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DADOS ABERTOS
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Anexos
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323 atos encontrados
Nº 3944
Decreto
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Data: 24/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais).
Nº 12
Portaria
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Data: 24/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Usuários do município de são manuel, e dá providências.
Nº 11
Portaria
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Data: 24/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
  Dispõe sobre a instauração de procedimento administrativo de Sindicância para apuração de fatos, e dá outras providências.
Nº 10
Portaria
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Data: 24/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 249 de 30 de novembro de 2021.
Nº 9
Portaria
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Data: 24/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 250 de 30 de novembro de 2021.
Nº 4454
Lei Ordinária
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Data: 24/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2022, e dá outras providências.
Nº 4453
Lei Ordinária
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Data: 24/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município de São Manuel, Estado de São Paulo e dá outras providências.
Nº 4452
Lei Ordinária
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Data: 24/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente do Município de São Manuel, Estado de São Paulo e dá outras providências.
Nº 8
Portaria
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Data: 19/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 7
Portaria
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Data: 19/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 3943
Decreto
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Data: 17/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE ISOLAMENTO SOCIAL E SANITÁRIAS PARA COMBATE A PROPAGAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 6
Portaria
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Data: 14/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 237 de 27 de outubro de 2021.
Nº 5
Portaria
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Data: 12/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instauração de processo administrativo disciplinar e dá outras providências.
Nº 2
Portaria
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Data: 11/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Licitações.
Nº 4
Portaria
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Data: 11/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 234 de 25 de outubro de 2021.
Nº 3
Portaria
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Data: 11/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de Pregoeiros Oficiais e Equipe de apoio do Poder público municipal de São Manuel.
Nº 2
Portaria
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Data: 11/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Licitações.
Nº 3942
Decreto
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Data: 07/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento, Transposição e Transferência no valor de R$ 347.832,00 (trezentos e quarenta e sete mil, oitocentos e trinta e dois reais).
Nº 3941
Decreto
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Data: 07/01/2022
Situação: Vigência Esgotada
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Notificação de proprietários e possuidores de imóveis, em observância à Lei nº 3931, de 10 de março de 2016, e alterações posteriores, que ‘dispõe sobre medidas permanentes de prevenção contra a dengue’ no Município de São Manuel.
Nº 4451
Lei Ordinária
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Data: 06/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar o valor mensal do Vale Alimentação dos Servidores Públicos Municipais de São Manuel, e dá outras providências.
Nº 4450
Lei Ordinária
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Data: 06/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de São Manuel; autoriza o pagamento de abono de complementação salarial a servidores enquadrados nas Referências Salarias que especifica, em razão do valor do Salário Mínimo Nacional, e dá outras providências.”
Nº 50
Lei Complementar
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Data: 06/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à doação com encargo de bem imóvel que especifica, e dá providências.
Nº 1
Portaria
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Data: 05/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 231 de 20 de outubro de 2021.
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