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DECRETO Nº 3920, 04 DE NOVEMBRO DE 2021
Início da vigência: 04/11/2021
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
DECRETO Nº 3920 DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021
 
Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento, Transposição e Transferência no valor de R$ 3.415.700,00 (três milhões, quatrocentos e quinze mil e setecentos reais).
RICARDO SALARO NETO, Prefeito do Município de SÃO MANUEL, Estado de São Paulo no uso das atribuições que a lei lhe confere, em especial o artigo 42 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964,
DECRETA:
                                     Art. 1º. Fica aberto no Departamento Contábil uma Transposição no valor de R$ 428.000,00 (quatrocentos e vinte e oito mil reais), autorizado pela Lei 4347 de 05/11/2020, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:
  Ficha FR Categoria Descrição Valor
02
02.01
02.01.01
04.122.0002.2003
 
 
02.01.07
04.122.0002.2011
 
 
02.02
02.02.03
12.361.0003.1141
 
 
02.02.05
12.365.0003.1069
 
 
02.02.11
12.365.0003.2087
 
 
02.02.13
12.122.0003.1092
 
 
02.04
02.04.06
15.452.0005.2041
 
 
02.06
02.06.01
10.301.0007.1203
 
 
10.301.0007.2054
 
 
10.304.0007.2114
 
 
 
 
 
 
 
13
 
 
 
101
 
 
 
 
166
 
 
 
194
 
 
 
235
 
 
 
256
 
 
 
 
369
 
 
 
 
645
 
 
511
 
 
568
 
 
 
 
 
 
1
 
 
 
1
 
 
 
 
1
 
 
 
2
 
 
 
5
 
 
 
1
 
 
 
 
1
 
 
 
 
1
 
 
5
 
 
1
 
 
 
 
 
 
3.3.90.30
 
 
 
3.3.90.30
 
 
 
 
4.4.90.52
 
 
 
4.4.90.51
 
 
 
3.3.90.30
 
 
 
4.4.90.52
 
 
 
 
3.1.91.13
 
 
 
 
4.4.90.52
 
 
3.3.50.39
 
 
3.3.90.30
 
 
PREFEITURA MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
GABINETE E DEPENDENCIAS
MANUT. CONSELHO TUTELAR
MATERIAL DE CONSUMO
 
DIRETORIA DE GESTÃO E DEPENDENCIAS
MANUT. DEPTO GESTÃO E DEPEND.
MATERIAL DE CONSUMO
 
DIRETORIA DA EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL - REC.PRÓPRIA
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ESCOLAR
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 
SETOR DE CRECHES
TÉRMINO DA CONSTR. CRECHES/ESCOALA N. H TA
OBRAS E INSTALAÇÕES
 
COTA PARTE SALARIO EDUCAÇÃO- QSE
MANUT. PRE-ESCOLAS QSE
MATERIAL DE CONSUMO
 
DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AQUISIÇÃO DE VEICULOS P/ DIRETORIA DA EDUC
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 
SERVIÇOS GERAIS
DIRET.AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
MANUT. DIRET. AGRIC. E MEIO AMBIENTE
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
 
DIRETORIA DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AQUISIÇÃO DE VEICULO SANITARIO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 
MANUT. ATENÇÃO BÁSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍD
 
MANUTÊNÇÃO VIGILÂNCIA EM SAÚDE
MATERIAL DE CONSUMO
 
 
 
 
 
 
 
2.000,00
 
 
 
51.000,00
 
 
 
 
63.000,00
 
 
 
32.000,00
 
 
 
6.000,00
 
 
 
50.000,00
 
 
 
 
10.000,00
 
 
 
 
7.000,00
 
 
205.000,00
 
 
2.000,00
 
 
        Total da Transposição 428.000,00
 
                                     Art. 2º. As alterações realizadas terão cobertura dos recursos provenientes da Transposição, no valor de R$ 428.000,00 (quatrocentos e vinte e oito mil reais), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:
  Ficha FR Categoria Descrição Valor  
02
02.01
02.01.01
04.122.0002.2004
 
 
02.01.07
04.122.0002.1200
 
 
04.122.0002.1201
 
 
02.02
02.02.03
12.361.0003.2021
 
 
 
