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DECRETO Nº 3907, 13 DE OUTUBRO DE 2021
Início da vigência: 13/10/2021
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
DECRETO Nº 3907 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
 
Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento, Transposição e Transferência no valor de R$ 2.473.023,92 (dois milhões, quatrocentos e setenta e três mil e vinte e três reais e noventa e dois centavos).
RICARDO SALARO NETO, Prefeito do Município de SÃO MANUEL, Estado de São Paulo no uso das atribuições que a lei lhe confere, em especial o artigo 42 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964,
DECRETA:
                                     Art. 1º. Fica aberto no Departamento Contábil uma Transposição no valor de R$ 329.731,23 (trezentos e vinte e nove mil, setecentos e trinta e um reais e vinte e três centavos), autorizado pela Lei 4347 de 05/11/2020, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:
  Ficha FR Categoria Descrição Valor
02
02.01
02.01.06
04.122.0002.1152
 
 
02.02
02.02.02
12.361.0003.2018
 
 
02.02.05
12.365.0003.1177
 
 
02.03
02.03.02
27.812.0004.2033
 
 
02.04
02.04.06
15.452.0005.2041
 
 
02.06
02.06.01
10.301.0007.2054
 
 
 
 
 
 
 
 
 
76
 
 
 
 
156
 
 
 
199
 
 
 
 
306
 
 
 
 
372
 
 
 
 
511
514
515
 
 
 
 
 
 
1
 
 
 
 
2
 
 
 
1
 
 
 
 
1
 
 
 
 
1
 
 
 
 
5
5
1
 
 
 
 
 
 
4.4.90.51
 
 
 
 
3.1.91.13
 
 
 
4.4.90.51
 
 
 
 
4.4.90.52
 
 
 
 
3.3.90.39
 
 
 
 
3.3.50.39
3.3.90.30
3.3.90.32
 
 
PREFEITURA MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
DIRETORIA DE INDUSTRIA E COMÉRCIO
REVITALIZAÇÃO PRAÇAS E CENTROS
OBRAS E INSTALAÇÕES
 
DIRETORIA DA EDUCAÇÃO
FUNDEB-FUND.DESENV.ENS.BÁSICO APOIO
MANUT. ENS. FUNDAM.-FUNDEB 40%
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
 
SETOR DE CRECHES
REFORMA E AMPLIAÇÃO - CRECHES DA REDE BASI
OBRAS E INSTALAÇÕES
 
CULTURA, ESPORTES E TURISMO
DEPARTAMENTO DE ESPORTES
MANUT. DEPTO DE ESPORTES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 
SERVIÇOS GERAIS
DIRET.AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
MANUT. DIRET. AGRIC. E MEIO AMBIENTE
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
DIRETORIA DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MANUT. ATENÇÃO BÁSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍD
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
 
 
 
 
 
38.000,00
 
 
 
 
8.000,00
 
 
 
35.000,00
 
 
 
 
1.000,00
 
 
 
 
77.000,00
 
 
 
 
43.000,00
39.000,00
88.731,23
 
 
        Total da Transposição 329.731,23
 
                                     Art. 2º. As alterações realizadas terão cobertura dos recursos provenientes da Transposição, no valor de R$ 329.731,23 (trezentos e vinte e nove mil, setecentos e trinta e um reais e vinte e três centavos), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:
  Ficha FR Categoria Descrição Valor
02
02.01
02.01.06
04.122.0002.1111
 
 
04.122.0002.1143
 
 
04.122.0002.1165
 
 
04.122.0002.1168
 
 
02.02
02.02.02
12.122.0003.2137
 
 
02.02.05
12.365.0003.2023
 
 
02.03
02.03.02
27.812.0004.1181
 
 
02.04
02.04.06
15.452.0005.1188
 
 
02.06
02.06.01
10.122.0007.2115
 
 
 
10.302.0007.2113
 
 
10.304.0007.1142
 
 
10.304.0007.2114
 
 
 
