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-- Convênios
Criança e Adolescente
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-- Desafetações
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atos encontrados
Nº 306
Portaria
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Data:
08/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidoras para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 3790
Decreto
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Data:
08/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o recesso em comemoração das festas de final de ano na Prefeitura e Autarquias Municipais de São Manuel
Nº 278
Portaria
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Data:
07/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor (a) municipal para exercer a função de Gestor (a) do Fundo municipal de Assistência Social.
Nº 3788
Decreto
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Data:
07/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 115.780,00 (cento e quinze mil, setecentos e oitenta reais).
Nº 3789
Decreto
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Data:
07/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.156.000,00 (um milhão, cento e cinquenta e seis mil reais).
Nº 277
Portaria
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Data:
04/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.
Nº 3786
Decreto
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Data:
27/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o ‘Manual de Orientação - Audiências Públicas’ e define procedimentos no município de São Manuel.
Nº 3787
Decreto
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Data:
27/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O Instituto Municipal de Ensino Superior de São Manuel-IMESSM, abre o crédito adicional no valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais).
Nº 3784
Decreto
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Data:
25/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto nº 3607/2019, que ‘regulamenta a Lei Complementar nº 11/2015, relativamente à apresentação de atestado médico e odontológico dos servidores municipais de São Manuel, os critérios e requisitos de validade do documento para fins de justificativa e abono de ausência ao trabalho’, e dá outras providências.
Nº 3785
Decreto
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Data:
25/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a retomada de atividades presenciais das unidades escolares da rede municipal de educação de São Manuel, no ano letivo de 2020, no contexto da pandemia de COVID-19, e dá outras providências.
Nº 273
Portaria
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Data:
24/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.
Nº 274
Portaria
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Data:
24/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instauração de procedimento administrativo de Sindicância para apuração de fatos, e dá outras providências
Nº 275
Portaria
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Data:
24/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instauração de procedimento administrativo de Sindicância para apuração de fatos, e dá outras providências
Nº 276
Portaria
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Data:
24/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instauração de procedimento administrativo de Sindicância para apuração de fatos, e dá outras providências
Nº 3783
Decreto
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Data:
23/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Nº 272
Portaria
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Data:
19/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a substituição temporária de membro da Comissão de Controle Interno do Patrimônio Público.
Nº 3790
Decreto
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Data:
19/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o funcionamento facultativo de estabelecimentos comerciais no dia que especifica, e dá outras providências.
Nº 3781
Decreto
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Data:
19/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a evolução do Município de São Manuel dentro do “PLANO SÃO PAULO” de combate a pandemia causada pela COVID-19.
Nº 3782
Decreto
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Data:
19/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o funcionamento do comércio em horários especiais durante período que antecede as festividades natalinas no Município de São Manuel, e dá outras providências.
Nº 270
Portaria
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Data:
18/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Municipal de Licitações.
Nº 269
Portaria
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Data:
17/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Gestor representante do Programa Patrulha Agrícola Mecanizada no Fundo Municipal de Agricultura de São Manuel.
Nº 271
Portaria
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Data:
17/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa gestor e responsável técnico pelo contrato referente à iluminação do campo de futebol do estádio distrital “Sebastião Mariano de Almeida” – Distrito de Aparecida de São Manuel.
Nº 4348
Lei Ordinária
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Data:
17/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura - FMSAI no Município de São Manuel, e dá outras providências.
Nº 4349
Lei Ordinária
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Data:
17/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2020, e dá outras providências.
Nº 4350
Lei Ordinária
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Data:
17/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Acresce o § 4º ao artigo 112 da Lei nº 3881, de 7 de outubro de 2015, que dispõe sobre a ‘Reorganização do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS dos servidores públicos do Município de São Manuel e do Instituto de Previdência Municipal de São Manuel - IPREM-SM’, e dá outras providências.
Nº 4351
Lei Ordinária
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Data:
17/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga o prazo de que trata a Lei nº 1.561, de 29 de março de 1989, que isenta de IPTU e Taxas os aposentados e pensionistas do Município de São Manuel, em relação ao exercício financeiro de 2021, em decorrência da pandemia pelo Novo Coronavírus, e dá outras providências.
Nº 3779
Decreto
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Data:
14/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara Luto Oficial em São Manuel pelo Senhor Claudio Batista
Nº 3777
Decreto
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Data:
13/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.652.140,00 (um milhão, seiscentos e cinqüenta e dois mil, cento e quarenta reais).
Nº 3778
Decreto
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Data:
13/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.099.700,00 (um milhão, noventa e nove mil e setecentos reais).
Nº 265
Portaria
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Data:
11/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 266
Portaria
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Data:
11/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 267
Portaria
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Data:
11/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 268
Portaria
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Data:
11/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 256
Portaria
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Data:
11/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica instituída a comissão para acompanhamento das atividades do convênio do Projeto Estadual do Leite – “VIVALEITE” e dá outras providências.
Nº 257
Portaria
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Data:
11/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 258
Portaria
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Data:
11/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 259
Portaria
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Data:
11/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 260
Portaria
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Data:
11/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 261
Portaria
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Data:
11/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 262
Portaria
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Data:
11/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 263
Portaria
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Data:
11/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 264
Portaria
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Data:
11/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 254
Portaria
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Data:
09/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a substituição de membros da Comissão Permanente de Sindicância.
Nº 255
Portaria
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Data:
09/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação do Manual de Orientações para locação de imóveis do Município de São Manuel.
Nº 4346
Lei Ordinária
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Data:
05/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Atualiza o Plano Plurianual do Município de São Manuel 2018-2021, para o exercício de 2021, e dá outras providências.
Nº 4347
Lei Ordinária
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Data:
05/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.
Nº 253
Portaria
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Data:
05/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instauração de procedimento administrativo de Sindicância para apuração de fatos, e dá outras providências
Nº 252
Portaria
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Data:
04/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação da Comissão Permanente de Defesa do Meio Ambiente.
Nº 251
Portaria
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Data:
29/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de membros do Comitê Municipal de Emergência Cultural – Lei Aldir Blanc.
Nº 3774
Decreto
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Data:
27/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais).
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