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-- Diversos
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-- Associações
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Câmara Municipal
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Cidades Irmãs
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-- Acordos
-- -- PARCELAMENTO DE DIVIDAS
-- Contratos
-- -- GESTOR DE CONTRATO
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
defesa civil
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
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Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
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-- -- DENOMINAÇÃO DE PRAÇAS
-- Ruas
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Móveis/Equip./Objetos
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-- -- ADIANTAMENTO DESPESAS
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-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
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-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
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-- Todos os Decretos sobre...
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atos encontrados
Nº 4217
Lei Ordinária
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Data:
11/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2019, e dá outras providências.
Nº 4218
Lei Ordinária
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Data:
11/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2019, e dá outras providências.
Nº 4223
Lei Ordinária
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Data:
11/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2019, e dá outras providências.
Nº 4224
Lei Ordinária
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Data:
11/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2019, e dá outras providências.
Nº 4225
Lei Ordinária
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Data:
11/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2019, e dá outras providências.
Nº 4226
Lei Ordinária
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Data:
11/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2019, e dá outras providências.
Nº 3566
Decreto
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Data:
15/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Nº 3567
Decreto
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Data:
15/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Nº 3568
Decreto
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Data:
15/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Nº 3563
Decreto
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Data:
09/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Nº 4210
Lei Ordinária
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Data:
08/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, na importância de até R$ 46.000,00(Quarenta e seis mil reais), destinado a custear despesas com Construção de Academia ao Ar Livre, na Avenida Miguel Gianfelice no Residencial San’Anna.
Nº 4211
Lei Ordinária
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Data:
08/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, na importância de até R$ 100.000,00 (Cem mil reais) destinado a custear despesas com melhorias e reforma da rodoviária de São Manuel-SP, referente ao convênio Estadual.
Nº 4212
Lei Ordinária
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Data:
08/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Crédito Adicional Especial, na importância de até R$ 256.000,00 (Duzentos e cinquenta e seis mil reais) destinado a custear despesas com Pavimentação Asfáltica, referente ao convênio Federal.
Nº 4213
Lei Ordinária
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Data:
08/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, na importância de até R$ 223.000,00 (Duzentos e vinte e três mil reais) destinado a custear despesas com Construção de Rotatória no Bairro Hélio Aguiar.
Nº 3557
Decreto
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Data:
04/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Nº 4205
Lei Ordinária
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Data:
03/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, na importância de até R$ 151.200,00(Cento e cinquenta e um mil e duzentos reais) destinados a custear despesas com Subsídio Financeiro para custeio do sistema de transporte coletivo público do município de São Manuel.
Nº 3548
Decreto
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Data:
21/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Nº 3549
Decreto
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Data:
21/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALESPECIAL.
Nº 3550
Decreto
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Data:
21/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Nº 3551
Decreto
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Data:
21/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Nº 3552
Decreto
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Data:
21/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALESPECIAL.
Nº 4197
Lei Ordinária
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Data:
20/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, na importância de até R$ 280.000,00 (Duzentos e oitenta mil reais), destinado a aquisição de dois veículos para a Diretoria de Educação, R$ 70.000,00 (setenta mil reais) aquisição de veículos tipo utilitário e R$ 210.000,00 (Duzentos e dez mil reais) van escolar para transporte de aluno.
Nº 4198
Lei Ordinária
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Data:
20/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Crédito Adicional Especial, na importância de até R$ 160.000,00 (Cento e sessenta mil reais), destinado a aquisição de veículo no montante de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais), equipamentos e material permanente no montante de 100.000,00 (Cem mil reais).
Nº 4199
Lei Ordinária
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Data:
20/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, na importância de até R$ 5.297.300,00 (Cinco milhões e duzentos e noventa e sete mil e trezentos reais), destinado a adequação das diversas necessidades da Diretoria de Saúde.
Nº 3547
Decreto
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Data:
19/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Nº 4195
Lei Ordinária
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Data:
14/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial, na importância de até R$ 53.000,00 (Cinquenta e Três mil reais), destinado a custear o chamamento público para termo de fomento para execução de diversos serviços socioassistenciais organizados por níveis de complexidade do SUAS- Sistema Único Assistência Social ‘Estruturação de rede de Serviços de Proteção Básica’.
Nº 3534
Decreto
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Data:
20/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A REABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALESPECIAL”.
Nº 3535
Decreto
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Data:
20/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A REABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALESPECIAL”.
Nº 3537
Decreto
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Data:
20/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A REABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL”.
Nº 4189
Lei Ordinária
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Data:
19/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município de São Manuel, Estado de São Paulo e dá outras providências.
Nº 4190
Lei Ordinária
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Data:
19/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município de São Manuel, Estado de São Paulo e dá outras providências.
Nº 4191
Lei Ordinária
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Data:
19/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município de São Manuel, Estado de São Paulo e dá outras providências.
Nº 4192
Lei Ordinária
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Data:
19/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município de São Manuel, Estado de São Paulo e dá outras providências.
Nº 4194
Lei Ordinária
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Data:
19/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município de São Manuel, Estado de São Paulo e dá outras providências.
Nº 3530
Decreto
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Data:
08/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A REABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Nº 3521
Decreto
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Data:
23/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A REABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
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