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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Ex:
"lei complementar 01/2012”)
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Ex:
lei complementar)
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-- Contratos
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-- Convênios
Criança e Adolescente
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-- Desafetações
-- Desapropriações
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Efemérides/Eventos
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-- -- DENOMINAÇÃO DE PRAÇAS
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Patrimônio
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-- -- Alienações
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Regulamentações
RESIDENCIAS URBANOS
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-- Diversos
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atos encontrados
Nº 23
Portaria
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Data:
21/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão de Classificação e Monitoramento do Reembolso Escolar
Obs:
PROMOÇÃO SOCIAL EDUCAÇÃO TRANSPORTE REEMBOLSO ESTUDANTE
Nº 24
Portaria
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Data:
21/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis Urbanos.
Obs:
AVALIAÇÃO OBRAS ITBI
Nº 25
Portaria
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Data:
21/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Processante Permanente do município de São Manuel.
Nº 26
Portaria
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Data:
21/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Processante da Corregedoria da Guarda Municipal do Município de São Manuel.
Nº 27
Portaria
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Data:
21/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão de monitoramento e avaliação, atendendo o artigo 8º do Decreto municipal n° 3365 de 30 de janeiro de 2017, das Organizações da Sociedade Civil.
Obs:
ENTIDADES PROMOÇÃO SOCIAL
Nº 28
Portaria
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Data:
21/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 29
Portaria
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Data:
21/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 30
Portaria
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Data:
21/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 31
Portaria
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Data:
21/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 32
Portaria
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Data:
21/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 33
Portaria
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Data:
21/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 34
Portaria
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Data:
21/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 35
Portaria
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Data:
21/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 36
Portaria
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Data:
21/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 37
Portaria
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Data:
21/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 38
Portaria
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Data:
21/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 39
Portaria
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Data:
21/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 40
Portaria
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Data:
21/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 41
Portaria
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Data:
21/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 42
Portaria
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Data:
21/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 43
Portaria
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Data:
21/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 20
Portaria
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Data:
20/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 501 de 26 de novembro de 2019.
Nº 21
Portaria
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Data:
20/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 504 de 29 de novembro de 2019.
Nº 22
Portaria
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Data:
20/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores para atuarem no Convênio Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável.
Nº 18
Portaria
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Data:
17/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Licitações.
Nº 19
Portaria
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Data:
17/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação de Pregoeiros Oficiais e Equipe de apoio do Poder público municipal de São Manuel.
Nº 13
Portaria
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Data:
16/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Gestor e Responsável Técnico do Convênio a ser firmado com a Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo.
Nº 15
Portaria
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Data:
16/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 491 de 21 de novembro de 2019.
Nº 16
Portaria
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Data:
16/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 493 de 22 de novembro de 2019.
Nº 17
Portaria
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Data:
16/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 494 de 22 de novembro de 2019
Nº 3656
Decreto
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Data:
16/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 121.450,00 (cento e vinte e um mil, quatrocentos e cinquenta reais).
Nº 37
Lei Complementar
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Data:
15/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração da jornada de trabalho e referência salarial do cargo de Engenheiro Agrônomo do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
Nº 4274
Lei Ordinária
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Data:
15/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei nº 2782, de 29 de abril de 2003, que ‘dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra’ no Município de São Manuel’, e dá outras providências.
Nº 4275
Lei Ordinária
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Data:
15/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Executivo Municipal, Magistério Municipal, Servidores Públicos Municipais Inativos e Pensionistas, Autarquias Municipais e Agentes Políticos do Poder Executivo de São Manuel, e dá outras providências.
Nº 4276
Lei Ordinária
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Data:
15/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar o valor do Vale Alimentação dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de São Manuel, e dá outras providências.
Nº 12
Portaria
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Data:
08/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 489de 11 de novembro de 2019.
Obs:
PROCESSO 1011/2019
Nº 10
Portaria
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Data:
06/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Licitações.
Nº 11
Portaria
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Data:
06/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação de Pregoeiros Oficiais e Equipe de apoio do Poder público municipal de São Manuel.
Nº 4273
Lei Ordinária
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Data:
05/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Agricultura de São Manuel, e dá outras providências.
Nº 1
Portaria
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Data:
02/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 472 de 6 de novembro de 2019.
Obs:
PROCESSO ADMINISTRATIVO 3506/2019
Nº 2
Portaria
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Data:
02/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Obs:
servidora Maila Cristina Pirola EMPRESA MEDIMPORT COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI EPP.
Nº 3
Portaria
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Data:
02/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Obs:
Aline Taís Portela Gonçalves dos Santos COMERCIAL CONCORRENT LTDA EPP, LENISE ARRABAÇA BARBOSA INFORMÁTICA EPP.
Nº 4
Portaria
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Data:
02/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Obs:
Gláucio Evandro Tavano Márcio Antônio Sganzella MARLENE DA SILVA IMUNIZADORA EPP Processo Administrativo nº 3196/1/2019,Pregão 214/19
Nº 5
Portaria
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Data:
02/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Obs:
Oslean José Feliciano do Carmo Processo Administrativo nº 5279/1/2019, Pregão 219/2019 IDEAL GRÁFICA, COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA e MARQUINHOS ARTES GRÁFICAS LTDA EPP.
Nº 6
Portaria
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Data:
02/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Obs:
Wagner Augusto Camargo Processo Administrativo nº 4744/1/2019, Pregão 224/2019 COMERCIAL CONCORRENT LTDA EPP.
Nº 7
Portaria
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Data:
02/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Obs:
José Otávio Cella Júnior Adélia Fernanda Aparecida da Silva Pedro, Processo Administrativo nº 6919/1/2019,Pregão 228/19 PLANAFUR CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA.
Nº 8
Portaria
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Data:
02/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Obs:
Milton Dias de Aguiar Idilson Tomaz Processo Administrativo nº 5235/1/2019, Pregão 229/19 LICITAPIRA DO A AO Z COMERCIAL EIRELI – EPP, GOGLIANO COMÉRCIO DE TINTAS LTDA EPP e ZELAR MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME.
Nº 9
Portaria
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Data:
02/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Obs:
Nidiane Cristina Guirelli Sanches Processo Administrativo nº 5280/1/2019, Pregão 234/19 MAURO CÉSAR ZAMUNER
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