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-- Associações
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-- Acordos
-- -- PARCELAMENTO DE DIVIDAS
-- Contratos
-- -- GESTOR DE CONTRATO
-- Convênios
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-- Desafetações
-- Desapropriações
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Efemérides/Eventos
Estágios
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Regulamentações
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atos encontrados
Nº 530
Portaria
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Data:
30/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 507 de 2 dezembro de 2019.
Nº 529
Portaria
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Data:
30/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 503 de 29 de novembro de 2019.
Nº 528
Portaria
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Data:
30/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 469 de 1º de novembro de 2019.
Nº 527
Portaria
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Data:
30/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 470 de 1º de novembro de 2019.
Nº 526
Portaria
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Data:
30/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 471 de 1º de novembro de 2019.
Nº 525
Portaria
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Data:
30/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 468 de 1º de novembro de 2019.
Nº 524
Portaria
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Data:
30/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 467 de 1º de novembro de 2019.
Nº 3655
Decreto
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Data:
30/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a competência para a movimentação de contas bancárias e operações financeiras junto a instituições financeiras em nome do município de São Manuel, e dá outras providências.
Nº 3654
Decreto
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Data:
30/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.886.675,45 (um milhão, oitocentos e oitenta e seis mil, seiscentos e setenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos).
Nº 523
Portaria
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Data:
26/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 502 de 27 de novembro de 2019.
Nº 522
Portaria
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Data:
26/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 465 de 29 de outubro de 2019.
Nº 521
Portaria
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Data:
23/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na portaria nº 463 de 25 de outubro de 2019.
Nº 520
Portaria
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Data:
23/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 462 de 25 de outubro de 2019.
Nº 519
Portaria
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Data:
23/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 461 de 25 de outubro de 2019.
Nº 518
Portaria
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Data:
23/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 460 de 25 de outubro de 2019.
Nº 517
Portaria
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Data:
23/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 458 de 25 de outubro de 2019.
Nº 516
Portaria
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Data:
23/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação em caráter de substituição de membro do Conselho Municipal Tributário de São Manuel.
Nº 515
Portaria
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Data:
23/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos membros e suplentes do conselho municipal de participação e desenvolvimento da comunidade negra – CMPDCN, do município de São Manuel e dá outras providências.
Nº 3653
Decreto
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Data:
20/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a implantação de sistema de acesso controlado no loteamento “Residencial Chácara São João”.
Nº 3652
Decreto
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Data:
20/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a atualização monetária da base de cálculo dos tributos municipais.
Nº 3651
Decreto
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Data:
20/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o lançamento e arrecadação dos tributos municipais.
Nº 3650
Decreto
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Data:
19/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 46.068,00 (quarenta e seis mil e sessenta e oito reais).
Nº 3649
Decreto
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Data:
18/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara Luto Oficial em São Manuel pelo falecimento do Senhor Profº Roberto da Silva.
Nº 4272
Lei Ordinária
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Data:
18/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a instituir como matéria curricular os jogos de xadrez e damas e dá providências.
Nº 4271
Lei Ordinária
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Data:
18/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização de transferência financeira por parte do Poder Executivo Municipal ao IMES - Instituto Municipal de Ensino Superior de São Manuel "Prof. Aldo Castaldi", e dá outras providências.
Nº 4270
Lei Ordinária
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Data:
18/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização de transferência financeira por parte do Poder Executivo Municipal ao IMES - Instituto Municipal de Ensino Superior de São Manuel "Prof. Aldo Castaldi", e dá outras providências.
Nº 4269
Lei Ordinária
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Data:
18/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a denominação da Universidade do Trabalhador e do Empreendedor – UNITE de São Manuel, criada pela Lei Complementar Municipal nº 31, de 7 de Outubro de 2019, de “Prof. Paschoal Vitagliano Grimaldi”.
Nº 4268
Lei Ordinária
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Data:
18/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Convênio com o Comando do Exército, visando ao funcionamento de Unidade de Tiro de Guerra no Município de São Manuel, e dá outras providências.
Nº 4267
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
18/12/2019
Situação:
Regulamentada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal – SIM, e regulamenta os procedimentos de Inspeção Sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vegetal no Município de São Manuel, e dá outras providências.
Nº 36
Lei Complementar
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Data:
18/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à doação com encargo de bem imóvel que específica, e dá providências.
Nº 35
Lei Complementar
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Data:
18/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à doação com encargo de bem imóvel que especifica, e dá providências.
Nº 514
Portaria
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Data:
16/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de servidores para compor a Comissão julgadora para prova de conceito da concessão do sistema de estacionamento rotativo.
Nº 3648
Decreto
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Vínculos
Data:
16/12/2019
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Regulamenta a Lei nº 4206, de 04 de abril de 2019, que dispõe sobre a concessão e regulamentação do sistema de estacionamento rotativo pago nas vias e logradouros públicos do município de são manuel, e dá outras providências.
Nº 513
Portaria
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Data:
13/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 455 de 14 de outubro de 2019.
Nº 512
Portaria
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Data:
06/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 451 de 10 de outubro de 2019.
Nº 511
Portaria
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Data:
06/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 447 de 9 de outubro de 2019.
Nº 510
Portaria
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Data:
06/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 452 de 10 de outubro de 2019.
Nº 509
Portaria
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Data:
05/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instauração de processo administrativo disciplinar e dá outras providências.
Nº 3645
Decreto
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Data:
05/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a ciência das solicitações efetuadas junto ao Poder Executivo do Município de São Manuel, Estado de São Paulo.
Nº 3647
Decreto
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Data:
04/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.396.205,00 (um milhão, trezentos e noventa e seis mil, duzentos e cinco reais).
Nº 3646
Decreto
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Data:
04/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
Nº 4266
Lei Ordinária
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Data:
04/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do Município de São Manuel, para o exercício financeiro de 2020, e dá providências.
Nº 508
Portaria
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Data:
03/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre criação da Comissão Municipal de Regulamentação de Uso dos Bens Públicos e dá outras providências.
Nº 507
Portaria
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Data:
02/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instauração de procedimento administrativo de Sindicância para apuração de fatos, e dá outras providências
Nº 506
Portaria
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Data:
02/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 448 de 10 de outubro de 2019.
Nº 505
Portaria
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Data:
02/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 454 de 14 de outubro de 2019.
Nº 504
Portaria
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Data:
29/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 445 de 4 de outubro de 2019.
Nº 503
Portaria
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Data:
29/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instauração de procedimento administrativo de Sindicância para apuração de fatos, e dá outras providências
Nº 3644
Decreto
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Data:
28/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento, Transposição e Transferência no valor de R$ 1.432.150,00 (um milhão, quatrocentos e trinta e dois mil, cento e cinqüenta reais).
Nº 502
Portaria
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Data:
27/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instauração de procedimento administrativo de Sindicância para apuração de fatos, e dá outras providências
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