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DECRETO Nº 4033, 20 DE DEZEMBRO DE 2022
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Dispõe sobre medidas emergenciais, de caráter temporário e excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19 no Município de São Manuel, e dá outras providências.
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20/12/2022
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DECRETO Nº 4023, 30 DE NOVEMBRO DE 2022
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Dispõe sobre medidas emergenciais, de caráter temporário e excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19 no Município de São Manuel, e dá outras providências.
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30/11/2022
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DECRETO Nº 3957, 18 DE MARÇO DE 2022
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Altera o Decreto nº 3895, de 17 de agosto de 2021, que dispõe sobre medidas de segurança sanitária no município de São Manuel, no contexto da pandemia de COVID-19, e dá outras providências.
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18/03/2022
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DECRETO Nº 3956, 11 DE MARÇO DE 2022
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ALTERA O DECRETO Nº 3895, DE 17 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL, NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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11/03/2022
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DECRETO Nº 3943, 17 DE JANEIRO DE 2022
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DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE ISOLAMENTO SOCIAL E SANITÁRIAS PARA COMBATE A PROPAGAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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17/01/2022
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DECRETO Nº 4191, 11 DE JULHO DE 2024
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Revoga o Decreto nº 4153, de 29 de Fevereiro de 2024, que “Declara Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de São Manuel e define ações para o controle da propagação do vetor Aedes Aegypti, a prevenção de arboviroses, em especial a Dengue, a Chikungunya e a Zika”, e dá outras providências.
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11/07/2024
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DECRETO Nº 4153, 29 DE FEVEREIRO DE 2024
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Declara Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de São Manuel e define ações para o controle da propagação do vetor Aedes Aegypti, a prevenção de arboviroses, em especial a Dengue, a Chikungunya e a Zika, e dá outras providências.
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29/02/2024
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DECRETO Nº 3684, 24 DE MARÇO DE 2020
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Regulamenta as Atividades Privadas de Comércio e Prestação de Serviços no Município durante o período de situação de emergência previsto no Decreto nº 3682 de 19 de março de 2020.
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24/03/2020
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PORTARIA Nº 91, 23 DE MARÇO DE 2020
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Dispõe sobre a autorização de compras de produtos e serviços somente às Diretorias de Saúde, Promoção Social e Zeladoria Municipal, suspendendo por prazo indeterminado as demais compras e dá outras providências.
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23/03/2020
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DECRETO Nº 3683, 20 DE MARÇO DE 2020
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Dispõe sobre a Alteração do Decreto 3682/2020 que Decreta situação de Emergência no município de São Manuel para a adoção de medidas mais rígidas para a prevenção e combate a propagação do Vírus COVID-19 e dá outras providências.
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20/03/2020
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LEI ORDINÁRIA Nº 4681, 07 DE NOVEMBRO DE 2024
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de sinalização adequada para estacionamento de pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista) e dá providências.
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07/11/2024
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DECRETO Nº 4220, 11 DE OUTUBRO DE 2024
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Institui e regulamenta o Componente Municipal do Sistema Nacional de Auditoria – SNA, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, na forma que especifica, e dá outras providências.
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11/10/2024
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DECRETO Nº 4191, 11 DE JULHO DE 2024
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Revoga o Decreto nº 4153, de 29 de Fevereiro de 2024, que “Declara Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de São Manuel e define ações para o controle da propagação do vetor Aedes Aegypti, a prevenção de arboviroses, em especial a Dengue, a Chikungunya e a Zika”, e dá outras providências.
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11/07/2024
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PORTARIA Nº 27, 07 DE FEVEREIRO DE 2024
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Dispõe sobre a criação do Programa de Planejamento Familiar na Rede de Serviços do SUS no Município de São Manuel.
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07/02/2024
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PORTARIA Nº 84, 18 DE MARÇO DE 2020
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Dispõe sobre a designação dos membros da equipe da vigilância sanitária.
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18/03/2020
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