 
 
 
 
74
 
 
75
 
 
77
 
 
78
 
 
 
 
149
 
 
 
202
 
 
 
 
295
 
 
 
 
360
 
 
 
 
490
499
 
 
552
 
 
559
 
 
579
 
 
 
 
 
 
1
 
 
1
 
 
1
 
 
1
 
 
 
 
2
 
 
 
1
 
 
 
 
1
 
 
 
 
1
 
 
 
 
1
1
 
 
1
 
 
5
 
 
1
 
 
 
 
 
 
4.4.90.51
 
 
4.4.90.51
 
 
4.4.90.51
 
 
4.4.90.51
 
 
 
 
3.1.90.11
 
 
 
3.3.50.43
 
 
 
 
4.4.90.51
 
 
 
 
4.4.90.51
 
 
 
 
3.3.90.30
3.3.90.40
 
 
4.4.90.52
 
 
4.4.90.51
 
 
4.4.90.52
 
 
PREFEITURA MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
DIRETORIA DE INDUSTRIA E COMÉRCIO
REFORMA GERAL DO DO MERCADÃO MUNICIPAL
OBRAS E INSTALAÇÕES
 
CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REFORMA UNITE
OBRAS E INSTALAÇÕES
 
PAVIMENTAÇÃO RUA JARBAS MORRENE - APARECID
OBRAS E INSTALAÇÕES
 
CONCLUSÃO DE INFRAESTRUTURA NO DISTRITO IN
OBRAS E INSTALAÇÕES
 
DIRETORIA DA EDUCAÇÃO
FUNDEB-FUND.DESENV.ENS.BÁSICO APOIO
MANUT. DA DIRETORIA DA EDUCAÇÃO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL C
 
SETOR DE CRECHES
MANUT. SETOR DE CRECHES
SUBVENÇÕES SOCIAIS
 
CULTURA, ESPORTES E TURISMO
DEPARTAMENTO DE ESPORTES
REFORMA DAS CANCHAS DE BOCHA MUNICIPAIS
OBRAS E INSTALAÇÕES
 
SERVIÇOS GERAIS
DIRET.AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
IMPLANTAÇÃO USINA DE TRIAGEM LIXO ÚMIDO
OBRAS E INSTALAÇÕES
 
DIRETORIA DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MANUTENÇÃO DIRETORIA DE SAÚDE
MATERIAL DE CONSUMO
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COM
 
MANUT.MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE - MAC
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMADA DO CENTR
OBRAS E INSTALAÇÕES
 
MANUTÊNÇÃO VIGILÂNCIA EM SAÚDE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 
 
 
 
 
10.000,00
 
 
1.200,00
 
 
10.000,00
 
 
16.800,00
 
 
 
 
8.000,00
 
 
 
35.000,00
 
 
 
 
1.000,00
 
 
 
 
77.000,00
 
 
 
 
47.000,00
7.427,23
 
 
8.330,00
 
 
82.000,00
 
 
25.974,00
 
 
       
 
Total da Transposição 329.731,23
                                     Art. 3º. Fica aberto no Departamento Contábil uma Transferência no valor de R$ 80.292,69 (oitenta mil, duzentos e noventa e dois reais e sessenta e nove centavos), autorizado pela Lei 4347 de 05/11/2020, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:
  Ficha FR Categoria Descrição Valor
02
02.06
02.06.01
10.301.0007.2054
 
 
02.08
02.08.01
06.181.0012.2116
 
 
 
 
 
 
 
520
 
 
 
 
618
 
 
 
 
 
 
1
 
 
 
 
1
 
 
 
 
 
 
3.3.90.39
 
 
 
 
4.4.90.52
 
 
PREFEITURA MUNICIPAL
DIRETORIA DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MANUT. ATENÇÃO BÁSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
DIRETORIA DE SEGURANÇA E TRANSITO
DIRETORIA DE SEGURANÇA
MANUT. DIRETORIA DE SEGURANÇA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 
 
