DECRETO Nº 4220, 11 DE OUTUBRO DE 2024
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Institui e regulamenta o Componente Municipal do Sistema Nacional de Auditoria – SNA, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, na forma que especifica, e dá outras providências.
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11/10/2024
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DECRETO Nº 4191, 11 DE JULHO DE 2024
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Revoga o Decreto nº 4153, de 29 de Fevereiro de 2024, que “Declara Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de São Manuel e define ações para o controle da propagação do vetor Aedes Aegypti, a prevenção de arboviroses, em especial a Dengue, a Chikungunya e a Zika”, e dá outras providências.
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11/07/2024
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PORTARIA Nº 27, 07 DE FEVEREIRO DE 2024
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Dispõe sobre a criação do Programa de Planejamento Familiar na Rede de Serviços do SUS no Município de São Manuel.
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07/02/2024
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PORTARIA Nº 92, 24 DE MARÇO DE 2020
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Institui o Comitê Técnico de Monitoramento do COVID-19 no município de São Manuel.
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24/03/2020
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PORTARIA Nº 84, 18 DE MARÇO DE 2020
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Dispõe sobre a designação dos membros da equipe da vigilância sanitária.
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18/03/2020
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LEI ORDINÁRIA Nº 3773, 25 DE JUNHO DE 2014
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“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PAGAMENTO DA “ZONA AZUL” ÀS MOTOCICLETAS ESTACIONADAS EM VAGAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO E DÁ PROVIDÊNCIAS.”
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25/06/2014
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LEI ORDINÁRIA Nº 3715, 18 DE NOVEMBRO DE 2013
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“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1008, DE 24 DE MAIO DE 2012.”
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18/11/2013
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LEI ORDINÁRIA Nº 3684, 04 DE SETEMBRO DE 2013
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“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1030, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012, AUMENTANDO O VALOR DA MULTA QUANDO AS COMPOSIÇÕES DE TRENS PERMANECEREM ESTACIONADOS EM VIAS PÚBLICAS.”
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04/09/2013
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LEI ORDINÁRIA Nº 3604, 22 DE NOVEMBRO DE 2012
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“PROÍBE AS COMPOSIÇÕES DOS TRENS PERMANECEREM ESTACIONADOS EM VIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL E DÁ PROVIDÊNCIAS”.
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22/11/2012
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LEI ORDINÁRIA Nº 3582, 24 DE MAIO DE 2012
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“Dispõe sobre a isenção do pagamento no estacionamento da “Zona Azul” no Município de São Manuel, para deficientes físicos e idosos e dá providências.”
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24/05/2012
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PORTARIA Nº 180, 21 DE NOVEMBRO DE 2024
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Dispõe sobre a alteração de membro digitador da Junta Administrativa de recursos de infrações – JARI.
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21/11/2024
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PORTARIA Nº 152, 07 DE AGOSTO DE 2024
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Dispõe sobre a nomeação da Junta Administrativa de recursos de infrações – JARI.
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07/08/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 3602, 22 DE NOVEMBRO DE 2012
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“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA REALIZAR ALTERAÇÕES NO TRÂNSITO DO MUNICÍPIO E DÁ PROVIDÊNCIAS”.
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22/11/2012
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LEI ORDINÁRIA Nº 3475, 04 DE MAIO DE 2011
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“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AVISAR A POPULAÇÃO DAS MUDANÇAS NO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL, ATRAVÉS DA DIRETORIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ PROVIDÊNCIAS.”
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04/05/2011
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LEI ORDINÁRIA Nº 3455, 02 DE MARÇO DE 2011
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“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL, POR INTERMÉDIO DA DIRETORIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO, POR MEIO DA GUARDA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL A CELEBRAR CONVÊNIO E ADITAMENTOS COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, POR MEIO DA GUARDA MUNICIPAL DE BOTUCATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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02/03/2011
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