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DECRETO Nº 3654, 30 DE DEZEMBRO DE 2019
Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar
Em vigor
DECRETO Nº 3654 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019
 
Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.886.675,45 (um milhão, oitocentos e oitenta e seis mil, seiscentos e setenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos).

 
RICARDO SALARO NETO, Prefeito do Município de São Manuel, Estado de São Paulo no uso das atribuições que a lei lhe confere, em especial o artigo 42 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964,
 
DECRETA:
 
Art. 1º. Fica aberta no Departamento Contábil uma Suplementação no valor de R$ 1.886.675,45 (um milhão, oitocentos e oitenta e seis mil, seiscentos e setenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), autorizado pela Lei 4168 de 07/12/2018, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:
 
  Ficha FR Categoria Descrição Valor
02
02.01
02.01.01
04.122.0002.2002
 
 
04.122.0002.2107
 
 
02.01.02
04.122.0002.2006
 
 
02.01.03
04.122.0002.2007
 
 
 
02.01.04
04.122.0002.2008
 
 
 
02.01.05
04.123.0002.2009
 
 
02.01.08
04.122.0002.2012
 
 
04.122.0002.2013
 
 
28.843.0002.0002
 
 
 
28.843.0002.0004
 
 
28.846.0002.0007
 
 
02.02
02.02.01
12.361.0003.2014
 
 
 
12.365.0003.2016
 
 
02.02.02
12.365.0003.2019
 
 
02.02.03
12.361.0003.2021
 
 
 
 
 
02.03
02.03.01
13.392.0004.2031
 
 
02.03.02
27.812.0004.2033
 
 
 
02.03.03
23.695.0004.2034
 
 
02.04
02.04.01
15.452.0005.2036
 
 
02.04.02
25.752.0005.2037
 
 
02.04.06
15.452.0005.2041
 
 
 
02.05
02.05.01
08.244.0006.2044
 
 
 
02.06
02.06.01
10.301.0007.2054
 
 
 
 
 
 

 
 
 
3
 
 
22
 
 
 
30
 
 
 
34
35
 
 
 
40
42
 
 
 
50
 
 
 
68
 
 
69
 
 
77
78
 
 
81
 
 
87
 
 
 
 
89
91
 
 
97
 
 
 
112
 
 
 
134
137
140
142
 
 
 
 
219
 
 
 
226
228
 
 
 
234
 
 
 
 
245
 
 
 
252
 
 
 
263
265
 
 
 
 
280
281
 
 
 
 
340
341
342
348
 
 

 
 
 
1
 
 
1
 
 
 
1
 
 
 
1
1
 
 
 
1
1
 
 
 
1
 
 
 
1
 
 
1
 
 
1
1
 
 
1
 
 
1
 
 
 
 
2
2
 
 
2
 
 
 
2
 
 
 
1
1
1
1
 
 
 
 
1
 
 
 
1
1
 
 
 
1
 
 
 
 
1
 
 
 
1
 
 
 
1
1
 
 
 
 
1
1
 
 
 
 
1
1
1
1
 
 

 
 
 
3.1.91.13
 
 
3.1.90.11
 
 
 
3.1.91.13
 
 
 
3.1.90.11
3.1.91.13
 
 
 
3.1.90.11
3.1.91.13
 
 
 
3.1.91.13
 
 
 
3.3.91.39
 
 
3.1.90.94
 
 
3.2.91.21
4.6.91.71
 
 
4.6.90.91
 
 
3.3.90.47
 
 
 
 
3.1.90.11
3.1.90.16
 
 
3.1.90.11
 
 
 
3.1.90.11
 
 
 
3.1.90.11
3.1.91.13
3.3.90.39
3.3.91.39
 
 
 
 
3.3.90.36
 
 
 
3.1.90.11
3.1.91.13
 
 
 
3.1.90.13
 
 
 
 
3.1.90.13
 
 
 
3.3.90.39
 
 
 
3.1.90.11
3.1.91.13
 
 
 
 
3.1.90.13
3.1.91.13
 
 
 
