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DECRETO Nº 4018 DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
 
Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento, Transposição e Transferência no valor de R$ 2.110.498,55 (dois milhões, cento e dez mil, quatrocentos e noventa e oito reais e cinquenta e cinco centavos).
 

RICARDO SALARO NETO, Prefeito do Município de SÃO MANUEL, Estado de São Paulo no uso das atribuições que a lei lhe confere, em especial o artigo 42 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964,
 
DECRETA:
 
Art. 1º. Fica aberto no Departamento Contábil uma Transposição no valor de R$ 643.866,42 (seiscentos e quarenta e três mil, oitocentos e sessenta e seis reais e quarenta e dois centavos), autorizado pela Lei 4436 de 25/11/2021, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:
 

	Ficha	FR	Categoria	Descrição	Valor
02 02.01 02.01.07 04.122.0002.2011     02.01.08 04.122.0002.2013     02.03 02.03.02 27.812.0004.2033       02.06 02.06.01 10.122.0022.2194       10.302.0017.2113     10.302.0017.2177     10.303.0020.2193     10.304.0021.2114     02.12 02.12.01 18.541.0024.2157     20.122.0024.2041	86       104         241 246         380 383     441     450     465     470         545     556	1       1         1 1         1 1     1     2     1     1         1     1	3.3.90.39       3.3.90.93         3.1.90.11 3.3.90.39         3.3.90.30 3.3.90.39     3.3.90.39     3.3.50.39     3.3.90.32     3.1.90.11         3.3.90.30     3.3.90.30	PREFEITURA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO GERAL DIRETORIA DE GESTÃO E DEPENDENCIAS MANUT. DEPTO GESTÃO E DEPEND. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR   ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO DESPESAS GERAIS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES   CULTURA, ESPORTES E TURISMO DEPARTAMENTO DE ESPORTES MANUT. DEPTO DE ESPORTES VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL C OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR   DIRETORIA DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE MANUT. DO TRANSPORTE DA DIRETORIA MUNICIPA MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR   MANUT.MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE - MAC OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR   MANUT. DO ATENDIMENTO DE URGENCIA E EMERGE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍD   ASSISTENCIA FARMACEUTICA MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO   MANUTÊNÇÃO VIGILÂNCIA EM SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL C   DIRETORIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DIRETORIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE PRAÇAS JARDINS E ÁREAS PÚBLICA MATERIAL DE CONSUMO   MANUT. DIRET. AGRIC. E MEIO AMBIENTE MATERIAL DE CONSUMO	40.000,00       17.000,00         76.000,00 4.000,00         30.000,00 26.000,00     3.000,00     200.000,00     117.000,00     77.000,00         41.200,00     12.666,42
				Total da Transposição	643.866,42

 
Art. 2º. As alterações realizadas terão cobertura dos recursos provenientes da Transposição, no valor de R$ 643.866,42 (seiscentos e quarenta e três mil, oitocentos e sessenta e seis reais e quarenta e dois centavos), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:
 

	Ficha	FR	Categoria	Descrição	Valor
02 02.01 02.01.07 15.452.0002.2198     02.01.08 04.122.0002.2012     02.03 02.03.02 27.812.0004.1135     27.812.0004.1284     02.06 02.06.01 10.301.0016.2174       10.301.0016.2175     10.302.0017.2113       10.302.0017.2180     10.304.0021.2114       02.12 02.12.01 17.512.0024.2190     18.541.0024.2192	90       98         231     237         409 415     424     441 446     461     477 483         536     549	1       1         1     2         2 1     1     1 1     1     1 1         1     1	3.3.90.39       3.3.91.39         4.4.90.51     4.4.90.51         3.3.90.30 3.3.90.39     3.3.90.30     3.3.90.39 4.4.90.52     3.3.90.30     3.3.90.30 3.3.90.39         3.3.90.30     3.3.90.39	PREFEITURA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO GERAL DIRETORIA DE GESTÃO E DEPENDENCIAS MANUTENÇAO VIARIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR   ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO DESPESAS ADMINISTRATIVAS - IPREM OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍ   CULTURA, ESPORTES E TURISMO DEPARTAMENTO DE ESPORTES CONTRUÇÃO ACADEMIA AR LIVRE OBRAS E INSTALAÇÕES   CONSTRUÇÃO DO MUSEU E SALA DE TROFÉUS OBRAS E INSTALAÇÕES   DIRETORIA DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE MANUT. DAS ATIVIDADES E AMPLIAÇAO DA RESOL MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR   MANUT. DAS ATIVIDADES RELACIONADAS A SAUDE MATERIAL DE CONSUMO   MANUT.MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE - MAC OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   MANUT. DA POLICLINICA MATERIAL DE CONSUMO   MANUTÊNÇÃO VIGILÂNCIA EM SAÚDE MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR   DIRETORIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DIRETORIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE ZELADORIA E LIMPEZA URBANA MATERIAL DE CONSUMO   CORTE CONSCIENTE - TOMOGRAFIA POR IMPACTO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR	40.000,00       17.000,00         4.000,00     76.000,00         277.000,00 35.000,00     9.000,00     27.000,00 5.000,00     3.000,00     12.000,00 85.000,00         12.666,42     41.200,00
				Total da Transposição	643.866,42

 
Art. 3º. Fica aberto no Departamento Contábil uma Transferência no valor de R$ 19.997,15 (dezenove mil, novecentos e noventa e sete reais e quinze centavos), autorizado pela Lei 4436 de 25/11/2021, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:
 

	Ficha	FR	Categoria	Descrição	Valor
02 02.02 02.02.03 12.361.0014.2021     02.07 02.07.01 08.242.0008.2063     02.08 02.08.01 06.181.0012.2116	137         502         528	1         1         1	3.3.90.30         3.3.90.39         3.3.90.39	PREFEITURA MUNICIPAL DIRETORIA DA EDUCAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL - REC.PRÓPRIA MANUT. ENS. FUNDAM. REC. PRÓPRIOS MATERIAL DE CONSUMO   DIRET.DIREITOS DA PESSOA C/DEFICIENCIA DPTO DOS DIREITOS DA PESSOA C/DEFICIENC. DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR   DIRETORIA DE SEGURANÇA E TRANSITO DIRETORIA DE SEGURANÇA MANUT. DIRETORIA DE SEGURANÇA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR	5.909,68         7.000,00         7.087,47
				Total da Transferência	19.997,15

 
Art. 4º. As alterações realizadas terão cobertura dos recursos provenientes da Transferência, no valor de R$ 19.997,15 (dezenove mil, novecentos e noventa e sete reais e quinze centavos), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:
 

	Ficha	FR	Categoria	Descrição	Valor
02 02.02 02.02.03 12.361.0014.2021     02.07 02.07.01 08.242.0008.2063     02.08 02.08.01 06.181.0012.2116	140         504         530	1         1         1	4.4.90.52         4.4.90.51         4.4.90.52	PREFEITURA MUNICIPAL DIRETORIA DA EDUCAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL - REC.PRÓPRIA MANUT. ENS. FUNDAM. REC. PRÓPRIOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   DIRET.DIREITOS DA PESSOA C/DEFICIENCIA DPTO DOS DIREITOS DA PESSOA C/DEFICIENC. DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA OBRAS E INSTALAÇÕES   DIRETORIA DE SEGURANÇA E TRANSITO DIRETORIA DE SEGURANÇA MANUT. DIRETORIA DE SEGURANÇA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	5.909,68         7.000,00         7.087,47
				Total da Transferência	19.997,15

Art. 5º. Fica aberto no Departamento Contábil um Remanejamento no valor de R$ 1.446.634,98 (um milhão, quatrocentos e quarenta e seis mil, seiscentos e trinta e quatro reais e noventa e oito centavos), autorizado pela Lei 4436 de 25/11/2021, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:
 

