina de “VEREADOR BETO SALLES”, a Rua 03, localizada no loteamento denominado “Manacás”, no município de São Manuel.

Nº 4391

Lei Ordinária

Data: 17/08/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Extingue a Escola Técnica Municipal “Professor Carlos Bon” no Município de São Manuel, e dá outras providências.

Nº 4390

Lei Ordinária

Data: 06/08/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021, e dá outras providências.

Nº 4389

Lei Ordinária

Data: 06/08/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Cria a Escola Municipal de Educação Infantil – EMEI “Professora Maria do Carmo Casquel Monti” no Município de São Manuel, e dá outras providências.”

Nº 4388

Lei Ordinária

Data: 06/08/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Denomina de “FRANCISCO DOS SANTOS”, a Rua 12, localizada no loteamento denominado “Manacás”, no município de São Manuel.

Nº 4387

Lei Ordinária

Data: 06/08/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Denomina de “VEREADOR JOÃO ROSOLINO NETO”, a Rua 11, localizada no loteamento denominado “Manacás”, no município de São Manuel.

Nº 4386

Lei Ordinária

Data: 06/08/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Denomina de “BENEDITO SANTO HENRIQUE”, a Rua 10, localizada no loteamento denominado “Manacás”, no município de São Manuel.

Nº 4385

Lei Ordinária

Data: 06/08/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Denomina de “ANGELA MARIA VERNINI DIAS”, a Rua 09, localizada no loteamento denominado “Manacás”, no município de São Manuel.

Nº 4384

Lei Ordinária

Data: 06/08/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Denomina de “LUÍS RODRIGUES GARCIA”, a Rua 07, localizada no loteamento denominado “Manacás”, no município de São Manuel.

Nº 4383

Lei Ordinária

Data: 06/08/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021, e dá outras providências.

Nº 4382

Lei Ordinária

Data: 30/07/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021, e dá outras providências.

Nº 4381

Lei Ordinária

Data: 30/07/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2021, e dá outras providências.

Nº 4380

Lei Ordinária

Data: 15/07/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subsídio financeiro para custeio e continuidade da prestação de serviço de transporte coletivo público de passageiros no Município de São Manuel, no período que especifica; suspende a aplicação do § 2º do artigo 1º da Lei nº 4182, de 24 de janeiro de 2019, que ‘dispõe sobre a concessão de subsídio financeiro para custeio do sistema de transporte coletivo público de passageiros do Município de São Manuel’, como decorrência dos impactos econômicos da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências.

Nº 4379

Lei Ordinária

Data: 24/06/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Denomina de “JOSÉ LANGONI SOBRINHO”, a Rua 08, localizada no loteamento denominado “Manacás”, no município de São Manuel.

Nº 4378

Lei Ordinária

Data: 24/06/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Suspende os prazos de que trata o artigo 8º, I, da Lei nº4084, de 22 de maio de 2017, que “Dispõe sobre a criação do Distrito Industrial II, Prefeito Adhemar Augusto,” no Município de São Manuel, durante a vigência da quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, do Governo do Estado de São Paulo, no contexto da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências.

Nº 4377

Lei Ordinária

Data: 08/06/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2021, e dá outras providências.

Nº 4376

Lei Ordinária

Data: 08/06/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Denomina de “VICENTE ERCI FIORINI”, a Rua 06, localizada no loteamento denominado “Manacás”, no município de São Manuel.

Nº 4375

Lei Ordinária

Data: 24/05/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do Poder Legislativo.

Nº 4374

Lei Ordinária

Data: 24/05/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.

Nº 4373

Lei Ordinária

Data: 05/05/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a Lei nº 3354, de 13 de maio de 2010, que ‘autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores públicos municipais’, estabelece percentual diferenciado para contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento até 31 de dezembro de 2021, e dá outras providências.

Nº 4372

Lei Ordinária

Data: 22/04/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 2903 de 15 de dezembro de 2004 e dá providências.