02.02.05
12.365.0003.1160
 
 
02.02.11
12.365.0003.2088
 
 
02.02.13
12.122.0003.2093
 
 
02.04
02.04.06
15.452.0005.1188
 
 
02.06
02.06.01
10.122.0007.2115
 
 
 
 
10.302.0007.2113
 
 
10.304.0007.2114
 
 
 
 
 
 
 
 
19
 
 
 
637
 
 
638
 
 
 
 
169
177
 
 
 
196
 
 
 
238
 
 
 
261
 
 
 
 
361
 
 
 
 
490
492
498
 
 
549
 
 
561
565
 
 
 
 
 
 
1
 
 
 
1
 
 
1
 
 
 
 
1
1
 
 
 
2
 
 
 
5
 
 
 
1
 
 
 
 
5
 
 
 
 
1
5
5
 
 
5
 
 
5
5
 
 
 
 
 
 
3.3.90.39
 
 
 
4.4.90.52
 
 
4.4.90.52
 
 
 
 
3.1.90.94
4.4.90.52
 
 
 
4.4.90.51
 
 
 
3.3.90.30
 
 
 
3.3.90.40
 
 
 
 
4.4.90.51
 
 
 
 
3.3.90.30
3.3.90.30
3.3.90.39
 
 
3.3.90.39
 
 
3.1.90.11
3.1.91.13
 
 
PREFEITURA MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
GABINETE E DEPENDENCIAS
MANUT. FUNDO SOCIAL SOLIDARIEDADE
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
DIRETORIA DE GESTÃO E DEPENDENCIAS
AQUISIÇÃO DE VEICULO - CAMINHÃO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 
AQUISIÇÃO DE CARROCERIA TIPO PIPA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 
DIRETORIA DA EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL - REC.PRÓPRIA
MANUT. ENS. FUNDAM. REC. PRÓPRIOS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 
SETOR DE CRECHES
CONCLUSÃO CRECHE CDHU I - VILA SAO GERALDO
OBRAS E INSTALAÇÕES
 
COTA PARTE SALARIO EDUCAÇÃO- QSE
MANUT. CRECHES QSE
MATERIAL DE CONSUMO
 
DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
MANUT. DIRETORIA DA EDUCAÇÃO
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COM
 
SERVIÇOS GERAIS
DIRET.AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
IMPLANTAÇÃO USINA DE TRIAGEM LIXO ÚMIDO
OBRAS E INSTALAÇÕES
 
DIRETORIA DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MANUTENÇÃO DIRETORIA DE SAÚDE
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
MANUT.MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE - MAC
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
MANUTÊNÇÃO VIGILÂNCIA EM SAÚDE
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL C
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
 
 
 
 
 
2.000,00
 
 
 
44.000,00
 
 
7.000,00
 
 
 
 
50.000,00
13.000,00
 
 
 
32.000,00
 
 
 
6.000,00
 
 
 
50.000,00
 
 
 
 
10.000,00
 
 
 
 
7.000,00
25.000,00
25.000,00
 
 
2.000,00
 
 
100.000,00
55.000,00
 
 
        Total da Transposição 428.000,00  
 
                                     Art. 3º. Fica aberto no Departamento Contábil uma Transferência no valor de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais), autorizado pela Lei 4347 de 05/11/2020, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:
  Ficha FR Categoria Descrição Valor
02
02.02
02.02.03
12.361.0003.2021
 
 
 
 
 
 
 
177
 
 
 
 
 
 
1
 
 
 
 
 
 
4.4.90.52
 
 
PREFEITURA MUNICIPAL
DIRETORIA DA EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL - REC.PRÓPRIA
MANUT. ENS. FUNDAM. REC. PRÓPRIOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 
 
 
 
 
 
37.000,00
 
 
        Total da Transferência 37.000,00
 
                                     Art. 4º. As alterações realizadas terão cobertura dos recursos provenientes da Transferência, no valor de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:
  Ficha FR Categoria Descrição Valor
02
02.02
02.02.03
12.361.0003.2021
 
 
 
 
 
 
 
171
 
 
 
 
 
 
1
 
 
 
 
 
