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Abre o crédito adicional no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

Dispõe sobre a instauração de processo administrativo disciplinar e dá outras providências.

Dispõe sobre a instauração de processo administrativo disciplinar e dá outras providências.

Regulamenta a Lei nº 1.436, de 16 de novembro de 1987, e alterações posteriores, que ‘dispõe sobre a construção de muros e calçadas’ no Município de São Manuel.

Dispõe sobre a instauração de processo administrativo disciplinar sumário, e dá outras providências.

Dispõe sobre feriados e pontos facultativos nas repartições públicas municipais.

“Abre o crédito adicional no valor de R$ 217.000,00 (duzentos e dezessete mil reais)”.

Dispõe sobre a Notificação de proprietários e possuidores de imóveis, em observância à Lei nº 3931, de 10 de março de 2016, e alterações posteriores, que ‘dispõe sobre medidas permanentes de prevenção contra a dengue’ no Município de São Manuel.

Institui o ‘Plano de Continuidade de Serviços de TI’ no âmbito do Poder Executivo Municipal de São Manuel.

Dispõe sobre as regras para entrega de bens patrimoniais inservíveis/servíveis e baixas patrimoniais para guarda no depósito do Patrimônio.

Dispõe sobre a retomada de atividades presenciais das unidades escolares da rede municipal de educação de São Manuel, no ano letivo de 2021, no contexto da pandemia de COVID-19, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Acompanhamento do Transporte Escolar.

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Classificação e Monitoramento do Reembolso Escolar

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Municipal de Licitações.

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de recursos de infrações – JARI.

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Avaliação do Estágio Probatório (C.A.E.P.).

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Processante Permanente do município de São Manuel.

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Sindicância.

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de organização e transparência de leilão de oferta de bens móveis e imóveis de propriedade da Prefeitura Municipal de São Manuel.

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de monitoramento e avaliação, atendendo o artigo 8º do Decreto municipal n° 3365 de 30 de janeiro de 2017, das Organizações da Sociedade Civil.

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Avaliação Fisico-Funcional de Estabelecimentos de Saúde.

Dispõe sobre a constituição da Comissão de Controle Interno do Patrimônio Público.

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Processante da Corregedoria da Guarda Municipal do Município de São Manuel.

Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis Urbanos.

Dispõe sobre a constituição da Comissão Técnica de Avaliação de Imóveis Rurais.

Regulamenta a Lei Municipal nº 4.267, de 18 de dezembro de 2019, que ‘Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal – SIM, e regulamenta os procedimentos de Inspeção Sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vegetal no Município de São Manuel’, e dá outras providências.

Dispõe sobre o funcionamento das atividades econômicas no Município de São Manuel, dentro do “PLANO SÃO PAULO” de combate a pandemia causada pela COVID-19.

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.

Fica instituída a comissão para acompanhamento das atividades do convênio do Projeto Estadual do Leite – “VIVALEITE” e dá outras providências.

Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento, Transposição e Transferência no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).

Aprova o loteamento residencial e comercial “Jardim Paraíso”, e dá outras providências.

Regulamenta a Lei Municipal nº 4.306, de 18 de março de 2020, que ‘Dispõe sobre a criação do Programa Patrulha Agrícola Mecanizada no Município de São Manuel’, e dá outras providências.

Dispõe sobre o funcionamento das atividades econômicas no Município de São Manuel, dentro do “PLANO SÃO PAULO” de combate a pandemia causada pela COVID-19.

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de acompanhamento e fiscalização do Processo Seletivo nº 001/2021.

Dispõe sobre a instauração de procedimento administrativo de Sindicância para apuração de fatos, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instauração de procedimento administrativo de Sindicância para apuração de fatos, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instauração de processo administrativo disciplinar e dá outras providências.

Dispõe sobre a revogação da Portaria Municipal nº 147 de 27 de abril de 2020.

Dispõe sobre a nomeação da presidente do conselho deliberativo do fundo social de solidariedade do Município de São Manuel.

Designa servidor municipal para exercer graciosamente a função de gestor da Política Municipal de Assistência Social.

Designa servidor (a) municipal para exercer a função de Gestor (a) do Fundo municipal de Assistência Social.

“Abre o crédito adicional no valor de R$ 4.139.868,74 (quatro milhões, cento e trinta e nove mil, oitocentos e sessenta e oito reais e setenta e quatro centavos)”

Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão de Classificação e Monitoramento do Reembolso Escolar

Dispõe sobre a designação de Pregoeiros Oficiais e Equipe de apoio do Poder público municipal de São Manuel.