	Ficha	FR	Categoria	Descrição	Valor
02 02.01 02.01.01 04.122.0002.2002     02.01.05 04.123.0002.2009     02.01.07 04.122.0002.2011       25.752.0002.2037     02.01.08 28.843.0002.0003       28.843.0002.0004     02.02 02.02.03 12.361.0014.2021         02.02.04 12.365.0014.2022       02.02.05 12.365.0014.2023       02.02.12 12.361.0014.2089     02.02.13 12.122.0014.2093     02.02.14 12.361.0013.2183     12.365.0013.2184     12.365.0013.2185     02.03 02.03.02 27.812.0004.2033       02.05 02.05.01 08.244.0006.2044     02.05.02 08.122.0006.2128     02.06 02.06.01 10.122.0022.2194     02.12 02.12.01 17.512.0024.1306     17.512.0024.2191     18.541.0024.2157       20.122.0024.2041	6       62       84 86     97       113 114     115         137 138 140       141 142       149 150       179       195       200     203     208         244 246         289       322         383         534     538     545 546     556 558	1       1       1 1     1       1 1     1         1 1 1       1 1       1 1       1       1       2     2     2         1 1         1       5         1         1     1     1 1     1 1	3.3.90.39       3.3.90.30       3.3.90.30 3.3.90.39     3.3.90.39       3.2.90.21 4.6.90.71     4.6.90.91         3.3.90.30 3.3.90.39 4.4.90.52       3.3.90.30 3.3.90.39       3.3.90.30 3.3.90.39       3.1.90.11       3.3.90.30       3.1.90.11     3.1.90.11     3.1.91.13         3.3.90.30 3.3.90.39         3.3.90.39       3.3.90.30         3.3.90.39         4.4.90.51     3.3.90.39     3.3.90.30 3.3.90.39     3.3.90.30 3.3.90.39	PREFEITURA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO GERAL GABINETE E DEPENDENCIAS MANUT. GABINETE E DEPENDÊNCIAS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR   DIRETORIA DE FINANÇAS MANUT. DEPTO DE FINANÇAS MATERIAL DE CONSUMO   DIRETORIA DE GESTÃO E DEPENDENCIAS MANUT. DEPTO GESTÃO E DEPEND. MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR   MANUT. ILUMINAÇÃO PÚBLICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR   ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO AMORT. E JUROS OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA   PARCELAMENTO DE PRECATÓRIOS SENTENÇAS JUDICIAIS   DIRETORIA DA EDUCAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL - REC.PRÓPRIA MANUT. ENS. FUNDAM. REC. PRÓPRIOS MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   SETOR DE PRÉ-ESCOLAS MANUT. PRÉ-ESCOLAS MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR   SETOR DE CRECHES MANUT. SETOR DE CRECHES MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR   TRANSPORTE DE ALUNO MANUT. TRANSPORTE DE ALUNO - CONVÊNIO ESTA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL C   DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MANUT. DIRETORIA DA EDUCAÇÃO MATERIAL DE CONSUMO   FUNDEB-FUND.DESENV.ENS.BÁSICO 70% MANUT. ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL C   MANUT. PRÉ ESCOLA - FUNDEB 70% VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL C   MANUT. SETOR CRECHES - FUNDEB 70% OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO   CULTURA, ESPORTES E TURISMO DEPARTAMENTO DE ESPORTES MANUT. DEPTO DE ESPORTES MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR   DIRETORIA DA PROMOÇÃO SOCIAL ASSISTENCIA E PROMOÇÃO SOCIAL MANUT. ASSIST. E PROMOÇÃO SOCIAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR   FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL M. COMPLE MATERIAL DE CONSUMO   DIRETORIA DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE MANUT. DO TRANSPORTE DA DIRETORIA MUNICIPA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR   DIRETORIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DIRETORIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DRENAGEM URBANA NA GENARINO DI LELO OBRAS E INSTALAÇÕES   MECANIZAÇAO APOIADORA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR   PRAÇAS JARDINS E ÁREAS PÚBLICA MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR   MANUT. DIRET. AGRIC. E MEIO AMBIENTE MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR	10.000,00       500,00       180.000,00 2.700,00     136.000,00       111.000,00 33.000,00     35.000,00         29.500,22 48.000,00 154.313,33       46.690,36 3.000,00       45.300,00 20.000,00       32.000,00       1.000,00       236.000,00     62.000,00     29.000,00         20.000,00 20.000,00         3.900,00       1.000,00         4.000,00         20.000,00     96.417,80     13.313,26 0,01     30.000,00 23.000,00
				Total do Remanejamento	1.446.634,98

 
Art. 6º. As alterações realizadas terão cobertura dos recursos provenientes do Remanejamento, no valor de R$ 1.446.634,98 (um milhão, quatrocentos e quarenta e seis mil, seiscentos e trinta e quatro reais e noventa e oito centavos), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:
 