 
3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.91.13
3.3.90.39
 
 
PREFEITURA MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
GABINETE E DEPENDENCIAS
MANUT. GABINETE E DEPENDÊNCIAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
 
MANUT. PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL C
 
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO
MANUT. DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
 
DIRETORIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS
MANUT. DIRETORIA DOS NEG. JURÍDICOS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL C
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
 
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
MANUT. DIRETORIA ADMINISTRAÇÃO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL C
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
 
DIRETORIA DE FINANÇAS
MANUT. DEPTO DE FINANÇAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
 
ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
DESPESAS ADMINISTRATIVAS - IPREM
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
DESPESAS GERAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
 
AMORT. JUROS PARC. - IPREM
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO - INTRA-
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA -
 
PARCELAMENTO DE PRECATÓRIOS
SENTENÇAS JUDICIAIS
 
CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
 
DIRETORIA DA EDUCAÇÃO
FUNDEB-FUND.DESENV.ENS.BÁSICO MAGISTÉRIO
MANUT. ENS. FUNDAM.-FUNDEB 60%
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL C
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
 
MANUT. PRÉ-ESCOLAS-FUNDEB 60%
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL C
 
FUNDEB-FUND.DESENV.ENS.BÁSICO APOIO
MANUT. PRÉ-ESCOLA FUNDEB 40%
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL C
 
ENSINO FUNDAMENTAL - REC.PRÓPRIA
MANUT. ENS. FUNDAM. REC. PRÓPRIOS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL C
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
CULTURA, ESPORTES E TURISMO
DEPARTAMENTO DE CULTURA
MANUT. DEPTO DE CULTURA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI
 
DEPARTAMENTO DE ESPORTES
MANUT. DEPTO DE ESPORTES
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL C
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
 
DEPARTAMENTO DE TURISMO
MANUT. DEPTO DE TURISMO
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
 
SERVIÇOS GERAIS
SETOR DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
MANUT. SERVIÇOS URBANOS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
 
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
MANUT. ILUMINAÇÃO PÚBLICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
DIRET.AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
MANUT. DIRET. AGRIC. E MEIO AMBIENTE
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL C
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
 
DIRETORIA DA PROMOÇÃO SOCIAL
ASSISTENCIA E PROMOÇÃO SOCIAL
MANUT. ASSIST. E PROMOÇÃO SOCIAL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
 
DIRETORIA DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MANUT. ATENÇÃO BÁSICA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL C
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
 

 
 
 
4.681,41
 
 
5.648,35
 
 
 
1.006,34
 
 
 
9.568,28
10.216,03
 
 
 
115.957,36
31.363,16
 
 
 
1.412,31
 
 
 
14.602,03
 
 
6.835,60
 
 
2.800,00
24.114,58
 
 
410,68
 
 
81.684,69
 
 
 
 
65.700,48
39.189,23
 
 
15.885,90
 
 
 
5.080,15
 
 
 
280.057,13
123.829,72
7.100,00
4.300,00
 
 
 
 
15.855,02
 
 
 
112.000,00
3.500,00
 
 
 
1.160,00
 
 
 
 
3.250,00
 
 
 
108.500,00
 
 
 
43.850,00
9.517,00
 
 
 
 
3.000,00
5.000,00
 
 
 
 
528.000,00
600,00
191.000,00
10.000,00
 
 
        Total da Suplementação 1.886.675,45

Art. 2º. O crédito Adicional aberto será coberto com os recursos provenientes da Anulação de Dotação, no valor de R$ 1.886.675,45 (um milhão, oitocentos e oitenta e seis mil, seiscentos e setenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:
 
  Ficha FR Categoria Descrição Valor
02
02.01
02.01.01
04.122.0002.2002
 
 
04.122.0002.2107
 
 
02.01.02
04.122.0002.2006
 
 
02.01.03
04.122.0002.2007
 
 
02.01.04
04.122.0002.2008
 
 
 
