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DECRETO Nº 3920, 04 DE NOVEMBRO DE 2021
Início da vigência: 04/11/2021
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
DECRETO Nº 3920 DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021

Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento, Transposição e Transferência no valor de R$ 3.415.700,00 (três milhões, quatrocentos e quinze mil e setecentos reais).
RICARDO SALARO NETO, Prefeito do Município de SÃO MANUEL, Estado de São Paulo no uso das atribuições que a lei lhe confere, em especial o artigo 42 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964,
DECRETA:
Art. 1º. Fica aberto no Departamento Contábil uma Transposição no valor de R$ 428.000,00 (quatrocentos e vinte e oito mil reais), autorizado pela Lei 4347 de 05/11/2020, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:
FichaFRCategoriaDescriçãoValor
02
02.01
02.01.01
04.122.0002.2003


02.01.07
04.122.0002.2011


02.02
02.02.03
12.361.0003.1141


02.02.05
12.365.0003.1069


02.02.11
12.365.0003.2087


02.02.13
12.122.0003.1092


02.04
02.04.06
15.452.0005.2041


02.06
02.06.01
10.301.0007.1203


10.301.0007.2054


10.304.0007.2114




13



101




166



194



235



256




369




645


511


568




1



1




1



2



5



1




1




1


5


1




3.3.90.30



3.3.90.30




4.4.90.52



4.4.90.51



3.3.90.30



4.4.90.52




3.1.91.13




4.4.90.52


3.3.50.39


3.3.90.30
PREFEITURA MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
GABINETE E DEPENDENCIAS
MANUT. CONSELHO TUTELAR
MATERIAL DE CONSUMO

DIRETORIA DE GESTÃO E DEPENDENCIAS
MANUT. DEPTO GESTÃO E DEPEND.
MATERIAL DE CONSUMO

DIRETORIA DA EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL - REC.PRÓPRIA
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ESCOLAR
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

SETOR DE CRECHES
TÉRMINO DA CONSTR. CRECHES/ESCOALA N. H TA
OBRAS E INSTALAÇÕES

COTA PARTE SALARIO EDUCAÇÃO- QSE
MANUT. PRE-ESCOLAS QSE
MATERIAL DE CONSUMO

DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AQUISIÇÃO DE VEICULOS P/ DIRETORIA DA EDUC
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

SERVIÇOS GERAIS
DIRET.AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
MANUT. DIRET. AGRIC. E MEIO AMBIENTE
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO

DIRETORIA DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AQUISIÇÃO DE VEICULO SANITARIO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

MANUT. ATENÇÃO BÁSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍD

MANUTÊNÇÃO VIGILÂNCIA EM SAÚDE
MATERIAL DE CONSUMO




2.000,00



51.000,00




63.000,00



32.000,00



6.000,00



50.000,00




10.000,00




7.000,00


205.000,00


2.000,00
Total da Transposição428.000,00

Art. 2º. As alterações realizadas terão cobertura dos recursos provenientes da Transposição, no valor de R$ 428.000,00 (quatrocentos e vinte e oito mil reais), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:
FichaFRCategoriaDescriçãoValor
02
02.01
02.01.01
04.122.0002.2004


02.01.07
04.122.0002.1200


04.122.0002.1201


02.02
02.02.03
12.361.0003.2021



02.02.05
12.365.0003.1160


02.02.11
12.365.0003.2088


02.02.13
12.122.0003.2093


02.04
02.04.06
15.452.0005.1188


02.06
02.06.01
10.122.0007.2115




10.302.0007.2113


10.304.0007.2114




19



637


638




169
177



196



238



261




361




490
492
498


549


561
565




1



1


1




1
1



2



5



1




5




1
5
5


5


5
5




3.3.90.39



4.4.90.52


4.4.90.52




3.1.90.94
4.4.90.52



4.4.90.51



3.3.90.30



3.3.90.40




4.4.90.51




3.3.90.30
3.3.90.30
3.3.90.39


3.3.90.39


3.1.90.11
3.1.91.13
PREFEITURA MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
GABINETE E DEPENDENCIAS
MANUT. FUNDO SOCIAL SOLIDARIEDADE
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR

DIRETORIA DE GESTÃO E DEPENDENCIAS
AQUISIÇÃO DE VEICULO - CAMINHÃO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

AQUISIÇÃO DE CARROCERIA TIPO PIPA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

DIRETORIA DA EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL - REC.PRÓPRIA
MANUT. ENS. FUNDAM. REC. PRÓPRIOS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

SETOR DE CRECHES
CONCLUSÃO CRECHE CDHU I - VILA SAO GERALDO
OBRAS E INSTALAÇÕES

COTA PARTE SALARIO EDUCAÇÃO- QSE
MANUT. CRECHES QSE
MATERIAL DE CONSUMO

DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
MANUT. DIRETORIA DA EDUCAÇÃO
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COM

SERVIÇOS GERAIS
DIRET.AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
IMPLANTAÇÃO USINA DE TRIAGEM LIXO ÚMIDO
OBRAS E INSTALAÇÕES

DIRETORIA DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MANUTENÇÃO DIRETORIA DE SAÚDE
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR

MANUT.MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE - MAC
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR

MANUTÊNÇÃO VIGILÂNCIA EM SAÚDE
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO




2.000,00



44.000,00


7.000,00




50.000,00
13.000,00



32.000,00



6.000,00



50.000,00




10.000,00




7.000,00
25.000,00
25.000,00


2.000,00


100.000,00
55.000,00
Total da Transposição428.000,00

Art. 3º. Fica aberto no Departamento Contábil uma Transferência no valor de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais), autorizado pela Lei 4347 de 05/11/2020, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:
FichaFRCategoriaDescriçãoValor
02
02.02
02.02.03
12.361.0003.2021




177




1




4.4.90.52
PREFEITURA MUNICIPAL
DIRETORIA DA EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL - REC.PRÓPRIA
MANUT. ENS. FUNDAM. REC. PRÓPRIOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE




37.000,00
Total da Transferência37.000,00

Art. 4º. As alterações realizadas terão cobertura dos recursos provenientes da Transferência, no valor de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:
FichaFRCategoriaDescriçãoValor
02
02.02
02.02.03
12.361.0003.2021




171




1




3.3.90.30
PREFEITURA MUNICIPAL
DIRETORIA DA EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL - REC.PRÓPRIA
MANUT. ENS. FUNDAM. REC. PRÓPRIOS
MATERIAL DE CONSUMO




37.000,00
Total da Transferência37.000,00
Art. 5º. Fica aberto no Departamento Contábil um Remanejamento no valor de R$ 2.950.700,00 (dois milhões, novecentos e cinqüenta mil e setecentos reais), autorizado pela Lei 4347 de 05/11/2020, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:
FichaFRCategoriaDescriçãoValor
02
02.01
02.01.01
04.122.0002.2002



