Ir para o conteúdo

Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Legislação
Atualizado em: 21/01/2025 às 15h35
ARRASTE PARA VER MAIS
NAVEGAÇÃO
Sumário
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
PORTARIA Nº 513, 13 DE DEZEMBRO DE 2019
Assunto(s): PRORROGAÇÃO DE PRAZO
Em vigor

PORTARIA Nº 513 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019

 
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 455 de 14 de outubro de 2019.

 
RICARDO SALARO NETO, Prefeito do Município de São Manuel, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais:
 
Art. 1º - Fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos referente ao Processo Administrativo sob nº. 4834/2019, instaurado pela Portaria nº. 412 de 12 de setembro de 2019, sendo prorrogáveis se necessário, por igual período a pedido do presidente, mediante justificativa.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
 

São Manuel, 13 de dezembro de 2019.
 
  
 
Ricardo Salaro Neto
Prefeito Municipal
 
 
Registrada na Seção de Expediente em 13 de dezembro de 2019.
 
  
 
Maria Carolina Felix
Oficial Administrativo/Protocolo
 
 
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
LEI ORDINÁRIA Nº 4862, 27 DE AGOSTO DE 2026 Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação de São Manuel – PME, aprovado por meio da Lei nº 3857, de 24 de junho de 2015, e dá outras providências. 27/08/2026
PORTARIA Nº 125, 01 DE JULHO DE 2026 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº. 107 de 3 de junho de 2026. 01/07/2026
PORTARIA Nº 124, 01 DE JULHO DE 2026 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº. 106 de 3 de junho de 2026. 01/07/2026
PORTARIA Nº 121, 30 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº. 84 de 4 de maio de 2026. 30/06/2026
PORTARIA Nº 111, 12 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº. 99 de 25 de maio de 2026. 12/06/2026
Minha Anotação
×
PORTARIA Nº 513, 13 DE DEZEMBRO DE 2019
Código QR
PORTARIA Nº 513, 13 DE DEZEMBRO DE 2019
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta