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-- Desafetações
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Nº 4591
Lei Ordinária
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Data:
08/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros ao Instituto Municipal de Ensino Superior de São Manuel ‘Prof. Aldo Castaldi’ - IMES-SM, e dá outras providências.
Nº 4590
Lei Ordinária
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Data:
17/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei nº 4268, de 18 de dezembro de 2019, que ‘autoriza o Poder Executivo a celebrar o Termo de Convênio com o Comando do Exército, visando ao funcionamento de Unidade de Tiro de Guerra no Município de São Manuel’, e dá outras providências.
Nº 4589
Lei Ordinária
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Data:
17/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Especiais no Orçamento de 2023, e dá outras providências.
Nº 4588
Lei Ordinária
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Data:
17/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente do Poder Legislativo.
Nº 4587
Lei Ordinária
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Data:
17/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2023, autoriza o repasse dos recursos financeiros oriundos da assistência complementar da União para o cumprimento do Piso Salarial dos Profissionais de Enfermagem, e dá outras providências.
Nº 4586
Lei Ordinária
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Data:
17/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui no calendário oficial de São Manuel o ‘Dia do Evangelho’.
Nº 4585
Lei Ordinária
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Data:
05/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2023, e dá outras providências.
Nº 4584
Lei Ordinária
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Data:
19/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 4.388, de 06 de agosto de 2021, a qual dá denominação na Rua 12 do Loteamento ‘Manacás’, e dá providências.”
Nº 4583
Lei Ordinária
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Data:
19/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2023, autoriza o repasse dos recursos financeiros oriundos da assistência complementar da União para o cumprimento do Piso Salarial dos Profissionais de Enfermagem, e dá outras providências.
Nº 4582
Lei Ordinária
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Data:
05/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2023, e dá outras providências.
Nº 4581
Lei Ordinária
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Data:
05/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2023, e dá outras providências.
Nº 4580
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2023, e dá outras providências.
Nº 4579
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar no Orçamento de 2023, e dá outras providências.
Nº 4578
Lei Ordinária
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Data:
05/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a denominação da Estação Ferroviária de São Manuel, e dá outras providências.
Nº 4577
Lei Ordinária
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Data:
23/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei nº 3848, de 21 de maio de 2015, que `dispõe sobre a Instituição da Politica Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos, especificando os princípios, procedimentos e critérios referentes aos resíduos sólidos do Município de São Manuel`, e dá providências.
Nº 4576
Lei Ordinária
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Data:
23/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o procedimento para a instalação, no Município de São Manuel, de Infraestrutura de Suporte de Estação Transmissora de Radiocomunicação - ATR, autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da Legislação Federal vigente, e dá outras providências.
Nº 4575
Lei Ordinária
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Data:
08/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2023, e dá outras providências.
Nº 4574
Lei Ordinária
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Data:
08/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2023, e dá outras providências.
Nº 4573
Lei Ordinária
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Data:
08/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2023, e dá outras providências.
Nº 4572
Lei Ordinária
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Data:
08/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação do Novo Prédio da Creche “Dona Leonor Mendes de Barros” no Município de São Manuel, de “PROFª DRA. MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA BREITHAUPT.
Nº 4571
Lei Ordinária
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Data:
18/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
Nº 4570
Lei Ordinária
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Data:
28/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de brinquedos e academias adaptados a crianças e adultos com deficiência em praças, parques, escolas e creches municipais, bem como em locais de diversão em geral, abertos ao público.”
Nº 4569
Lei Ordinária
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Data:
26/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Administração Pública Municipal Direta a realizar eventos de natureza esportiva, cultural e artística no Conjunto Poliesportivo ‘’ Ayrton Senna da Silva’’ no Município de São Manuel, e dá ouras providências.
Nº 4568
Lei Ordinária
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Data:
20/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Lei nº 3367, de 20 de maio de 2010, que 'dispõe sobre a proibição do uso de aparelho celular nas Instituições Financeiras no Município de São Manuel'.
