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549 atos encontrados

Nº 3801

Decreto

Data: 29/12/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Decreta Luto Oficial pelo falecimento do Padre Emanuele Gavosto.

Nº 3800

Decreto

Data: 23/12/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Adota as restrições excepcionais relativas ao Plano São Paulo e dá outras providências

Nº 3799

Decreto

Data: 23/12/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a correção monetária da base de cálculo dos tributos municipais para o exercício de 2021.

Nº 3798

Decreto

Data: 23/12/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o lançamento e arrecadação dos tributos municipais.

Nº 3797

Decreto

Data: 23/12/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 283.000,00 (duzentos e oitenta e três mil reais)”.

Nº 311

Portaria

Data: 22/12/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 276 de 24 de novembro de 2020.

Nº 310

Portaria

Data: 22/12/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a instauração de processo administrativo disciplinar e dá outras providências.

Nº 3795

Decreto

Vínculos

Data: 22/12/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Retifica a descrição da servidão especificada no DECRETO 3731 DE 21 DE JULHO 2020 e dá outras providências

Nº 44

Lei Complementar

Vínculos

Data: 22/12/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a Lei Complementar nº 001, de 19 de novembro de 2002, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal, e dá outras providências.

Nº 4357

Lei Ordinária

Data: 22/12/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização de transferência financeira por parte do Poder Executivo Municipal ao IMES - Instituto Municipal de Ensino Superior de São Manuel "Prof. Aldo Castaldi", e dá outras providências.

Nº 4356

Lei Ordinária

Data: 22/12/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2020, e dá outras providências.

Nº 3796

Decreto

Data: 21/12/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento, Transposição e Transferência no valor de R$ 1.711.000,00 (um milhão, setecentos e onze mil reais).

Nº 3794

Decreto

Data: 21/12/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 375.200,00 (trezentos e setenta e cinco mil e duzentos reais).

Nº 3793

Decreto

Data: 21/12/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o regime de funcionamento dos estabelecimentos comerciais quanto ao horário e venda de bebidas e dá outras providências

Nº 3792

Decreto

Data: 17/12/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o cancelamento de empenhos, inscrição de Restos a Pagar e dá outras providências.

Nº 3791

Decreto

Data: 15/12/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 43.380,00 (quarenta e três mil, trezentos e oitenta reais) e dá outras providências.

Nº 309

Portaria

Data: 14/12/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a alteração do período de substituição de membro da Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis Urbanos, conforme Portaria nº 203 de 23 de julho de 2020.

Nº 308

Portaria

Data: 11/12/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 250 de 14 de outubro de 2020.

Nº 307

Portaria

Data: 11/12/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 248 de 14 de outubro de 2020.

Nº 4355

Lei Ordinária

Data: 09/12/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a Lei nº 3848 de 21 de maio de 2015, que ‘dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos no Município de São Manuel’, e dá providências.

Nº 4354

Lei Ordinária

Data: 09/12/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Denomina de “Antonio Rondina Pinto”, a Estrada Municipal, que parte do dispositivo de acesso/retorno junto a Rodovia Marechal Rondon, pista leste Km 281+450 metros até atingir a SMN 254 seguindo pela mesma.

Nº 4353

Lei Ordinária

Data: 09/12/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2020, e dá outras providências.

Nº 4352

Lei Ordinária

Data: 09/12/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do Município de São Manuel, para o exercício financeiro de 2021, e dá providências.

Nº 306

Portaria

Data: 08/12/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidoras para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.

Nº 305

Portaria

Data: 08/12/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.

Nº 304

Portaria

Data: 08/12/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.

Nº 303

Portaria

Data: 08/12/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.

Nº 302

Portaria

Data: 08/12/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.

Nº 301

Portaria

Data: 08/12/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.

Nº 300

Portaria

Data: 08/12/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.

Nº 299

Portaria

Data: 08/12/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.

Nº 298

Portaria

Data: 08/12/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.

Nº 297

Portaria

Data: 08/12/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.

Nº 296

Portaria

Data: 08/12/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.

Nº 295

Portaria

Data: 08/12/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.

Nº 294

Portaria

Data: 08/12/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.

Nº 293

Portaria

Data: 08/12/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.

Nº 292

Portaria

Data: 08/12/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.

Nº 291

Portaria

Data: 08/12/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.

Nº 290

Portaria

Data: 08/12/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.

Nº 289

Portaria

Data: 08/12/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.

Nº 288

Portaria

Data: 08/12/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.

Nº 287

Portaria

Data: 08/12/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.

Nº 286

Portaria

Data: 08/12/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.

Nº 285

Portaria

Data: 08/12/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.

Nº 284

Portaria

Data: 08/12/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.

Nº 283

Portaria

Data: 08/12/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.

Nº 282

Portaria

Data: 08/12/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.

Nº 281

Portaria

Data: 08/12/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.

Nº 280

Portaria

Data: 08/12/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

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