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DECRETO Nº 3920 DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021

Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento, Transposição e Transferência no valor de R$ 3.415.700,00 (três milhões, quatrocentos e quinze mil e setecentos reais).
RICARDO SALARO NETO, Prefeito do Município de SÃO MANUEL, Estado de São Paulo no uso das atribuições que a lei lhe confere, em especial o artigo 42 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964,
DECRETA:
Art. 1º. Fica aberto no Departamento Contábil uma Transposição no valor de R$ 428.000,00 (quatrocentos e vinte e oito mil reais), autorizado pela Lei 4347 de 05/11/2020, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:

	Ficha	FR	Categoria	Descrição	Valor
02 02.01 02.01.01 04.122.0002.2003 02.01.07 04.122.0002.2011 02.02 02.02.03 12.361.0003.1141 02.02.05 12.365.0003.1069 02.02.11 12.365.0003.2087 02.02.13 12.122.0003.1092 02.04 02.04.06 15.452.0005.2041 02.06 02.06.01 10.301.0007.1203 10.301.0007.2054 10.304.0007.2114	13 101 166 194 235 256 369 645 511 568	1 1 1 2 5 1 1 1 5 1	3.3.90.30 3.3.90.30 4.4.90.52 4.4.90.51 3.3.90.30 4.4.90.52 3.1.91.13 4.4.90.52 3.3.50.39 3.3.90.30	PREFEITURA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO GERAL GABINETE E DEPENDENCIAS MANUT. CONSELHO TUTELAR MATERIAL DE CONSUMO DIRETORIA DE GESTÃO E DEPENDENCIAS MANUT. DEPTO GESTÃO E DEPEND. MATERIAL DE CONSUMO DIRETORIA DA EDUCAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL - REC.PRÓPRIA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ESCOLAR EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SETOR DE CRECHES TÉRMINO DA CONSTR. CRECHES/ESCOALA N. H TA OBRAS E INSTALAÇÕES COTA PARTE SALARIO EDUCAÇÃO- QSE MANUT. PRE-ESCOLAS QSE MATERIAL DE CONSUMO DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE VEICULOS P/ DIRETORIA DA EDUC EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SERVIÇOS GERAIS DIRET.AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE MANUT. DIRET. AGRIC. E MEIO AMBIENTE OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO DIRETORIA DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE VEICULO SANITARIO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE MANUT. ATENÇÃO BÁSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍD MANUTÊNÇÃO VIGILÂNCIA EM SAÚDE MATERIAL DE CONSUMO	2.000,00 51.000,00 63.000,00 32.000,00 6.000,00 50.000,00 10.000,00 7.000,00 205.000,00 2.000,00
				Total da Transposição	428.000,00

Art. 2º. As alterações realizadas terão cobertura dos recursos provenientes da Transposição, no valor de R$ 428.000,00 (quatrocentos e vinte e oito mil reais), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:

	Ficha	FR	Categoria	Descrição	Valor
02 02.01 02.01.01 04.122.0002.2004 02.01.07 04.122.0002.1200 04.122.0002.1201 02.02 02.02.03 12.361.0003.2021 02.02.05 12.365.0003.1160 02.02.11 12.365.0003.2088 02.02.13 12.122.0003.2093 02.04 02.04.06 15.452.0005.1188 02.06 02.06.01 10.122.0007.2115 10.302.0007.2113 10.304.0007.2114	19 637 638 169 177 196 238 261 361 490 492 498 549 561 565	1 1 1 1 1 2 5 1 5 1 5 5 5 5 5	3.3.90.39 4.4.90.52 4.4.90.52 3.1.90.94 4.4.90.52 4.4.90.51 3.3.90.30 3.3.90.40 4.4.90.51 3.3.90.30 3.3.90.30 3.3.90.39 3.3.90.39 3.1.90.11 3.1.91.13	PREFEITURA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO GERAL GABINETE E DEPENDENCIAS MANUT. FUNDO SOCIAL SOLIDARIEDADE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR DIRETORIA DE GESTÃO E DEPENDENCIAS AQUISIÇÃO DE VEICULO - CAMINHÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE AQUISIÇÃO DE CARROCERIA TIPO PIPA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DIRETORIA DA EDUCAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL - REC.PRÓPRIA MANUT. ENS. FUNDAM. REC. PRÓPRIOS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SETOR DE CRECHES CONCLUSÃO CRECHE CDHU I - VILA SAO GERALDO OBRAS E INSTALAÇÕES COTA PARTE SALARIO EDUCAÇÃO- QSE MANUT. CRECHES QSE MATERIAL DE CONSUMO DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MANUT. DIRETORIA DA EDUCAÇÃO SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COM SERVIÇOS GERAIS DIRET.AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE IMPLANTAÇÃO USINA DE TRIAGEM LIXO ÚMIDO OBRAS E INSTALAÇÕES DIRETORIA DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE MANUTENÇÃO DIRETORIA DE SAÚDE MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR MANUT.MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE - MAC OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR MANUTÊNÇÃO VIGILÂNCIA EM SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO	2.000,00 44.000,00 7.000,00 50.000,00 13.000,00 32.000,00 6.000,00 50.000,00 10.000,00 7.000,00 25.000,00 25.000,00 2.000,00 100.000,00 55.000,00
				Total da Transposição	428.000,00

