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-- Convênios
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-- Desafetações
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Patrimônio
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atos encontrados
Nº 183
Portaria
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Data:
21/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instauração de procedimento administrativo de Sindicância para apuração de fatos, e dá outras providências
Nº 153
Portaria
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Data:
15/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 76 de 23 de março de 2021.
Nº 154
Portaria
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Data:
15/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 86 de 6 de abril de 2021.
Nº 155
Portaria
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Data:
15/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação dos membros da equipe da vigilância sanitária.
Nº 156
Portaria
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Data:
15/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação e nomeação da equipe técnica do PAR – Plano de Ações Articuladas 2021-2024 e dá outras providências.
Nº 157
Portaria
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Data:
15/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação da equipe local PAR – Plano de Ações Articuladas 2021-2024.
Nº 158
Portaria
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Data:
15/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 106 de 20 de abril de 2021.
Nº 152
Portaria
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Data:
11/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis Urbanos.
Nº 4376
Lei Ordinária
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Data:
08/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina de “VICENTE ERCI FIORINI”, a Rua 06, localizada no loteamento denominado “Manacás”, no município de São Manuel.
Nº 4377
Lei Ordinária
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Data:
08/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2021, e dá outras providências.
Nº 3867
Decreto
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Data:
07/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento, Transposição e Transferência no valor de R$ 422.000,00 (quatrocentos e vinte e dois mil reais).
Nº 150
Portaria
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Data:
07/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 87 de 7 de abril de 2021.
Nº 151
Portaria
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Data:
07/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 88 de 7 de abril de 2021.
Nº 3862
Decreto
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Data:
31/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Programa Comunidades em Ação no âmbito do Fundo Social de Solidariedade do Município de São Manuel, e dá outras providências.
Nº 148
Portaria
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Data:
31/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a constituição da Comissão para Avaliação da Prova de Conceito do Georreferenciamento de Imóveis Urbanos.
Nº 149
Portaria
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Data:
31/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instauração de procedimento administrativo de Sindicância para apuração de fatos, e dá outras providências.
Nº 3861
Decreto
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Data:
28/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PRORROGA A FASE DE TRANSIÇÃO DO PLANO SÃO PAULO NO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL, NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 3860
Decreto
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Data:
27/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O Instituto Municipal de Ensino Superior de São Manuel – IMESSM, abre o crédito adicional no valor de R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais).
Nº 47
Lei Complementar
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Data:
24/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Institui o Programa de Parcerias Público-Privadas no Município de São Manuel, e dá outras providências.”
Nº 4374
Lei Ordinária
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Data:
24/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
Nº 4375
Lei Ordinária
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Data:
24/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do Poder Legislativo.
Nº 2859
Decreto
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Data:
21/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PRORROGA A FASE DE TRANSIÇÃO DO PLANO SÃO PAULO NO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL, NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 147
Portaria
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Data:
18/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instauração de processo administrativo disciplinar sumário, e dá outras providências.
Nº 139
Portaria
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Data:
14/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Gestor e Responsável Técnico do Convênio a ser firmado com a Casa Militar do Governo do Estado de São Paulo.
Nº 140
Portaria
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Data:
14/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 141
Portaria
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Data:
14/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 142
Portaria
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Data:
14/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 143
Portaria
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Data:
14/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 144
Portaria
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Data:
14/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 145
Portaria
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Data:
14/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 146
Portaria
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Data:
14/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 138
Portaria
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Data:
13/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 74 de 16 de março de 2021.
Nº 3858
Decreto
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Data:
07/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga a Fase de Transição, institui o toque de recolher no município de São Manuel, e dá outras providências.
Nº 3857
Decreto
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Data:
06/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento, Transposição e Transferência no valor de R$ 695.500,00 (seiscentos e noventa e cinco mil e quinhentos reais).
Nº 46
Lei Complementar
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Data:
05/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promove a Atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico de São Manuel, e dá outras providências.
Nº 4373
Lei Ordinária
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Data:
05/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei nº 3354, de 13 de maio de 2010, que ‘autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores públicos municipais’, estabelece percentual diferenciado para contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento até 31 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
Nº 136
Portaria
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Data:
05/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a substituição de membro suplente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
Nº 137
Portaria
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Data:
05/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 73 de 11 de março de 2021.
Nº 3856
Decreto
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Data:
04/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 4.382.500,00 (quatro milhões, trezentos e oitenta e dois mil e quinhentos reais).
Nº 131
Portaria
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Data:
04/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 132
Portaria
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Data:
04/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 133
Portaria
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Data:
04/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 134
Portaria
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Data:
04/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 135
Portaria
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Data:
04/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 113
Portaria
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Data:
04/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de avaliação da prova de conceito do sistema e controle de gerenciamento de ponto da Prefeitura Municipal de São Manuel.
Nº 114
Portaria
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Data:
04/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 115
Portaria
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Data:
04/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 116
Portaria
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Data:
04/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 117
Portaria
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Data:
04/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 118
Portaria
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Data:
04/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
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