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Atualizado em: 30/06/2025 às 15h23

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2546 atos encontrados

Nº 4325

Decreto

Data: 25/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) e dá outras providências.

Nº 4324

Decreto

Data: 25/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) e dá outras providências.

Nº 4323

Decreto

Data: 25/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) e dá outras providências.

Nº 4322

Decreto

Data: 23/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a convocação para a 14ª Conferência Municipal de Assistência Social do Município de São Manuel/SP.

Nº 4321

Decreto

Data: 18/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Homologa o Plano Municipal de Metas para Prevenção e Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, conforme disposições da Lei Federal nº 14.899, de 17 de junho de 2024.

Nº 4320

Decreto

Data: 13/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas no dia 16 de junho de 2025.

Nº 4319

Decreto

Vínculos

Data: 09/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o Decreto nº 3648, de 16 de dezembro de 2019, que regulamenta a Lei nº 4206, de 04 de abril de 2019, que dispõe sobre a concessão e regulamentação do sistema de estacionamento rotativo pago nas vias e logradouros públicos do Município de São Manuel, e dá outras providências.

Nº 4317

Decreto

Data: 05/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 7.450,00 (sete mil quatrocentos e cinqüenta reais) e dá outras providências.

Nº 4316

Decreto

Data: 05/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) e dá outras providências.

Nº 4315

Decreto

Data: 05/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 103.748,00 (cento e três mil setecentos e quarenta e oito reais) e dá outras providências.

Nº 4314

Decreto

Data: 05/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 54.246,49 (cinquenta e quatro mil duzentos e quarenta e seis reais e quarenta e nove centavos) e dá outras providências.

Nº 4313

Decreto

Data: 05/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 29.620,00 (vinte e nove mil seiscentos e vinte reais) e dá outras providências.

Nº 4312

Decreto

Data: 04/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a qualificação da Associação Solution Gestão Pública no âmbito do Município de São Manuel, e dá outras providências.

Nº 4311

Decreto

Data: 04/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a qualificação do Instituto de Gestão e Assistência à Saúde Integral - IGASI no âmbito do Município de São Manuel, e dá outras providências.

Nº 4310

Decreto

Data: 04/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a qualificação da GRASP SAÚDE - Grupo de Atenção à Saúde Pública no âmbito do Município de São Manuel, e dá outras providências.

Nº 4309

Decreto

Data: 04/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a qualificação da ANAESP - Associação Nacional de Apoio ao Ensino, Saúde e Políticas Públicas de Desenvolvimento no âmbito do Município de São Manuel, e dá outras providências.

Nº 4308

Decreto

Data: 04/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a qualificação do Instituto Campinas de Atenção e Assistência à Saúde, Educação e Social - ICAASES como Organização Social de Saúde - OSS no âmbito do Município de São Manuel, e dá outras providências.

Nº 4306

Decreto

Data: 27/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a qualificação da Associação Beneficente SIGS – Serviço de Inovação e Gestão em Saúde no âmbito do Município de São Manuel, e dá outras providências.

Nº 4305

Decreto

Data: 27/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a qualificação do Instituto de Gestão Administração e Pesquisa em Saúde - IGAPS no âmbito do Município de São Manuel, e dá outras providências.

Nº 4304

Decreto

Data: 27/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a qualificação da Associação Hospitalar beneficente do Brasil no âmbito do Município de São Manuel, e dá outras providências.

Nº 4303

Decreto

Data: 23/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a convocação para a I Conferência Intermunicipal da Pessoa I dosa no Município de São Manuel, Estado de São Paulo.

Nº 4302

Decreto

Data: 21/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 287.853,00 (duzentos e oitenta e sete mil, oitocentos e cinqüenta e três reais) e dá outras providências.

Nº 4301

Decreto

Data: 21/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 110.240,00 (cento e dez mil duzentos e quarenta reais) e dá outras providências.

Nº 4300

Decreto

Data: 21/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 205.700,00 (duzentos e cinco mil e setecentos reais) e dá outras providências.

Nº 4299

Decreto

Data: 21/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento e Transposição no valor de R$ 2.039.500,00 (dois milhões trinta e nove mil e quinhentos reais) e dá outras providências.

Nº 4298

Decreto

Data: 21/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 3.457.000,00 (três milhões quatrocentos e cinquenta e sete mil reais) e dá outras providências.

Nº 4297

Decreto

Data: 21/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 885.000,00 (oitocentos e oitenta e cinco mil reais) e dá outras providências.

Nº 4296

Decreto

Data: 12/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a prorrogação de prazo do concurso público municipal 001/2023.”

Nº 4295

Decreto

Data: 08/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fixa o valor da tarifa do serviço público de transporte coletivo urbano no Município de São Manuel, e dá outras providências.

Nº 4294

Decreto

Data: 08/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providências.

Nº 4293

Decreto

Data: 07/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 353.111,04 (trezentos e cinqüenta e três mil, cento e onze reais e quatro centavos).

Nº 4292

Decreto

Data: 06/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento, Transposição e Transferência no valor de R$ 2.421.629,00 (dois milhões, quatrocentos e vinte e um mil, seiscentos e vinte e nove reais).

Nº 4291

Decreto

Data: 28/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a qualificação do Instituto Brasil Vivo como Organização Social de Saúde - OSS no âmbito do Município de São Manuel, e dá outras providências.

Nº 4290

Decreto

Data: 28/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a qualificação da Beneficência Hospitalar de Cesário Lange como Organização Social de Saúde - OSS no âmbito do Município de São Manuel, e dá outras providências.

Nº 4289

Decreto

Data: 25/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 266.067,70 (duzentos e sessenta e seis mil sessenta e sete reais e setenta centavos) e dá outras providências.

Nº 4288

Decreto

Vínculos

Data: 16/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga o Decreto nº 3366 de 2 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a ‘delegação de competências aos Diretores Municipais para a prática de atos que menciona’ e dá outras providências.

Nº 4287

Decreto

Data: 11/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a qualificação da Santa Casa de Misericórdia de Oliveira dos Campinhos – INSV – Instituto de Saúde Nossa Senhora da Vitória como Organização Social de Saúde – OSS no âmbito do Município de São Manuel, e dá outras providências.

Nº 4286

Decreto

Data: 07/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Regulamenta o disposto no art. 95, § 2°, da Lei Federal n° 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos, para instituir a contratação simplificada para o fornecimento de bens e/ou a prestação de serviços de pequeno valor no âmbito do Poder Executivo Municipal de São Manuel, e dá outras providências.

Nº 4285

Decreto

Data: 03/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento, Transposição e Transferência no valor de R$ 820.083,00 (oitocentos e vinte mil e oitenta e três reais).

Nº 4284

Decreto

Data: 02/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 254.715,82 (duzentos e cinqüenta e quatro mil, setecentos e quinze reais e oitenta e dois centavos).

Nº 4283

Decreto

Data: 01/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a qualificação da Associação Fênix do Brasil Saúde – Gestão e Desenvolvimento de Políticas Públicas de Saúde como Organização Social de Saúde – OSS no âmbito do Município de São Manuel, e dá outras providências.

Nº 4282

Decreto

Data: 01/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a qualificação da Organização Social de Medicina e Educação de São Carlos - OMESC como Organização Social de Saúde – OSS no âmbito do Município de São Manuel, e dá outras providências.

Nº 4281

Decreto

Data: 01/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a qualificação da Sociedade Caridade de Mar de Espanha Santa Casa Misericórdia como Organização Social de Saúde – OSS no âmbito do Município de São Manuel, e dá outras providências.

Nº 4280

Decreto

Data: 01/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a qualificação do Instituto Alpha de Medicina para Saúde como Organização Social de Saúde – OSS no âmbito do Município de São Manuel, e dá outras providências.

Nº 4279

Decreto

Data: 01/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a qualificação da Associação Brasileira de Educação e Saúde - ABRADES como Organização Social de Saúde – OSS no âmbito do Município de São Manuel, e dá outras providências.

Nº 4278

Decreto

Data: 01/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a qualificação da Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de São Bernardo do Campo como Organização Social de Saúde – OSS no âmbito do Município de São Manuel, e dá outras providências.

Nº 4277

Decreto

Data: 31/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 318.200,00 (trezentos e dezoito mil e duzentos reais) e dá outras providências.

Nº 4276

Decreto

Data: 31/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) e dá outras providências.

Nº 4275

Decreto

Vínculos

Data: 21/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Regulamenta o art. 2º, II da Lei Complementar nº 17, de 07 de fevereiro de 2018, institui o Regime de Teletrabalho e fixa a Escala de Trabalho Presencial no âmbito da Procuradoria Geral do Município – PGM de São Manuel, e dá outras providências.

Nº 4274

Decreto

Data: 19/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Decreta Luto Oficial pelo falecimento da Sra. Maria do Carmo Favorito Santarém.