Obs: CONSELHEIRO LEGISLATIVO

Nº 4371

Lei Ordinária

Data: 09/04/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

ESTABELECE DESCONTO DE ATÉ 100% IPTU DOS IMOVEIS QUE ESTEJAM INSTALADAS CLINICAS VETERINARIAS QUE PRESTEM ATENDIMENTOS AOS ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO E/OU ATROPELADOS.

Nº 4370

Lei Ordinária

Data: 06/04/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021, e dá outras providências

Nº 4369

Lei Ordinária

Data: 06/04/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a obrigatoriedade de servidores públicos municipais pertencentes ao Quadro de Pessoal Efetivo da Administração Pública Municipal de São Manuel submeterem-se a exames toxicológicos, e dá outras providências.

Nº 4368

Lei Ordinária

Data: 06/04/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a Lei nº 1570, de 25 de abril de 1989, que “cria o Fundo Social de Solidariedade do Município” de São Manuel, e dá outras providências.

Nº 4367

Lei Ordinária

Data: 06/04/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar permissão de uso à iniciativa privada para a construção, instalação e exploração publicitária de abrigos em pontos de ônibus do sistema de transporte coletivo urbano do Município de São Manuel, e dá outras providências.

Nº 4366

Lei Ordinária

Data: 06/04/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui Taxas, Infrações e Penalidades no âmbito do Serviço de Inspeção Municipal – SIM, no Município de São Manuel, e dá providências.

Nº 4365

Lei Ordinária

Data: 06/04/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar a concessão de uso de espaços públicos que especifica, e dá outras providências.

Nº 4364

Lei Ordinária

Data: 18/03/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Ratifica Protocolo de Intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde, e dá outras providências.

Nº 4363

Lei Ordinária

Data: 18/03/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social – Conselho do FUNDEB do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, em atendimento à Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.

Nº 4362

Lei Ordinária

Data: 03/03/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui o ‘PROGRAMA MÃE PROTETORA’ para gestantes em fase de pré –natal no Município de São Manuel e dá providências.

Nº 4361

Lei Ordinária

Data: 16/02/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021, e dá outras providências.

Nº 4360

Lei Ordinária

Data: 16/02/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a transferência de recursos financeiros ao IMES - Instituto Municipal de Ensino Superior de São Manuel "Prof. Aldo Castaldi", e dá outras providências.

Nº 4359

Lei Ordinária

Data: 16/02/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a adequação dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde pertencentes ao Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal ao piso profissional nacional, e dá providências.

Nº 4358

Lei Ordinária

Data: 16/02/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o pagamento de abono de complementação salarial a servidores pertencentes ao Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, em razão do salário mínimo nacional vigente, e dá providências.

Nº 4331

Lei Ordinária

Data: 13/01/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2020, e dá outras providências

Nº 4330

Lei Ordinária

Data: 13/01/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2020, e dá outras providências.

Nº 4357

Lei Ordinária

Data: 22/12/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização de transferência financeira por parte do Poder Executivo Municipal ao IMES - Instituto Municipal de Ensino Superior de São Manuel "Prof. Aldo Castaldi", e dá outras providências.

Nº 4356

Lei Ordinária

Data: 22/12/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2020, e dá outras providências.

Nº 4355

Lei Ordinária

Data: 09/12/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a Lei nº 3848 de 21 de maio de 2015, que ‘dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos no Município de São Manuel’, e dá providências.

Nº 4354

Lei Ordinária

Data: 09/12/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Denomina de “Antonio Rondina Pinto”, a Estrada Municipal, que parte do dispositivo de acesso/retorno junto a Rodovia Marechal Rondon, pista leste Km 281+450 metros até atingir a SMN 254 seguindo pela mesma.

Nº 4353

Lei Ordinária

Data: 09/12/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2020, e dá outras providências.

Nº 4352

Lei Ordinária

Data: 09/12/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do Município de São Manuel, para o exercício financeiro de 2021, e dá providências.

Seta

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