02.01.05
04.123.0002.2009
 
 
02.01.07
04.122.0002.2011
 
 
02.01.08
28.843.0002.0001
 
 
28.843.0002.0003
 
 
28.843.0002.0004
 
 
28.843.0002.0005
 
 
02.02
02.02.01
12.361.0003.2014
 
 
12.365.0003.2016
 
 
02.02.02
12.365.0003.2019
 
 
02.02.03
12.361.0003.2021
 
 
 
 
 
 
02.02.04
12.365.0003.2022
 
 
02.02.05
12.365.0003.1015
 
 
02.03
02.03.01
13.392.0004.2031
 
 
 
02.03.02
27.812.0004.2033
 
 
 
 
 
 
 
02.03.03
23.695.0004.2034
 
 
02.03.04
13.392.0004.2067
 
 
02.04
02.04.01
15.452.0005.2036
 
 
02.04.02
25.752.0005.2037
 
 
02.04.03
26.782.0005.2038
 
 
 
02.04.06
15.452.0005.2041
 
 
02.05
02.05.01
08.244.0006.2044
 
 
02.06
02.06.01
10.301.0007.2054
 
 
 
 
 
 

 
 
 
4
 
 
24
 
 
 
31
 
 
 
397
 
 
 
45
462
 
 
 
53
 
 
 
67
 
 
 
75
 
 
80
 
 
81
 
 
82
 
 
 
 
93
 
 
101
 
 
 
116
 
 
 
138
139
140
141
402
 
 
 
404
 
 
 
150
 
 
 
 
218
220
 
 
 
229
230
231
391
394
407
 
 
 
235
 
 
 
240
 
 
 
 
248
 
 
 
393
 
 
 
253
254
 
 
 
266
 
 
 
 
282
 
 
 
 
343
346
348
430
 
 

 
 
 
1
 
 
1
 
 
 
1
 
 
 
1
 
 
 
1
1
 
 
 
1
 
 
 
1
 
 
 
1
 
 
1
 
 
1
 
 
1
 
 
 
 
2
 
 
2
 
 
 
2
 
 
 
1
1
1
1
1
 
 
 
1
 
 
 
1
 
 
 
 
1
1
 
 
 
1
1
1
1
1
1
 
 
 
1
 
 
 
1
 
 
 
 
1
 
 
 
1
 
 
 
1
1
 
 
 
1
 
 
 
 
1
 
 
 
 
1
1
1
5
 
 

 
 
 
3.3.90.30
 
 
3.3.90.30
 
 
 
3.3.90.30
 
 
 
3.3.90.40
 
 
 
3.3.90.39
3.3.60.45
 
 
 
3.3.90.39
 
 
 
3.3.90.39
 
 
 
3.2.90.21
 
 
4.6.90.71
 
 
4.6.90.91
 
 
3.1.90.91
 
 
 
 
3.1.91.13
 
 
3.1.91.13
 
 
 
3.3.90.39
 
 
 
3.3.90.30
3.3.90.36
3.3.90.39
3.3.90.47
3.3.90.40
 
 
 
3.3.90.40
 
 
 
4.4.90.51
 
 
 
 
3.3.90.30
3.3.90.39
 
 
 
3.3.90.30
3.3.90.36
3.3.90.39
4.4.90.52
3.3.90.48
3.3.90.40
 
 
 
3.3.90.30
 
 
 
3.3.90.39
 
 
 
 
3.3.90.39
 
 
 
3.3.90.30
 
 
 
3.1.90.11
3.1.91.13
 
 
 
3.3.90.30
 
 
 
 
3.3.90.30
 
 
 
 
3.3.90.30
3.3.90.32
3.3.90.39
3.3.90.32
 
 
PREFEITURA MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
GABINETE E DEPENDENCIAS
MANUT. GABINETE E DEPENDÊNCIAS
MATERIAL DE CONSUMO
 
MANUT. PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
MATERIAL DE CONSUMO
 
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO
MANUT. DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO
MATERIAL DE CONSUMO
 
DIRETORIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS
MANUT. DIRETORIA DOS NEG. JURÍDICOS
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COM
 
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
MANUT. DIRETORIA ADMINISTRAÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
SUBVENÇÕES ECONÔMICAS
 
