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2638 atos encontrados

Nº 4387

Decreto

Data: 30/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 50.300,00 (cinquenta mil e trezentos reais) e dá outras providências.

Nº 4386

Decreto

Data: 16/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a qualificação da Santa Casa de Misericórdia de Chavantes como Organização Social de Saúde – OSS no âmbito do Município de São Manuel, e dá outras providências.

Nº 4385

Decreto

Data: 11/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o Lançamento e a Arrecadação dos Tributos Municipais de São Manuel no Exercício Financeiro de 2026, e dá outras providências.

Nº 4384

Decreto

Data: 11/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a Correção Monetária da Base de Cálculo dos Tributos e Multas Municipais de São Manuel para o Exercício Financeiro de 2026, e dá outras providências.

Nº 4383

Decreto

Data: 09/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Decreta Luto Oficial pelo falecimento do Sr. João Batista Ciconi.

Nº 4382

Decreto

Data: 03/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a Permissão de Uso de Espaço Público ao SENAC – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, e dá outras providências.

Nº 4381

Decreto

Data: 02/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 3.115.764,82 (três milhões, cento e quinze mil, setecentos e sessenta e quatro reais e oitenta e dois centavos).

Nº 4380

Decreto

Data: 02/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento, Transposição e Transferência no valor de R$ 3.211.293,63 (três milhões, duzentos e onze mil, duzentos e noventa e três reais e sessenta e três centavos)

Nº 4379

Decreto

Data: 02/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais) e dá outras providências.

Nº 4378

Decreto

Data: 02/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais) e dá outras providências.

Nº 4377

Decreto

Data: 02/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 397.500,00 (trezentos e noventa e sete mil e quinhentos reais) e dá outras providências.

Nº 4376

Decreto

Data: 02/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) e dá outras providências.

Nº 4375

Decreto

Data: 02/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 752.000,00 (setecentos e cinqüenta e dois mil reais) e dá outras providências.

Nº 4374

Decreto

Data: 27/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais) e dá outras providências.

Nº 4373

Decreto

Data: 25/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais) e dá outras providências.

Nº 4372

Decreto

Data: 25/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 164.000,00 (cento e sessenta e quatro mil reais) e dá outras providências.

Nº 4371

Decreto

Data: 24/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de São Manuel, afetadas pelo desastre por tempestade de granizo, Cobrade - 1.3.2.1.3, nos termos da legislação vigente.

Nº 4370

Decreto

Data: 22/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Decreta Luto Oficial pelo falecimento do Sr. Luiz Lúcio Forti.

Nº 4369

Decreto

Data: 13/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a Permissão de Uso de Espaço Público à Casa Santa Maria para implantação de Centro de Formação Esportiva em Ciclismo e BMX, e dá outras providências.

Nº 4368

Decreto

Data: 13/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) e dá outras providências.

Nº 4367

Decreto

Data: 05/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) e dá outras providências.

Nº 4366

Decreto

Data: 05/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 376.000,00 (trezentos e setenta e seis mil reais) e dá outras providências.

Nº 4365

Decreto

Data: 05/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.

Nº 4364

Decreto

Data: 03/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento, Transposição e Transferência no valor de R$ 2.404.082,92 (dois milhões, quatrocentos e quatro mil e oitenta e dois reais e noventa e dois centavos)

Nº 4363

Decreto

Data: 03/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.640.054,88 (um milhão, seiscentos e quarenta mil e cinquenta e quatro reais e oitenta e oito centavos).

Nº 4362

Decreto

Data: 03/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre feriados e pontos facultativos nas repartições públicas municipais no exercício de 2026.

Nº 4361

Decreto

Vínculos

Data: 03/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o Decreto nº 4.244, de 9 de dezembro de 2024, que dispõe sobre feriados e pontos facultativos nas repartições públicas municipais em 2025.

Nº 4360

Decreto

Data: 14/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Abre o crédito adicional Especial no valor de R$ 4.600.000,00 (quatro milhões e seiscentos mil reais) e dá outras providências”.

Nº 4359

Decreto

Data: 14/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Abre o crédito adicional Especial no valor de R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais) e dá outras providências”.

Nº 4358

Decreto

Data: 13/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 756.000,00 (setecentos e cinquenta e seis mil reais) e dá outras providências.

Nº 4357

Decreto

Data: 03/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 496.170,87 (quatrocentos e noventa e seis mil, cento e setenta reais e oitenta e sete centavos).

Nº 4356

Decreto

Data: 03/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento, Transposição e Transferência no valor de R$ 1.722.956,20 (um milhão, setecentos e vinte e dois mil, novecentos e cinqüenta e seis reais e vinte centavos)

Nº 4355

Decreto

Data: 30/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui o Comitê Municipal de Vigilância à Mortalidade Materna, Infantil e Fetal – CVMMIF em São Manuel, e dá outras providências.

Nº 4354

Decreto

Data: 29/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e dá outras providências.

Nº 4353

Decreto

Data: 22/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a nomeação dos representantes do Conselho Curador e Fiscal do Instituto de Previdência Municipal de São Manuel – IPREM-SM”.

Nº 4352

Decreto

Data: 18/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências.

Nº 4351

Decreto

Data: 18/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 11.360,00 (onze mil, trezentos e sessenta reais) e dá outras providências.

Nº 4350

Decreto

Data: 16/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Declara de Utilidade Pública, para fins de Desapropriação, área que especifica, destinada à ampliação do Distrito Industrial II “Prefeito Adhemar Augusto”, no Município de São Manuel, e dá outras providências.

Nº 4349

Decreto

Data: 04/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 760.000,00 (setecentos e sessenta mil reais) e dá outras providências.

Nº 4348

Decreto

Data: 04/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais) e dá outras providências.

Nº 4347

Decreto

Data: 04/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 15.700,00 (quinze mil e setecentos reais) e dá outras providências.

Nº 4346

Decreto

Data: 02/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 689.198,79 (seiscentos e oitenta e nove mil, cento e noventa e oito reais e setenta e nove centavos).

Nº 4345

Decreto

Data: 02/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento, Transposição e Transferência no valor de R$ 2.118.273,00 (dois milhões, cento e dezoito mil, duzentos e setenta e três reais)

Nº 4344

Decreto

Data: 29/08/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a renovação do Termo de Permissão de Uso de Bem Público Municipal pela Associação dos Distribuidores de Insumos Agrícolas do Estado de São Paulo - ADIAESP, e dá outras providências.

Nº 4343

Decreto

Data: 29/08/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 361.000,00 (trezentos e sessenta e um mil reais), e dá outras providências

Nº 4342

Decreto

Data: 25/08/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 7.075.000,00 (sete milhões e setenta e cinco mil reais) e dá outras providências.

Nº 4341

Decreto

Data: 21/08/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a qualificação da Associação Beneficente de Desenvolvimento Social e Cultural - ABEDESC como Organização Social de Saúde - OSS no âmbito do Município de São Manuel, e dá outras providências.

Nº 4340

Decreto

Data: 21/08/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a qualificação da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pontal como Organização Social de Saúde - OSS no âmbito do Município de São Manuel, e dá outras providências.

Nº 4339

Decreto

Data: 20/08/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a Permissão de Uso de Espaço Público Para a Instalação de Parklet, nos termos da Lei nº 4434, de 12 de novembro de 2021, à empresa Taverna Dados & Dragões, e dá outras providências.

Nº 4338

Decreto

Data: 05/08/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento, Transposição e Transferência no valor de R$ 1.007.178,00 (um milhão, sete mil, cento e setenta e oito reais).