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6645 atos encontrados

Nº 3121

Lei Ordinária

Data: 10/10/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE “MURILO HENRIQUE GUIRELLI CHAGAS”, A PRAÇA PÚBLICA ENTRE A VICINAL CHICO LANDI E AVENIDA DOS IMIGRANTES, LOCALIZADA NO NÚCLEO HABITACIONAL “TANCREDO NEVES” – COHABS I E II.”

Nº 3120

Lei Ordinária

Data: 10/10/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE “ANTONIO CARLOS FERRARI”, A PRAÇA PÚBLICA ENTRE A VICINAL CHICO LANDI COM A RUA FRANCISCO MAZZON, LOCALIZADA NA COHAB-II.”

Nº 3119

Lei Ordinária

Data: 10/10/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE “ANTONIO ELZO CORDÃO”, O ESPAÇO FÍSICO ONDE ESTÁ LOCALIZADO A TORRE DE TELEVISÃO, BEM COMO O PRÉDIO QUE ABRIGA OS EQUIPAMENTOS DA MESMA.”

Nº 3118

Lei Ordinária

Data: 10/10/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE “MARIO MENTI”, A RUA QUE INICIA-SE NA ESTRADA MAESTRO PEDRO CATALAN BOCCARDO ATÉ ATINGIR A PEDREIRA.”

Nº 3117

Lei Ordinária

Data: 10/10/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE “SEBASTIÃO FRANCISCO GRAVA”, A RUA “F”, LOCALIZADA NA VILA AYRES, NO DISTRITO DE APARECIDA DE SÃO MANUEL.”

Nº 3116

Lei Ordinária

Data: 10/10/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE “PROFESSORA APARECIDA DE LOURDES CANEPPELLE”, A RUA “D”, LOCALIZADA NA VILA AYRES, NO DISTRITO DE APARECIDA DE SÃO MANUEL.”

Nº 3115

Lei Ordinária

Data: 10/10/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASFALTAMENTO GRATUITO DA “VILA RICA”, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL.”

Nº 2657

Decreto

Data: 01/10/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Nº 3114

Lei Ordinária

Data: 26/09/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR TERMOS DE CONVÊNIO E DE ADITAMENTO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO”.

Nº 3113

Lei Ordinária

Data: 26/09/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL”.

Nº 2656

Decreto

Data: 24/09/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Nº 2655

Decreto

Data: 17/09/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Nº 3112

Lei Ordinária

Data: 13/09/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“ALTERA OS ARTIGOS 87 E 88, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.180, DE 27 DE MARÇO DE 1.996 E DÁ PROVIDÊNCIAS”.

Nº 2654

Decreto

Data: 03/09/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Nº 3111

Lei Ordinária

Data: 29/08/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO CARGO NA LEI MUNICIPAL Nº 026/1998, QUE DISCIPLINA NORMAS PARA FUNCIONAMENTO DO IMESSM PROFº DR. ALDO CASTALDI”.

Nº 3110

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 29/08/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 518/2007”.

Nº 3109

Lei Ordinária

Data: 29/08/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 414/06, DE 27 DE MARÇO DE 2006”

Nº 2653

Decreto

Data: 27/08/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Nº 2652

Decreto

Vínculos

Data: 23/08/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

INCLUI NA LISTA DE EQUIPAMENTOS DE QUE SE OCUPA O DECRETO Nº. 382, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2007, A COBRANÇA PELA CONSTRUÇÃO DE TORRES E OUTRAS INSTALAÇÕES EM PRÓPRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3108

Lei Ordinária

Data: 16/08/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 326, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2.004.”

Nº 3107

Lei Ordinária

Data: 14/08/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.099/1977”.

Nº 3106

Lei Ordinária

Data: 14/08/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO”.

Nº 3105

Lei Ordinária

Data: 14/08/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMITIR O USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL DE USO ESPECIAL”

Nº 2651

Decreto

Data: 08/08/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Nº 2650

Decreto

Data: 08/08/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.

Nº 2649

Decreto

Data: 08/08/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E OU INSTITUIÇÃO DE FAIXA DE SERVIDÃO, O IMOVEL SITUADO NESTE MUNICIPIO DE SÃO MANUEL, NECESSARIO À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP”.

Nº 2648

Decreto

Data: 01/08/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Nº 3104

Lei Ordinária

Data: 30/07/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER O USO DE IMÓVEL PARA O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO”

Nº 2647

Decreto

Data: 30/07/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

‘CONVOCA A PRIMEIRA CONFERÊNCIA REGIONAL DAS CIDADES’

Nº 2646

Decreto

Data: 30/07/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

‘CONVOCA A TERCEIRA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE’

Nº 3103

Lei Ordinária

Data: 24/07/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE VALORIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DA DOCÊNCIA – GVED, AOS DIRETORES E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA E REGULAMENTA SUA FORMA DE PAGAMENTO”

Nº 3102

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 24/07/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL nº 497/07, de 17 DE JANEIRO DE 2007”

Nº 3101

Lei Ordinária

Data: 24/07/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA BEM PÚBLICO MUNICIPAL”

Nº 3100

Lei Ordinária

Data: 24/07/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Altera os artigos 15 e 22 da Lei Municipal 1.752, de 26 de junho de 1991”

Nº 2645

Decreto

Data: 13/07/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Nº 2644

Decreto

Data: 05/07/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Nº 2643

Decreto

Data: 29/06/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“APROVA LOTEAMENTO URBANO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 6.766/79“

Nº 2642

Decreto

Data: 29/06/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“APROVA LOTEAMENTO URBANO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 6.766/79“

Nº 2641

Decreto

Data: 20/06/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL.

Nº 2640

Decreto

Data: 04/06/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.

Nº 2639

Decreto

Data: 01/06/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Nº 2638

Decreto

Data: 01/06/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Nº 3099

Lei Ordinária

Data: 31/05/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL”.

Nº 3098

Lei Ordinária

Data: 31/05/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL”.

Nº 3097

Lei Ordinária

Data: 31/05/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS E ALTERA A NOMENCLATURA E OS VENCIMENTOS DOS CARGOS INDICADOS, PREVISTOS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO”.

Nº 2637

Decreto

Data: 31/05/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Nº 2636

Decreto

Data: 31/05/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

‘DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 08 DE JUNHO DE 2007’.

Nº 3096

Lei Ordinária

Data: 30/05/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS”.

Nº 3095

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 21/05/2007

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB”.

Nº 2635

Decreto

Data: 07/05/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.