Ir para o conteúdo

Dispõe sobre a instauração de procedimento administrativo de Sindicância para apuração de fatos, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instauração de procedimentos de revisão do Plano Diretor Participativo de São Manuel, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instalação de Parklet, e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 227 de 14 de outubro de 2021.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMPROVAÇÃO DE ESQUEMA VACINAL CONTRA A COVID-19, PARA INGRESSO NOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO MANUEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Abre o crédito adicional no valor de R$ 542.000,00 (quinhentos e quarenta e dois mil reais).

Dispõe sobre o prazo para entrega de requisições de compras de produtos e serviços e sobre o prazo para entrega das notas fiscais para liquidação aos departamento de compras e contabilidade.

Dispõe sobre a nomeação da presidente do fundo social de solidariedade do Município de São Manuel.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2021, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros ao Instituto Municipal de Ensino Superior de São Manuel "Prof. Aldo Castaldi" – IMES-SM, e dá outras providências.

Denomina de “UMBERTO SINIBALDI”, a Rua 10, localizada no loteamento denominado “Jardim Consolata”, no Distrito de Aparecida de São Manuel.

Denomina de VEREADOR ARLINDO DA SILVA a Rua 10, localizada no loteamento denominado “Jardim Paraíso”.

Dispõe sobre a Organização, as Competências e a Composição do Conselho Municipal de Saúde de São Manuel – CMS, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Sala do Posto de Informações Turísticas (PIT) do Município de São Manuel, e dá outras providências.

DISPOE SOBRE A LIMITAÇÃO D O NUMERO DE ALUNOS NA SALA DE AULA QUE MATRICULAM ALUNOS COM DEFICIENCIA

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 216 de 6 de outubro de 2021.

Altera o Decreto nº 3648, de 16 de dezembro de 2019, que regulamenta a Lei nº 4206, de 04 de abril de 2019, que ‘dispõe sobre a concessão e regulamentação do sistema de estacionamento rotativo pago nas vias e logradouros públicos do Município de São Manuel’.

Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento, Transposição e Transferência no valor de R$ 3.415.700,00 (três milhões, quatrocentos e quinze mil e setecentos reais).

DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE EVENTOS COM CONTROLE DE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL, NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Dispõe sobre a realização das aulas e atividades presenciais nas unidades de educação básica da rede municipal, estadual e privada de São Manuel, no segundo semestre do ano letivo de 2021, no contexto da pandemia de COVID-19, e dá outras providências.

Abre o crédito adicional no valor de R$ 34.350,00 (trinta e quatro mil, trezentos e cinquenta reais).

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 210 de 2 de setembro de 2021.

Dispõe sobre a nomeação de servidores para compor a Comissão de Seleção para análise de propostas/planos de trabalho referente a edital de Chamamento Público para execução do Programa Primeira Infância no SUAS/Programa Criança Feliz.

Dispõe sobre a nomeação de servidores para compor a Comissão de Seleção para análise de propostas/planos de trabalho referente a edital de Chamamento Público para execução de atividade de atendimento educacional a crianças de 4 (quatro) meses a 3(três) anos e 11 (onze) meses de idade, matriculadas na Educação Infantil, Primeira Etapa da Educação Básica, em complementação à rede Municipal de Ensino do Município de São Manuel/SP.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 208 de 30 de agosto de 2021.

Dispõe sobre a instauração de procedimento administrativo de Sindicância para apuração de fatos, e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 207 de 27 de agosto de 2021.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 205 de 26 de agosto de 2021.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 204 de 25 de agosto de 2021.

Prorroga o prazo de que trata a Lei nº 1.561, de 29 de março de 1989, que isenta de IPTU e Taxas os aposentados e pensionistas do Município de São Manuel, em relação ao exercício financeiro de 2022, em decorrência da pandemia de COVID-19, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2021, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2021, e dá outras providências.

Denomina de "MANUEL RODRIGUES DE SOUSA" a área de lazer que está sendo construída no Bairro Santa Mônica, localizada em frente a Rua Carlos Raphael.

Denomina de “ALBANO SILVA”, a Rua 09, localizada no loteamento denominado “Jardim Consolata”, no Distrito de Aparecida de São Manuel.

Altera a Lei nº 3881, de 7 de outubro de 2015, que ‘dispõe sobre a Reorganização do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS dos Servidores Públicos do Município de São Manuel e do Instituto de Previdência Municipal de São Manuel – IPREM-SM’, e dá outras providências.

Altera a denominação do Conselho Municipal dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Transgêneros e Intersexuais — LGBTI, e amplia sua atuação e representatividade no Município de São Manuel.

Institui o regime de previdência complementar no âmbito do Município de São Manuel, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões de que trata o artigo 40 da Constituição Federal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Esportes.

Dispõe sobre a nomeação de servidores para compor a Comissão julgadora no tipo Melhor Técnica.

Fixa normas para a retomada das aulas e atividades presenciais nas unidades escolares da rede municipal, estadual e privada de educação de São Manuel, no ano letivo de 2021, e dá outras providências.

Decreta Luto Oficial pelo falecimento do Senhor Miguel de Oliveira

Institui a Política de Backup e Restauração das informações eletrônicas, por meio do ‘Plano de Backup e Restauração’ no âmbito da Administração Pública Direta do Município de São Manuel.

Dispõe sobre a instauração de procedimento administrativo de Sindicância para apuração de fatos, e dá outras providências.

Dispõe sobre a substituição de membro titular e suplente, representantes da Diretoria Municipal de Esportes, do Conselho Municipal dos direitos da Pessoa com Deficiência para o biênio 2021/2022.

Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.900.000,00 (um milhão e novecentos mil reais)

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 199 de 9 de agosto de 2021.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 200 de 9 de agosto de 2021.

Abre o crédito adicional no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais) e dá outras providências

Abre o crédito adicional no valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais)

Abre o crédito adicional no valor de R$ 478.500,00 (quatrocentos e setenta e oito mil e quinhentos reais)