PORTARIA Nº 26 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
Institui o Comitê Gestor do programa Criança Feliz e dá providências.
RICARDO SALARO NETO, Prefeito Municipal de São Manuel, Estado de São Paulo, usando das atribuições legais que lhe são conferidas,
RESOLVE:
Art. 1º Fica instituído, o Comitê Gestor do Programa Criança Feliz, de caráter intersetorial, com a finalidade de promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida, em consonância com o Decreto Federal nº 8.869, de 5 de outubro de 2016.
Art. 2º Ficam nomeados os Membros e Suplentes do Comitê Gestor do Programa Criança Feliz, para um mandato de 02 (dois) anos, sendo composto pelos seguintes representantes:
Representante da área de Assistência Social:
Titular: Miriam Aparecida Roveres
Suplente: Rosane Barbosa Santos
Representante da área de Saúde:
Titular: Patrícia Regiane Rossanesi de Moraes
Suplente: Andréia Cristina Fernandes de Lima Abílio
Representante da área de Educação:
Titular: Larissa Beatriz dos Santos Soares
Suplente: Taciana Gil Lera Ferreira
Representante de Conselho Tutelar:
Titular: Ana Carolina Bolognesi Cordão
Suplente: Gisele Regina Massarico
Art. 3º As atividades desenvolvidas pelos membros do Comitê Gestor nomeadas pelo artigo 2º, desta Portaria, não serão remunerados, porém considerados serviços relevantes ao Município.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando-se a Portaria Municipal nº 191 de 25 de junho de 2020.
São Manuel, 28 de fevereiro de 2023.
Ricardo Salaro Neto
Prefeito Municipal
Registrada na Seção de Expediente, em 28 de fevereiro de 2023.
Luciana Fidêncio Beloti Shinozaki
Chefe da Seção de Expediente
