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DECRETO Nº 3907, 13 DE OUTUBRO DE 2021
Início da vigência: 13/10/2021
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
DECRETO Nº 3907 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021

Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento, Transposição e Transferência no valor de R$ 2.473.023,92 (dois milhões, quatrocentos e setenta e três mil e vinte e três reais e noventa e dois centavos).
RICARDO SALARO NETO, Prefeito do Município de SÃO MANUEL, Estado de São Paulo no uso das atribuições que a lei lhe confere, em especial o artigo 42 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964,
DECRETA:
Art. 1º. Fica aberto no Departamento Contábil uma Transposição no valor de R$ 329.731,23 (trezentos e vinte e nove mil, setecentos e trinta e um reais e vinte e três centavos), autorizado pela Lei 4347 de 05/11/2020, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:
FichaFRCategoriaDescriçãoValor
02
02.01
02.01.06
04.122.0002.1152


02.02
02.02.02
12.361.0003.2018


02.02.05
12.365.0003.1177


02.03
02.03.02
27.812.0004.2033


02.04
02.04.06
15.452.0005.2041


02.06
02.06.01
10.301.0007.2054




76




156



199




306




372




511
514
515




1




2



1




1




1




5
5
1




4.4.90.51




3.1.91.13



4.4.90.51




4.4.90.52




3.3.90.39




3.3.50.39
3.3.90.30
3.3.90.32
PREFEITURA MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
DIRETORIA DE INDUSTRIA E COMÉRCIO
REVITALIZAÇÃO PRAÇAS E CENTROS
OBRAS E INSTALAÇÕES

DIRETORIA DA EDUCAÇÃO
FUNDEB-FUND.DESENV.ENS.BÁSICO APOIO
MANUT. ENS. FUNDAM.-FUNDEB 40%
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO

SETOR DE CRECHES
REFORMA E AMPLIAÇÃO - CRECHES DA REDE BASI
OBRAS E INSTALAÇÕES

CULTURA, ESPORTES E TURISMO
DEPARTAMENTO DE ESPORTES
MANUT. DEPTO DE ESPORTES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

SERVIÇOS GERAIS
DIRET.AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
MANUT. DIRET. AGRIC. E MEIO AMBIENTE
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR

DIRETORIA DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MANUT. ATENÇÃO BÁSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍD
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO




38.000,00




8.000,00



35.000,00




1.000,00




77.000,00




43.000,00
39.000,00
88.731,23
Total da Transposição329.731,23

Art. 2º. As alterações realizadas terão cobertura dos recursos provenientes da Transposição, no valor de R$ 329.731,23 (trezentos e vinte e nove mil, setecentos e trinta e um reais e vinte e três centavos), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:
FichaFRCategoriaDescriçãoValor
02
02.01
02.01.06
04.122.0002.1111


04.122.0002.1143


04.122.0002.1165


04.122.0002.1168


02.02
02.02.02
12.122.0003.2137


02.02.05
12.365.0003.2023


02.03
02.03.02
27.812.0004.1181


02.04
02.04.06
15.452.0005.1188


02.06
02.06.01
10.122.0007.2115



10.302.0007.2113


10.304.0007.1142


10.304.0007.2114




74


75


77


78




149



202




295




360




490
499


552


559


579




1


1


1


1




2



1




1




1




1
1


1


5


1




4.4.90.51


4.4.90.51


4.4.90.51


4.4.90.51




3.1.90.11



3.3.50.43




4.4.90.51




4.4.90.51




3.3.90.30
3.3.90.40


4.4.90.52


4.4.90.51


4.4.90.52
PREFEITURA MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
DIRETORIA DE INDUSTRIA E COMÉRCIO
REFORMA GERAL DO DO MERCADÃO MUNICIPAL
OBRAS E INSTALAÇÕES

CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REFORMA UNITE
OBRAS E INSTALAÇÕES

