LEI ORDINÁRIA Nº 4670, 21 DE AGOSTO DE 2024
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“Dispõe sobre denominação do Prédio Público localizado na esquina da Rua Cel. Amando Simões com Rua Comendador José Manuel Pupo no Município de São Manuel de ‘PROFª EUNICE RAHAL LENHARO’.”
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21/08/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 4667, 06 DE AGOSTO DE 2024
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Dispõe sobre denominação do Centro de Controle de Zoonoses do Município de São Manuel de ‘PROF. DOUTOR UBIRAJARA REIS DE ALMEIDA’ e dá providências.
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06/08/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 4664, 06 DE AGOSTO DE 2024
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Dispõe sobre denominação do Prédio da Diretoria Municipal de Gestão de ‘JOSÉ ALVES’ e dá providências.
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06/08/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 4663, 02 DE AGOSTO DE 2024
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Dispõe sobre a denominação do Arquivo Público Municipal de São Manuel, e dá outras providências.
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02/08/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 4651, 25 DE JUNHO DE 2024
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Dispõe sobre denominação de ‘ADILSON APARECIDO PIMENTEL – BRECHÓ’ do Campo de Futebol Society que está sendo construído na Rua Gustavo Campanha – Jardim Açaí no Município de São Manuel.
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25/06/2024
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DECRETO Nº 4049, 17 DE FEVEREIRO DE 2023
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Aprova o Loteamento “Residencial Recanto Tropical”, e dá outras providências.
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17/02/2023
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DECRETO Nº 3719, 09 DE JUNHO DE 2020
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Aprova o loteamento residencial “Santo Antônio do Cerro”, e dá outras providências.
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09/06/2020
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LEI ORDINÁRIA Nº 4157, 12 DE NOVEMBRO DE 2018
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Dispõe sobre alteração da redação do inciso I, do artigo 3º, da Lei 3.313, de 04 de novembro de 2009 para assegura o padrão adequado de metragem do lote com objetivo de atender à execução dos programas habitacionais de interesse social no Município de São Manuel e dá outras providências.
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12/11/2018
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LEI ORDINÁRIA Nº 4148, 20 DE SETEMBRO DE 2018
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Dispõe sobre a regularização e regulamentação de imóveis edificados no que tange a desmembramento ou desdobro e dá outras providências.
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20/09/2018
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DECRETO Nº 3448, 20 DE FEVEREIRO DE 2018
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Dispõe sobre as diretrizes para execução do plano de urbanização de uma gleba denominada “Residencial Bertozzo LTDA”.
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20/02/2018
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