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DECRETO Nº 3660, 30 DE JANEIRO DE 2020
Assunto(s): Crédito Adic. Especial , Crédito Adic. Suplementar
Em vigor

DECRETO Nº 3660 DE 30 DE JANEIRO DE 2020

Abre o crédito adicional no valor de R$ 495.700,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil e setecentos reais).

RICARDO SALARO NETO, Prefeito do Município de São Manuel, Estado de São Paulo no uso das atribuições que a lei lhe confere, em especial o artigo 42 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964,


DECRETA:


Art. 1º. Fica aberto no Departamento Contábil um Remanejamento no valor de R$ 430.200,00(quatrocentos e trinta mil e duzentos reais), autorizado pela Lei 4264 de 20/11/2019, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:


Ficha

FR

Categoria

Descrição

Valor

02

02.02

02.02.06

12.367.0003.2024



02.05

02.05.02

08.122.0006.2126




08.122.0006.2128





08.122.0006.2129




08.244.0006.2132








177





328

329



340

341

342



352

353



375







1





1

2



1

2

5



1

2



1







3.3.50.39





3.3.50.39

3.3.50.39



3.3.50.39

3.3.50.39

3.3.50.39



3.3.50.39

3.3.50.39



3.3.50.39



PREFEITURA MUNICIPAL

DIRETORIA DA EDUCAÇÃO

EDUCAÇÃO ESPECIAL

MANUT. EDUCAÇÃO ESPECIAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍD


DIRETORIA DA PROMOÇÃO SOCIAL

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REDE DEPROTEÇÃO SOCIAL BASICA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍD

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍD


REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL M. COMPLE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍD

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍD

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍD


REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL A. COMPLE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍD

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍD


PROGRAMAS E PROJETOS COMPLEMENTARES

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍD








24.000,00





282.000,00

10.500,00



14.200,00

2.700,00

5.500,00



50.300,00

16.300,00



24.700,00







Total do Remanejamento

430.200,00



Art. 2º. O crédito Adicional aberto no artigo anterior será coberto com os recursos provenientes da Remanejamento, no valor de R$ 430.200,00 (quatrocentos e trinta mil e duzentos reais), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:


Ficha

FR

Categoria

Descrição

Valor

02

02.02

02.02.05

12.365.0003.2023



02.05

02.05.01

08.244.0006.2044



08.244.0006.2105



02.05.03

08.243.0006.2053










174





320



324




385

386

387







1





1



1




1

1

1







3.3.90.39





3.3.90.39



3.3.90.39




3.3.50.39

3.3.90.30

3.3.90.39



PREFEITURA MUNICIPAL

DIRETORIA DA EDUCAÇÃO

SETOR DE CRECHES

MANUT. SETOR DE CRECHES

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR


DIRETORIA DA PROMOÇÃO SOCIAL

ASSISTENCIA E PROMOÇÃO SOCIAL

MANUT. ASSIST. E PROMOÇÃO SOCIAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR


TRABALHO SOCIAL EM HABITAÇÃO DE INTERESSE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR


FUNDO MUNIC.DIREITOS CRIANÇA E ADOL.

MANUT. FUNDO MUNC. CRIANÇA E ADOL.

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍD

MATERIAL DE CONSUMO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR








24.000,00





85.000,00



166.200,00




115.000,00

20.000,00

20.000,00







Total do Remanejamento

430.200,00








Art. 3º. Fica aberta no Departamento Contábil um Transposição no valor de R$ 65.500,00(sessenta e cinco mil e quinhentos reais), autorizado pela Lei 4264 de 20/11/2019, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:


Ficha

FR

Categoria

Descrição

Valor

02

02.06

02.06.01

10.302.0007.2058








440







1







3.3.50.39



PREFEITURA MUNICIPAL

DIRETORIA DE SAÚDE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

REPASSES AO TERCEIRO SETOR

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍD








65.500,00







Total do Transposição

65.500,00


Art. 4º. O crédito Adicional aberto no artigo anterior será coberto com os recursos provenientes da Transposição, no valor de R$ 65.500,00 (sessenta e cinco mil e quinhentos reais), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:


Ficha

FR

Categoria

Descrição

Valor

02

02.06

02.06.01

10.122.0007.2135








394







1







3.3.90.30



PREFEITURA MUNICIPAL

DIRETORIA DE SAÚDE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

MANUT. TRANSP. DIRETORIA MUNICIPAL DE SAÚD

MATERIAL DE CONSUMO








65.500,00







Total do Transposição

65.500,00



Art. 5º. Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.


SAO MANUEL, 30 de Janeiro de 2020.


RICARDO SALARO NETO

PREFEITO MUNICIPAL

Registrado na Seção de Expediente em 30 de Janeiro de 2020.


Luciana Fidêncio Beloti Shinozaki

Chefe da Seção de Expediente


Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
LEI ORDINÁRIA Nº 4356, 22 DE DEZEMBRO DE 2020 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2020, e dá outras providências. 22/12/2020
LEI ORDINÁRIA Nº 4353, 09 DE DEZEMBRO DE 2020 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2020, e dá outras providências. 09/12/2020
LEI ORDINÁRIA Nº 4349, 17 DE NOVEMBRO DE 2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2020, e dá outras providências. 17/11/2020
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LEI ORDINÁRIA Nº 4330, 13 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2020, e dá outras providências. 13/01/2021
LEI ORDINÁRIA Nº 4336, 23 DE SETEMBRO DE 2020 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2020, e dá outras providências. 23/09/2020
LEI ORDINÁRIA Nº 4333, 23 DE SETEMBRO DE 2020 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2020, e dá outras providências. 23/09/2020
DECRETO Nº 3717, 05 DE JUNHO DE 2020 Abre o crédito adicional no valor de R$ 36.500,00 (trinta e seis mil e quinhentos reais). 05/06/2020
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