04.122.0002.2004


02.01.04
04.122.0002.2008




02.01.07
04.122.0002.2011



02.01.08
28.843.0002.0003



28.846.0002.0007


02.02
02.02.01
12.361.0003.2014




12.365.0003.2015



12.365.0003.2016




02.02.02
12.361.0003.2018


12.365.0003.2019


02.02.03
12.361.0003.1141


12.361.0003.2021



02.02.04
12.365.0003.1175


12.365.0003.2022



02.02.05
12.365.0003.2023



02.02.07
12.361.0003.2094


02.02.12
12.361.0003.2089


02.02.13
12.122.0003.1092


12.122.0003.2093


02.04
02.04.01
15.452.0005.2036


02.04.02
25.752.0005.2037


02.05
02.05.02
08.122.0006.2126


02.06
02.06.01
10.122.0007.2115


10.301.0007.2054



10.304.0007.2114





02.07
02.07.01
08.242.0008.2063



02.08
02.08.01
06.181.0012.2116




4
6


19



51
55
58



99
101



122
123


130




132
134
136


137
140


141
143
145



156


160



166


171
175



179


182
188



203
208



217



244



256


262




334



348




423




496


509
520


560
564
568
574




582
584




614




1
1


1



1
1
1



1
1



1
1


1




2
2
2


2
2


2
2
2



2


2



1


1
1



1


1
1



1
1



2



1



1


1




1



1




5




1


1
1


1
1
1
1




1
1




1




3.1.90.11
3.1.91.13


3.3.90.39



3.1.90.11
3.3.90.30
3.3.90.36



3.1.90.13
3.3.90.30



3.2.90.21
4.6.90.71


3.3.90.47




3.1.90.11
3.1.90.16
3.1.91.13


3.1.90.11
3.1.91.13


3.1.90.11
3.1.90.16
3.1.91.13



3.1.91.13


3.1.91.13



4.4.90.52


3.3.90.30
3.3.90.39



4.4.90.51


3.3.90.30
4.4.90.52



3.3.90.30
4.4.90.52



3.3.90.30



3.3.90.30



4.4.90.52


4.4.90.52




3.1.90.13



3.3.90.39




3.3.90.30




3.3.90.39


3.1.91.13
3.3.90.39


3.1.90.11
3.1.91.13
3.3.90.30
3.3.90.39




3.1.90.11
3.1.91.13




3.3.90.39
PREFEITURA MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
GABINETE E DEPENDENCIAS
MANUT. GABINETE E DEPENDÊNCIAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO

MANUT. FUNDO SOCIAL SOLIDARIEDADE
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
MANUT. DIRETORIA ADMINISTRAÇÃO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI

DIRETORIA DE GESTÃO E DEPENDENCIAS
MANUT. DEPTO GESTÃO E DEPEND.
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
MATERIAL DE CONSUMO

ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
AMORT. E JUROS OPERAÇÃO DE CRÉDITO
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA

CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

DIRETORIA DA EDUCAÇÃO
FUNDEB-FUND.DESENV.ENS.BÁSICO MAGISTÉRIO
MANUT. ENS. FUNDAM.-FUNDEB 60%
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO

MANUT. SETOR CRECHES-FUNDEB 60%
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO

MANUT. PRÉ-ESCOLAS-FUNDEB 60%
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO

FUNDEB-FUND.DESENV.ENS.BÁSICO APOIO
MANUT. ENS. FUNDAM.-FUNDEB 40%
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO

MANUT. PRÉ-ESCOLA FUNDEB 40%
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO

ENSINO FUNDAMENTAL - REC.PRÓPRIA
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ESCOLAR
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

MANUT. ENS. FUNDAM. REC. PRÓPRIOS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR

SETOR DE PRÉ-ESCOLAS
REFORMA E AMPLIAÇAO - PRÉ-ESCOLAS DA REDE
OBRAS E INSTALAÇÕES

MANUT. PRÉ-ESCOLAS
MATERIAL DE CONSUMO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

SETOR DE CRECHES
MANUT. SETOR DE CRECHES
MATERIAL DE CONSUMO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

SETOR DE MERENDA ESCOLAR
MANUT. MERENDA ESCOLAR CONVÊNIO ESTADUAL
MATERIAL DE CONSUMO

TRANSPORTE DE ALUNO
MANUT. TRANSPORTE DE ALUNO - CONVÊNIO ESTA
MATERIAL DE CONSUMO

DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AQUISIÇÃO DE VEICULOS P/ DIRETORIA DA EDUC
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

MANUT. DIRETORIA DA EDUCAÇÃO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

SERVIÇOS GERAIS
SETOR DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
MANUT. SERVIÇOS URBANOS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS

ILUMINAÇÃO PÚBLICA
MANUT. ILUMINAÇÃO PÚBLICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR

DIRETORIA DA PROMOÇÃO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
REDE DEPROTEÇÃO SOCIAL BASICA
MATERIAL DE CONSUMO