 
3.3.90.30
 
 
PREFEITURA MUNICIPAL
DIRETORIA DA EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL - REC.PRÓPRIA
MANUT. ENS. FUNDAM. REC. PRÓPRIOS
MATERIAL DE CONSUMO
 
 
 
 
 
 
 
37.000,00
 
 
        Total da Transferência 37.000,00
           
                                     Art. 5º. Fica aberto no Departamento Contábil um Remanejamento no valor de R$ 2.950.700,00 (dois milhões, novecentos e cinqüenta mil e setecentos reais), autorizado pela Lei 4347 de 05/11/2020, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:
  Ficha FR Categoria Descrição Valor
02
02.01
02.01.01
04.122.0002.2002
 
 
 
04.122.0002.2004
 
 
02.01.04
04.122.0002.2008
 
 
 
 
02.01.07
04.122.0002.2011
 
 
 
02.01.08
28.843.0002.0003
 
 
 
28.846.0002.0007
 
 
02.02
02.02.01
12.361.0003.2014
 
 
 
 
12.365.0003.2015
 
 
 
12.365.0003.2016
 
 
 
 
02.02.02
12.361.0003.2018
 
 
12.365.0003.2019
 
 
02.02.03
12.361.0003.1141
 
 
12.361.0003.2021
 
 
 
02.02.04
12.365.0003.1175
 
 
12.365.0003.2022
 
 
 
02.02.05
12.365.0003.2023
 
 
 
02.02.07
12.361.0003.2094
 
 
02.02.12
12.361.0003.2089
 
 
02.02.13
12.122.0003.1092
 
 
12.122.0003.2093
 
 
02.04
02.04.01
15.452.0005.2036
 
 
02.04.02
25.752.0005.2037
 
 
02.05
02.05.02
08.122.0006.2126
 
 
02.06
02.06.01
10.122.0007.2115
 
 
10.301.0007.2054
 
 
 
10.304.0007.2114
 
 
 
 
 
02.07
02.07.01
08.242.0008.2063
 
 
 
02.08
02.08.01
06.181.0012.2116
 
 
 
 
 
 
 
4
6
 
 
19
 
 
 
51
55
58
 
 
 
99
101
 
 
 
122
123
 
 
130
 
 
 
 
132
134
136
 
 
137
140
 
 
141
143
145
 
 
 
156
 
 
160
 
 
 
166
 
 
171
175
 
 
 
179
 
 
182
188
 
 
 
203
208
 
 
 
217
 
 
 
244
 
 
 
256
 
 
262
 
 
 
 
334
 
 
 
348
 
 
 
 
423
 
 
 
 
496
 
 
509
520
 
 
560
564
568
574
 
 
 
 
582
584
 
 
 
 
614
 
 
 
 
 
 
1
1
 
 
1
 
 
 
1
1
1
 
 
 
1
1
 
 
 
1
1
 
 
1
 
 
 
 
2
2
2
 
 
2
2
 
 
2
2
2
 
 
 
2
 
 
2
 
 
 
1
 
 
1
1
 
 
 
1
 
 
1
1
 
 
 
1
1
 
 
 
2
 
 
 
1
 
 
 
1
 
 
1
 
 
 
 
1
 
 
 
1
 
 
 
 
5
 
 
 
 
1
 
 
1
1
 
 
1
1
1
1
 
 
 
 
1
1
 
 
 
 
1
 
 
 
 
 
 
3.1.90.11
3.1.91.13
 
 
3.3.90.39
 
 
 
3.1.90.11
3.3.90.30
3.3.90.36
 
 
 
3.1.90.13
3.3.90.30
 
 
 
3.2.90.21
4.6.90.71
 
 
3.3.90.47
 
 
 
 
3.1.90.11
3.1.90.16
3.1.91.13
 
 
3.1.90.11
3.1.91.13
 
 
3.1.90.11
3.1.90.16
3.1.91.13
 
 
 
3.1.91.13
 
 
3.1.91.13
 
 
 
4.4.90.52
 
 
3.3.90.30
3.3.90.39
 
 
 
4.4.90.51
 
 
3.3.90.30
4.4.90.52
 
 
 
3.3.90.30
4.4.90.52
 
 
 
