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5467 atos encontrados

Nº 4197

Decreto

Data: 05/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 393.100,00 (trezentos e noventa e três mil e cem reais).

Nº 4196

Decreto

Data: 05/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais) e dá outras providências.

Nº 4195

Decreto

Data: 05/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

Nº 4663

Lei Ordinária

Data: 02/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a denominação do Arquivo Público Municipal de São Manuel, e dá outras providências.

Nº 4662

Lei Ordinária

Data: 02/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Especial e Suplementar no Orçamento de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros ao Instituto Municipal de Ensino Superior de São Manuel - IMES-SM ‘Prof. Dr. Aldo Castaldi’, e dá outras providências.

Nº 4661

Lei Ordinária

Data: 02/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2024, e dá outras providências.

Nº 4660

Lei Ordinária

Data: 02/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2024, e dá outras providências.

Nº 4659

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 02/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a criação do Arquivo Público Municipal de São Manuel, e dá outras providências.

Nº 4658

Lei Ordinária

Data: 02/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Especial e Suplementar no Orçamento de 2024, e dá outras providências.

Nº 4657

Lei Ordinária

Data: 02/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2024, e dá outras providências.

Nº 4656

Lei Ordinária

Data: 02/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2024, e dá outras providências.

Nº 4194

Decreto

Data: 02/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento no valor de R$ 1.714.000,00 (um milhão, setecentos e quatorze mil reais).

Nº 4193

Decreto

Data: 01/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui o Cronograma de Inscrições e Revalidações para a concessão do subsídio de reembolso de transporte escolar para o 2º Semestre de 2024, em atendimento à Lei nº 4115, de 16 de janeiro de 2018.

Nº 150

Portaria

Vínculos

Data: 01/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 106 de 3 de junho de 2024.

Nº 149

Portaria

Vínculos

Data: 01/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 109 de 7 de junho de 2024.

Nº 148

Portaria

Vínculos

Data: 25/07/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 104 de 29 de maio de 2024.

Nº 4192

Decreto

Data: 24/07/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Declara de Utilidade Pública, para fins de Desapropriação, área que especifica, destinada à implementação de melhorias no sistema viário do Município de São Manuel, e dá outras providências.

Nº 147

Portaria

Vínculos

Data: 24/07/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão de Seleção do Chamamento Público da Diretoria de Saúde.

Nº 146

Portaria

Vínculos

Data: 24/07/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 118 de 28 de junho de 2024.

Nº 145

Portaria

Vínculos

Data: 24/07/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 100 de 23 de maio de 2024.

Nº 144

Portaria

Vínculos

Data: 22/07/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 102 de 27 de maio de 2024.

Nº 143

Portaria

Vínculos

Data: 17/07/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 134 de 4 de julho de 2024 que dispõe sobre substituição de membro do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de São Manuel.

Nº 4191

Decreto

Vínculos

Data: 11/07/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga o Decreto nº 4153, de 29 de Fevereiro de 2024, que “Declara Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de São Manuel e define ações para o controle da propagação do vetor Aedes Aegypti, a prevenção de arboviroses, em especial a Dengue, a Chikungunya e a Zika”, e dá outras providências.

Nº 142

Portaria

Data: 05/07/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 89 de 16 de maio de 2024.

Nº 141

Portaria

Data: 05/07/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 105 de 29 de maio de 2024.

Nº 4190

Decreto

Data: 04/07/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento e Transposição no valor de R$ 730.960,42 (setecentos e trinta mil, novecentos e sessenta reais e quarenta e dois centavos).

Nº 140

Portaria

Data: 04/07/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Transgêneros e Intersexuais - LGBTI do Município de São Manuel.

Nº 139

Portaria

Vínculos

Data: 04/07/2024

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação da Junta Administrativa de recursos de infrações – JARI.

Nº 138

Portaria

Data: 04/07/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal da Educação - CME, criado pela Lei Municipal nº 009/97, de 24 de março de 1.997.

Nº 137

Portaria

Data: 04/07/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Avaliação do Estágio Probatório (C.A.E.P.).

Nº 136

Portaria

Vínculos

Data: 04/07/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a revogação das Portarias nº 162/2023 e nº 76/2024.

Nº 135

Portaria

Data: 04/07/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre nomeação de membros da Comissão Permanente de Defesa do Meio Ambiente.

Nº 134

Portaria

Vínculos

Data: 04/07/2024

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de São Manuel.

Nº 133

Portaria

Data: 04/07/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre nomeação da comissão gestora do programa Cidadania no Campo - Município Agro e dá providências.

Nº 132

Portaria

Data: 04/07/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação de membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Política Cultural, criado pela Lei municipal nº 3702 de 19 de setembro de 2013.

Nº 131

Portaria

Data: 04/07/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a composição do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de São Manuel.

Nº 130

Portaria

Data: 04/07/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.

Nº 129

Portaria

Data: 04/07/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal do Meio Ambiente.

Nº 128

Portaria

Data: 04/07/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.

Nº 127

Portaria

Data: 04/07/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal da cidade de São Manuel - COMCISAMA.

Nº 126

Portaria

Data: 04/07/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Esportes.

Nº 125

Portaria

Data: 04/07/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR.

Nº 124

Portaria

Data: 04/07/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência para o biênio 2024/2025.

Nº 123

Portaria

Data: 04/07/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas – PPPs de São Manuel e dá outras providências.

Nº 122

Portaria

Data: 04/07/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre instituição da Comissão Especial de Classificação e Avaliação de Bens Móveis da Prefeitura de São Manuel e dá outras providências.

Nº 121

Portaria

Data: 04/07/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Emprego.

Nº 120

Portaria

Data: 04/07/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão Mista de Reavaliação de Informações.

Nº 4189

Decreto

Data: 02/07/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 3.998.948,22 (três milhões, novecentos e noventa e oito mil, novecentos e quarenta e oito reais e vinte e dois centavos).

Nº 119

Portaria

Data: 01/07/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 87 de 6 de maio de 2024.

Nº 118

Portaria

Vínculos

Data: 28/06/2024

Situação: Prorrogada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a instauração de procedimento administrativo de Sindicância para apuração de fatos, e dá outras providências.