 
 
 
 
36.292,69
 
 
 
 
44.000,00
 
 
        Total da Transferência 80.292,69
 
                                     Art. 4º. As alterações realizadas terão cobertura dos recursos provenientes da Transferência, no valor de R$ 80.292,69 (oitenta mil, duzentos e noventa e dois reais e sessenta e nove centavos), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:
  Ficha FR Categoria Descrição Valor
02
02.06
02.06.01
10.301.0007.2054
 
 
02.08
02.08.01
06.181.0012.2116
 
 
 
 
 
 
 
524
 
 
 
 
610
 
 
 
 
 
 
1
 
 
 
 
1
 
 
 
 
 
 
4.4.90.52
 
 
 
 
3.3.90.30
 
 
PREFEITURA MUNICIPAL
DIRETORIA DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MANUT. ATENÇÃO BÁSICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 
DIRETORIA DE SEGURANÇA E TRANSITO
DIRETORIA DE SEGURANÇA
MANUT. DIRETORIA DE SEGURANÇA
MATERIAL DE CONSUMO
 
 
 
 
 
 
36.292,69
 
 
 
 
44.000,00
 
 
        Total da Transferência 80.292,69
           
                                     Art. 5º. Fica aberto no Departamento Contábil um Remanejamento no valor de R$ 2.063.000,00 (dois milhões e sessenta e três mil reais), autorizado pela Lei 4347 de 05/11/2020, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:
  Ficha FR Categoria Descrição Valor
02
02.01
02.01.01
04.122.0002.2002
 
 
 
02.01.04
04.122.0002.2008
 
 
 
 
02.01.06
04.122.0002.1152
 
 
02.02
02.02.01
12.361.0003.2014
 
 
12.365.0003.2015
 
 
 
12.365.0003.2016
 
 
 
02.02.03
12.361.0003.2021
 
 
 
02.02.04
12.365.0003.2022
 
 
02.02.05
12.365.0003.1177
 
 
12.365.0003.2023
 
 
 
02.02.07
12.361.0003.2025
 
 
02.02.13
12.122.0003.1092
 
 
02.04
02.04.01
15.451.0005.1025
 
 
15.452.0005.2036
 
 
02.04.02
25.752.0005.2037
 
 
02.06
02.06.01
10.301.0007.2054
 
 
 
10.302.0007.2113
 
 
10.304.0007.2114
 
 
 
02.07
02.07.01
08.242.0008.2063
 
 
 
 
 
 
 
4
6
 
 
 
54
58
59
 
 
 
76
 
 
 
 
134
 
 
137
140
 
 
141
143
 
 
 
171
175
 
 
 
182
 
 
 
199
 
 
203
208
 
 
 
215
 
 
 
256
 
 
 
 
322
 
 
334
 
 
 
348
 
 
 
 
508
520
 
 
535
 
 
560
564
 
 
 
 
584
 
 
 
 
 
 
1
1
 
 
 
1
1
1
 
 
 
1
 
 
 
 
2
 
 
2
2
 
 
2
2
 
 
 
1
1
 
 
 
1
 
 
 
1
 
 
1
1
 
 
 
1
 
 
 
1
 
 
 
 
1
 
 
1
 
 
 
1
 
 
 
 
1
1
 
 
1
 
 
1
1
 
 
 
 
1
 
 
 
 
 
 
3.1.90.11
3.1.91.13
 
 
 
3.3.60.45
3.3.90.36
3.3.90.39
 
 
 
4.4.90.51
 
 
 
 
3.1.90.16
 
 
3.1.90.11
3.1.91.13
 
 
3.1.90.11
3.1.90.16
 
 
 
3.3.90.30
3.3.90.39
 
 
 
3.3.90.30
 
 
 
4.4.90.51
 
 
3.3.90.30
4.4.90.52
 
 
 
3.3.90.39
 
 
 
4.4.90.52
 
 
 
