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Dispõe sobre denominação do Prédio da Defesa Civil no Município de São Manuel-SP de DR. SÍLVIO ROBERTO MAZETTO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2022, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2022, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2022, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2022, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação da Estrada Municipal – SMN-232, de ‘JOSÉ GIL’ no Município de São Manuel-SP.

Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade “Abrigo Adorável Vira Lata”, localizado no Município de São Manuel-SP.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar à dotação orçamentária vigente do Poder Legislativo.

Dispõe sobre denominação da Academia Adaptada para PCD no Jardim Eldorado no Município de São Manuel –SP, de “Vicente Carlos Floriano”.

Dispõe sobre denominação do Complexo Rodoviário do Transporte da Diretoria Municipal de Educação de “Profº Paschoal Vitagliano Grimaldi –Profº Pazito” no Município de São Manuel.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2022, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste do Vale Alimentação dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de São Manuel, concedido pela Lei Municipal nº 3.238, de 26 de fevereiro de 2009, e dá providências.

Dispõe sobre o reajuste do vale alimentação dos servidores públicos da Câmara Municipal de São Manuel, concedido pela Lei Municipal nº 3.238, de 26 de fevereiro de 2009 e dá providências.

Denomina as Ruas 11 e 12 do “Jardim Consolata”, no Distrito de Aparecida de São Manuel, de PEDRO GEA OLIVER e DONA MARIA PANINI DEGA no Município de São Manuel-SP.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar o valor mensal do Vale Alimentação dos Servidores Públicos Municipais de São Manuel, e dá outras providências.

Suspende a aplicação do § 2º do artigo 1º da Lei nº 4182, de 24 de janeiro de 2019, que “Dispõe sobre a concessão de subsídio financeiro para custeio do sistema de transporte coletivo público de passageiros do Município de São Manuel”, e dá outras providências.

“Institui o Vale-Transporte na Administração Pública Municipal Direta e Indireta de São Manuel”, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação do Parque Linear de “CYNIRA GOMES” no Município de São Manuel-SP.

Altera a Lei Complementar nº 51, de 23 de junho de 2022, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à doação com encargo de áreas públicas ao DER – Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo”, e dá outras providências.

Revoga a Lei Complementar nº 48, de 22 de setembro de 2021, que “autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à doação com encargo de bem imóvel que especifica”, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Especiais no Orçamento de 2022, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros ao Instituto Municipal de Ensino Superior de São Manuel “Prof. Aldo Castaldi” – IMES-SM, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2022, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à doação com encargo de áreas públicas ao DER - Departamento de Estadas de Rodagem do Estado de São Paulo, e dá providências.

Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento de 2022, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2022, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento de 2022, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2022, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais no orçamento de 22, e dá outras providências

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento de 2022, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 1146, de 17 de abril de 1978, que dispõe sobre a criação do Distrito Industrial de São Manuel, e dá outras providências.

Altera a vigência da Lei nº 4438, de 08 de dezembro de 2021, que altera a Lei nº 3881, de 7 de outubro de 2015, que ‘dispõe sobre a reorganização do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS dos servidores públicos do Município de São Manuel e do Instituto de Previdência Municipal de São Manuel - IPREM-SM’, e dá outras providências.

Institui o Vale-Transporte na Administração Pública Municipal Direta e Indireta de São Manuel, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2022, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2022, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento de 2022, e dá outras providências.

  Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2022, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Especiais no Orçamento de 2022, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Especiais no Orçamento de 2022, e dá outras providências

Altera a Lei nº 2612, de 21 de maio de 2001, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência, e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 2.903 de 15 de dezembro de 2004 e dá providências.

Institui o Conselho Municipal da Cidade de São Manuel, e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 7 de 19 de janeiro de 2022.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2022, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 3299, de 30 de setembro de 2009 e dá providências.

Institui o Sistema de Controle Interno do Instituto Municipal de Ensino Superior de São Manuel “Prof. Dr. Aldo Castaldi” - IMES-SM, e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 06 de 14 de janeiro de 2022.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 5 de 12 de janeiro de 2022.

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial de Concurso Público da Prefeitura Municipal de São Manuel.

Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão de Classificação e Monitoramento do Reembolso Escolar