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Nº 105
Portaria
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Data:
29/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 54 de 15 de março de 2024.
Nº 104
Portaria
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Data:
29/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 68 de 3 de abril de 2024.
Nº 103
Portaria
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Data:
29/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para implementação do Programa de Integridade e Governança Pública Municipal – 2º FASE (Governança), e nomeação de seus membros”.
Nº 102
Portaria
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Data:
27/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 67 de 1º de abril de 2024.
Nº 101
Portaria
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Data:
24/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de termos de colaboração que especifica e dá outras providências.
Nº 100
Portaria
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Data:
23/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 62 de 25 de março de 2024.
Nº 99
Portaria
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Data:
23/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 63 de 25 de março de 2024.
Nº 4181
Decreto
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Data:
22/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Nº 4180
Decreto
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Data:
22/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional e realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento e Transposição no valor de R$ 5.866.761,00 (cinco milhões, oitocentos e sessenta e seis mil, setecentos e sessenta e um reais).
Nº 4649
Lei Ordinária
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Data:
21/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2024, e dá outras providências.”
Nº 4648
Lei Ordinária
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Data:
21/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre denominação do Senhor ‘LUIZ ANTONIO DURÃO (DURAN)’ e dá providências.”
Nº 4647
Lei Ordinária
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Data:
21/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre denominação do Senhor ‘ANTÔNIO JOSÉ MAGORBO’ e dá providências.”
Nº 4646
Lei Ordinária
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Data:
21/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares e Especiais, e realização de Transposição e Remanejamento no Orçamento de 2024, e dá outras providências.”
Nº 98
Portaria
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Data:
21/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Política Cultural, criado pela Lei municipal nº 3702 de 19 de setembro de 2013.
Nº 97
Portaria
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Data:
21/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes para compor o Conselho de Preservação do Patrimônio Cultural do município de São Manuel – CONPPAC -São Manuel.
Nº 96
Portaria
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Data:
17/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal Tributário de São Manuel.
Nº 95
Portaria
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Data:
17/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a constituição da Comissão Técnica de Avaliação de Imóveis Rurais.
Nº 94
Portaria
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Data:
17/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a constituição dos membro da Comissão de Controle Interno do Patrimônio Público.
Nº 93
Portaria
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Data:
17/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Processante da Corregedoria da Guarda Municipal do Município de São Manuel.
Nº 92
Portaria
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Data:
17/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a substituição de Agente de Contratação, da Prefeitura Municipal de São Manuel, nos termos da Lei Complementar nº 63, de 29 de dezembro de 2023, e dá outras providências.
Nº 91
Portaria
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Data:
17/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de termo de Colaboração que especifica e dá outras providências.
Nº 90
Portaria
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Data:
16/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão Avaliadora da Prova de Conceito.
Nº 89
Portaria
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Data:
16/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 64 de 25 de março de 2024.
Nº 4179
Decreto
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Data:
15/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca a 1ª Conferência Municipal da Cidade de São Manuel, e dá outras providências.
Nº 4645
Lei Ordinária
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Data:
10/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a denominação de ‘GERALDO GONÇALVES DA SILVA’ da Rua 6 do Loteamento Jardim Paraíso no Município de São Manuel, e dá providências.”
Nº 4644
Lei Ordinária
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Data:
10/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a denominação de ‘RUBENS CAPAI’ de rotatória localizada entre o Ginásio Municipal ‘Miltinho Monti’ e o Parque Linear ‘Dona Cinira Gomes’ no Município de São Manuel, e dá providências.”
Nº 4643
Lei Ordinária
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Data:
10/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a denominação de ‘VEREADOR - PRESIDENTE CLÁUDIO ENFERMEIRO’ da Rua 5 do Loteamento Jardim Paraíso no Município de São Manuel, e dá providências.”
Nº 4178
Decreto
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Data:
08/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Nº 88
Portaria
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Data:
08/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura e nomeação das comissões de fiscalização e de organização do processo seletivo nº 001/2024 para provimento de cargos públicos de caráter temporário do quadro de pessoal e dá outras providências.
Nº 4177
Decreto
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Data:
07/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento, Transposição e Transferência no valor de R$ 1.343.896,77 (um milhão, trezentos e quarenta e três mil, oitocentos e noventa e seis reais e setenta e sete centavos).
Nº 87
Portaria
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Data:
06/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 52 de 11 de março de 2024.
Nº 86
Portaria
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Data:
02/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal da cidade de São Manuel - COMCISAMA.
Nº 85
Portaria
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Data:
02/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVALEITE” e da outras providências.
Nº 4176
Decreto
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Data:
29/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais).
Nº 84
Portaria
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Data:
29/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instauração de procedimento administrativo de Sindicância para apuração de fatos, e dá outras providências.
Nº 4642
Lei Ordinária
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Data:
26/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Instituto Municipal de Ensino Superior de São Manuel - IMES-SM ‘Prof. Dr. Aldo Castaldi’, e dá outras providências.
Nº 4175
Decreto
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Data:
23/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a movimentação, a alienação, a destinação e a disposição final ambientalmente adequadas de bens móveis no âmbito da Prefeitura Municipal de São Manuel, e dá outras providências.
Nº 83
Portaria
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Data:
23/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 137 de 18 de outubro de 2023.
Nº 82
Portaria
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Data:
22/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 47 de 28 de fevereiro de 2024.
Nº 81
Portaria
Baixar
Data:
19/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a indicação de membros para compor a Comissão de Gestão da PPP do IMES.
Nº 80
Portaria
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Data:
19/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de membros da Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência para o biênio 2024/2025.
Nº 79
Portaria
Baixar
Data:
18/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência para o biênio 2024/2025.
Nº 4174
Decreto
Baixar
Data:
17/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre créditos adicionais no valor de R$ 53.100,00 (cinqüenta e três mil e cem reais) e realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos de Remanejamento no valor de R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais).
Nº 4173
Decreto
Baixar
Data:
17/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.147.600,00 (um milhão, cento e quarenta e sete mil e seiscentos reais).
Nº 4172
Decreto
Baixar
Data:
17/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 286.558,36 (duzentos e oitenta e seis mil, quinhentos e cinqüenta e oito reais e trinta e seis centavos).
Nº 4171
Decreto
Baixar
Data:
17/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e dá outras providências).
Nº 4641
Lei Ordinária
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Data:
16/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre denominação de ‘JOÃO BAPTISTA DALLACQUA’ de Praça localizada no Núcleo Habitacional "Caauby Lopes Meira.”
Nº 4640
Lei Ordinária
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Data:
16/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2024, autoriza o repasse dos recursos financeiros oriundos da assistência complementar da União para o cumprimento do Piso Salarial dos Profissionais de Enfermagem, e dá outras providências.”
Nº 4639
Lei Ordinária
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Baixar
Data:
16/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2024, e dá outras providências.”
Nº 4638
Lei Ordinária
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Baixar
Data:
16/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e realização de Remanejamento de dotações no Orçamento de 2024, e dá outras providências.”
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