PAVIMENTAÇÃO RUA JARBAS MORRENE - APARECID
OBRAS E INSTALAÇÕES

CONCLUSÃO DE INFRAESTRUTURA NO DISTRITO IN
OBRAS E INSTALAÇÕES

DIRETORIA DA EDUCAÇÃO
FUNDEB-FUND.DESENV.ENS.BÁSICO APOIO
MANUT. DA DIRETORIA DA EDUCAÇÃO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C

SETOR DE CRECHES
MANUT. SETOR DE CRECHES
SUBVENÇÕES SOCIAIS

CULTURA, ESPORTES E TURISMO
DEPARTAMENTO DE ESPORTES
REFORMA DAS CANCHAS DE BOCHA MUNICIPAIS
OBRAS E INSTALAÇÕES

SERVIÇOS GERAIS
DIRET.AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
IMPLANTAÇÃO USINA DE TRIAGEM LIXO ÚMIDO
OBRAS E INSTALAÇÕES

DIRETORIA DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MANUTENÇÃO DIRETORIA DE SAÚDE
MATERIAL DE CONSUMO
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COM

MANUT.MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE - MAC
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMADA DO CENTR
OBRAS E INSTALAÇÕES

MANUTÊNÇÃO VIGILÂNCIA EM SAÚDE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE




10.000,00


1.200,00


10.000,00


16.800,00




8.000,00



35.000,00




1.000,00




77.000,00




47.000,00
7.427,23


8.330,00


82.000,00


25.974,00

Total da Transposição329.731,23
Art. 3º. Fica aberto no Departamento Contábil uma Transferência no valor de R$ 80.292,69 (oitenta mil, duzentos e noventa e dois reais e sessenta e nove centavos), autorizado pela Lei 4347 de 05/11/2020, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:
FichaFRCategoriaDescriçãoValor
02
02.06
02.06.01
10.301.0007.2054


02.08
02.08.01
06.181.0012.2116




520




618




1




1




3.3.90.39




4.4.90.52
PREFEITURA MUNICIPAL
DIRETORIA DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MANUT. ATENÇÃO BÁSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR

DIRETORIA DE SEGURANÇA E TRANSITO
DIRETORIA DE SEGURANÇA
MANUT. DIRETORIA DE SEGURANÇA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE




36.292,69




44.000,00
Total da Transferência80.292,69

Art. 4º. As alterações realizadas terão cobertura dos recursos provenientes da Transferência, no valor de R$ 80.292,69 (oitenta mil, duzentos e noventa e dois reais e sessenta e nove centavos), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:
FichaFRCategoriaDescriçãoValor
02
02.06
02.06.01
10.301.0007.2054


02.08
02.08.01
06.181.0012.2116




524




610




1




1




4.4.90.52




3.3.90.30
PREFEITURA MUNICIPAL
DIRETORIA DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MANUT. ATENÇÃO BÁSICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

DIRETORIA DE SEGURANÇA E TRANSITO
DIRETORIA DE SEGURANÇA
MANUT. DIRETORIA DE SEGURANÇA
MATERIAL DE CONSUMO




36.292,69




44.000,00
Total da Transferência80.292,69
Art. 5º. Fica aberto no Departamento Contábil um Remanejamento no valor de R$ 2.063.000,00 (dois milhões e sessenta e três mil reais), autorizado pela Lei 4347 de 05/11/2020, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:
FichaFRCategoriaDescriçãoValor
02
02.01
02.01.01
04.122.0002.2002



02.01.04
04.122.0002.2008




02.01.06
04.122.0002.1152


02.02
02.02.01
12.361.0003.2014


12.365.0003.2015



12.365.0003.2016



02.02.03
12.361.0003.2021



02.02.04
12.365.0003.2022


02.02.05
12.365.0003.1177


12.365.0003.2023



02.02.07
12.361.0003.2025


02.02.13
12.122.0003.1092


02.04
02.04.01
15.451.0005.1025


15.452.0005.2036


02.04.02
25.752.0005.2037


02.06
02.06.01
10.301.0007.2054



10.302.0007.2113


10.304.0007.2114



02.07
02.07.01
08.242.0008.2063




4
6



54
58
59



76




134


137
140


141
143



171
175



182



199


203
208



215



256




322


334



348




508
520


535


560
564




584




1
1



1
1
1



1




2


2
2


2
2



1
1



1



1


1
1



1



1




1


1



1




1
1


1


1
1




1




3.1.90.11
3.1.91.13



3.3.60.45
3.3.90.36
3.3.90.39



4.4.90.51




3.1.90.16


3.1.90.11
3.1.91.13


3.1.90.11
3.1.90.16



3.3.90.30
3.3.90.39



3.3.90.30



4.4.90.51


3.3.90.30
4.4.90.52



3.3.90.39



4.4.90.52




4.4.90.51


3.1.90.13



3.3.90.39




3.1.90.94
3.3.90.39


3.3.50.39


3.1.90.11
3.1.91.13




3.1.91.13
PREFEITURA MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
GABINETE E DEPENDENCIAS
MANUT. GABINETE E DEPENDÊNCIAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
MANUT. DIRETORIA ADMINISTRAÇÃO
SUBVENÇÕES ECONÔMICAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR

DIRETORIA DE INDUSTRIA E COMÉRCIO
REVITALIZAÇÃO PRAÇAS E CENTROS
OBRAS E INSTALAÇÕES

DIRETORIA DA EDUCAÇÃO
FUNDEB-FUND.DESENV.ENS.BÁSICO MAGISTÉRIO
MANUT. ENS. FUNDAM.-FUNDEB 60%
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

MANUT. SETOR CRECHES-FUNDEB 60%
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO

MANUT. PRÉ-ESCOLAS-FUNDEB 60%
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

ENSINO FUNDAMENTAL - REC.PRÓPRIA
MANUT. ENS. FUNDAM. REC. PRÓPRIOS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR

SETOR DE PRÉ-ESCOLAS
MANUT. PRÉ-ESCOLAS
MATERIAL DE CONSUMO

SETOR DE CRECHES
REFORMA E AMPLIAÇÃO - CRECHES DA REDE BASI
OBRAS E INSTALAÇÕES

MANUT. SETOR DE CRECHES
MATERIAL DE CONSUMO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

SETOR DE MERENDA ESCOLAR
MANUT. MERENDA ESCOLAR - FUNDAMENTAL
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR

DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AQUISIÇÃO DE VEICULOS P/ DIRETORIA DA EDUC
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

SERVIÇOS GERAIS
SETOR DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
GUIAS, SARJ.PAVIM.RECAP.VIAS URBANAS
OBRAS E INSTALAÇÕES

MANUT. SERVIÇOS URBANOS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS

ILUMINAÇÃO PÚBLICA
MANUT. ILUMINAÇÃO PÚBLICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR

DIRETORIA DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MANUT. ATENÇÃO BÁSICA
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR

MANUT.MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE - MAC
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍD

MANUTÊNÇÃO VIGILÂNCIA EM SAÚDE
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO

DIRET.DIREITOS DA PESSOA C/DEFICIENCIA
DPTO DOS DIREITOS DA PESSOA C/DEFICIENC.
DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO




18.000,00
13.000,00



270.000,00
9.000,00
1.000,00



32.000,00




37.000,00


102.000,00
30.000,00


147.000,00
14.000,00



278.000,00
44.000,00



18.500,00



75.000,00


18.500,00
60.000,00



8.000,00



190.000,00




264.000,00


1.000,00



220.000,00




40.000,00
10.000,00


5.000,00


136.000,00
21.000,00




1.000,00
Total do Remanejamento2.063.000,00

Art. 6º. As alterações realizadas terão cobertura dos recursos provenientes do Remanejamento, no valor de R$ 2.063.000,00 (dois milhões e sessenta e três mil reais), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:
FichaFRCategoriaDescriçãoValor
02
02.01
02.01.04
04.122.0002.1003


02.01.07
04.122.0002.2011


02.01.08
04.122.0002.2012


99.999.9999.9999


02.02
02.02.02
12.122.0003.2137


02.02.03
12.361.0003.1141


12.361.0003.2021




02.02.04
12.365.0003.2022




02.02.05
12.365.0003.2023



02.02.09
12.364.0003.2030


02.02.13
12.122.0003.2093


02.03
02.03.02
27.812.0004.2033


02.04
02.04.06
15.452.0005.1188




49



98



107


131




149



166


171
176
177



180
187
188



207
208



224



258




305




360
361




1



1



1


1




2



1


1
1
1



1
1
1



1
1



1



1




1




1
5




4.4.90.52



3.1.90.11



3.3.91.39


9.9.99.99




3.1.90.11



4.4.90.52


3.3.90.30
3.3.90.40
4.4.90.52



3.1.90.11
3.3.90.40
4.4.90.52



3.3.90.40
4.4.90.52



3.3.90.18



3.3.90.30




3.3.90.48




4.4.90.51
4.4.90.51
PREFEITURA MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AQUISIÇÃO DE VEICULO/UTILITÁRIO P/ADMINIST
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

DIRETORIA DE GESTÃO E DEPENDENCIAS
MANUT. DEPTO GESTÃO E DEPEND.
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C

ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
DESPESAS ADMINISTRATIVAS - IPREM
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍ

RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Reserva de Contingência

DIRETORIA DA EDUCAÇÃO
FUNDEB-FUND.DESENV.ENS.BÁSICO APOIO
MANUT. DA DIRETORIA DA EDUCAÇÃO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C

ENSINO FUNDAMENTAL - REC.PRÓPRIA
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ESCOLAR
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

MANUT. ENS. FUNDAM. REC. PRÓPRIOS
MATERIAL DE CONSUMO
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COM
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

SETOR DE PRÉ-ESCOLAS
MANUT. PRÉ-ESCOLAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COM
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

SETOR DE CRECHES
MANUT. SETOR DE CRECHES
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COM
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

ENSINO SUPERIOR
APOIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTE

DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
MANUT. DIRETORIA DA EDUCAÇÃO
MATERIAL DE CONSUMO

CULTURA, ESPORTES E TURISMO
DEPARTAMENTO DE ESPORTES
MANUT. DEPTO DE ESPORTES
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSIC

SERVIÇOS GERAIS
DIRET.AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
IMPLANTAÇÃO USINA DE TRIAGEM LIXO ÚMIDO
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES




32.000,00



136.000,00



35.000,00


10.000,00




352.000,00



45.000,00


1.500,00
18.500,00
253.000,00



22.000,00
5.000,00
150.000,00



10.000,00
100.000,00



71.700,00



60.000,00




7.300,00




270.000,00
484.000,00
Total do Remanejamento2.063.000,00

Art. 7º. Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

SAO MANUEL, 13 de Outubro de 2021.



RICARDO SALARO NETO
PREFEITO MUNICIPAL

Registrado na Seção de Expediente em 13 de Outubro de 2021.


Luciana Fidêncio Beloti Shinozaki
Chefe da Seção de Expediente
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 20, 23 DE FEVEREIRO DE 2022 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 254 de 01 de dezembro de 2021. 23/02/2022
PORTARIA Nº 19, 23 DE FEVEREIRO DE 2022 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 230 de 20 de outubro de 2021. 23/02/2022
PORTARIA Nº 18, 21 DE FEVEREIRO DE 2022 “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 21/02/2022
PORTARIA Nº 17, 21 DE FEVEREIRO DE 2022 Dispõe sobre a nomeação da Comissão para Avaliação da Prova de Conceito do Software de gestão financeira e otimização de receitas e despesas. 21/02/2022
PORTARIA Nº 16, 31 DE JANEIRO DE 2022 Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência para o biênio 2021/2022. 31/01/2022
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