DIRETORIA DE FINANÇAS
MANUT. DEPTO DE FINANÇAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
DIRETORIA DE GESTÃO E DEPENDENCIAS
MANUT. DEPTO GESTÃO E DEPEND.
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
AMORT. E JUROS DE OUTRAS DIV. PÚBLICAS
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
 
AMORT. E JUROS OPERAÇÃO DE CRÉDITO
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
 
PARCELAMENTO DE PRECATÓRIOS
SENTENÇAS JUDICIAIS
 
SENTENÇAS JUDICIAIS E PRECATÓRIOS
SENTENÇAS JUDICIAIS
 
DIRETORIA DA EDUCAÇÃO
FUNDEB-FUND.DESENV.ENS.BÁSICO MAGISTÉRIO
MANUT. ENS. FUNDAM.-FUNDEB 60%
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
 
MANUT. PRÉ-ESCOLAS-FUNDEB 60%
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
 
FUNDEB-FUND.DESENV.ENS.BÁSICO APOIO
MANUT. PRÉ-ESCOLA FUNDEB 40%
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
ENSINO FUNDAMENTAL - REC.PRÓPRIA
MANUT. ENS. FUNDAM. REC. PRÓPRIOS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COM
 
SETOR DE PRÉ-ESCOLAS
MANUT. PRÉ-ESCOLAS
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COM
 
SETOR DE CRECHES
CONSTR.CRECHE C/IMOBIL.CDHU II
OBRAS E INSTALAÇÕES
 
CULTURA, ESPORTES E TURISMO
DEPARTAMENTO DE CULTURA
MANUT. DEPTO DE CULTURA
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
DEPARTAMENTO DE ESPORTES
MANUT. DEPTO DE ESPORTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSIC
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COM
 
DEPARTAMENTO DE TURISMO
MANUT. DEPTO DE TURISMO
MATERIAL DE CONSUMO
 
FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
MANUT. FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
SERVIÇOS GERAIS
SETOR DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
MANUT. SERVIÇOS URBANOS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
MANUT. ILUMINAÇÃO PÚBLICA
MATERIAL DE CONSUMO
 
ESTAÇÃO RODOVIÁRIA
MANUT. ESTAÇÃO RODOVIÁRIA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL C
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
 
DIRET.AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
MANUT. DIRET. AGRIC. E MEIO AMBIENTE
MATERIAL DE CONSUMO
 
DIRETORIA DA PROMOÇÃO SOCIAL
ASSISTENCIA E PROMOÇÃO SOCIAL
MANUT. ASSIST. E PROMOÇÃO SOCIAL
MATERIAL DE CONSUMO
 
DIRETORIA DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MANUT. ATENÇÃO BÁSICA
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
 
 

 
 
 
4.681,41
 
 
5.648,35
 
 
 
1.006,34
 
 
 
19.784,31
 
 
 
31.363,16
115.957,36
 
 
 
1.412,31
 
 
 
14.602,03
 
 
 
6.835,60
 
 
26.914,58
 
 
81.684,69
 
 
410,68
 
 
 
 
104.889,71
 
 
15.885,90
 
 
 
5.080,15
 
 
 
106.100,00
1.000,00
134.300,00
9.200,00
10.000,00
 
 
 
30.857,13
 
 
 
123.829,72
 
 
 
 
10.000,00
5.855,02
 
 
 
7.000,00
22.000,00
3.500,00
38.000,00
22.000,00
7.000,00
 
 
 
1.160,00
 
 
 
16.000,00
 
 
 
 
3.250,00
 
 
 
60.000,00
 
 
 
36.200,00
12.300,00
 
 
 
53.367,00
 
 
 
 
8.000,00
 
 
 
 
600,00
140.000,00
70.000,00
519.000,00
 
 
        Total da Anulação de Dotação 1.886.675,45
 
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
 
São Manuel, 30 de dezembro de 2019.
 
  
 
 
RICARDO SALARO NETO
PREFEITO MUNICIPAL
 
 
Registrado na Seção de Expediente em 30 de Dezembro de 2019
 
 
 
Luciana Fidêncio Beloti Shinozaki
Chefe da Seção de Expediente
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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