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6641 atos encontrados

Nº 33

Portaria

Data: 20/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4058

Decreto

Data: 10/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento, Transposição e Transferência no valor de R$ 543.000,00 (quinhentos e quarenta e três mil reais).

Nº 4057

Decreto

Data: 10/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 486.500,00 (quatrocentos e oitenta e seis mil e quinhentos reais).

Nº 4056

Decreto

Data: 10/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 248.011,54 (duzentos e quarenta e oito mil e onze reais e cinquenta e quatro centavos) e dá outras providências.

Nº 4055

Decreto

Data: 10/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 6.559.868,63 (seis milhões, quinhentos e cinqüenta e nove mil, oitocentos e sessenta e oito reais e sessenta e três centavos).

Nº 32

Portaria

Data: 10/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o tratamento e organização dos Processos Físicos e Digitais, bem como da assinatura dos documentos de compras municipais.

Nº 4543

Lei Ordinária

Data: 08/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a regulamentação do Sistema de Controle Interno do Poder legislativo Municipal e dá providências

Nº 4542

Lei Ordinária

Data: 08/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2023, e dá outras providências.”

Nº 4541

Lei Ordinária

Data: 08/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Especiais no Orçamento de 2023, e dá outras providências.”

Nº 4540

Lei Ordinária

Data: 08/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Altera a Lei Nº 3164, de 03 de janeiro de 2008, que "Dispõe sobre a extinção de a transformação das Creches e Escolas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental" do Município de São Manuel, e dá outras providências."”

Nº 4539

Lei Ordinária

Data: 08/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre o reajuste da Escala de Vencimentos do Quadro do Magistério Público Municipal, para fins de atendimento ao Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública para o exercício de 2023, e dá outras providências.”

Nº 4538

Lei Ordinária

Data: 08/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Denomina de “RICIERI PASQUALINOTTO” a Rua 01 do Loteamento Aliança Village I e II no Município de São Manuel-SP.”

Nº 31

Portaria

Data: 07/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a instauração de processo administrativo disciplinar, e dá outras providências.

Nº 30

Portaria

Data: 07/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a instauração de processo administrativo disciplinar, e dá outras providências.

Nº 29

Portaria

Data: 07/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a instauração de processo administrativo disciplinar, e dá outras providências.

Nº 28

Portaria

Data: 02/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 2 de 03 de Janeiro de 2022.

Nº 27

Portaria

Data: 02/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 1 de 3 de Janeiro de 2023.

Nº 4054

Decreto

Data: 01/03/2023

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

“SUSPENDE OS PRAZOS DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E PRAZOS RECURSAIS”

Nº 4053

Decreto

Data: 28/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Nº 4052

Decreto

Data: 28/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO INTERNA E EXTERNA DE MODO ELETRÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 4051

Decreto

Data: 28/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CRIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO O PROGRAMA “SÃO MANUEL SEM PAPEL” E INSTITUI SISTEMA DE DOCUMENTOS E PROCESSOS ELETRÔNICOS”

Nº 4050

Decreto

Vínculos

Data: 28/02/2023

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AOS DIRETORES MUNICIPAIS E PROCURADOR-GERAL PARA ORDENAÇÃO DE DESPESA E ASSINATURA DE EDITAIS, CONTRATOS E CONGÊNERES”

Nº 26

Portaria

Data: 28/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui o Comitê Gestor do programa Criança Feliz e dá providências.

Nº 4537

Lei Ordinária

Data: 24/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Denomina de “LUIZ PERES” o Prédio da Diretoria Municipal de Saúde no Município de São Manuel-SP, e dá providências.

Nº 25

Portaria

Data: 23/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 138 de 12 de dezembro de 2022.

Nº 4049

Decreto

Data: 17/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Aprova o Loteamento “Residencial Recanto Tropical”, e dá outras providências.

Nº 4048

Decreto

Data: 15/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento, Transposição e Transferência no valor de R$ 1.026.500,00 (um milhão, vinte e seis mil e quinhentos reais).

Nº 24

Portaria

Data: 14/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 106 de 26 de agosto de 2022.

Nº 4047

Decreto

Data: 09/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.210.000,00 (um milhão, duzentos e dez mil reais).

