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atos encontrados
Nº 3660
Decreto
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Data:
30/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 495.700,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil e setecentos reais).
Nº 3659
Decreto
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Data:
27/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 186.077,00 (cento e oitenta e seis mil e setenta e sete reais).
Nº 3658
Decreto
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Anexos
Data:
23/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa a programação financeira de receita e o cronograma bimestral de desembolso da prefeitura municipal de São Manuel, para o exercício financeiro de 2020 e dá providência.
Nº 3657
Decreto
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Data:
22/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 141.000,00 (cento e quarenta e um mil reais).
Nº 3656
Decreto
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Data:
16/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 121.450,00 (cento e vinte e um mil, quatrocentos e cinquenta reais).
Nº 3654
Decreto
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Data:
30/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.886.675,45 (um milhão, oitocentos e oitenta e seis mil, seiscentos e setenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos).
Nº 3655
Decreto
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Data:
30/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a competência para a movimentação de contas bancárias e operações financeiras junto a instituições financeiras em nome do município de São Manuel, e dá outras providências.
Nº 3651
Decreto
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Data:
20/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o lançamento e arrecadação dos tributos municipais.
Nº 3652
Decreto
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Data:
20/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a atualização monetária da base de cálculo dos tributos municipais.
Nº 3653
Decreto
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Data:
20/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a implantação de sistema de acesso controlado no loteamento “Residencial Chácara São João”.
Nº 3650
Decreto
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Data:
19/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 46.068,00 (quarenta e seis mil e sessenta e oito reais).
Nº 3649
Decreto
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Data:
18/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara Luto Oficial em São Manuel pelo falecimento do Senhor Profº Roberto da Silva.
Nº 3648
Decreto
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Data:
16/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a Lei nº 4206, de 04 de abril de 2019, que dispõe sobre a concessão e regulamentação do sistema de estacionamento rotativo pago nas vias e logradouros públicos do município de são manuel, e dá outras providências.
Nº 3645
Decreto
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Data:
05/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a ciência das solicitações efetuadas junto ao Poder Executivo do Município de São Manuel, Estado de São Paulo.
Nº 3646
Decreto
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Data:
04/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
Nº 3647
Decreto
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Data:
04/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.396.205,00 (um milhão, trezentos e noventa e seis mil, duzentos e cinco reais).
Nº 3644
Decreto
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Data:
28/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento, Transposição e Transferência no valor de R$ 1.432.150,00 (um milhão, quatrocentos e trinta e dois mil, cento e cinqüenta reais).
Nº 3641
Decreto
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Data:
20/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta o artigo 2º da Lei nº 1561/1989, que isenta de IPTU e taxas os aposentados e pensionistas do município de São Manuel, e dá outras providências.
Nº 3642
Decreto
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Data:
20/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Realiza alterações orçamentárias relativas ao instituto da transposição no valor de R$ 202.000,00 (duzentos e dois mil reais).
Nº 3643
Decreto
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Data:
20/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta o artigo 44 da Lei nº 3752/2014, que ‘dispõe sobre o sistema de transporte coletivo urbano do município de São Manuel’, e dá outras providências.
Nº 3640
Decreto
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Data:
14/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre feriados e pontos facultativos nas repartições públicas municipais.
Nº 3638
Decreto
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Data:
13/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 25.100,00 (vinte e cinco mil e cem reais).
Nº 3639
Decreto
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Data:
13/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento, Transposição e Transferência no valor de R$ 322.500,00 (trezentos e vinte e dois mil e quinhentos reais).
Nº 3637
Decreto
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Data:
11/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto Municipal nº 3504, de 17 de dezembro de 2018, que dispõe sobre os feriados e pontos facultativos nas repartições públicas municipais.
Nº 3635
Decreto
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Data:
07/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a Lei nº 4255, de 29 de outubro de 2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilizar cadeiras de rodas pelas agências bancárias no âmbito do município de São Manuel, e dá outras providências.
Nº 3636
Decreto
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Data:
07/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara Luto Oficial em São Manuel pelo falecimento do Senhor Profº Paschoal Vitagliano Grimaldi.
Nº 3632
Decreto
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Data:
01/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de São Manuel, suas Diretorias e demais órgãos que a compõe.
Nº 3633
Decreto
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Data:
01/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 3634
Decreto
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Data:
01/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 3630
Decreto
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Data:
31/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 3631
Decreto
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Data:
31/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de São Manuel, suas Diretorias e demais órgãos que a compõe.
Nº 3629
Decreto
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Data:
23/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 3628
Decreto
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Data:
22/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 3627
Decreto
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Data:
18/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 3624
Decreto
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Data:
16/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 255.000,00 (duzentos e cinqüenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
Nº 3625
Decreto
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Data:
16/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 316.000,00 (trezentos e dezesseis mil reais).
Nº 3623
Decreto
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Data:
16/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.734.000,00 (um milhão, setecentos e trinta e quatro mil reais).
Nº 3626
Decreto
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Data:
16/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais).
Nº 3622
Decreto
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Data:
07/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a homologação do laudo técnico das condições do ambiente de trabalho da administração direta, e dá outras providências.
Nº 3621
Decreto
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Data:
30/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 296.045,00 (duzentos e noventa e seis mil e quarenta e cinco reais).
Nº 3618
Decreto
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Data:
26/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara Luto Oficial em São Manuel pelo falecimento do Senhor 1º Tenente PM Felipe Atanázio Pires.
Nº 3619
Decreto
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Data:
26/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns no âmbito da Administração Pública Direta do Município de São Manuel, e dá outras providências.
Nº 3620
Decreto
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Data:
26/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a Lei Municipal Nº 4151, de 4 De Outubro De 2018, que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, e dá outras providências.
Nº 3616
Decreto
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Data:
24/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui, no âmbito da Administração Pública direta e Autarquias do Município de São Manuel, o “Certificado De Reconhecimento – Ato De Agradecimento”, e dá outras providências.
Nº 3617
Decreto
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Data:
24/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 747.000,00 (setecentos e quarenta e sete mil reais).
Nº 3615
Decreto
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Data:
21/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara Luto Oficial em São Manuel pelo falecimento do Senhor Profº Arnaldo Gianini Santalúcia.
Nº 3614
Decreto
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Data:
20/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos por transposição.
Nº 3612
Decreto
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Data:
18/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 3613
Decreto
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Data:
18/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos por transposição.
Nº 3610
Decreto
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Data:
17/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos por transposição.
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