3.3.90.30
 
 
 
3.3.90.30
 
 
 
4.4.90.52
 
 
4.4.90.52
 
 
 
 
3.1.90.13
 
 
 
3.3.90.39
 
 
 
 
3.3.90.30
 
 
 
 
3.3.90.39
 
 
3.1.91.13
3.3.90.39
 
 
3.1.90.11
3.1.91.13
3.3.90.30
3.3.90.39
 
 
 
 
3.1.90.11
3.1.91.13
 
 
 
 
3.3.90.39
 
 
PREFEITURA MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
GABINETE E DEPENDENCIAS
MANUT. GABINETE E DEPENDÊNCIAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL C
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
 
MANUT. FUNDO SOCIAL SOLIDARIEDADE
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
MANUT. DIRETORIA ADMINISTRAÇÃO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL C
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI
 
DIRETORIA DE GESTÃO E DEPENDENCIAS
MANUT. DEPTO GESTÃO E DEPEND.
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
MATERIAL DE CONSUMO
 
ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
AMORT. E JUROS OPERAÇÃO DE CRÉDITO
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
 
CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
 
DIRETORIA DA EDUCAÇÃO
FUNDEB-FUND.DESENV.ENS.BÁSICO MAGISTÉRIO
MANUT. ENS. FUNDAM.-FUNDEB 60%
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL C
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
 
MANUT. SETOR CRECHES-FUNDEB 60%
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL C
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
 
MANUT. PRÉ-ESCOLAS-FUNDEB 60%
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL C
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
 
FUNDEB-FUND.DESENV.ENS.BÁSICO APOIO
MANUT. ENS. FUNDAM.-FUNDEB 40%
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
 
MANUT. PRÉ-ESCOLA FUNDEB 40%
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
 
ENSINO FUNDAMENTAL - REC.PRÓPRIA
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ESCOLAR
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 
MANUT. ENS. FUNDAM. REC. PRÓPRIOS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
SETOR DE PRÉ-ESCOLAS
REFORMA E AMPLIAÇAO - PRÉ-ESCOLAS DA REDE
OBRAS E INSTALAÇÕES
 
MANUT. PRÉ-ESCOLAS
MATERIAL DE CONSUMO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 
SETOR DE CRECHES
MANUT. SETOR DE CRECHES
MATERIAL DE CONSUMO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 
SETOR DE MERENDA ESCOLAR
MANUT. MERENDA ESCOLAR CONVÊNIO ESTADUAL
MATERIAL DE CONSUMO
 
TRANSPORTE DE ALUNO
MANUT. TRANSPORTE DE ALUNO - CONVÊNIO ESTA
MATERIAL DE CONSUMO
 
DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AQUISIÇÃO DE VEICULOS P/ DIRETORIA DA EDUC
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 
MANUT. DIRETORIA DA EDUCAÇÃO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 
SERVIÇOS GERAIS
SETOR DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
MANUT. SERVIÇOS URBANOS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
 
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
MANUT. ILUMINAÇÃO PÚBLICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
DIRETORIA DA PROMOÇÃO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
REDE DEPROTEÇÃO SOCIAL BASICA
MATERIAL DE CONSUMO
 
DIRETORIA DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MANUTENÇÃO DIRETORIA DE SAÚDE
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
MANUT. ATENÇÃO BÁSICA
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
MANUTÊNÇÃO VIGILÂNCIA EM SAÚDE
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL C
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
DIRET.DIREITOS DA PESSOA C/DEFICIENCIA
DPTO DOS DIREITOS DA PESSOA C/DEFICIENC.
DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL C
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
 
DIRETORIA DE SEGURANÇA E TRANSITO
DIRETORIA DE SEGURANÇA
MANUT. DIRETORIA DE SEGURANÇA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
 
 
 
 
 
86.000,00
14.500,00
 
 
1.000,00
 
 
 
2.000,00
3.000,00
14.000,00
 
 
 
2.500,00
100.000,00
 
 
 
35.000,00
14.000,00
 
 
65.000,00
 
 
 
 
186.000,00
30.000,00
152.000,00
 
 
144.700,00
76.900,00
 
 
209.600,00
10.000,00
88.100,00
 
 
 
