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-- Contratos
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-- Convênios
Criança e Adolescente
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-- Desafetações
-- Desapropriações
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Nº 3590
Decreto
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Data:
16/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL”.
Nº 3589
Decreto
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Data:
16/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL”.
Nº 3588
Decreto
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Data:
16/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL”.
Nº 3587
Decreto
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Data:
16/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL”.
Nº 3586
Decreto
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Data:
16/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALESPECIAL”.
Nº 3585
Decreto
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Data:
16/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL”.
Nº 3584
Decreto
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Data:
16/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.
Nº 3583
Decreto
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Data:
16/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL”.
Nº 3582
Decreto
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Data:
12/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Considera Hóspede Oficial do Município de São Manuel o Sr. Ademir Cândido da Silva.
Nº 3581
Decreto
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Data:
12/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Considera Hóspede Oficial do Município de São Manuel o Sr. Gerson Magdaleno.
Nº 3580
Decreto
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Data:
12/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 4226
Lei Ordinária
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Data:
11/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2019, e dá outras providências.
Nº 4225
Lei Ordinária
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Data:
11/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2019, e dá outras providências.
Nº 4224
Lei Ordinária
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Data:
11/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2019, e dá outras providências.
Nº 4223
Lei Ordinária
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Data:
11/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2019, e dá outras providências.
Nº 4222
Lei Ordinária
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Data:
11/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2019, e dá outras providências.
Nº 4221
Lei Ordinária
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Data:
11/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a denominação da Unidade de Atendimento Múltiplo da Assistência Social da Vila São Geraldo, no Município de São Manuel, e dá outras providências.
Nº 4220
Lei Ordinária
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Data:
11/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a denominação da Unidade de Atendimento Múltiplo da Assistência Social do Distrito de Aparecida, no Município de São Manuel, e dá outras providências.
Nº 4219
Lei Ordinária
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Data:
11/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Concessão de Parcelamento de Dívida Ativa Não Tributária à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Manuel - APAE e dá outras providências.
Nº 4218
Lei Ordinária
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Data:
11/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2019, e dá outras providências.
Nº 4217
Lei Ordinária
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Data:
11/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2019, e dá outras providências.
Nº 4216
Lei Ordinária
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Data:
11/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2019, e dá outras providências.
Nº 3579
Decreto
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Data:
02/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas no dia 8 de julho de 2019.
Nº 3578
Decreto
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Data:
27/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALSUPLEMENTAR”.
Nº 3577
Decreto
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Data:
27/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.
Nº 3576
Decreto
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Data:
18/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Realiza alterações orçamentárias relativas ao instituto da Transposição no valor de R$ 164.000,00 (cento e sessenta e quatro mil reais).
Nº 3575
Decreto
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Data:
12/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.
Nº 3574
Decreto
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Data:
11/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a regulamentação do uso obrigatório de crachá de identificação funcional para os servidores da administração direta do poder executivo municipal, e dá providências.
Nº 4215
Lei Ordinária
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Data:
07/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2019, e dá outras providências.
Nº 3573
Decreto
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Data:
05/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 3572
Decreto
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Data:
04/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a atualização do valor de reembolso do KM rodado, previsto no artigo 3º do Decreto Municipal nº 3066/2013 e no artigo 1º do Decreto Municipal nº 3404/2017.
Nº 3571
Decreto
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Data:
28/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 3570
Decreto
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Data:
17/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instituição do Manual de Normas e Procedimentos de Protocolo e Arquivo da Prefeitura de São Manuel.
Nº 3569
Decreto
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Data:
15/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 3568
Decreto
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Data:
15/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Nº 3567
Decreto
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Data:
15/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Nº 3566
Decreto
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Data:
15/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Nº 3565
Decreto
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Data:
15/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre substituição de membro da Comissão Especial de acompanhamento e fiscalização do Concurso Público da Prefeitura Municipal de São Manuel.
Nº 3564
Decreto
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Data:
14/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALSUPLEMENTAR.
Nº 3563
Decreto
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Data:
09/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Nº 4214
Lei Ordinária
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Data:
08/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a denominação da rua 02 do loteamento São Manuel – h, de “Chicão Miggiolaro.
Nº 4213
Lei Ordinária
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Data:
08/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, na importância de até R$ 223.000,00 (Duzentos e vinte e três mil reais) destinado a custear despesas com Construção de Rotatória no Bairro Hélio Aguiar.
Nº 4212
Lei Ordinária
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Data:
08/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Crédito Adicional Especial, na importância de até R$ 256.000,00 (Duzentos e cinquenta e seis mil reais) destinado a custear despesas com Pavimentação Asfáltica, referente ao convênio Federal.
Nº 4211
Lei Ordinária
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Data:
08/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, na importância de até R$ 100.000,00 (Cem mil reais) destinado a custear despesas com melhorias e reforma da rodoviária de São Manuel-SP, referente ao convênio Estadual.
Nº 4210
Lei Ordinária
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Data:
08/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, na importância de até R$ 46.000,00(Quarenta e seis mil reais), destinado a custear despesas com Construção de Academia ao Ar Livre, na Avenida Miguel Gianfelice no Residencial San’Anna.
Nº 4209
Lei Ordinária
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Data:
08/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$120.000,00(Cento e vinte mil reais), destinado a suplementação de dotação orçamentária para reforma e ampliação Postos de Saúde Municipais.
Nº 4208
Lei Ordinária
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Data:
08/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera dispositivos da Lei n° 3.881 de 07 de outubro de 2015, que dispõe sobre a reorganização do Regime Próprio De Previdência Social – Rpps Dos Servidores Públicos Do Município De São Manuel e do instituto de previdência municipal de São Manuel – IPREM-SM, e dá outras providências.
Nº 4207
Lei Ordinária
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Data:
17/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 2.903, de 15 de dezembro de 2004 e dá providências.
Nº 3562
Decreto
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Data:
16/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria a Comissão Especial de Investigação municipal para apuração de supostas fraudes ocorridas no sorteio das casas populares da CDHU.
Nº 3561
Decreto
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Data:
15/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal à Associação Ornitológica de São Manuel.
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