Nº 4567
Lei Ordinária
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Data:
20/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suspende a aplicação do §2º do artigo 1º da Lei nº 4182, de 24 de janeiro de 2019, que `dispõe sobre a concessão de subsídio financeiro para custeio do sistema de transporte coletivo público de passageiros do Município de São Manuel`, e dá outras providências.
Nº 4566
Lei Ordinária
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Data:
06/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Abertura de Créditos Adicionais Especiais no Orçamento de 2023, e dá outras providências.
Nº 4565
Lei Ordinária
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Data:
06/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Abertura de Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento de 2023, e dá outras providências.
Nº 4564
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Abertura de Créditos Adicionais Especiais no Orçamento de 2023, e dá outras providências.
Nº 4563
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2023, e dá outras providências.
Nº 4562
Lei Ordinária
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Data:
06/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2023, e dá outras providências.
Nº 4561
Lei Ordinária
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Data:
06/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação de gratificação de função de Agente de Contratação e membro da Equipe de Apoio, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, em virtude da obrigatoriedade trazida pela Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências.
Nº 4560
Lei Ordinária
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Data:
06/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 2.903 de 15 de dezembro de 2004 e dá providências.
Nº 4559
Lei Ordinária
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Data:
30/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei nº 4324, de 05 de agosto de 2020, que `autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo, objetivando implantação do Programa de Atividade Delegada no Município de São Manuel, com o emprego de Policiais Militares`, e dá outras providências.
Nº 4558
Lei Ordinária
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Data:
24/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara os Rodeios como patrimônio cultural, prática esportiva e de relevância social e econômica para o Município de São Manuel-SP.
Nº 4557
Lei Ordinária
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Data:
22/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n° 3.308, de 15 de outubro de 2009.
Nº 4556
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2023, e dá outras providências.
Nº 4555
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2023, e dá outras providências.
Nº 4554
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2023, e dá outras providências.
Nº 4553
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina de “ORLANDA GABRIEL LUCHEZI” a Rua 06 do Loteamento Aliança Village I e II no Município de São Manuel-SP.
Nº 4552
Lei Ordinária
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Data:
24/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei nº 2178, de 27 de março de 1996, que "dispõe sobre a natureza e atribuições do Conselho Tutelar, bem como do processo de escolha de seus Conselheiros", do Município de São Manuel, e dá outras providências.
Nº 4551
Lei Ordinária
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Data:
24/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a denominação do Conselho Municipal dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgêneros, Queer, Intersexuais, Assexuais e demais orientações sexuais e identidades de gênero - LGBTQIA , e amplia sua atuação e representatividade no Munícipio de São Manuel.
Nº 4550
Lei Ordinária
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Data:
24/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina de “GERALDO PADOVAN” a Rua 02 do Loteamento Aliança Village I e II no Município de São Manuel –SP.
Nº 4549
Lei Ordinária
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Data:
24/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina de “DONA ESCOLÁSTICA MAZZUCO CALDEIRA” o refeitório do prédio novo da Creche “Dona Leonor Mendes de Barros
Nº 4548
Lei Ordinária
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Data:
24/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas de São Manuel, e dá outras providências.
Nº 4547
Lei Ordinária
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Data:
24/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina de "SANTO CALORI" a Estrada SMN-117 no Município de São Manuel, e dá providências
Nº 4546
Lei Ordinária
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Data:
24/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o uso do Colar de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas no Município de São Manuel, e dá providências
Nº 4545
Lei Ordinária
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Data:
04/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a transferência de recursos financeiros ao IMES - Instituto Municipal de Ensino Superior de São Manuel "Prof. Aldo Castaldi", e dá outras providências.
Nº 4544
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento de 2023, e dá outras providências.
Nº 4543
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a regulamentação do Sistema de Controle Interno do Poder legislativo Municipal e dá providências
Nº 4542
Lei Ordinária
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Data:
08/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2023, e dá outras providências.”
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