DECRETO Nº 4226 DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento, Transposição e Transferência no valor de R$ 1.194.934,97 (um milhão, cento e noventa e quatro mil, novecentos e trinta e quatro reais e noventa e sete centavos).
RICARDO SALARO NETO, Prefeito do Município de SÃO MANUEL, Estado de São Paulo no uso das atribuições que a lei lhe confere, em especial o artigo 42 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964,
DECRETA:
Art. 1º. Fica aberto no Departamento Contábil uma Transposição no valor de R$ 784.754,97 (setecentos e oitenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e noventa e sete centavos), autorizado pela Lei 4594 de 27/11/2023, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:
| |
Ficha |
FR |
Categoria |
Descrição |
Valor |
02
02.01
02.01.01
04.122.0002.2002
02.01.04
04.122.0002.2008
02.01.07
04.122.0002.2011
25.752.0002.2037
02.01.08
04.122.0002.2013
28.843.0002.0005
02.02
02.02.11
12.361.0015.2101
12.365.0015.2087
12.365.0015.2088
02.02.14
12.361.0013.2183
12.365.0013.2184
12.365.0013.2185
02.06
02.06.01
10.301.0016.2174
02.08
02.08.01
06.181.0012.2116
02.12
02.12.01
20.122.0024.2159
|
6
54
86
97
101
102
106
115
166
167
174
177
202
206
208
378
462
502
|
1
1
1
1
1
1
1
1
5
5
5
5
2
2
2
5
1
1
|
3.3.90.39
3.3.90.36
3.3.90.30
3.3.67.83
3.1.90.94
3.3.90.08
3.3.90.93
3.3.90.91
3.3.90.30
3.3.90.39
3.3.90.39
3.3.90.39
3.1.90.16
3.1.90.16
3.1.90.11
3.1.90.11
3.3.90.36
3.1.90.11
|
PREFEITURA MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
GABINETE E DEPENDÊNCIAS
MANUT. GABINETE E DEPENDÊNCIAS
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
MANUT. DIRETORIA ADMINISTRAÇÃO
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
DIRETORIA DE GESTÃO E DEPENDÊNCIAS
MANUT. DEPTO GESTÃO E DEPEND.
MATERIAL DE CONSUMO
MANUT. ILUMINAÇÃO PÚBLICA
CONTRATO DE PPP, EXCETO SUBVENÇÕES ECONÔMI
ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
DESPESAS GERAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
SENTENÇAS JUDICIAIS E PRECATÓRIOS
SENTENÇAS JUDICIAIS
DIRETORIA DA EDUCAÇÃO
COTA PARTE SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE
MANUT. ENSINO FUNDAMENTAL QSE
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
MANUT. PRE-ESCOLAS QSE
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
MANUT. CRECHES QSE
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
FUNDEB-FUND.DESENV.ENS.BÁSICO 70%
MANUT. ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 70%
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
MANUT. PRÉ ESCOLA - FUNDEB 70%
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
MANUT. SETOR CRECHES - FUNDEB 70%
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C
DIRETORIA DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MANUT. DAS ATIVIDADES E AMPLIAÇAO DA RESOL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C
DIRETORIA DE SEGURANÇA E TRANSITO
DIRETORIA DE SEGURANÇA
MANUT. DIRETORIA DE SEGURANÇA
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
DIRETORIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
DIRETORIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C
|
12.000,00
15.400,00
38.536,34
1.000,00
132.000,00
7.000,00
36.000,00
65.000,00
4.671,54
70.354,28
7.452,90
34.279,91
60.000,00
24.000,00
146.060,00
88.000,00
23.000,00
20.000,00
|
| |
|
|
|
Total da Transposição |
784.754,97 |
Art. 2º. As alterações realizadas terão cobertura dos recursos provenientes da Transposição, no valor de R$ 784.754,97 (setecentos e oitenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e noventa e sete centavos), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:
| |
Ficha |
FR |
Categoria |
Descrição |
Valor |
02
02.01
02.01.01
04.122.0002.2107
02.01.04
04.122.0002.1164
04.122.0002.1276
02.01.07
15.452.0002.2198
25.752.0002.2037
02.01.08
28.843.0002.0004
99.999.9999.9999
02.02
02.02.11
12.361.0015.1066
02.02.14
12.361.0013.2183
12.365.0013.2184
12.365.0013.2185
02.06
02.06.01
10.303.0020.2193
02.08
02.08.01
06.181.0012.2204
02.12
02.12.01
20.122.0024.2041
|
22
44
45
92
98
113
119
540
200
201
205
209
420
466
497
|
1
1
1
1
1
1
1
5
2
2
2
2
1
1
1
|
3.3.90.39
4.4.90.51
4.4.90.51
3.3.90.30
3.3.90.30
4.6.90.91
9.9.99.99
4.4.90.52
3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.90.13
3.1.90.16
3.3.90.32
3.3.90.30
3.3.90.30
|
PREFEITURA MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
GABINETE E DEPENDÊNCIAS
MANUT. PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
REFORMA DO PRÉDIO DO PAÇO MUNCIPAL
OBRAS E INSTALAÇÕES
AMPLIAÇÃO DA ÁREA DO CEMITÉRIO
OBRAS E INSTALAÇÕES
DIRETORIA DE GESTÃO E DEPENDÊNCIAS
MANUTENÇAO VIARIA
MATERIAL DE CONSUMO
MANUT. ILUMINAÇÃO PÚBLICA
MATERIAL DE CONSUMO
ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
PARCELAMENTO DE PRECATÓRIOS
SENTENÇAS JUDICIAIS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Reserva de Contingência
DIRETORIA DA EDUCAÇÃO
COTA PARTE SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE
OBRA DE ACABAMENTO DO CENTRO INTEGRADO DE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FUNDEB-FUND.DESENV.ENS.BÁSICO 70%
MANUT. ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 70%
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
MANUT. PRÉ ESCOLA - FUNDEB 70%
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
MANUT. SETOR CRECHES - FUNDEB 70%
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
DIRETORIA DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ASSISTENCIA FARMACEUTICA
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
DIRETORIA DE SEGURANÇA E TRANSITO
DIRETORIA DE SEGURANÇA
MANUT. CANIL DA GCM
MATERIAL DE CONSUMO
DIRETORIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
DIRETORIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
MANUT. DIRET. AGRIC. E MEIO AMBIENTE
MATERIAL DE CONSUMO
|
12.000,00
1.300,00
14.100,00
7.091,42
32.444,92
26.000,00
214.000,00
116.758,63
146.060,00
24.000,00
40.000,00
20.000,00
88.000,00
23.000,00
20.000,00
|
| |
|
|
|
Total da Transposição |
784.754,97 |
Art. 3º. Fica aberto no Departamento Contábil uma Transferência no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), autorizado pela Lei 4594 de 27/11/2023, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:
| |
Ficha |
FR |
Categoria |
Descrição |
Valor |
02
02.01
02.01.03
04.122.0002.2170
|
41
|
1
|
3.3.90.39
|
PREFEITURA MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
MANUTENÇÃO PROCURADORIA JURÍDICA
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
|
400,00
|
| |
|
|
|
Total da Transferência |
400,00 |
Art. 4º. As alterações realizadas terão cobertura dos recursos provenientes da Transferência, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:
| |
Ficha |
FR |
Categoria |
Descrição |
Valor |
02
02.01
02.01.03
04.122.0002.2170
|
43
|
1
|
4.4.90.52
|
PREFEITURA MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
MANUTENÇÃO PROCURADORIA JURÍDICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
|
400,00
|
| |
|
|
|
Total da Transferência |
400,00 |
Art. 5º. Fica aberto no Departamento Contábil um Remanejamento no valor de R$ 409.780,00 (quatrocentos e nove mil, setecentos e oitenta reais), autorizado pela Lei 4594 de 27/11/2023, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:
| |
Ficha |
FR |
Categoria |
Descrição |
Valor |
02
02.01
02.01.03
04.122.0002.2170
02.01.07
04.122.0002.2011
25.752.0002.2037
02.01.08
04.122.0002.2012
04.122.0002.2013
28.843.0002.0005
02.02
02.02.03
12.361.0014.2021
02.02.11
12.365.0015.2088
02.02.12
12.361.0014.2089
02.02.13
12.122.0014.2093
02.02.15
12.361.0013.2186
02.05
02.05.01
08.244.0006.2044
02.06
02.06.01
10.304.0021.2114
02.12
02.12.01
20.122.0024.2159
|
41
83
99
100
101
114
128
176
179
194
211
212
276
423
503
|
1
1
1
1
1
1
1
5
1
1
2
2
1
1
1
|
3.3.90.39
3.1.90.11
3.3.90.39
3.3.91.39
3.1.90.94
3.1.90.91
3.1.90.11
3.3.90.30
3.1.90.11
3.3.90.30
3.1.90.11
3.1.91.13
3.1.90.11
3.1.90.11
3.1.91.13
|
PREFEITURA MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
MANUTENÇÃO PROCURADORIA JURÍDICA
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
DIRETORIA DE GESTÃO E DEPENDÊNCIAS
MANUT. DEPTO GESTÃO E DEPEND.
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C
MANUT. ILUMINAÇÃO PÚBLICA
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
DESPESAS ADMINISTRATIVAS - IPREM
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
DESPESAS GERAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
SENTENÇAS JUDICIAIS E PRECATÓRIOS
SENTENÇAS JUDICIAIS
DIRETORIA DA EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL - REC. PRÓPRIA
MANUT. ENS. FUNDAM. REC. PRÓPRIOS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C
COTA PARTE SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE
MANUT. CRECHES QSE
MATERIAL DE CONSUMO
TRANSPORTE DE ALUNO
MANUT. TRANSPORTE DE ALUNO - CONVÊNIO ESTA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C
DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
MANUT. DIRETORIA DA EDUCAÇÃO
MATERIAL DE CONSUMO
FUNDEB-FUND.DESENV.ENS.BÁSICO 30%
MANUT. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
DIRETORIA DA PROMOÇÃO SOCIAL
ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL
MANUT. ASSIST. E PROMOÇÃO SOCIAL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C
DIRETORIA DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MANUTÊNÇÃO VIGILÂNCIA EM SAÚDE
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C
DIRETORIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
DIRETORIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPA
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
|
17.000,00
59.000,00
120.000,00
33.000,00
35.000,00
10.980,00
49.000,00
1.000,00
35.000,00
12.000,00
10.000,00
4.000,00
6.000,00
9.300,00
8.500,00
|
| |
|
|
|
Total do Remanejamento |
409.780,00 |
Art. 6º. As alterações realizadas terão cobertura dos recursos provenientes do Remanejamento, no valor de R$ 409.780,00 (quatrocentos e nove mil, setecentos e oitenta reais), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:
| |
Ficha |
FR |
Categoria |
Descrição |
Valor |
02
02.01
02.01.01
04.122.0002.2107
02.01.04
04.122.0002.1276
02.01.05
04.123.0002.2009
02.01.08
28.843.0002.0003
99.999.9999.9999
02.02
02.02.05
12.365.0014.2023
02.02.12
12.361.0014.2089
02.02.14
12.361.0013.2183
|
19
45
67
111
119
142
181
200
|
1
1
1
1
1
1
1
2
|
3.1.90.11
4.4.90.51
3.3.90.40
3.2.90.21
9.9.99.99
3.1.90.11
3.3.90.30
3.1.90.11
|
PREFEITURA MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
GABINETE E DEPENDÊNCIAS
MANUT. PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AMPLIAÇÃO DA ÁREA DO CEMITÉRIO
OBRAS E INSTALAÇÕES
DIRETORIA DE FINANÇAS
MANUT. DEPTO DE FINANÇAS
SERV.TEC. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.-PJ
ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
AMORT. E JUROS OPERAÇÃO DE CRÉDITO
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Reserva de Contingência
DIRETORIA DA EDUCAÇÃO
SETOR DE CRECHES
MANUT. SETOR DE CRECHES
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C
TRANSPORTE DE ALUNO
MANUT. TRANSPORTE DE ALUNO - CONVÊNIO ESTA
MATERIAL DE CONSUMO
FUNDEB-FUND.DESENV.ENS.BÁSICO 70%
MANUT. ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 70%
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C
|
33.000,00
48.280,00
17.000,00
120.000,00
116.500,00
49.000,00
12.000,00
14.000,00
|
| |
|
|
|
Total do Remanejamento |
409.780,00 |
Art. 7º. Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
SAO MANUEL, 6 de Novembro de 2024.
RICARDO SALARO NETO
PREFEITO MUNICIPAL
Registrado na Seção de Expediente em 6 de novembro de 2024.
LUCIANA FIDÊNCIO BELOTI SHINOZAKI
CHEFE DA SEÇÃO DE EXPEDIENTE