36.000,00
 
 
2.000,00
 
 
 
415.000,00
 
 
165.000,00
10.000,00
 
 
 
12.000,00
 
 
240.000,00
31.000,00
 
 
 
141.000,00
37.000,00
 
 
 
15.000,00
 
 
 
19.400,00
 
 
 
10.000,00
 
 
400,00
 
 
 
 
2.700,00
 
 
 
165.000,00
 
 
 
 
13.000,00
 
 
 
 
1.000,00
 
 
171.000,00
22.200,00
 
 
142.600,00
43.000,00
1.000,00
2.000,00
 
 
 
 
12.000,00
1.000,00
 
 
 
 
6.100,00
 
 
        Total do Remanejamento 2.950.700,00
 
 
                                     Art. 6º. As alterações realizadas terão cobertura dos recursos provenientes do Remanejamento, no valor de R$ 2.950.700,00 (dois milhões, novecentos e cinqüenta mil e setecentos reais), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:
  Ficha FR Categoria Descrição Valor
02
02.01
02.01.01
04.122.0002.2119
 
 
 
02.01.05
04.123.0002.2009
 
 
02.01.06
04.122.0002.2123
 
 
02.01.07
04.122.0002.2011
 
 
02.02
02.02.02
12.122.0003.2137
 
 
 
 
 
12.361.0003.2018
 
 
12.365.0003.2020
 
 
02.02.03
12.361.0003.2021
 
 
 
02.02.04
12.365.0003.2022
 
 
 
02.02.05
12.365.0003.1015
 
 
12.365.0003.1069
 
 
02.02.09
12.364.0003.2030
 
 
02.02.12
12.361.0003.2089
 
 
 
 
 
02.02.13
12.122.0003.1092
 
 
12.122.0003.2093
 
 
 
02.03
02.03.02
27.812.0004.1135
 
 
02.04
02.04.06
15.451.0005.1195
 
 
15.452.0005.1188
 
 
02.04.07
26.782.0005.2043
 
 
02.05
02.05.01
08.244.0006.2044
 
 
 
02.05.02
08.122.0006.2128
 
 
02.08
02.08.02
15.452.0012.1166
 
 
 
 
 
 
 
30
32
 
 
 
67
 
 
 
95
 
 
 
98
 
 
 
 
149
150
152
153
 
 
157
 
 
165
 
 
 
171
176
 
 
 
187
188
 
 
 
190
 
 
193
 
 
 
224
 
 
 
242
244
247
249
 
 
 
256
 
 
259
261
 
 
 
 
289
 
 
 
 
359
 
 
361
 
 
 
398
 
 
 
 
406
408
 
 
 
435
 
 
 
 
621
 
 
 
 
 
 
1
1
 
 
 
1
 
 
 
1
 
 
 
1
 
 
 
 
2
2
2
2
 
 
2
 
 
2
 
 
 
1
1
 
 
 
1
1
 
 
 
1
 
 
1
 
 
 
1
 
 
 
1
1
1
1
 
 
 
1
 
 
1
1
 
 
 
 
5
 
 
 
 
2
 
 
5
 
 
 
1
 
 
 
 
1
1
 
 
 
2
 
 
 
 
1
 
 
 
 
 
 
3.1.90.11
3.3.90.30
 
 
 
3.3.90.35
 
 
 
3.3.90.39
 
 
 
3.1.90.11
 
 
 
 
3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.91.13
3.3.90.39
 
 
3.3.90.39
 
 
3.3.90.39
 
 
 
3.3.90.30
3.3.90.40
 
 
 
3.3.90.40
4.4.90.52
 
 
 
4.4.90.51
 
 
4.4.90.51
 
 
 
3.3.90.18
 
 
 
3.1.90.11
3.3.90.30
3.3.90.39
3.3.90.40
 
 
 
4.4.90.52
 
 
3.3.90.36
3.3.90.40
 
 
 
 
4.4.90.51
 
 
 
 
4.4.90.51
 
 
4.4.90.51
 
 
 
3.3.90.30
 
 
 
 
3.3.90.30
3.3.90.39
 
 
 
3.3.90.30
 
 
 
