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7026 atos encontrados

Nº 3208

Lei Ordinária

Data: 18/08/2008

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR COMODATO COM A IRMANDADE DA CASA PIA SÃO VICENTE DE PAULO DE SÃO MANUEL-SP PARA INSTALAÇÃO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 3207

Lei Ordinária

Data: 18/08/2008

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE ESTACIONAMENTOS DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL”.

Nº 2710

Decreto

Data: 06/08/2008

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Nº 2709

Decreto

Data: 05/08/2008

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DECLARA HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO O GOVERNADOR 2008/2009 DE ROTARY INTERNATIONAL - DISTRITO 4310, SR. PAULO FIRMINO DE OLIVEIRA E SUA ESPOSA SRA. MARIA ADELAIDE ZAPAROLLI DE OLIVEIRA”.

Nº 2708

Decreto

Data: 05/08/2008

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

Nº 3206

Lei Ordinária

Data: 04/08/2008

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“CONCEDE PRAZO PARA EDIFICAÇÃO DE GALPÃO EM IMÓVEL LOCALIZADO NO DISTRITO INDUSTRIAL, DOADO PELO PODER EXECUTIVO”.

Nº 3205

Lei Ordinária

Data: 04/08/2008

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“ESTABELECE METRAGEM MÍNIMA PARA CONSTRUÇÃO E DISCIPLINA A EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO DESMEMBRAMENTO DINKEL”.

Nº 2707

Decreto

Data: 30/07/2008

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PONTO DE ESTACIONAMENTO DE TAXI, NA RUA LUIZ CELLA, NA VILA AYRES”.

Nº 3204

Lei Ordinária

Data: 29/07/2008

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“ALTERA OS ANEXOS II e III DO PLANO PLURIANUAL 2006/2009, OS ANEXOS V E VI DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2008 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2008”.

Nº 3203

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 29/07/2008

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"ALTERA O ARTIGO 1°, DA LEI MUNICIPAL N° 591/2008, DE 15 JANEIRO DE 2008”.

Nº 3202

Lei Ordinária

Data: 29/07/2008

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS APURADOS EM DECISÃO ADMINISTRATIVA EXARADA PELO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL – MPS, APÓS FISCALIZAÇÃO REALIZADA JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL – IPREM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 3201

Lei Ordinária

Data: 29/07/2008

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR, COM A SABESP, TERMO DE ACORDO PARA PARCELAMENTO DE CONTAS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO, VENCIDAS E NÃO PAGAS NO PERÍODO DE JANEIRO DE 1993 A DEZEMBRO DE 2000”.

Nº 3200

Lei Ordinária

Data: 29/07/2008

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS DE MONITOR DE ALUNOS”.

Nº 2706

Decreto

Data: 28/07/2008

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Nº 2705

Decreto

Data: 10/07/2008

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Nº 3199

Lei Ordinária

Data: 30/06/2008

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE PARA DIABÉTICOS E HIPERTENSOS, ACIMA DE 50 ANOS DE IDADE, NO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL”.

Nº 2704

Decreto

Data: 30/06/2008

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ÁGUAS DE ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL".

Nº 2703

Decreto

Data: 30/06/2008

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE FORMA TRANSVERSAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS".

Nº 2702

Decreto

Data: 27/06/2008

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

Nº 2701

Decreto

Data: 27/06/2008

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

Nº 3198

Lei Ordinária

Data: 26/06/2008

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPALIZAR A BANDA E A ESCOLA DE APRENDIZAGEM MUSICAL, MANTIDAS PELA SOCIEDADE FILARMÔNICA SÃO MANUELENSE”.

Nº 3197

Lei Ordinária

Data: 26/06/2008

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“ALTERA OS ANEXOS II e III DO PLANO PLURIANUAL 2006/2009, OS ANEXOS V E VI DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2008 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2008”.

Nº 2700

Decreto

Data: 23/06/2008

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA AVALIAÇÃO DE FUNCIONÁRIO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO”

Nº 3196

Lei Ordinária

Data: 12/06/2008

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PINTURA DE MUROS, COLOCAÇÃO DE FAIXAS, BANNERS E PAINÉIS SOBRE PROPAGANDA POLÍTICA PARTIDÁRIA E DÁ PROVIDÊNCIAS.”