 
4.4.90.51
 
 
3.1.90.13
 
 
 
3.3.90.39
 
 
 
 
3.1.90.94
3.3.90.39
 
 
3.3.50.39
 
 
3.1.90.11
3.1.91.13
 
 
 
 
3.1.91.13
 
 
PREFEITURA MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
GABINETE E DEPENDENCIAS
MANUT. GABINETE E DEPENDÊNCIAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL C
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
 
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
MANUT. DIRETORIA ADMINISTRAÇÃO
SUBVENÇÕES ECONÔMICAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
DIRETORIA DE INDUSTRIA E COMÉRCIO
REVITALIZAÇÃO PRAÇAS E CENTROS
OBRAS E INSTALAÇÕES
 
DIRETORIA DA EDUCAÇÃO
FUNDEB-FUND.DESENV.ENS.BÁSICO MAGISTÉRIO
MANUT. ENS. FUNDAM.-FUNDEB 60%
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
 
MANUT. SETOR CRECHES-FUNDEB 60%
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL C
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
 
MANUT. PRÉ-ESCOLAS-FUNDEB 60%
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL C
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
 
ENSINO FUNDAMENTAL - REC.PRÓPRIA
MANUT. ENS. FUNDAM. REC. PRÓPRIOS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
SETOR DE PRÉ-ESCOLAS
MANUT. PRÉ-ESCOLAS
MATERIAL DE CONSUMO
 
SETOR DE CRECHES
REFORMA E AMPLIAÇÃO - CRECHES DA REDE BASI
OBRAS E INSTALAÇÕES
 
MANUT. SETOR DE CRECHES
MATERIAL DE CONSUMO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 
SETOR DE MERENDA ESCOLAR
MANUT. MERENDA ESCOLAR - FUNDAMENTAL
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AQUISIÇÃO DE VEICULOS P/ DIRETORIA DA EDUC
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 
SERVIÇOS GERAIS
SETOR DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
GUIAS, SARJ.PAVIM.RECAP.VIAS URBANAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
 
MANUT. SERVIÇOS URBANOS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
 
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
MANUT. ILUMINAÇÃO PÚBLICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
DIRETORIA DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MANUT. ATENÇÃO BÁSICA
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
MANUT.MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE - MAC
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍD
 
MANUTÊNÇÃO VIGILÂNCIA EM SAÚDE
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL C
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
 
DIRET.DIREITOS DA PESSOA C/DEFICIENCIA
DPTO DOS DIREITOS DA PESSOA C/DEFICIENC.
DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
 
 
 
 
 
 
18.000,00
13.000,00
 
 
 
270.000,00
9.000,00
1.000,00
 
 
 
32.000,00
 
 
 
 
37.000,00
 
 
102.000,00
30.000,00
 
 
147.000,00
14.000,00
 
 
 
278.000,00
44.000,00
 
 
 
18.500,00
 
 
 
75.000,00
 
 
18.500,00
60.000,00
 
 
 
8.000,00
 
 
 
190.000,00
 
 
 
 
264.000,00
 
 
1.000,00
 
 
 
220.000,00
 
 
 
 
40.000,00
10.000,00
 
 
5.000,00
 
 
136.000,00
21.000,00
 
 
 
 
1.000,00
 
 
        Total do Remanejamento 2.063.000,00
 
                                     Art. 6º. As alterações realizadas terão cobertura dos recursos provenientes do Remanejamento, no valor de R$ 2.063.000,00 (dois milhões e sessenta e três mil reais), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:
  Ficha FR Categoria Descrição Valor
02
02.01
02.01.04
04.122.0002.1003
 
 
02.01.07
04.122.0002.2011
 
 
02.01.08
04.122.0002.2012
 
 
99.999.9999.9999
 
 
02.02
02.02.02
12.122.0003.2137
 
 
02.02.03
12.361.0003.1141
 
 
12.361.0003.2021
 
 
 
 
02.02.04
12.365.0003.2022
 
 
 
