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atos encontrados
Nº 4423
Lei Ordinária
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Data:
20/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Denomina de "MANUEL RODRIGUES DE SOUSA" a área de lazer que está sendo construída no Bairro Santa Mônica, localizada em frente a Rua Carlos Raphael.
Nº 4424
Lei Ordinária
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Data:
20/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2021, e dá outras providências.
Nº 4425
Lei Ordinária
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Data:
20/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2021, e dá outras providências.
Nº 4426
Lei Ordinária
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Data:
20/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga o prazo de que trata a Lei nº 1.561, de 29 de março de 1989, que isenta de IPTU e Taxas os aposentados e pensionistas do Município de São Manuel, em relação ao exercício financeiro de 2022, em decorrência da pandemia de COVID-19, e dá outras providências.
Nº 228
Portaria
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Data:
18/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de servidores para compor a Comissão julgadora no tipo Melhor Técnica.
Nº 229
Portaria
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Data:
18/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Esportes.
Nº 3915
Decreto
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Data:
16/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa normas para a retomada das aulas e atividades presenciais nas unidades escolares da rede municipal, estadual e privada de educação de São Manuel, no ano letivo de 2021, e dá outras providências.
Nº 3913
Decreto
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Data:
15/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a Política de Backup e Restauração das informações eletrônicas, por meio do ‘Plano de Backup e Restauração’ no âmbito da Administração Pública Direta do Município de São Manuel.
Nº 3914
Decreto
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Data:
15/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta Luto Oficial pelo falecimento do Senhor Miguel de Oliveira
Nº 3912
Decreto
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Data:
14/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.900.000,00 (um milhão e novecentos mil reais)
Nº 226
Portaria
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Data:
14/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a substituição de membro titular e suplente, representantes da Diretoria Municipal de Esportes, do Conselho Municipal dos direitos da Pessoa com Deficiência para o biênio 2021/2022.
Nº 227
Portaria
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Data:
14/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instauração de procedimento administrativo de Sindicância para apuração de fatos, e dá outras providências.
Nº 3907
Decreto
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Data:
13/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento, Transposição e Transferência no valor de R$ 2.473.023,92 (dois milhões, quatrocentos e setenta e três mil e vinte e três reais e noventa e dois centavos).
Nº 3908
Decreto
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Data:
13/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais)
Nº 3909
Decreto
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Data:
13/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 478.500,00 (quatrocentos e setenta e oito mil e quinhentos reais)
Nº 3910
Decreto
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Data:
13/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais)
Nº 3911
Decreto
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Data:
13/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais) e dá outras providências
Nº 224
Portaria
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Data:
13/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 200 de 9 de agosto de 2021.
Nº 225
Portaria
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Data:
13/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 199 de 9 de agosto de 2021.
Nº 222
Portaria
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Data:
08/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 223
Portaria
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Data:
08/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação da Comissão de Acompanhamento e monitoramento do processo de Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério.
Nº 221
Portaria
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Data:
07/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 4414
Lei Ordinária
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Data:
06/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Denomina de IRACEMA TINEO DO NASCIMENTO, a Rua 06, localizada no loteamento denominado Jardim Consolata, no Distrito de Aparecida de São Manuel.
Nº 4415
Lei Ordinária
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Data:
06/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2021, e dá outras providências.
Nº 4416
Lei Ordinária
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Data:
06/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2021, e dá outras providências.
Nº 4417
Lei Ordinária
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Data:
06/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021, e dá outras providências.
Nº 4418
Lei Ordinária
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Data:
06/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021, e dá outras providências
Nº 215
Portaria
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Data:
06/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instauração de processo administrativo disciplinar, e dá outras providências.
Nº 216
Portaria
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Data:
06/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instauração de procedimento administrativo de Sindicância para apuração de fatos, e dá outras providências.
Nº 217
Portaria
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Data:
06/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a instauração de processo administrativo disciplinar, e dá outras providências.”
Nº 219
Portaria
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Data:
06/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de Gestor do convênio a ser firmado com o Fundo Social de São Paulo –FUSSP.
Nº 220
Portaria
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Data:
06/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de responsável pelo controle administrativo e financeiro a ser firmado com o Fundo Social de São Paulo –FUSSP.
Nº 4409
Lei Ordinária
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Data:
06/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2021, e dá outras providências.
Nº 4410
Lei Ordinária
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Data:
06/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Denomina de MIGUEL DO CARMO GALLO, a Rua 05, localizada no loteamento denominado Jardim Consolata, no Distrito de Aparecida de São Manuel.
Nº 4411
Lei Ordinária
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Data:
06/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Denomina de BENEDITO ANTÔNIO PEREIRA, a Rua 02, localizada no loteamento denominado Manacás, no município de São Manuel.
Nº 4412
Lei Ordinária
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Data:
06/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Denomina de OLYMPIO LUIZ JUSTO, a Rua 07, localizada no loteamento denominado Jardim Consolata, no Distrito de Aparecida de São Manuel.
Nº 4413
Lei Ordinária
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Data:
06/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Denomina de MELVIN JONES, a Rua 08, localizada no loteamento denominado Jardim Consolata, no Distrito de Aparecida de São Manuel.
Nº 214
Portaria
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Data:
05/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a composição do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de São Manuel.
Nº 218
Portaria
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Data:
05/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas – PPPs de São Manuel e dá outras providências.
Nº 3906
Decreto
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Data:
29/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta o art. 9º da Lei Municipal nº 4306, de 18 de março de 2020, que ‘Dispõe sobre a criação do Programa Patrulha Agrícola Mecanizada no Município de São Manuel’, e dá outras providências.”
Nº 4406
Lei Ordinária
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Data:
29/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
"Institui o Programa Boa Visão para Idosos no âmbito do Município de São Manuel, e dá outras providências"
Nº 4407
Lei Ordinária
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Data:
29/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
“Dispõe sobre normas em relação à terceirização de serviços e dá providências.”
Nº 4408
Lei Ordinária
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Data:
29/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
“Dispõe sobre a autorização para o Poder Público ceder áreas verdes para plantio de árvores frutíferas.”
Nº 213
Portaria
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Data:
27/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 206 de 27 de agosto de 2021.
Nº 212
Portaria
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Data:
22/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a substituição do presidente da Comissão Processante da Corregedoria da Guarda Municipal do Município de São Manuel.
Nº 48
Lei Complementar
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Data:
22/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à doação com encargo de bem imóvel que especifica, e dá providências.
Nº 4401
Lei Ordinária
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Data:
22/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei nº 4348, de 17 de novembro de 2020, que “Institui o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura - FMSAI no Município de São Manuel”, e dá outras providências.
Nº 4402
Lei Ordinária
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Data:
22/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Conselho Municipal de Esporte e o Fundo Municipal de Esporte no Município de São Manuel, e dá outras providencias.
Nº 4403
Lei Ordinária
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Data:
22/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Denomina de PEDRO SALARO, a Ponte do Sobrado, localizada na Estrada Municipal SMN- 298, em São Manuel.
Nº 4404
Lei Ordinária
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Data:
22/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Denomina de ANTONIA ORDALIA RUY JUSTO, a Rua 04, localizada no loteamento denominado Jardim Consolata, no Distrito de Aparecida de São Manuel.
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