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Data decrescente
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Data decrescente e Número decrescente
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-- Comércio
-- COMPRAS
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- DOENÇAS-PANDEMIAS-EPIDEMIAS
-- Efemérides/Eventos
-- ESTADO DE EMERGÊNCIA
-- Estrutura Administrativa
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-- Instituições Financeiras
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-- Luto Oficial
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-- Serviços
assistencia social
Associações e Conselho
-- Associações
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-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- -- PARCELAMENTO DE DIVIDAS
-- Contratos
-- -- GESTOR DE CONTRATO
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
defesa civil
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
-- REEMBOLSO TRANSPORTE ESCOLAR
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
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Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
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-- -- DENOMINAÇÃO DE RUAS
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-- -- DENOMINAÇÃO DE PRAÇAS
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Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
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-- Redução de Dotação
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Patrimônio
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-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
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Regulamentações
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-- Todos os Decretos sobre...
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atos encontrados
Nº 119
Portaria
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Data:
04/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 120
Portaria
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Data:
04/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 121
Portaria
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Data:
04/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 122
Portaria
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Data:
04/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 123
Portaria
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Data:
04/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 124
Portaria
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Data:
04/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 125
Portaria
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Data:
04/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 126
Portaria
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Data:
04/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 127
Portaria
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Data:
04/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 128
Portaria
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Data:
04/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 129
Portaria
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Data:
04/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 130
Portaria
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Data:
04/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 3855
Decreto
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Data:
03/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece o Plano de Adequação do Município de São Manuel, para atender o Padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do artigo 18º, do Decreto Federal nº10.540 de 5 de novembro de 2020.
Nº 3854
Decreto
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Data:
30/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA FASE DE TRANSIÇÃO ESTABELECIDA NO DECRETO Nº 3851 DE 19 DE ABRIL DE 2021, NO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 112
Portaria
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Data:
30/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica instituída a comissão para acompanhamento das atividades do convênio do Projeto Estadual do Leite – “VIVALEITE” e dá outras providências.
Nº 3853
Decreto
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Data:
29/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto nº 1.395, de 30 de agosto de 1990, que ‘regulamenta a guarda urbana municipal, criada pelo artigo 14, item XXI da lei orgânica municipal’, e dá outras providências.
Nº 111
Portaria
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Data:
28/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o fluxograma de procedimentos em relação às multas de trânsito no âmbito da Prefeitura Municipal de São Manuel.
Nº 108
Portaria
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Data:
26/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de membros da Comissão Permanente de Defesa do Meio Ambiente.
Nº 109
Portaria
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Data:
26/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.
Nº 110
Portaria
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Data:
26/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a inclusão de membro na Comissão de Acompanhamento do Transporte Escolar.
Nº 107
Portaria
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Data:
23/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Gestor e Responsável Técnico do Convênio a ser firmado com a Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo.
Nº 4372
Lei Ordinária
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Data:
22/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 2903 de 15 de dezembro de 2004 e dá providências.
Obs:
CONSELHEIRO LEGISLATIVO
Nº 3852
Decreto
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Data:
20/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 12.856.308,92 (doze milhões, oitocentos e cinquenta e seis mil, trezentos e oito reais e noventa e dois centavos).
Nº 106
Portaria
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Data:
20/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 38 de 18 de fevereiro de 2021.
Nº 3850
Decreto
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Data:
19/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a retomada de atividades presenciais das unidades escolares da rede municipal, estadual e privada de educação de São Manuel, no ano letivo de 2021, no contexto da pandemia de COVID-19, e dá outras providências.
Nº 3851
Decreto
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Data:
19/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece a Fase de Transição do Plano São Paulo e dá outras providências
Nº 3848
Decreto
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Data:
16/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.852.500,00 (um milhão, oitocentos e cinqüenta e dois mil e quinhentos reais)”.
Nº 3849
Decreto
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Data:
16/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Permite a abertura de comércio não essencial e cultos religiosos com restrições e dá outras providências
Nº 3847
Decreto
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Data:
12/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto nº 3844, de 8 de abril de 2021, que ‘dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU no exercício de 2021’.
Nº 3846
Decreto
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Data:
09/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio por COVID-19 (novo Coronavírus) no Município de São Manuel – ‘quarentena consciente’, e dá outras providências.
Nº 4371
Lei Ordinária
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Data:
09/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
ESTABELECE DESCONTO DE ATÉ 100% IPTU DOS IMOVEIS QUE ESTEJAM INSTALADAS CLINICAS VETERINARIAS QUE PRESTEM ATENDIMENTOS AOS ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO E/OU ATROPELADOS.
Nº 89
Portaria
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Data:
09/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 33 de 8 de fevereiro de 2021.
Nº 90
Portaria
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Data:
09/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 34 de 8 de fevereiro de 2021.
Nº 91
Portaria
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Data:
09/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 92
Portaria
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Data:
09/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 93
Portaria
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Data:
09/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 94
Portaria
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Data:
09/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 95
Portaria
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Data:
09/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 96
Portaria
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Data:
09/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 97
Portaria
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Data:
09/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 98
Portaria
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Data:
09/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 99
Portaria
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Data:
09/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 100
Portaria
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Data:
09/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 101
Portaria
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Data:
09/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 102
Portaria
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Data:
09/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 103
Portaria
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Data:
09/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 104
Portaria
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Data:
09/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 105
Portaria
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Data:
09/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 3842
Decreto
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Data:
08/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a Lei Municipal nº 4.306, de 18 de março de 2020, que ‘Dispõe sobre a criação do Programa Patrulha Agrícola Mecanizada no Município de São Manuel’, e dá outras providências.
Nº 3843
Decreto
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Data:
08/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 586.000,00 (quinhentos e oitenta e seis mil reais)”.
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