“DENOMINA BEM PÚBLICO MUNICIPAL”

Legislação

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI ORDINÁRIA Nº 3101, 24 DE JULHO DE 2007

Assunto(s): Denominação de Bens

Em vigor

LEI Nº 3101 DE 24 DE JULHO DE 2.007

LEI Nº 524 DE 24 DE JULHO DE 2.007
(PROJETO DE LEI Nº 40/2007 - AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL)

“DENOMINA BEM PÚBLICO MUNICIPAL”

FLÁVIO ROBERTO MASSARELLI SILVA, Prefeito Municipal de São Manuel, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Artigo 1º - Fica denominado de OCTÁVIA ÂNGELA BERGAMINI GRAVA a praça onde está localizada a nascente de água mineral, na Rua Doutor Jaguaribe, no Distrito de Aparecida de São Manuel.

Artigo 2º. – As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta do orçamento municipal vigente.

Artigo 3º. – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

São Manuel, 24 de julho de 2007.



FLÁVIO ROBERTO MASSARELLI SILVA
PREFEITO MUNICIPAL

PUBLICADA EM          /         /2007


MARIO BATISSOCO
DIRETOR ADMINISTRATIVO

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 4670, 21 DE AGOSTO DE 2024	“Dispõe sobre denominação do Prédio Público localizado na esquina da Rua Cel. Amando Simões com Rua Comendador José Manuel Pupo no Município de São Manuel de ‘PROFª EUNICE RAHAL LENHARO’.”	21/08/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 4667, 06 DE AGOSTO DE 2024	Dispõe sobre denominação do Centro de Controle de Zoonoses do Município de São Manuel de ‘PROF. DOUTOR UBIRAJARA REIS DE ALMEIDA’ e dá providências.	06/08/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 4664, 06 DE AGOSTO DE 2024	Dispõe sobre denominação do Prédio da Diretoria Municipal de Gestão de ‘JOSÉ ALVES’ e dá providências.	06/08/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 4663, 02 DE AGOSTO DE 2024	Dispõe sobre a denominação do Arquivo Público Municipal de São Manuel, e dá outras providências.	02/08/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 4651, 25 DE JUNHO DE 2024	Dispõe sobre denominação de ‘ADILSON APARECIDO PIMENTEL – BRECHÓ’ do Campo de Futebol Society que está sendo construído na Rua Gustavo Campanha – Jardim Açaí no Município de São Manuel.	25/06/2024

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume

LEI Nº 3101 DE 24 DE JULHO DE 2.007 LEI Nº 524 DE 24 DE JULHO DE 2.007 (PROJETO DE LEI Nº 40/2007 - AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL)

LEI Nº 3101 DE 24 DE JULHO DE 2.007

LEI Nº 524 DE 24 DE JULHO DE 2.007
(PROJETO DE LEI Nº 40/2007 - AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL)