DECRETO Nº 3621 DE 30 DE SETEMBRO DE 2019
Abre o crédito adicional no valor de R$ 296.045,00 (duzentos e noventa e seis mil e quarenta e cinco reais).
RICARDO SALARO NETO, do Município de São Manuel, Estado de São Paulo no uso das atribuições que a lei lhe confere, em especial o artigo 42 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964,
DECRETA:
Art. 1º. Fica aberto no Departamento Contábil um Remanejamento no valor de R$ 177.945,00 cento e setenta e sete mil, novecentos e quarenta e cinco reais), autorizado pela Lei 4166 de 22/11/2018, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:
| |
Ficha |
FR |
Categoria |
Descrição |
Valor |
02
02.01
02.01.07
04.122.0002.1006
04.122.0002.2011
02.04
02.04.01
15.452.0005.2036
02.04.05
06.181.0005.1038
02.04.07
26.782.0005.2043
02.05
02.05.02
08.241.0006.2046
08.242.0006.2047
|
61
415
247
256
272
291
294
|
7
1
1
7
1
1
1
|
4.4.90.52
4.4.90.52
3.3.90.30
4.4.90.52
3.3.90.30
3.3.50.39
3.3.50.39
|
PREFEITURA MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
DIRETORIA DE GESTÃO E DEPENDENCIAS
AQUISIÇÃO DE VEICULOS UTILIT. P/ DIRETORI
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUT. DEPTO GESTÃO E DEPEND.
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SERVIÇOS GERAIS
SETOR DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
MANUT. SERVIÇOS URBANOS
MATERIAL DE CONSUMO
DIRETORIA DE SEGURANÇA E TRANSITO
AQUIS. VIATURAS SEG./TRÂNSITO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SERM-SERV.ESTRADAS RODAGEM MUNICIPAL
MANUT. SERM.
MATERIAL DE CONSUMO
DIRETORIA DA PROMOÇÃO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
PROT. SOCIAL ALTA COMPLEXIDADE IDOSO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍD
PROT. TRANSIÇÃO MÉDIA COMP. - DEFICIENTES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍD
|
37.800,00
13.030,00
14.490,00
54.200,00
40.000,00
4.380,00
14.045,00
|
| |
|
|
|
Total do Remanejamento |
177.945,00 |
Art. 2º. O crédito Adicional aberto será coberto com os recursos provenientes da Remanejamento, no valor de R$ 177.945,00 (cento e setenta e sete mil, novecentos e quarenta e cinco reais), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:
| |
Ficha |
FR |
Categoria |
Descrição |
Valor |
02
02.01
02.01.01
04.122.0002.2005
02.01.02
04.122.0002.2006
02.01.07
04.122.0002.2011
02.02
02.02.13
12.122.0003.1092
02.03
02.03.01
13.392.0004.1089
02.04
02.04.06
15.452.0005.1089
15.452.0005.2041
02.05
02.05.01
08.244.0006.2045
|
21
28
65
206
213
262
266
287
|
7
1
1
7
7
7
1
1
|
4.4.90.52
3.1.90.11
3.3.90.30
4.4.90.52
4.4.90.52
4.4.90.52
3.3.90.30
3.3.90.48
|
PREFEITURA MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
GABINETE E DEPENDENCIAS
MANUTENÇÃO SUBPREFEITURA DE APARECIDA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO
MANUT. DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C
DIRETORIA DE GESTÃO E DEPENDENCIAS
MANUT. DEPTO GESTÃO E DEPEND.
MATERIAL DE CONSUMO
DIRETORIA DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AQUISIÇÃO DE VEICULOS P/ DIRETORIA DA EDUC
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
CULTURA, ESPORTES E TURISMO
DEPARTAMENTO DE CULTURA
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SERVIÇOS GERAIS
DIRET.AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUT. DIRET. AGRIC. E MEIO AMBIENTE
MATERIAL DE CONSUMO
DIRETORIA DA PROMOÇÃO SOCIAL
ASSISTENCIA E PROMOÇÃO SOCIAL
PROGRAMA BOLSA DE ALUGUEL
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSIC
|
22.700,00
14.045,00
40.000,00
55.000,00
5.700,00
8.600,00
27.520,00
4.380,00
|
| |
|
|
|
Total do Remanejamento |
177.945,00 |
| |
|
|
|
|
|
Art. 3º Fica aberto no Departamento Contábil um Transposição no valor de R$ 118.100,00 cento e dezoito mil e cem reais), autorizado pela Lei 4166 de 22/11/2018, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:
| |
Ficha |
FR |
Categoria |
Descrição |
Valor |
02
02.02
02.02.11
12.361.0003.2101
12.365.0003.2087
12.365.0003.2088
02.05
02.05.02
08.242.0006.2047
08.243.0006.2049
|
184
187
190
294
299
|
5
5
5
1
1
|
3.3.90.30
3.3.90.30
3.3.90.30
3.3.50.39
3.3.50.39
|
PREFEITURA MUNICIPAL
DIRETORIA DA EDUCAÇÃO
COTA PARTE SALARIO EDUCAÇÃO- QSE
MANUT. ENSINO FUNDAMENTAL QSE
MATERIAL DE CONSUMO
MANUT. PRE-ESCOLAS QSE
MATERIAL DE CONSUMO
MANUT. CRECHES QSE
MATERIAL DE CONSUMO
DIRETORIA DA PROMOÇÃO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
PROT. TRANSIÇÃO MÉDIA COMP. - DEFICIENTES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍD
PROT. SOCIAL ALTA COMPLEX.-CRIANÇA E ADOL.
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍD
|
50.000,00
25.000,00
25.000,00
3.100,00
15.000,00
|
| |
|
|
|
Total do Transposição |
118.100,00 |
Art. 4º O crédito Adicional aberto será coberto com os recursos provenientes da Transposição, no valor de R$ 118.100,00 (cento e dezoito mil e cem reais), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:
| |
Ficha |
FR |
Categoria |
Descrição |
Valor |
02
02.02
02.02.11
12.361.0003.1068
02.05
02.05.02
08.243.0006.2048
|
183
297
|
5
1
|
4.4.90.51
3.3.50.39
|
PREFEITURA MUNICIPAL
DIRETORIA DA EDUCAÇÃO
COTA PARTE SALARIO EDUCAÇÃO- QSE
AMPLIAÇÃO UNIDADES ESCOLARES
OBRAS E INSTALAÇÕES
DIRETORIA DA PROMOÇÃO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
PROT. SOCIAL BÁSICA-CRIANÇA E ADOLESC.
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍD
|
100.000,00
18.100,00
|
| |
|
|
|
Total do Transposição |
118.100,00 |
Art. 5º Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
São Manuel, 30 de setembro de 2019.
RICARDO SALARO NETO
PREFEITO MUNICIPAL
Registrado na Seção de Expediente em 30 de setembro de 2019.
Luciana Fidencio Beloti Shinozaki
Chefe da Seção de Expediente
