Requisição de EMISSÃO de Crachá DE IDENTIFICAÇÃO | |||
COMUNICAÇÃO DE PERDA, FURTO OU EXTRAVIO DE CRACHÁ E SOLICITAÇÃO DE NOVO EXEMPLAR | |||
IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR OU ESTAGIÁRIO | |||
Nome completo |
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CPF |
DATA DE ADMISSÃO ______/_____/___________ |
MATRÍCULA Nº |
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Diretoria de Lotação |
Local de Trabalho |
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DECLARAÇÃO | |||
DECLARO a Prefeitura Municipal de São Manuel, que meu crachá funcional foi: ( ) Perdido ( ) Extraviado ( ) Furtado ( ) Outro motivo: ___________________________________ Data provável do ocorrido: _____/ _____/ _____ |
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SOLICITAÇÃO | |||
Na oportunidade, venho requerer a emissão de uma nova viade meu crachá de identificação funcional, autorizando desde já o débito em minha folha de pagamento do valor correspondente aos custos, nos do Decreto Municipal nº XXXX/XXXX de XXX/XXX/XXX. Em _____ / _____ / ________ _________________________________________________ Assinatura |
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CERTIFICAÇÃO DE EMISSÃO (USO DA SEÇÃO DE RH) | |||
Certifico que emiti a ____ via do crachá de identificação funcional em _____ / _____ / ________, ______________________________________________________________ ____________________________________ Assinatura |
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RECIBO | |||
Atesto o recebimento de ______ via do crachá de identificação funcional. Em _____ / _____ / ________ _________________________________________________ Assinatura |
RECIBO DE DEVOLUÇÃO DE CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL | ||
MOTIVO DE DESLIGAMENTO | ||
IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR OU ESTAGIÁRIO | ||
NOME COMPLETO |
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MATRÍCULA |
DATA DE DESLIGAMENTO ______/_____/___________ |
CARGO OCUPADO |
DECLARAÇÃO | ||
DECLARO que na data de _____/ _____/ _____ compareci a Seção de Recursos Humanos para devolução do meu crachá de identificação funcional, por motivo de desligamento de cargo ocupado junto a Prefeitura Municipal de São Manuel. _________________________________________________ Assinatura |
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CERTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO (USO DA SEÇÃO DE RH) | ||
Certifico que recebi na data de _____/ _____/ _____ crachá de identificação funcionaldo referido acima, em razão de seu desligamento do serviço público municipal. ____________________________________ Assinatura |
Ato | Ementa | Data |
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DECRETO Nº 4216, 30 DE SETEMBRO DE 2024 | Regulamenta a Lei Municipal nº 4659, de 2 de agosto de 2024, que ‘dispõe sobre a criação do Arquivo Público Municipal de São Manuel’, para estabelecer as diretrizes gerais, normas e procedimentos para a gestão, organização, controle, destinação e eliminação de documentos públicos do Poder Executivo Municipal de São Manuel, e dá outras providências. | 30/09/2024 |
LEI ORDINÁRIA Nº 4619, 21 DE FEVEREIRO DE 2024 | Altera a Lei nº 4237, de 21 de agosto de 2019, que ‘dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica do Município de São Manuel realizar o alinhamento e retirada dos fios inutilizados nos postes’, e dá providências. | 21/02/2024 |
DECRETO Nº 4110, 17 DE OUTUBRO DE 2023 | Regulamenta a Lei nº 4152, de 4 de outubro de 2018, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED (diodo emissor de luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município de São Manuel, e dá outras providências. | 17/10/2023 |
LEI ORDINÁRIA Nº 4570, 28 DE JUNHO DE 2023 | “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de brinquedos e academias adaptados a crianças e adultos com deficiência em praças, parques, escolas e creches municipais, bem como em locais de diversão em geral, abertos ao público.” | 28/06/2023 |
DECRETO Nº 3653, 20 DE DEZEMBRO DE 2019 | Autoriza a implantação de sistema de acesso controlado no loteamento “Residencial Chácara São João”. | 20/12/2019 |
DECRETO Nº 4084, 10 DE JULHO DE 2023 | Regulamenta o processo de Readaptação Profissional dos Servidores Públicos da Administração Direta e Indireta do Município de São Manuel. | 10/07/2023 |
LEI ORDINÁRIA Nº 4282, 05 DE FEVEREIRO DE 2020 | Altera a Lei nº 3881, de 07 de outubro de 2015, que ‘dispõe sobre a Reorganização do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS dos Servidores Públicos do Município de São Manuel e do Instituto de Previdência Municipal de São Manuel – IPREM-SM’, e dá outras providências. | 05/02/2020 |
DECRETO Nº 3541, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 | Dispõe sobre a regulamentação da jornada de trabalho em turno ininterrupto de revezamento em jornada de 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso, no âmbito do município de São Manuel. | 20/02/2019 |
DECRETO Nº 3483, 11 DE SETEMBRO DE 2018 | Regulamenta o art. 67 e seguintes, da LC 011/2015, relativo à realização de horas extraordinárias por servidores municipais, no âmbito da Administração Municipal. | 11/09/2018 |
LEI ORDINÁRIA Nº 4136, 19 DE JUNHO DE 2018 | “Dispõe sobre a alteração da jornada de trabalho dos Médicos e Dentistas do Município e dá outras providências.” | 19/06/2018 |