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5496 atos encontrados

Nº 2905

Lei Ordinária

Data: 18/01/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REMISSÃO E ANISTIA DA MULTA POR ATRASO NO PAGAMENTO E DOS JUROS MORATÓRIOS INCIDENTES SOBRE CRÉDITOS MUNICIPAIS, TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA ATÉ DEZEMBRO DE 2004”.

Nº 2904

Lei Ordinária

Data: 18/01/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 315/2004, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2004”.

Nº 2516

Decreto

Data: 17/01/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 323/2004, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004”.

Nº 2515

Decreto

Data: 05/01/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.

Nº 2514

Decreto

Data: 31/12/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Nº 2513

Decreto

Data: 28/12/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Nº 2512

Decreto

Data: 24/12/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.

Nº 2511

Decreto

Data: 24/12/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO DO IMESSM - INSTITUTO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE SÃO MANUEL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005".

Nº 2510

Decreto

Data: 24/12/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Nº 2509

Decreto

Data: 17/12/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DECLARA DE UTILIZADADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA”

Nº 2508

Decreto

Data: 16/12/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL – IPREM, PARA O EXERCÍCIO DE 2005”.

Nº 2903

Lei Ordinária

Data: 15/12/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Nº 2507

Decreto

Data: 15/12/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Nº 2506

Decreto

Data: 14/12/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2004”

Nº 2505

Decreto

Data: 10/12/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Nº 2504

Decreto

Data: 09/12/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO TEMPORÁRIO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL DE VEÍCULO AUTOMOTOR”.

Nº 2503

Decreto

Data: 01/12/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Nº 2502

Decreto

Data: 25/11/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Nº 2501

Decreto

Data: 16/11/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO O GOVERNADOR 2004/2005 DE ROTARY INTERNATIONAL - DISTRITO 4.310, SR. PEDRO LUIZ SCHMIDT E SUA ESPOSA SRA. CÉLIA TEREZINHA BIASIN SCHMIDT, COORDENADORA DO DISTRITO 4.310 DA ASSOCIAÇÃO DAS FAMÍLIAS DE ROTARIANOS”.

Nº 2500

Decreto

Data: 05/11/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Nº 2499

Decreto

Data: 05/11/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL”.

Nº 2498

Decreto

Data: 18/10/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2.004 E DÁ PROVIDÊNCIAS”.

Nº 2497

Decreto

Data: 08/10/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.

Nº 2496

Decreto

Data: 05/10/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2004”.

Nº 2495

Decreto

Data: 20/09/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.

Nº 2494

Decreto

Data: 20/09/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.

Nº 2493

Decreto

Data: 03/09/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.

Nº 2492

Decreto

Data: 31/08/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2004”.

Nº 2491

Decreto

Data: 13/08/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Nº 2490

Decreto

Data: 02/08/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.

Nº 2489

Decreto

Data: 05/07/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.

Nº 2488

Decreto

Data: 05/07/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL, ESTADO DE SÃO PAULO, O GRÃO MESTRE ESTADUAL DO GRANDE ORIENTE DE SÃO PAULO, SR. CLÁUDIO BUONO ROQUE FERREIRA, O ASSESSOR ESPECIAL DO GRÃO MESTRE ESTADUAL PARA ASSUNTOS REFERENTES ÀS LOJAS FRATERNIDADES ACADÊMICAS UNIVERSITÁRIAS E DE PESQUISAS E ESTUDOS MAÇÔNICOS, SR. ALDO BUITONE E O ASSESSOR ESPECIAL DO GRÃO MESTRE ESTADUAL PARA ASSUNTOS GERAIS, SR. PAULO ROBERTO COUTO DA FONSECA”.

Nº 2487

Decreto

Data: 30/06/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE AS PRORROGAÇÕES DOS PRAZOS DE CONCESSÃO DE REMISSÃO E ANISTIA DE MULTA E JUROS INCIDENTES SOBRE CRÉDITOS MUNICIPAIS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS E ANISTIA E PARCELAMENTO DOS CRÉDITOS MUNICIPAIS REFERENTES A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, TODOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA”.

Nº 2486

Decreto

Data: 09/06/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.

Nº 2485

Decreto

Data: 31/05/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR .“

Nº 2484

Decreto

Data: 04/05/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL“.

Nº 2483

Decreto

Data: 04/05/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 11 E 18 DE JUNHO DE 2004 E DÁ PROVIDÊNCIAS”.

Nº 2482

Decreto

Data: 26/04/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.

Nº 2481

Decreto

Data: 12/04/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Nº 2480

Decreto

Data: 04/03/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.

Nº 2479

Decreto

Data: 19/02/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.

Nº 2478

Decreto

Data: 04/02/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"REVOGA O DECRETO Nº 16/98, DE 04 DE MAIO DE 1.998".

Nº 2477

Decreto

Data: 04/02/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica decretado o itinerário de entrada e saída do perímetro urbano do Município de São Manuel, para todos os ônibus que operem em linhas de transporte de passageiros intermunicipal e interestadual, conforme se especifica:

Nº 2476

Decreto

Data: 02/02/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIÊNTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 23,24 E 25 DE FEVEREIRO DE 2004 E DÁ PROVIDÊNCIAS”

Nº 2475

Decreto

Data: 27/01/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE BEM MÓVEL PERTENCENTE À MUNICIPALIDADE AO HOSPITAL DA CASA PIA SÃO VICENTE DE PAULO”

Nº 2474

Decreto

Data: 21/01/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO PAGAMENTO DAS TAXAS MUNICIPAIS COM VENCIMENTO NO EXERCÍCIO DE 2004”

Nº 2473

Decreto

Data: 14/01/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL”

Nº 2472

Decreto

Data: 05/01/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2.004”

Nº 2471

Decreto

Data: 05/01/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO TEMPORÁRIO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL DE VEÍCULO AUTOMOTOR”

Nº 2470

Decreto

Data: 31/12/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.