Ir para o conteúdo

Prefeitura Municipal de São Manuel - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.

ACEITAR

PERSONALIZAR

Política de Cookies e Privacidade

Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.

Cookies necessários

Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.

Checkbox

Cookies de estatísticas

Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.

Checkbox

SALVAR

Faça seu login no portal

Login / Cadastro

LOGIN

Informe seus dados para acessar

CADASTRO

Faça seu cadastro gratuitamente

Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar

Pessoa Física Clique para se cadastrar

CIDADÃO

EMPRESA

SERVIDOR

Legislação

Atualizado em: 05/12/2025 às 08h52

BUSCAR LEGISLAÇÃO

ÍNDICE CRONOLÓGICO

ÍNDICE POR ASSUNTO

Busca Simples

Busca Avançada

Palavra-chave

Categoria

Ano

Número

Situação

Ordenação

INSTRUÇÕES DE USO

Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)

Opções de Filtro

Pesquisar na Ementa

Pesquisar no Texto

Pesquisar na Ementa e no Texto

Filtro

Secretaria

Assunto

Categoria

Situação

Ordenação

Pesquisar por intervalos

Data

Ano

Número

Data Final

Ano Final

Número Final

Autor

LEGENDA:

Visualizar

Baixar

Anexos

Vínculos

Gostei

7026 atos encontrados

Nº 2760

Decreto

Data: 19/06/2009

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL”.

Nº 3257

Lei Ordinária

Data: 15/06/2009

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO – DER/SP”.

Nº 2759

Decreto

Data: 08/06/2009

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Nº 2758

Decreto

Data: 08/06/2009

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 12 DE JUNHO DE 2009”.

Nº 2766

Decreto

Data: 06/06/2009

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, PELA ASSOCIAÇÃO ORNITOLÓGICA DE SÃO MANUEL”.

Nº 2757

Decreto

Data: 01/06/2009

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“REGULAMENTA A IMPLANTAÇÃO DA “CADERNETA DE OBRAS”.

Nº 3256

Lei Ordinária

Data: 28/05/2009

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PARA RECEBIMENTO, MEDIANTE CONTRATO ESPECÍFICO, DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA POLUIÇÃO - FECOP”.

Nº 3255

Lei Ordinária

Data: 28/05/2009

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL E A JUSTIÇA ELEITORAL PARA FINS DE LOCAR IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO DO CARTÓRIO ELEITORAL DA COMARCA DE SÃO MANUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 3254

Lei Ordinária

Data: 28/05/2009

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE “PEDRO VICENTE”, A RUA LOCALIZADA ATRÁS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DO DISTRITO DE APARECIDA DE SÃO MANUEL”.

Nº 3253

Lei Ordinária

Data: 28/05/2009

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE LIMPEZA NO APARELHO DE AR CONDICIONADO COLETIVO E DÁ PROVIDÊNCIAS”.

Nº 2756

Decreto

Data: 27/05/2009

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“APROVA O LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL ELDORADO E DÁ PROVIDÊNCIAS“.

Nº 2755

Decreto

Data: 27/05/2009

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO, O SR. FRANCISCO GRAZIANO NETO (XICO)”.

Nº 2754

Decreto

Data: 15/05/2009

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO O DEPUTADO FEDERAL JOSÉ ALDO REBELO FIGUEIREDO”.

Nº 2753

Decreto

Data: 17/04/2009

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.

Nº 2752

Decreto

Data: 17/04/2009

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL”.

Nº 3252

Lei Ordinária

Data: 16/04/2009

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS PROGRAMAS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EM SEUS ANEXOS V E VI, E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 3251

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 16/04/2009

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 652, DE 21 DE JANEIRO DE 2009”.

Nº 3250

Lei Ordinária

Data: 16/04/2009

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 18 E 19 DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.180/96 DE 27 MARÇO DE 1.996”.

Nº 2751

Decreto

Data: 14/04/2009

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL”.

Nº 3249

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 01/04/2009

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REDAÇÃO DO ARTIGO 1º E 3º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL 654 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2.009”.

Nº 2750

Decreto

Data: 01/04/2009

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 20 DE ABRIL DE 2009”.

Nº 2749

Decreto

Data: 01/04/2009

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 09 DE ABRIL DE 2009”.

Nº 3248

Lei Ordinária

Data: 27/03/2009

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Nº 2748

Decreto

Data: 27/03/2009

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.

