PORTARIA Nº 24, 04 DE FEVEREIRO DE 2025
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Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal do Meio Ambiente.
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04/02/2025
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PORTARIA Nº 20, 28 DE JANEIRO DE 2025
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Dispõe sobre a indicação dos membros do Conselho Municipal dos Serviços Públicos de Saneamento Básico de que trata o artigo 2º da Lei Municipal n. 3.842, de 23 de abril de 2015.
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28/01/2025
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PORTARIA Nº 16, 23 DE JANEIRO DE 2025
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Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR.
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23/01/2025
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PORTARIA Nº 9, 15 DE JANEIRO DE 2025
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Dispõe sobre atualização de membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA, de acordo com as Leis nºs 2870, de 23 de julho de 2004 e 4675, de 23 de outubro de 2024.
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15/01/2025
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PORTARIA Nº 185, 29 DE NOVEMBRO DE 2024
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Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência para o biênio 2024/2026.
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29/11/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 4674, 17 DE SETEMBRO DE 2024
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“Dispõe sobre a cobrança da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP e disciplina a forma de sua arrecadação' e dá outras providências.”
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17/09/2024
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DECRETO Nº 4089, 31 DE JULHO DE 2023
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DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE TRIBUTOS NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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31/07/2023
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LEI ORDINÁRIA Nº 4351, 17 DE NOVEMBRO DE 2020
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Prorroga o prazo de que trata a Lei nº 1.561, de 29 de março de 1989, que isenta de IPTU e Taxas os aposentados e pensionistas do Município de São Manuel, em relação ao exercício financeiro de 2021, em decorrência da pandemia pelo Novo Coronavírus, e dá outras providências.
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17/11/2020
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LEI ORDINÁRIA Nº 4121, 07 DE FEVEREIRO DE 2018
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Dispõe sobre as obrigações acessórias para os serviços de administração de cartões de crédito e débito e demais serviços constantes do item 15.01, leasing e planos de saúde do Anexo I do Código Tributário Municipal.
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07/02/2018
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LEI ORDINÁRIA Nº 3871, 06 DE AGOSTO DE 2015
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“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR COMPENSAÇÃO DE TRIBUTOS FISCAIS, VENCIDOS E VINCENDOS, COM O SENHOR ANTÔNIO DALLACQUA NETO, RELATIVO AO IMÓVEL SITUADO EM SÃO MANUEL, ESTADO DE SÃO PAULO, NA RUA JOÃO ANTUNES, N. 47 “A” E “B” – VILA SANTA HELENA”
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06/08/2015
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