 
02.02.05
12.365.0003.2023
 
 
 
02.02.09
12.364.0003.2030
 
 
02.02.13
12.122.0003.2093
 
 
02.03
02.03.02
27.812.0004.2033
 
 
02.04
02.04.06
15.452.0005.1188
 
 
 
 
 
 
 
 
49
 
 
 
98
 
 
 
107
 
 
131
 
 
 
 
149
 
 
 
166
 
 
171
176
177
 
 
 
180
187
188
 
 
 
207
208
 
 
 
224
 
 
 
258
 
 
 
 
305
 
 
 
 
360
361
 
 
 
 
 
 
1
 
 
 
1
 
 
 
1
 
 
1
 
 
 
 
2
 
 
 
1
 
 
1
1
1
 
 
 
1
1
1
 
 
 
1
1
 
 
 
1
 
 
 
1
 
 
 
 
1
 
 
 
 
1
5
 
 
 
 
 
 
4.4.90.52
 
 
 
3.1.90.11
 
 
 
3.3.91.39
 
 
9.9.99.99
 
 
 
 
3.1.90.11
 
 
 
4.4.90.52
 
 
3.3.90.30
3.3.90.40
4.4.90.52
 
 
 
3.1.90.11
3.3.90.40
4.4.90.52
 
 
 
3.3.90.40
4.4.90.52
 
 
 
3.3.90.18
 
 
 
3.3.90.30
 
 
 
 
3.3.90.48
 
 
 
 
4.4.90.51
4.4.90.51
 
 
PREFEITURA MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AQUISIÇÃO DE VEICULO/UTILITÁRIO P/ADMINIST
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 
DIRETORIA DE GESTÃO E DEPENDENCIAS
MANUT. DEPTO GESTÃO E DEPEND.
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL C
 
ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
DESPESAS ADMINISTRATIVAS - IPREM
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍ
 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Reserva de Contingência
 
DIRETORIA DA EDUCAÇÃO
FUNDEB-FUND.DESENV.ENS.BÁSICO APOIO
MANUT. DA DIRETORIA DA EDUCAÇÃO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL C
 
ENSINO FUNDAMENTAL - REC.PRÓPRIA
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ESCOLAR
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 
MANUT. ENS. FUNDAM. REC. PRÓPRIOS
MATERIAL DE CONSUMO
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COM
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 
SETOR DE PRÉ-ESCOLAS
MANUT. PRÉ-ESCOLAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL C
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COM
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 
SETOR DE CRECHES
MANUT. SETOR DE CRECHES
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COM
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 
ENSINO SUPERIOR
APOIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTE
 
DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
MANUT. DIRETORIA DA EDUCAÇÃO
MATERIAL DE CONSUMO
 
CULTURA, ESPORTES E TURISMO
DEPARTAMENTO DE ESPORTES
MANUT. DEPTO DE ESPORTES
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSIC
 
SERVIÇOS GERAIS
DIRET.AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
IMPLANTAÇÃO USINA DE TRIAGEM LIXO ÚMIDO
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
 
 
 
 
 
 
32.000,00
 
 
 
136.000,00
 
 
 
35.000,00
 
 
10.000,00
 
 
 
 
352.000,00
 
 
 
45.000,00
 
 
1.500,00
18.500,00
253.000,00
 
 
 
22.000,00
5.000,00
150.000,00
 
 
 
10.000,00
100.000,00
 
 
 
71.700,00
 
 
 
60.000,00
 
 
 
 
7.300,00
 
 
 
 
270.000,00
484.000,00
 
 
        Total do Remanejamento 2.063.000,00
 
Art. 7º. Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
 
SAO MANUEL, 13 de Outubro de 2021.
 
 

RICARDO SALARO NETO
PREFEITO MUNICIPAL
 
Registrado na Seção de Expediente em 13 de Outubro de 2021.
 
 
Luciana Fidêncio Beloti Shinozaki
Chefe da Seção de Expediente
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
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