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7325 atos encontrados

Nº 3404

Lei Ordinária

Data: 06/10/2010

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, MODALIDADE CONVITE, NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS”.

Nº 3403

Lei Ordinária

Data: 06/10/2010

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE “OCTÁVIO PASCHOAL”, O ALTAR DA PÁTRIA DE SÃO MANUEL”.

Nº 3402

Lei Ordinária

Data: 06/10/2010

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“INSTITUI O “DIA DA ECO BIKE” NO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL E DÁ PROVIDÊNCIAS”.

Nº 3401

Lei Ordinária

Data: 06/10/2010

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE “PRAÇA DOS MAÇONS”, A PRAÇA PÚBLICA EXISTENTE NA CHÁCARA SALTINHO, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ANTONIO CAMPANHA, JOÃO POLANO E FREDERICO OZANAN”.

Nº 3400

Lei Ordinária

Data: 06/10/2010

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“INSTITUI A CALÇADA ECOLÓGICA NO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL E DÁ PROVIDÊNCIAS.”

Nº 2859

Decreto

Data: 05/10/2010

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES”.

Nº 2858

Decreto

Data: 05/10/2010

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS OS DIAS 11 E 29 DE OUTUBRO E O DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2010”.

Nº 2857

Decreto

Data: 17/09/2010

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES”.

Nº 2856

Decreto

Data: 17/09/2010

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS”.

Nº 3399

Lei Ordinária

Data: 15/09/2010

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RENOVAR CONVÊNIO COM A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, COM A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PRÓ SANTA CASA”.

Nº 3398

Lei Ordinária

Data: 15/09/2010

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DE 2010”.

Nº 3397

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 15/09/2010

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“FICA ACRESCIDO NA LEI Nº 775 DE 29 DE ABRIL DE 2010 A REDAÇÃO SEGUINTE”.

Nº 2855

Decreto

Data: 31/08/2010

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISCIPLINA A APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS PARA JUSTIFICAÇÃO DE AUSÊNCIAS AO TRABALHO”.

Nº 2854

Decreto

Data: 27/08/2010

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA 06 DE SETEMBRO DE 2010”.

Nº 3396

Lei Ordinária

Data: 26/08/2010

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMITIR O USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL POR ENTIDADE ASSOCIATIVA”.

Nº 3395

Lei Ordinária

Data: 26/08/2010

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SER COMEMORADO CIVICAMENTE O FERIADO DO DIA 9 DE JULHO”.

Nº 3394

Lei Ordinária

Data: 26/08/2010

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS INSTALAREM “GUARDA VOLUMES”, NOS LOCAIS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL E DÁ PROVIDÊNCIAS”.

Nº 3393

Lei Ordinária

Data: 26/08/2010

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS INSTALAREM BIOMBOS, TAPUMES OU ESTRUTURAS SIMILARES, NOS LOCAIS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL, COMO FORMA DE PRESERVAR A SEGURANÇA DOS CLIENTES DESSAS INSTITUIÇÕES.”

Nº 3392

Lei Ordinária

Data: 26/08/2010

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE “TÁCIO BERTOZO”, O SISTEMA DE RECREIO LOCALIZADO NO BAIRRO DA CONQUISTA”.

Nº 2853

Decreto

Data: 17/08/2010

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES”.

Nº 3391

Lei Ordinária

Data: 16/08/2010

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO APLICAÇÃO DO “SARESP” NAS ESCOLAS MUNICIPAIS”.

Nº 3390

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 16/08/2010

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO DO PLANTIO E QUEIMADA DE CANA DE AÇÚCAR NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO E DISTRITO DE SÃO MANUEL E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 3389

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 16/08/2010

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“ACRESCENTA PARÁGRAFOS NO ARTIGO 39, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.752/91.”

Nº 3388

Lei Ordinária

Data: 16/08/2010

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE “FLORINDO JULIANI”, O HORTO MUNICIPAL DE SÃO MANUEL”.

Nº 3387

Lei Ordinária

Data: 16/08/2010

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1882, DE 22 DE MAIO DE 1992”.

Nº 2852

Decreto

Data: 12/08/2010

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, PELA ASSOCIAÇÃO ORNITOLÓGICA DE SÃO MANUEL”.

Nº 2851

Decreto

Data: 09/08/2010

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“REGULAMENTA A LEI Nº 351 DE 28 DE ABRIL DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA DE VAGAS PARA IDOSOS NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL.”

Nº 2850

Decreto

Data: 30/07/2010

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL”.

Nº 3386

Lei Ordinária

Data: 28/07/2010

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 032/2001, DE 21 DE MAIO DE 2001 E CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.”

Nº 3385

Lei Ordinária

Data: 28/07/2010

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2010”.

Nº 2849

Decreto

Data: 23/07/2010

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSUÉ LOPES MOREIRA FILHO, GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM BAURU”.

Nº 2848

Decreto

Data: 23/07/2010

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM SÃO PAULO”.

Nº 2847

Decreto

Data: 23/07/2010

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL”.

Nº 2846

Decreto

Data: 23/07/2010

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL”.

Nº 2845

Decreto

Data: 02/07/2010

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES”.

Nº 3384

Lei Ordinária

Data: 01/07/2010

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE “OVANILDO JESUS FERRAZ”, O ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULOS EXISTENTE NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL, LOCALIZADO DEFRONTE À RUA CEL. RODRIGUES SIMÕES”.

Nº 3383

Lei Ordinária

Data: 01/07/2010

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RENOVAR CONVÊNIO COM A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, COM A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PRÓ SANTA CASA”.

Nº 3382

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 01/07/2010

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“ALTERA O ARTIGO PRIMEIRO DA LEI Nº. 752/2.010”

Nº 3381

Lei Ordinária

Data: 01/07/2010

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER AO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA PAIF”.

Nº 3380

Lei Ordinária

Data: 01/07/2010

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACAS DENOMINATIVAS NOS PRÓPRIOS, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL.”

Nº 3379

Lei Ordinária

Data: 01/07/2010

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESPAÇO ESPECÍFICO PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, EM SHOWS REALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL”.

Nº 3378

Lei Ordinária

Data: 01/07/2010

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE “ÁLVARO LOCATELLI”, O REFEITÓRIO EXISTENTE NA CRECHE DA COHAB-I”.

Nº 3377

Lei Ordinária

Data: 01/07/2010

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE “MARIA APARECIDA DE ANGELO PAULINO”, A PRAÇA PÚBLICA EXISTENTE ENTRE AS RUAS ANTONIO DOS SANTOS E LUIZ CELLA, LOCALIZADA NA VILA AYRES”.

Nº 3376

Lei Ordinária

Data: 01/07/2010

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE “JOSEPHA LOPES GONZALES”, A RUA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NO JARDIM OURO VERDE”.

Nº 3375

Lei Ordinária

Data: 01/07/2010

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS PARA INSTALAÇÃO DE UMA OFICINA MECÂNICA”.

Nº 2844

Decreto

Data: 29/06/2010

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÓE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 02 DE JULHO DE 2010”.

Nº 2843

Decreto

Data: 25/06/2010

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES”.

Nº 2842

Decreto

Data: 25/06/2010

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÓE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 28 DE JUNHO DE 2010”.

Nº 3374

Lei Ordinária

Data: 23/06/2010

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DA DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA O PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL”.

Nº 3373

Lei Ordinária

Data: 23/06/2010

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 013/2001, DE 06 DE MARÇO DE 2001”.

Seta