Nº 3247

Lei Ordinária

Data: 25/03/2009

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ALTERAÇÃO DOS ANEXOS II E III DO PLANO PLURIANUAL 2006-2009 E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2009, DOS ANEXOS V E VI”.

Nº 3246

Lei Ordinária

Data: 23/03/2009

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FALTA ABONADA, PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DÁ PROVIDÊNCIAS”.

Nº 3245

Lei Ordinária

Data: 23/03/2009

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS E DO COMÉRCIO DO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL, UTILIZAR PARA O ACONDICIONAMENTO DE PRODUTOS E MERCADORIAS, EMBALAGENS PLÁSTICAS OXI-BIODEGRADÁVEIS E DÁ PROVIDÊNCIAS”.

Nº 2747

Decreto

Data: 20/03/2009

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO VALOR DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL“.

Nº 2746

Decreto

Data: 16/03/2009

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO CURADOR E CONSELHO FISCAL DO IPREM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL E DÁ PROVIDÊNCIAS”.

Nº 3244

Lei Ordinária

Data: 12/03/2009

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.180/1996”.

Nº 3243

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 12/03/2009

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“ALTERA O ART. 1º. DA LEI MUNICIPAL Nº. 652/2009”

Nº 3242

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 12/03/2009

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REDAÇÃO DO ART. 2º E 3º E SEU PARAGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL 654/2009”

Nº 3241

Lei Ordinária

Data: 12/03/2009

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMITIR O USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL POR ENTE PRIVADO”.

Nº 3240

Lei Ordinária

Data: 12/03/2009

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE “HENRIQUE IGNÁCIO OVIGLI”, O CALÇADÃO PARA PEDESTRES LOCALIZADO ENTRE O PRÉDIO DA FERROBAN ATÉ A COHAB-III.”

Nº 2745

Decreto

Data: 12/03/2009

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DECLARA HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO O GOVERNADOR DO LIONS - DISTRITO LC-3, CL. ANTONIO LAZARO FORTI E SUA DOMADORA CAL. MARIA DO CARMO ALVES FORTI”.

Nº 2744

Decreto

Data: 04/03/2009

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS A SEREM OBSERVADAS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUANDO DA REALIZAÇÃO DE VIAGENS A SERVIÇO DO MUNICÍPIO”.

Nº 3239

Lei Ordinária

Data: 03/03/2009

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

‘ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 43, INCISO I E PARÁGRAFO 1°, DA LEI MUNICIPAL nº 2.180/1996, DE 27 DE MARÇO DE 1996’

Nº 2743

Decreto

Data: 02/03/2009

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL”.

Nº 2742

Decreto

Data: 02/03/2009

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL”.

Nº 3238

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 26/02/2009

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL E DÁ PROVIDÊNCIAS.”

Nº 3237

Lei Ordinária

Data: 26/02/2009

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“ALTERA OS ANEXOS II e III DO PLANO PLURIANUAL 2006/2009, OS ANEXOS V E VI DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2009 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2009”

Nº 3236

Lei Ordinária

Data: 26/02/2009

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL E DÁ PROVIDÊNCIAS.”

Nº 3235

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 26/02/2009

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE SUB PREFEITO DO DISTRITO DE APARECIDA DE SÃO MANUEL E DÁ PROVIDÊNCIAS”

Nº 3234

Lei Ordinária

Data: 26/02/2009

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“ALTERA OS ANEXOS V E VI DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2009, E AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL”

Nº 3233

Lei Ordinária

Data: 26/02/2009

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REMISSÃO E ANISTIA REFERENTE A JUROS E MULTA DE MORA INCIDENTES SOBRE CRÉDITOS MUNICIPAIS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA”.

Nº 3232

Lei Ordinária

Data: 26/02/2009

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO, REAJUSTE NOS VENCIMENTOS PREVISTOS NA ESCALA PADRÃO DE VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DOS SUBSÍDIOS PERCEBIDOS PELOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL”.

Nº 2741

Decreto

Data: 09/02/2009

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA, NOS DIAS 23, 24 E 25 DE FEVEREIRO DE 2009”.

Nº 3231

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 05/02/2009

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR ÁREA INSTITUCIONAL E PROCEDER A DOAÇÃO COM ENCARGO DE CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS”.

Nº 2740

Decreto

Data: 03/02/2009

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“REAJUSTA O VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL 431/06, DE 03 DE ABRIL DE 2006”.

Nº 3230

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 28/01/2009

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 494/2006, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2.006”.