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2451 atos encontrados

Nº 4233

Decreto

Data: 25/11/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Homologa o Projeto Político Pedagógico para o Acompanhamento de Medida Socioeducativa em Meio Aberto no Município de São Manuel.

Nº 4232

Decreto

Data: 25/11/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências.

Nº 4231

Decreto

Data: 21/11/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Considera Hóspedes Oficiais do Município a Governadora do Lions do Distrito LC- 3 Sra. Rosana Paula Luz de Araújo e Sr. Patrick de Araújo Domingues.

Nº 4230

Decreto

Data: 19/11/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Define a Equipe de Transição entre Governos e estabelece o calendário de reuniões.

Nº 4229

Decreto

Data: 19/11/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e dá outras providências.

Nº 4228

Decreto

Data: 14/11/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil reais).

Nº 4227

Decreto

Anexos

Data: 07/11/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Homologa o Plano de Classificação de Documentos e as Tabelas de Temporalidade e Destinação de Documentos de que trata o Decreto nº 4216, de 30 de setembro de 2024, que estabelece as diretrizes gerais, normas e procedimentos a serem utilizados pelo Arquivo Público Municipal “Claudio Batista” de São Manuel.

Nº 4226

Decreto

Data: 06/11/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento, Transposição e Transferência no valor de R$ 1.194.934,97 (um milhão, cento e noventa e quatro mil, novecentos e trinta e quatro reais e noventa e sete centavos).

Nº 4225

Decreto

Data: 04/11/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Declara Hóspede Oficial do Município de São Manuel, a Sua Alteza Imperial e Real DOM BERTRAND DE ORLEANS E BRAGANÇA.

Nº 4224

Decreto

Data: 04/11/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Declara Hóspedes Oficiais do Município de São Manuel, a Sua Majestade o Rei CARL XVI GUSTAF e a Sua Majestade Rainha SILVIA RENATE DE TOLEDO SOMMERLATH, Rei e Rainha da Suécia.

Nº 4223

Decreto

Data: 25/10/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 742.485,00 (setecentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais) e dá outras providências.

Nº 4222

Decreto

Data: 25/10/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais) e dá outras providências.

Nº 4221

Decreto

Data: 25/10/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

Nº 4220

Decreto

Data: 11/10/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui e regulamenta o Componente Municipal do Sistema Nacional de Auditoria – SNA, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, na forma que especifica, e dá outras providências.

Nº 4219

Decreto

Data: 02/10/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento, Transposição e Transferência no valor de R$ 1.559.998,04 (um milhão, quinhentos e cinquenta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e quatro centavos).

Nº 4218

Decreto

Data: 02/10/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 27.251,61 (vinte e sete mil, duzentos e cinquenta e um reais e sessenta e um centavos).

Nº 4216

Decreto

Vínculos

Data: 30/09/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Regulamenta a Lei Municipal nº 4659, de 2 de agosto de 2024, que ‘dispõe sobre a criação do Arquivo Público Municipal de São Manuel’, para estabelecer as diretrizes gerais, normas e procedimentos para a gestão, organização, controle, destinação e eliminação de documentos públicos do Poder Executivo Municipal de São Manuel, e dá outras providências.

Nº 4217

Decreto

Vínculos

Data: 30/09/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o Decreto n.º 3.879, de 23 de julho de 2021’.

Nº 4215

Decreto

Data: 18/09/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).

Nº 4214

Decreto

Data: 16/09/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento, Transposição e Transferência no valor de R$ 623.016,74 (seiscentos e vinte e três mil e dezesseis reais e setenta e quatro centavos).

Nº 4213

Decreto

Data: 16/09/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.214.249,20 (um milhão, duzentos e quatorze mil, duzentos e quarenta e nove reais e vinte centavos).

Nº 4212

Decreto

Data: 12/09/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN no âmbito do Município de São Manuel, e dá outras providências.

Nº 4211

Decreto

Data: 11/09/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o contingenciamento das dotações orçamentárias do exercício de 2024 que especifica, e dá outras providências.

Nº 4210

Decreto

Data: 11/09/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 29.500,00 (vinte e nove mil e quinhentos reais).

Nº 4209

Decreto

Vínculos

Data: 10/09/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento e Transposição no valor de R$ 151.000,00 (cento e cinquenta e um mil reais).

Nº 4208

Decreto

Data: 03/09/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o expediente do Paço Municipal e seu prédio anexo no dia 03 de setembro de 2024.

Nº 4207

Decreto

Data: 03/09/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Decreta Luto Oficial pelo falecimento da Sra. Maria de Lourdes Cella Salaro.

Nº 4206

Decreto

Vínculos

Data: 27/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais) e realiza alterações orçamentárias relativas ao instituto da transferência no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais).

Nº 4205

Decreto

Data: 27/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

Nº 4204

Decreto

Data: 14/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 327.759,36 (trezentos e vinte e sete mil, setecentos e cinquenta e nove reais e trinta e seis centavos).

Nº 4203

Decreto

Data: 12/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento, Transposição e Transferência no valor de R$ 316.638,35 (trezentos e dezesseis mil, seiscentos e trinta e oito reais e trinta e cinco centavos).

Nº 4202

Decreto

Data: 08/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 402.000,00 (quatrocentos e dois mil reais).

Nº 4201

Decreto

Data: 08/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos da Transposição no valor de R$ 73.506,78 (setenta e três mil, quinhentos e seis reais e setenta e oito centavos).

Nº 4200

Decreto

Data: 05/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 483.050,00 (quatrocentos e oitenta e três mil e cinquenta reais) e dá outras providências.

Nº 4199

Decreto

Data: 05/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 2.316.198,00 (dois milhões, trezentos e dezesseis mil, cento e noventa e oito reais).

Nº 4198

Decreto

Data: 05/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.804.310,00 (um milhão, oitocentos e quatro mil, trezentos e dez reais).

Nº 4197

Decreto

Data: 05/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 393.100,00 (trezentos e noventa e três mil e cem reais).

Nº 4196

Decreto

Data: 05/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais) e dá outras providências.

Nº 4195

Decreto

Data: 05/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

Nº 4194

Decreto

Data: 02/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento no valor de R$ 1.714.000,00 (um milhão, setecentos e quatorze mil reais).

Nº 4193

Decreto

Data: 01/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui o Cronograma de Inscrições e Revalidações para a concessão do subsídio de reembolso de transporte escolar para o 2º Semestre de 2024, em atendimento à Lei nº 4115, de 16 de janeiro de 2018.

Nº 4192

Decreto

Data: 24/07/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Declara de Utilidade Pública, para fins de Desapropriação, área que especifica, destinada à implementação de melhorias no sistema viário do Município de São Manuel, e dá outras providências.

Nº 4191

Decreto

Vínculos

Data: 11/07/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga o Decreto nº 4153, de 29 de Fevereiro de 2024, que “Declara Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de São Manuel e define ações para o controle da propagação do vetor Aedes Aegypti, a prevenção de arboviroses, em especial a Dengue, a Chikungunya e a Zika”, e dá outras providências.

Nº 4190

Decreto

Data: 04/07/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento e Transposição no valor de R$ 730.960,42 (setecentos e trinta mil, novecentos e sessenta reais e quarenta e dois centavos).

Nº 4189

Decreto

Data: 02/07/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 3.998.948,22 (três milhões, novecentos e noventa e oito mil, novecentos e quarenta e oito reais e vinte e dois centavos).

Nº 4188

Decreto

Data: 27/06/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

Nº 4187

Decreto

Data: 27/06/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Nº 4186

Decreto

Vínculos

Data: 21/06/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Regulamenta o artigo 36 da Lei Complementar nº 11, de 19 de novembro de 2015, que dispõe sobre o Instituto da Redistribuição de cargos efetivos nos órgãos e entidades da Administração Municipal Direta e Indireta de São Manuel, e dá outras providências.

Nº 4185

Decreto

Data: 12/06/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 520.658,00 (quinhentos e vinte mil, seiscentos e cinquenta e oito reais).

Nº 4184

Decreto

Data: 10/06/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 407.942,00 (quatrocentos e sete mil, novecentos e quarenta e dois reais).