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DECRETO Nº 4045 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023
 
Abre o crédito adicional no valor de R$ 2.021.620,65 (dois milhões, vinte e um mil, seiscentos e vinte reais e sessenta e cinco centavos).
 
RICARDO SALARO NETO, Prefeito do Município de SÃO MANUEL, Estado de São Paulo no uso das atribuições que a lei lhe confere, em especial o artigo 42 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964,

DECRETA:

Art. 1º. Fica aberto no Departamento Contábil uma Suplementação no valor de R$ 2.021.620,65 (dois milhões, vinte e um mil, seiscentos e vinte reais e sessenta e cinco centavos), autorizado pela Lei 4516 de 07/12/2022, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:
 

	Ficha	FR	Categoria	Descrição	Valor
02 02.01 02.01.08 04.122.0002.2013     02.02 02.02.04 12.365.0014.2022     02.02.11 12.361.0015.1174     02.02.12 12.361.0014.2089       02.03 02.03.02 27.812.0004.2033     02.03.03 23.695.0004.1328     02.05 02.05.01 08.244.0006.2044         08.244.0006.2105     02.05.02 08.122.0006.2126         08.122.0006.2128           08.122.0006.2129       08.122.0006.2130       08.244.0006.2103       08.244.0006.2132     02.06 02.06.01 10.122.0023.2115     10.302.0017.2176     10.302.0017.2177     10.302.0017.2179     10.302.0017.2180     10.305.0021.2205	107         145       174       192 193         246       254         289 291 293     297       301 304 305     313 314 317 322     326 327     329 330     343 348     353         376     413     417     423     425     443	2         1       5       1 2         1       1         1 1 1     5       1 2 5     1 2 2 2     1 2     5 5     5 5     1         1     1     2     1     1     1	3.3.90.93         3.3.90.39       4.4.90.51       3.3.90.39 3.3.90.39         3.3.90.48       4.4.90.51         3.3.90.36 3.3.90.40 4.4.90.52     3.3.90.39       3.3.50.39 3.3.90.30 3.3.90.30     3.3.50.39 3.3.50.39 3.3.90.30 3.3.90.39     3.3.50.39 3.3.50.39     3.3.90.30 3.3.90.39     3.3.90.30 4.4.90.52     3.3.50.39         3.3.90.39     3.3.50.39     3.3.50.39     3.3.90.39     3.3.90.39     3.3.50.39	PREFEITURA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO GERAL ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO DESPESAS GERAIS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES   DIRETORIA DA EDUCAÇÃO SETOR DE PRÉ-ESCOLAS MANUT. PRÉ-ESCOLAS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR   COTA PARTE SALARIO EDUCAÇÃO- QSE REFORMA E AMPLIAÇAO - ENSINO FUNDAMENTAL D OBRAS E INSTALAÇÕES   TRANSPORTE DE ALUNO MANUT. TRANSPORTE DE ALUNO - CONVÊNIO ESTA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR   CULTURA, ESPORTES E TURISMO DEPARTAMENTO DE ESPORTES MANUT. DEPTO DE ESPORTES OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSIC   DEPARTAMENTO DE TURISMO REFORMA DA PRAÇA DA MATRIZ - MONSENHOR JOS OBRAS E INSTALAÇÕES   DIRETORIA DA PROMOÇÃO SOCIAL ASSISTENCIA E PROMOÇÃO SOCIAL MANUT. ASSIST. E PROMOÇÃO SOCIAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COM EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   TRABALHO SOCIAL EM HABITAÇÃO DE INTERESSE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR   FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL REDE DEPROTEÇÃO SOCIAL BASICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍD MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL DE CONSUMO   REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL M. COMPLE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍD OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍD MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR   REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL A. COMPLE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍD OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍD   GESTÃO DO SUAS - IGDSUAS MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR   MANUT. PROGRAMA CRIANÇA FELIZ MATERIAL DE CONSUMO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   PROGRAMAS E PROJETOS COMPLEMENTARES OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍD   DIRETORIA DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE MANUTENÇÃO DIRETORIA DE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR   MANUT. DOS CONTRATOS COM ENTIDADES DO TERC OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍD   MANUT. DO ATENDIMENTO DE URGENCIA E EMERGE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍD   MANUT. DO CAPS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR   MANUT. DA POLICLINICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR   BEM ESTAR ANIMAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍD	213.649,62         20.000,00       230.000,00       300.000,00 200.000,00         9.000,00       8.000,00         4.740,00 2.000,00 11.000,00     17.000,00       176.000,00 60.000,00 55.000,00     3.000,00 2.000,00 37.000,00 50.000,00     151.000,00 27.820,39     3.000,00 7.900,00     100.155,00 68.000,00     30.000,00         180.000,00     43.000,00     7.655,64     1.000,00     4.000,00     4.700,00
				Total da Suplementação	2.026.620,65

  
Art. 2º.  O crédito Adicional aberto será coberto com os recursos provenientes da Anulação de Dotação, no valor de R$ 593.700,00 (quinhentos e noventa e três mil e setecentos reais), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:
 

	Ficha	FR	Categoria	Descrição	Valor
02 02.02 02.02.04 12.365.0014.2022     02.02.12 12.361.0014.2089       02.03 02.03.02 27.812.0004.2033     02.05 02.05.02 08.122.0006.2126     02.06 02.06.01 10.305.0021.2205	143       190 191         244         309         444	1       1 2         1         2         1	3.3.90.30       3.3.90.30 3.3.90.30         3.3.90.39         3.3.90.39         3.3.90.30	PREFEITURA MUNICIPAL DIRETORIA DA EDUCAÇÃO SETOR DE PRÉ-ESCOLAS MANUT. PRÉ-ESCOLAS MATERIAL DE CONSUMO   TRANSPORTE DE ALUNO MANUT. TRANSPORTE DE ALUNO - CONVÊNIO ESTA MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL DE CONSUMO   CULTURA, ESPORTES E TURISMO DEPARTAMENTO DE ESPORTES MANUT. DEPTO DE ESPORTES OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR   DIRETORIA DA PROMOÇÃO SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL REDE DEPROTEÇÃO SOCIAL BASICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR   DIRETORIA DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE BEM ESTAR ANIMAL MATERIAL DE CONSUMO	20.000,00       300.000,00 200.000,00         9.000,00         60.000,00         4.700,00
				Total da Anulação de Dotação	593.700,00

 
Art. 3º. O crédito Adicional aberto será coberto com os recursos provenientes da Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 864.450,64 (oitocentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e cinqüenta reais e sessenta e quatro centavos), das dotações do orçamento municipal vigente.
 
Art. 4º. O crédito Adicional aberto será coberto com os recursos provenientes do Superávit Financeiro, no valor de R$ 568.470,01 (quinhentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e setenta reais e um centavo), das dotações do orçamento municipal vigente.
 
Art. 5º. Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
 
SAO MANUEL, 07 de Fevereiro de 2023.
 
 
 
RICARDO SALARO NETO
PREFEITO MUNICIPAL
 
Registrado na Seção de Expediente em 07 de Fevereiro de 2023.
 
 
Luciana Fidêncio Beloti Shinozaki
Chefe da Seção de Expediente