 
4.4.90.51
 
 
PREFEITURA MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
GABINETE E DEPENDENCIAS
MANUTENÇÃO DO TIRO DE GUERRA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL C
MATERIAL DE CONSUMO
 
DIRETORIA DE FINANÇAS
MANUT. DEPTO DE FINANÇAS
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
 
DIRETORIA DE INDUSTRIA E COMÉRCIO
UNITE-UNIVERSIDADE DO TRABALHADOR E EMPREE
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
DIRETORIA DE GESTÃO E DEPENDENCIAS
MANUT. DEPTO GESTÃO E DEPEND.
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL C
 
DIRETORIA DA EDUCAÇÃO
FUNDEB-FUND.DESENV.ENS.BÁSICO APOIO
MANUT. DA DIRETORIA DA EDUCAÇÃO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL C
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
MANUT. ENS. FUNDAM.-FUNDEB 40%
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
MANUT. SETOR DE CRECHES-FUNDEB 40%
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
ENSINO FUNDAMENTAL - REC.PRÓPRIA
MANUT. ENS. FUNDAM. REC. PRÓPRIOS
MATERIAL DE CONSUMO
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COM
 
SETOR DE PRÉ-ESCOLAS
MANUT. PRÉ-ESCOLAS
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COM
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 
SETOR DE CRECHES
CONSTR.CRECHE C/IMOBIL.CDHU II
OBRAS E INSTALAÇÕES
 
TÉRMINO DA CONSTR. CRECHES/ESCOALA N. H TA
OBRAS E INSTALAÇÕES
 
ENSINO SUPERIOR
APOIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTE
 
TRANSPORTE DE ALUNO
MANUT. TRANSPORTE DE ALUNO - CONVÊNIO ESTA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL C
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COM
 
DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AQUISIÇÃO DE VEICULOS P/ DIRETORIA DA EDUC
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 
MANUT. DIRETORIA DA EDUCAÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COM
 
CULTURA, ESPORTES E TURISMO
DEPARTAMENTO DE ESPORTES
CONTRUÇÃO ACADEMIA AR LIVRE
OBRAS E INSTALAÇÕES
 
SERVIÇOS GERAIS
DIRET.AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
CONSTRUÇÃO DE GABIÕES NOS CÓRREGOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
 
IMPLANTAÇÃO USINA DE TRIAGEM LIXO ÚMIDO
OBRAS E INSTALAÇÕES
 
SERM-SERV.ESTRADAS RODAGEM MUNICIPAL
MANUT. SERM.
MATERIAL DE CONSUMO
 
DIRETORIA DA PROMOÇÃO SOCIAL
ASSISTENCIA E PROMOÇÃO SOCIAL
MANUT. ASSIST. E PROMOÇÃO SOCIAL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL M. COMPLE
MATERIAL DE CONSUMO
 
DIRETORIA DE SEGURANÇA E TRANSITO
DIRETORIA DE TRANSITO
CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS
OBRAS E INSTALAÇÕES
 
 
 
 
 
 
1.000,00
8.000,00
 
 
 
14.000,00
 
 
 
2.000,00
 
 
 
35.000,00
 
 
 
 
188.900,00
20.000,00
132.100,00
43.300,00
 
 
350.300,00
 
 
186.000,00
 
 
 
148.400,00
47.000,00
 
 
 
10.000,00
8.000,00
 
 
 
1.000,00
 
 
38.000,00
 
 
 
17.000,00
 
 
 
53.000,00
50.000,00
83.000,00
70.000,00
 
 
 
125.000,00
 
 
42.000,00
12.400,00
 
 
 
 
165.000,00
 
 
 
 
166.000,00
 
 
807.300,00
 
 
 
100.000,00
 
 
 
 
2.000,00
10.000,00
 
 
 
10.000,00
 
 
 
 
5.000,00
 
 
        Total do Remanejamento 2.950.700,00
           
Art. 7º. Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
 
SAO MANUEL, 4 de Novembro de 2021.
 
 

RICARDO SALARO NETO
PREFEITO MUNICIPAL
 
Registrado na Seção de Expediente em 4 de Novembro de 2021.
 
 
Luciana Fidêncio Beloti Shinozaki
Chefe da Seção de Expediente
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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