Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de São Manuel - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
O que voce procura?
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- -- PRORROGAÇÃO DE PRAZO
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- COMPRAS
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- DOENÇAS-PANDEMIAS-EPIDEMIAS
-- Efemérides/Eventos
-- ESTADO DE EMERGÊNCIA
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
assistencia social
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- -- PARCELAMENTO DE DIVIDAS
-- Contratos
-- -- GESTOR DE CONTRATO
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
defesa civil
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
-- REEMBOLSO TRANSPORTE ESCOLAR
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- -- DENOMINAÇÃO DE RUAS
-- Diversos
-- Estradas
-- -- DENOMINAÇÃO DE ESTRADA
-- Parques
-- Praças
-- -- DENOMINAÇÃO DE PRAÇAS
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- -- ADIANTAMENTO DESPESAS
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- -- MORADIA ECONOMICA
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
REGULAMENTAÇÃO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO
Regulamentações
RESIDENCIAS URBANOS
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- ESTATUTO DO FUNCIONARIO PUBLICO MUNICIPAL
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- licenças
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
USO DE BEM PUBLICO
VALE ALIMENTAÇÃO
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
323
atos encontrados
Nº 4017
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
04/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 739.283,73 (setecentos e trinta e nove mil, duzentos e oitenta e três reais e setenta e três centavos).
Nº 4018
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
04/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento, Transposição e Transferência no valor de R$ 2.110.498,55 (dois milhões, cento e dez mil, quatrocentos e noventa e oito reais e cinquenta e cinco centavos).
Nº 4019
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
04/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.157.000,00 (um milhão, cento e cinqüenta e sete mil reais)
Nº 4020
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
04/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento, Transposição e Transferência no valor de R$ 363.000,00 (trezentos e sessenta e três mil reais).
Nº 131
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
03/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Permanente de Acessibilidade.
Nº 132
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
03/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 111 de 12 de setembro de 2022.
Nº 130
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
01/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR.
Nº 129
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
26/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Convocação da VII Conferência Municipal Dos Direitos da Criança e do Adolescente e da Outras Providências.
Nº 128
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
21/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 108 de 29 de agosto de 2022.
Nº 4016
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
21/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Inclui a concessão do serviço de iluminação pública no Plano Municipal de Parceria Público-Privadas – PPP”
Nº 126
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
20/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal da cidade de São Manuel - COMCISAMA.
Nº 127
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
20/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Processante Permanente do município de São Manuel.
Nº 4505
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
19/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação da Academia localizada no Loteamento Residencial Manacás no Município de São Manuel-SP de PEDRO PAULO DE OLIVEIRA.
Nº 4506
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
19/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a denominação das Canchas de Bocha do Estádio Municipal "Dr. Adhemar Pereira de Barros", no Município de São Manuel, e dá outras providências.
Nº 4507
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
19/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação do Depósito da Merenda Escolar no Município de São Manuel-SP de ‘Prof. LINO JOSÉ SAGLIETTI’.”
Nº 123
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
18/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o prazo para entrega de requisições de compras de produtos e serviços e sobre o prazo para entrega das notas fiscais para liquidação aos departamentos de compras e contabilidade.
Nº 124
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
18/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 104 de 24 de agosto de 2022.
Nº 125
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
18/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 105 de 24 de agosto de 2022.
Nº 122
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
14/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 112 de 14 de setembro de 2022.
Nº 121
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
13/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de presidente da Comissão de monitoramento e avaliação das Organizações da Sociedade Civil.
Nº 120
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
10/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 100 de 17 de agosto de 2022.
Nº 4015
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
10/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece o expediente dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, Direta, Autárquica e Fundacional nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo 2022.
Nº 4009
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
06/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 15.800,00 (quinze mil e oitocentos reais) e dá outras providências.
Nº 4010
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
06/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 342.000,00 (trezentos e quarenta e dois mil reais).
Nº 4011
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
06/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais).
Nº 4012
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
06/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 16.400,00 (dezesseis mil e quatrocentos reais) e dá outras providências.
Nº 4013
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
06/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.217.488,00 (um milhão, duzentos e dezessete mil, quatrocentos e oitenta e oito reais.
Nº 4014
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
06/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento, Transposição e Transferência no valor de R$ 1.494.691,67 (um milhão, quatrocentos e noventa e quatro mil, seiscentos e noventa e um reais e sessenta e sete centavos).
Nº 4498
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
05/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação da Estrada Municipal – SMN-232, de ‘JOSÉ GIL’ no Município de São Manuel-SP.
Nº 4499
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
05/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2022, e dá outras providências.
Nº 4500
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
05/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2022, e dá outras providências.
Nº 4501
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
05/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2022, e dá outras providências.
Nº 4502
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
05/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2022, e dá outras providências.
Nº 4503
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
05/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação do Prédio da Defesa Civil no Município de São Manuel-SP de DR. SÍLVIO ROBERTO MAZETTO
Nº 4504
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
05/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação da Rua nº 004 do Loteamento Residencial Aliança Village I no Município de São Manuel-SP de ‘ANTONIO CARLOS SCARPARO.
Nº 119
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
04/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Gestor e Responsável Técnico – Reforma da Praça do Santuário de Aparecida.
Nº 118
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
29/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 107 de 29 de agosto de 2022.
Nº 4008
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
29/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).
Nº 117
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
28/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor municipal para exercer a função de gestor do fundo municipal do Esporte.
Nº 4007
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
27/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento, Transposição e Transferência no valor de R$ 3.154.104,80 (três milhões, cento e cinqüenta e quatro mil, cento e quatro reais e oitenta centavos)
Nº 116
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
25/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 94 de 1º de agosto de 2022.
Nº 4494
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
21/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação do Complexo Rodoviário do Transporte da Diretoria Municipal de Educação de “Profº Paschoal Vitagliano Grimaldi –Profº Pazito” no Município de São Manuel.
Nº 4495
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
21/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação da Academia Adaptada para PCD no Jardim Eldorado no Município de São Manuel –SP, de “Vicente Carlos Floriano”.
Nº 4496
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
21/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar à dotação orçamentária vigente do Poder Legislativo.
Nº 4497
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
21/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade “Abrigo Adorável Vira Lata”, localizado no Município de São Manuel-SP.
Nº 4006
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
19/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Considera Hóspede Oficial do Município a Governadora do Lions do Distrito LC- 3 Sra. CaL Maria Angela Nascimento Rebuá.
Nº 114
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
16/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a substituição de membro da Junta Administrativa de recursos de infrações – JARI.
Nº 115
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
16/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 92 de 25 de julho de 2022.
Nº 113
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
15/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a substituição de presidente da Comissão Permanente de Sindicância.
Nº 112
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
14/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instauração de procedimento administrativo de Sindicância para apuração de fatos, e dá outras providências.
Primeira
Anterior
Próxima
Última