Nº 4046

Decreto

Data: 09/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 5.072.162,00 (cinco milhões, setenta e dois mil, cento e sessenta e dois reais).

Nº 4536

Lei Ordinária

Data: 08/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o reajuste do vale alimentação dos servidores públicos da Câmara Municipal de São Manuel, concedido pela lei municipal nº 3.238, de 26 de fevereiro de 2009 e dá providências.

Nº 4535

Lei Ordinária

Data: 08/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a Revisão Anual Geral dos Vencimentos do Servidores Públicos Ativos e Inativos do Poder Legislativo Municipal de São Manuel e dá outras providências.

Nº 4534

Lei Ordinária

Data: 08/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento de 2023 e dá outras providências.

Nº 4533

Lei Ordinária

Data: 08/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Especiais no orçamento de 2023 e dá outras providências.

Nº 4045

Decreto

Data: 07/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 2.021.620,65 (dois milhões, vinte e um mil, seiscentos e vinte reais e sessenta e cinco centavos).

Nº 23

Portaria

Vínculos

Data: 07/02/2023

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação de servidores para compor a Comissão de Seleção para análise de propostas/planos de trabalho referente a edital de Chamamento Público para prestação de serviços acolhimento de cães e gatos em situação de maus tratos, serviços de acolhimento de cães e gatos encaminhados pelo Unidade de Vigilância de Zoonoses, recolhimento de cães e gatos em situação de abandono, sem proprietários e feridos do município de São Manuel.

Nº 4044

Decreto

Data: 06/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui a Tabela de Valores do Subsídio de Transporte Escolar para o exercício financeiro de 2023 e o Cronograma de Inscrições e Revalidações para a concessão do subsídio de reembolso de transporte escolar para o 1º Semestre de 2023, em atendimento à Lei nº 4115, de 16 de janeiro de 2018.

Nº 4043

Decreto

Data: 06/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Regulamenta a Lei nº 4115 de 16 de janeiro de 2018, que ‘dispõe sobre a autorização do poder executivo municipal a subsidiar o transporte escolar intermunicipal por meio de reembolso para estudantes residentes no município de São Manuel que estejam cursando o ensino médio técnico, graduação, pós-graduação, especialização, mestrado e doutorado’, e dá outras providências.

Nº 4042

Decreto

Data: 03/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Notifica os proprietários e possuidores de imóveis para a sua limpeza, capinação, roçagem e drenagem, de acordo com a Lei nº 4526, de 21 de dezembro de 2022, que ‘dispõe sobre a obrigatoriedade de limpeza e manutenção de terrenos baldios particulares, quintais de residências, calçadas ecológicas, edificações e construções abandonadas ou desocupadas no Município de São Manuel’, e dá outras providências.

Nº 4041

Decreto

Data: 30/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 704.000,00 (setecentos e quatro mil reais).

Nº 22

Portaria

Data: 26/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a substituição de membro da Equipe da Vigilância Sanitária.

Nº 21

Portaria

Data: 26/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidor para exercer a função de Agente Federativo do Núcleo da Escola Federativa do Município de São Manuel.

Nº 20

Portaria

Data: 26/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação de servidores para compor a Comissão julgadora no tipo Melhor Técnica.

Nº 19

Portaria

Data: 25/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre substituição de membro da Comissão Permanente de Defesa do Meio Ambiente.

Nº 18

Portaria

Data: 24/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Comissão Multidisciplinar para implantação e monitoramento do padrão mínimo de qualidade do sistema único e integrado de execução orçamentária, administração financeira e controle – SIAFIC e dá outras providência.

Nº 17

Portaria

Data: 24/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 135 de 25 de novembro de 2022.

Nº 16

Portaria

Data: 23/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Processante da Corregedoria da Guarda Municipal do Município de São Manuel.

Nº 15

Portaria

Data: 18/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a retificação da portaria N.º 08 de 16 de Janeiro de 2023, Comissão Técnica de Avaliação de Imóveis Rurais.

Nº 14

Portaria

Vínculos

Data: 17/01/2023

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Avaliação Fisico-Funcional de Estabelecimentos de Saúde.

Nº 13

Portaria

Data: 17/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Avaliação do Estágio Probatório (C.A.E.P.).