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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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-- -- Alienações
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Nº 43
Portaria
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Data:
07/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instauração de procedimento administrativo de Sindicância para apuração de fatos, e dá outras providências.
Nº 4466
Lei Ordinária
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Data:
23/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Conselho Municipal da Cidade de São Manuel, e dá outras providências.
Nº 35
Portaria
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Data:
18/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instauração de processo administrativo disciplinar e dá outras providências.
Nº 4463
Lei Ordinária
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Data:
10/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Sistema de Controle Interno do Instituto Municipal de Ensino Superior de São Manuel “Prof. Dr. Aldo Castaldi” - IMES-SM, e dá outras providências.
Nº 4464
Lei Ordinária
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Data:
10/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei Municipal nº 3299, de 30 de setembro de 2009 e dá providências.
Nº 4465
Lei Ordinária
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Data:
10/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2022, e dá outras providências.
Nº 4459
Lei Ordinária
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Data:
23/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2022, e dá outras providências.
Nº 4460
Lei Ordinária
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Data:
23/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a conceder Bolsa Auxílio e Auxílio-Transporte a estudantes estagiários da Administração Pública Direta do Município de São Manuel, e dá outras providencias.
Nº 4461
Lei Ordinária
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Data:
23/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2022, e dá outras providências.
Nº 4462
Lei Ordinária
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Data:
23/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei nº 4402, de 22 de setembro de 2021, que ‘institui o Conselho Municipal de Esporte e o Fundo Municipal de Esporte no Município de São Manuel’, e dá outras providencias.
Nº 4455
Lei Ordinária
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Data:
09/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina de ALBERTINO DINHANI” a Rua 07, localizada no loteamento denominado Jardim Paraíso.
Nº 4458
Lei Ordinária
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Data:
09/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a transferência de recursos financeiros ao IMES - Instituto Municipal de Ensino Superior de São Manuel "Prof. Aldo Castaldi", e dá outras providências.
Nº 4456
Lei Ordinária
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Data:
09/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo do município de São Manuel e dá outras providências.
Nº 4452
Lei Ordinária
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Data:
24/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente do Município de São Manuel, Estado de São Paulo e dá outras providências.
Nº 4453
Lei Ordinária
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Data:
24/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município de São Manuel, Estado de São Paulo e dá outras providências.
Nº 4454
Lei Ordinária
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Data:
24/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2022, e dá outras providências.
Nº 9
Portaria
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Data:
24/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 250 de 30 de novembro de 2021.
Nº 10
Portaria
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Data:
24/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 249 de 30 de novembro de 2021.
Nº 7
Portaria
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Data:
19/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 8
Portaria
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Data:
19/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 6
Portaria
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Data:
14/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 237 de 27 de outubro de 2021.
Nº 4450
Lei Ordinária
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Data:
06/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de São Manuel; autoriza o pagamento de abono de complementação salarial a servidores enquadrados nas Referências Salarias que especifica, em razão do valor do Salário Mínimo Nacional, e dá outras providências.”
Nº 4451
Lei Ordinária
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Data:
06/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar o valor mensal do Vale Alimentação dos Servidores Públicos Municipais de São Manuel, e dá outras providências.
Nº 50
Lei Complementar
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Data:
06/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à doação com encargo de bem imóvel que especifica, e dá providências.
Nº 252
Portaria
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Data:
01/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instauração de procedimento administrativo de Sindicância para apuração de fatos, e dá outras providências.
Nº 255
Portaria
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Data:
01/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instauração de procedimento administrativo de Sindicância para apuração de fatos, e dá outras providências.
Nº 251
Portaria
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Data:
30/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Grupo de Trabalho Intersetorial –GTI, para revisão do Plano Diretor Participativo de São Manuel, e dá outras providências.
Nº 247
Portaria
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Data:
29/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instauração de procedimento administrativo de Sindicância para apuração de fatos, e dá outras providências.
Nº 244
Portaria
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Data:
12/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instauração de procedimento administrativo de Sindicância para apuração de fatos, e dá outras providências.
Nº 245
Portaria
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Data:
12/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instauração de procedimento administrativo de Sindicância para apuração de fatos, e dá outras providências.
Nº 240
Portaria
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Data:
08/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o prazo para entrega de requisições de compras de produtos e serviços e sobre o prazo para entrega das notas fiscais para liquidação aos departamento de compras e contabilidade.
Nº 233
Portaria
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Data:
22/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instauração de procedimento administrativo de Sindicância para apuração de fatos, e dá outras providências.
Nº 227
Portaria
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Data:
14/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instauração de procedimento administrativo de Sindicância para apuração de fatos, e dá outras providências.
Nº 222
Portaria
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Data:
08/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 221
Portaria
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Data:
07/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 215
Portaria
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Data:
06/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instauração de processo administrativo disciplinar, e dá outras providências.
Nº 216
Portaria
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Data:
06/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instauração de procedimento administrativo de Sindicância para apuração de fatos, e dá outras providências.
Nº 217
Portaria
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Data:
06/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a instauração de processo administrativo disciplinar, e dá outras providências.”
Nº 206
Portaria
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Data:
27/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instauração de procedimento administrativo de Sindicância para apuração de fatos, e dá outras providências.
Nº 207
Portaria
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Data:
27/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instauração de processo administrativo disciplinar, e dá outras providências.
Nº 205
Portaria
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Data:
26/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 204
Portaria
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Data:
25/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instauração de processo administrativo disciplinar, e dá outras providências.
Nº 199
Portaria
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Data:
09/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instauração de processo administrativo disciplinar, e dá outras providências.
Nº 198
Portaria
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Data:
04/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Municipal de Emergência Cultural – Lei Aldir Blanc- 2ª Edição.
Nº 192
Portaria
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Data:
21/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instauração de processo administrativo disciplinar sumário, e dá outras providências.
Nº 182
Portaria
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Data:
21/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instauração de procedimento administrativo de Sindicância para apuração de fatos, e dá outras providências.
Nº 183
Portaria
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Data:
21/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instauração de procedimento administrativo de Sindicância para apuração de fatos, e dá outras providências
Nº 3863
Decreto
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Data:
21/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca a 6ª Conferência Municipal de Saúde de São Manuel/SP.
Nº 155
Portaria
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Data:
15/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação dos membros da equipe da vigilância sanitária.
Nº 149
Portaria
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Data:
31/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instauração de procedimento administrativo de Sindicância para apuração de fatos, e dá outras providências.
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