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-- Contratos
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-- Convênios
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-- Desafetações
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atos encontrados
Nº 223
Portaria
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Data:
14/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 224
Portaria
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Data:
14/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 225
Portaria
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Data:
14/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 226
Portaria
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Data:
14/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 227
Portaria
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Data:
14/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 166
Portaria
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Data:
22/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 144 de 24 de abril de 2020.
Nº 4267
Lei Ordinária
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Data:
18/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal – SIM, e regulamenta os procedimentos de Inspeção Sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vegetal no Município de São Manuel, e dá outras providências.
Nº 4259
Lei Ordinária
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Data:
06/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Filiação com a Associação Brasileira dos Municípios de Interesse Cultural e Turístico – AMITUR, e dá outras providências.
Nº 4261
Lei Ordinária
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Data:
06/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei nº 4206, de 4 de abril de 2019, que ‘dispõe sobre a concessão e regulamentação do sistema de estacionamento rotativo pago nas vias e logradouros públicos do Município’, e dá outras providências.
Nº 4262
Lei Ordinária
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Data:
06/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui no Calendário Oficial do Município de São Manuel a “Semana em Comemoração a Santa Teresinha do Menino Jesus”.
Nº 4256
Lei Ordinária
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Data:
29/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Ouvidoria do Poder Legislativo e dá outras providências.
Nº 4246
Lei Ordinária
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Data:
18/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui no calendário do Município a data de 12 de Maio como o "Dia de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia" no calendário do Município e dá outras providências.
Nº 4239
Lei Ordinária
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Data:
21/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui no Calendário Oficial do Município de São Manuel o ‘Dia do Consumidor’.
Nº 4231
Lei Ordinária
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Data:
07/08/2019
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação da Universidade do Trabalhador e do Empreendedor - UNITE São Manuel, no Município de São Manuel, e dá outras providências.
Nº 4235
Lei Ordinária
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Data:
07/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Instituto de Previdência Municipal de São Manuel – IPREM-SM, e dá outras providências.
Nº 4236
Lei Ordinária
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Data:
07/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Ouvidoria do Instituto de Previdência Municipal de São Manuel – IPREM-SM, e dá outras providências
Nº 3598
Decreto
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Data:
06/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Considera Hóspede Oficial do Município de São Manuel a Sra. Vera Casagrande.
Nº 4230
Lei Ordinária
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Data:
22/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Antecipação de repasse de recursos financeiros por parte do Poder Executivo Municipal ao Instituto Municipal de Ensino Superior de São Manuel “Prof. Dr. Aldo Castaldi” – IMES-SM, e dá outras providências.
Nº 3581
Decreto
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Data:
12/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Considera Hóspede Oficial do Município de São Manuel o Sr. Gerson Magdaleno.
Nº 3582
Decreto
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Data:
12/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Considera Hóspede Oficial do Município de São Manuel o Sr. Ademir Cândido da Silva.
Nº 4206
Lei Ordinária
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Data:
04/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão e regulamentação do sistema de estacionamento rotativo pago nas vias e logradouros públicos do Município, revoga a legislação anterior e dá providências.
Nº 4203
Lei Ordinária
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Data:
03/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui no Município de São Manuel o "Dia do Rotariano".
Nº 3553
Decreto
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Data:
27/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina que todos os cursos realizados por Agentes Políticos, Diretores e Assessores de Gabinete sejam previamente analisados pela Procuradoria Geral do Município.
Nº 4188
Lei Ordinária
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Data:
19/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei nº 032/2001 de 21 de maio de 2001, para dispor acerca da modificação da nomenclatura ‘Pessoa portadora de deficiência’ para ‘Pessoa com deficiência’ e dá outras providências.
Nº 4187
Lei Ordinária
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Data:
08/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização de transferência financeira por parte do poder executivo municipal ao IMES - Instituto Municipal de Ensino Superior de São Manuel "Prof. Aldo Castaldi" e dá outras providências.
Nº 4186
Lei Ordinária
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Data:
05/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3285, de 28 de agosto de 2009.
Nº 4180
Lei Ordinária
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Data:
17/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para adequação do valor mensal da Bolsa Auxílio dos Estagiários atuantes no Município de São Manuel, Estado de São Paulo e dá outras providências.
Nº 16
Lei Complementar
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Vínculos
Data:
16/01/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revogação da lei complementar 009 de 19 de março de 2015 que concede incentivo fiscal para os empreendedores que pretendem se instalar no CIESM - Condomínio Industrial e Empresarial de São Manuel e dá outras providências.
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