Nº 3195

Lei Ordinária

Data: 12/06/2008

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE “JAYME FIDÊNCIO”, O QUIOSQUE CONSTRUÍDO NA VILA SANTA HELENA, NESTA CIDADE”.

Nº 3194

Lei Ordinária

Data: 12/06/2008

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DO BRASÃO DE ARMAS DO MUNICÍPIO E DÁ PROVIDÊNCIAS”.

Nº 3193

Lei Ordinária

Data: 12/06/2008

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“ALTERA O ARTIGO 4°, DA LEI MUNICIPAL 2.178/96, DE 27 DE MARÇO DE 1996”.

Nº 2699

Decreto

Data: 11/06/2008

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Nº 2698

Decreto

Data: 09/06/2008

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DETERMINA AO MUNICÍPIO A REGULAGEM DE MOTORES VEICULARES DA FROTA PRÓPRIA E TERCEIRIZADA".

Nº 2697

Decreto

Data: 09/06/2008

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"LIMITA NO MUNICÍPIO A UTILIZAÇÃO DE MADEIRA DE ORIGEM LEGAL UTILIZADA NA CONSTRUÇÃO CIVIL".

Nº 2696

Decreto

Data: 09/06/2008

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 16 DE JUNHO DE 2008”.

Nº 2695

Decreto

Data: 30/05/2008

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Nº 3192

Decreto

Data: 29/05/2008

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEIA ENTRADA NA AQUISIÇÃO DE INGRESSOS PARA FILMES, EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E DESPORTIVOS PARA OS PROFESSORES DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL”.

Nº 3192

Lei Ordinária

Data: 29/05/2008

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEIA ENTRADA NA AQUISIÇÃO DE INGRESSOS PARA FILMES, EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E DESPORTIVOS PARA OS PROFESSORES DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL”.

Nº 2694

Decreto

Data: 26/05/2008

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 3191

Decreto

Data: 21/05/2008

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO PARA RECEBIMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS”.

Nº 3191

Lei Ordinária

Data: 21/05/2008

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO PARA RECEBIMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS”.

Nº 3190

Lei Ordinária

Data: 15/05/2008

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE “VICTOR JACÓIA”, A GARAGEM EXISTENTE NA ENTRADA DA COHAB - I”.

Nº 3189

Lei Ordinária

Data: 15/05/2008

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE FOTOGRAFIAS DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS DESAPARECIDOS PELAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL”.

Nº 3188

Lei Ordinária

Data: 15/05/2008

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DE PAPEL RECICLADO PARA TODOS OS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL E DÁ PROVIDÊNCIAS”.

Nº 3187

Lei Ordinária

Data: 15/05/2008

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE “FÁTIMA ZORKOT”, O PRÉDIO MUNICIPAL ONDE ATUALMENTE ENCONTRA-SE INSTALADA A DDM – DELEGACIA DE DEFESA DA MULHER”.

Nº 3186

Lei Ordinária

Data: 15/05/2008

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE “JOSÉ FURGERI”, A ROTATÓRIA EXISTENTE NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA JOSÉ HORÁCIO MELLÃO COM A AVENIDA IRMÃO ALDO MARINI”.

Nº 2693

Decreto

Data: 14/05/2008

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 23 DE MAIO DE 2008”.

Nº 2692

Decreto

Data: 30/04/2008

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Nº 2691

Decreto

Data: 22/04/2008

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 02 DE MAIO DE 2008”.

Nº 2690

Decreto

Data: 22/04/2008

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

Nº 3185

Lei Ordinária

Data: 16/04/2008

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO”.

Nº 3184

Lei Ordinária

Data: 16/04/2008

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“ALTERA OS ANEXOS V E VI DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2008 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DE 2008”

Nº 3183

Lei Ordinária

Data: 16/04/2008

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL E O EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO PARA FINS DE CESSÃO GRATUITA DE PESSOAL”.

Nº 3182

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 16/04/2008

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL 591/08, DE 15 DE JANEIRO DE 2008”