DIRETORIA DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MANUTENÇÃO DIRETORIA DE SAÚDE
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR

MANUT. ATENÇÃO BÁSICA
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR

MANUTÊNÇÃO VIGILÂNCIA EM SAÚDE
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR

DIRET.DIREITOS DA PESSOA C/DEFICIENCIA
DPTO DOS DIREITOS DA PESSOA C/DEFICIENC.
DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO

DIRETORIA DE SEGURANÇA E TRANSITO
DIRETORIA DE SEGURANÇA
MANUT. DIRETORIA DE SEGURANÇA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR




86.000,00
14.500,00


1.000,00



2.000,00
3.000,00
14.000,00



2.500,00
100.000,00



35.000,00
14.000,00


65.000,00




186.000,00
30.000,00
152.000,00


144.700,00
76.900,00


209.600,00
10.000,00
88.100,00



36.000,00


2.000,00



415.000,00


165.000,00
10.000,00



12.000,00


240.000,00
31.000,00



141.000,00
37.000,00



15.000,00



19.400,00



10.000,00


400,00




2.700,00



165.000,00




13.000,00




1.000,00


171.000,00
22.200,00


142.600,00
43.000,00
1.000,00
2.000,00




12.000,00
1.000,00




6.100,00
Total do Remanejamento2.950.700,00

Art. 6º. As alterações realizadas terão cobertura dos recursos provenientes do Remanejamento, no valor de R$ 2.950.700,00 (dois milhões, novecentos e cinqüenta mil e setecentos reais), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:
FichaFRCategoriaDescriçãoValor
02
02.01
02.01.01
04.122.0002.2119



02.01.05
04.123.0002.2009


02.01.06
04.122.0002.2123


02.01.07
04.122.0002.2011


02.02
02.02.02
12.122.0003.2137





12.361.0003.2018


12.365.0003.2020


02.02.03
12.361.0003.2021



02.02.04
12.365.0003.2022



02.02.05
12.365.0003.1015


12.365.0003.1069


02.02.09
12.364.0003.2030


02.02.12
12.361.0003.2089





02.02.13
12.122.0003.1092


12.122.0003.2093



02.03
02.03.02
27.812.0004.1135


02.04
02.04.06
15.451.0005.1195


15.452.0005.1188


02.04.07
26.782.0005.2043


02.05
02.05.01
08.244.0006.2044



02.05.02
08.122.0006.2128


02.08
02.08.02
15.452.0012.1166




30
32



67



95



98




149
150
152
153


157


165



171
176



187
188



190


193



224



242
244
247
249



256


259
261




289




359


361



398




406
408



435




621




1
1



1



1



1




2
2
2
2


2


2



1
1



1
1



1


1



1



1
1
1
1



1


1
1




5




2


5



1




1
1



2




1




3.1.90.11
3.3.90.30



3.3.90.35



3.3.90.39



3.1.90.11




3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.91.13
3.3.90.39


3.3.90.39


3.3.90.39



3.3.90.30
3.3.90.40



3.3.90.40
4.4.90.52



4.4.90.51


4.4.90.51



3.3.90.18



3.1.90.11
3.3.90.30
3.3.90.39
3.3.90.40



4.4.90.52


3.3.90.36
3.3.90.40




4.4.90.51




4.4.90.51


4.4.90.51



3.3.90.30




3.3.90.30
3.3.90.39



3.3.90.30




4.4.90.51
PREFEITURA MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
GABINETE E DEPENDENCIAS
MANUTENÇÃO DO TIRO DE GUERRA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C
MATERIAL DE CONSUMO

DIRETORIA DE FINANÇAS
MANUT. DEPTO DE FINANÇAS
SERVIÇOS DE CONSULTORIA

DIRETORIA DE INDUSTRIA E COMÉRCIO
UNITE-UNIVERSIDADE DO TRABALHADOR E EMPREE
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR

DIRETORIA DE GESTÃO E DEPENDENCIAS
MANUT. DEPTO GESTÃO E DEPEND.
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C

DIRETORIA DA EDUCAÇÃO
FUNDEB-FUND.DESENV.ENS.BÁSICO APOIO
MANUT. DA DIRETORIA DA EDUCAÇÃO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR

MANUT. ENS. FUNDAM.-FUNDEB 40%
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR

MANUT. SETOR DE CRECHES-FUNDEB 40%
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR

ENSINO FUNDAMENTAL - REC.PRÓPRIA
MANUT. ENS. FUNDAM. REC. PRÓPRIOS
MATERIAL DE CONSUMO
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COM

SETOR DE PRÉ-ESCOLAS
MANUT. PRÉ-ESCOLAS
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COM
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

SETOR DE CRECHES
CONSTR.CRECHE C/IMOBIL.CDHU II
OBRAS E INSTALAÇÕES

TÉRMINO DA CONSTR. CRECHES/ESCOALA N. H TA
OBRAS E INSTALAÇÕES

ENSINO SUPERIOR
APOIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTE

TRANSPORTE DE ALUNO
MANUT. TRANSPORTE DE ALUNO - CONVÊNIO ESTA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COM

DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AQUISIÇÃO DE VEICULOS P/ DIRETORIA DA EDUC
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

MANUT. DIRETORIA DA EDUCAÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COM

CULTURA, ESPORTES E TURISMO
DEPARTAMENTO DE ESPORTES
CONTRUÇÃO ACADEMIA AR LIVRE
OBRAS E INSTALAÇÕES

SERVIÇOS GERAIS
DIRET.AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
CONSTRUÇÃO DE GABIÕES NOS CÓRREGOS
OBRAS E INSTALAÇÕES

IMPLANTAÇÃO USINA DE TRIAGEM LIXO ÚMIDO
OBRAS E INSTALAÇÕES

SERM-SERV.ESTRADAS RODAGEM MUNICIPAL
MANUT. SERM.
MATERIAL DE CONSUMO

DIRETORIA DA PROMOÇÃO SOCIAL
ASSISTENCIA E PROMOÇÃO SOCIAL
MANUT. ASSIST. E PROMOÇÃO SOCIAL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL M. COMPLE
MATERIAL DE CONSUMO

DIRETORIA DE SEGURANÇA E TRANSITO
DIRETORIA DE TRANSITO
CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS
OBRAS E INSTALAÇÕES




1.000,00
8.000,00



14.000,00



2.000,00



35.000,00




188.900,00
20.000,00
132.100,00
43.300,00


350.300,00


186.000,00



148.400,00
47.000,00



10.000,00
8.000,00



1.000,00


38.000,00



17.000,00



53.000,00
50.000,00
83.000,00
70.000,00



125.000,00


42.000,00
12.400,00




165.000,00




166.000,00


807.300,00



100.000,00




2.000,00
10.000,00



10.000,00




5.000,00
Total do Remanejamento2.950.700,00
Art. 7º. Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

SAO MANUEL, 4 de Novembro de 2021.



RICARDO SALARO NETO
PREFEITO MUNICIPAL

Registrado na Seção de Expediente em 4 de Novembro de 2021.


Luciana Fidêncio Beloti Shinozaki
Chefe da Seção de Expediente
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 3940, 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Abre o crédito adicional no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). 28/12/2021
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DECRETO Nº 3938, 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Dispõe sobre o lançamento e a arrecadação dos tributos municipais de São Manuel no exercício financeiro de 2022, e dá outras providências. 28/12/2021
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LEI ORDINÁRIA Nº 4448, 22 DE DEZEMBRO DE 2021 Denomina de "JUJU MARTORELLI” a Rua 09, localizada no loteamento denominado “Jardim Paraíso”.” 22/12/2021
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