	Ficha	FR	Categoria	Descrição	Valor
02 02.01 02.01.04 04.122.0002.2008       02.01.05 04.123.0002.2009     02.01.06 04.122.0002.2010     02.01.08 99.999.9999.9999     02.02 02.02.03 12.361.0014.2021       02.02.04 12.365.0014.2022         02.02.05 12.365.0014.2023       02.02.06 12.367.0014.2024     02.02.11 12.365.0015.2087     02.02.12 12.361.0014.2089     02.02.13 12.122.0014.1312     12.122.0014.2093           02.03 02.03.02 27.812.0004.1285     02.04 02.04.01 15.451.0005.1031     02.04.06 15.452.0005.1188     02.05 02.05.01 08.244.0006.2044	46 48       61       76       121         135 136       142 143 144       151 152       153       172       185       194     195 197 198 199         239         595       574         290	1 1       1       1       1         1 1       1 1 1       1 1       1       5       2       1     1 1 1 1         2         1       1         1	3.1.90.11 3.1.91.13       3.1.91.13       3.3.90.39       9.9.99.99         3.1.90.11 3.1.91.13       3.3.90.39 3.3.90.40 4.4.90.52       3.3.90.40 4.4.90.52       3.3.50.39       3.3.90.30       3.3.90.39       4.4.90.52     3.3.90.30 3.3.90.39 3.3.90.40 4.4.90.52         4.4.90.51         4.4.90.51       4.4.90.51         3.3.90.40	PREFEITURA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO MANUT. DIRETORIA ADMINISTRAÇÃO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL C OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO   DIRETORIA DE FINANÇAS MANUT. DEPTO DE FINANÇAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO   DIRETORIA DE INDUSTRIA E COMÉRCIO MANUT. DEPTO INDUSTRIA E COMÉRCIO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR   ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO RESERVA DE CONTINGÊNCIA Reserva de Contingência   DIRETORIA DA EDUCAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL - REC.PRÓPRIA MANUT. ENS. FUNDAM. REC. PRÓPRIOS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL C OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO   SETOR DE PRÉ-ESCOLAS MANUT. PRÉ-ESCOLAS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COM EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   SETOR DE CRECHES MANUT. SETOR DE CRECHES SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COM EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   EDUCAÇÃO ESPECIAL MANUT. EDUCAÇÃO ESPECIAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍD   COTA PARTE SALARIO EDUCAÇÃO- QSE MANUT. PRE-ESCOLAS QSE MATERIAL DE CONSUMO   TRANSPORTE DE ALUNO MANUT. TRANSPORTE DE ALUNO - CONVÊNIO ESTA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR   DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE VEICULOS DE SERVIÇO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   MANUT. DIRETORIA DA EDUCAÇÃO MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COM EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE   CULTURA, ESPORTES E TURISMO DEPARTAMENTO DE ESPORTES REVITALIZAÇÃO DE CAMPINHOS DE FUTEBOL NOS OBRAS E INSTALAÇÕES   SERVIÇOS GERAIS SETOR DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS CONSTR.GALERIAS AGUAS PLUVIAIS OBRAS E INSTALAÇÕES   DIRET.AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE IMPLANTAÇÃO USINA DE TRIAGEM LIXO ÚMIDO OBRAS E INSTALAÇÕES   DIRETORIA DA PROMOÇÃO SOCIAL ASSISTENCIA E PROMOÇÃO SOCIAL MANUT. ASSIST. E PROMOÇÃO SOCIAL SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COM	14.500,00 23.600,00       48.000,00       0,01       124.731,06         1.300,00 5.000,00       5.000,00 1.831,83 154.313,33       4.752,27 7.916,12       6.322,36       32.000,00       1.000,00       12.010,00     10.500,00 65.000,00 4.450,00 3.408,00         144.000,00         20.000,00       756.000,00         1.000,00
				Total do Remanejamento	1.446.634,98

 
Art. 7º. Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
 
SAO MANUEL, 4 de Novembro de 2022.
 

RICARDO SALARO NETO
PREFEITO MUNICIPAL
 
Registrado na Seção de Expediente em 4 de Novembro de 2022.
 
  
Luciana Fidêncio Beloti Shinozaki
Chefe da Seção de Expediente