Art. 3º. Fica aberto no Departamento Contábil uma Transferência no valor de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais), autorizado pela Lei 4347 de 05/11/2020, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:

	Ficha	FR	Categoria	Descrição	Valor
02 02.02 02.02.03 12.361.0003.2021	177	1	4.4.90.52	PREFEITURA MUNICIPAL DIRETORIA DA EDUCAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL - REC.PRÓPRIA MANUT. ENS. FUNDAM. REC. PRÓPRIOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	37.000,00
				Total da Transferência	37.000,00

Art. 4º. As alterações realizadas terão cobertura dos recursos provenientes da Transferência, no valor de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:

	Ficha	FR	Categoria	Descrição	Valor
02 02.02 02.02.03 12.361.0003.2021	171	1	3.3.90.30	PREFEITURA MUNICIPAL DIRETORIA DA EDUCAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL - REC.PRÓPRIA MANUT. ENS. FUNDAM. REC. PRÓPRIOS MATERIAL DE CONSUMO	37.000,00
				Total da Transferência	37.000,00

Art. 5º. Fica aberto no Departamento Contábil um Remanejamento no valor de R$ 2.950.700,00 (dois milhões, novecentos e cinqüenta mil e setecentos reais), autorizado pela Lei 4347 de 05/11/2020, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:

	Ficha	FR	Categoria	Descrição	Valor
02 02.01 02.01.01 04.122.0002.2002 04.122.0002.2004 02.01.04 04.122.0002.2008 02.01.07 04.122.0002.2011 02.01.08 28.843.0002.0003 28.846.0002.0007 02.02 02.02.01 12.361.0003.2014 12.365.0003.2015 12.365.0003.2016 02.02.02 12.361.0003.2018 12.365.0003.2019 02.02.03 12.361.0003.1141 12.361.0003.2021 02.02.04 12.365.0003.1175 12.365.0003.2022 02.02.05 12.365.0003.2023 02.02.07 12.361.0003.2094 02.02.12 12.361.0003.2089 02.02.13 12.122.0003.1092 12.122.0003.2093 02.04 02.04.01 15.452.0005.2036 02.04.02 25.752.0005.2037 02.05 02.05.02 08.122.0006.2126 02.06 02.06.01 10.122.0007.2115 10.301.0007.2054 10.304.0007.2114 02.07 02.07.01 08.242.0008.2063 02.08 02.08.01 06.181.0012.2116	4 6 19 51 55 58 99 101 122 123 130 132 134 136 137 140 141 143 145 156 160 166 171 175 179 182 188 203 208 217 244 256 262 334 348 423 496 509 520 560 564 568 574 582 584 614	1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 1 1 1 1 1 1 1 1 2 1 1 1 1 1 5 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1	3.1.90.11 3.1.91.13 3.3.90.39 3.1.90.11 3.3.90.30 3.3.90.36 3.1.90.13 3.3.90.30 3.2.90.21 4.6.90.71 3.3.90.47 3.1.90.11 3.1.90.16 3.1.91.13 3.1.90.11 3.1.91.13 3.1.90.11 3.1.90.16 3.1.91.13 3.1.91.13 3.1.91.13 4.4.90.52 3.3.90.30 3.3.90.39 4.4.90.51 3.3.90.30 4.4.90.52 3.3.90.30 4.4.90.52 3.3.90.30 3.3.90.30 4.4.90.52 4.4.90.52 3.1.90.13 3.3.90.39 3.3.90.30 3.3.90.39 3.1.91.13 3.3.90.39 3.1.90.11 3.1.91.13 3.3.90.30 3.3.90.39 3.1.90.11 3.1.91.13 3.3.90.39	PREFEITURA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO GERAL GABINETE E DEPENDENCIAS MANUT. GABINETE E DEPENDÊNCIAS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO MANUT. FUNDO SOCIAL SOLIDARIEDADE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO MANUT. DIRETORIA ADMINISTRAÇÃO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI DIRETORIA DE GESTÃO E DEPENDENCIAS MANUT. DEPTO GESTÃO E DEPEND. OBRIGAÇÕES PATRONAIS MATERIAL DE CONSUMO ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO AMORT. E JUROS OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS DIRETORIA DA EDUCAÇÃO FUNDEB-FUND.DESENV.ENS.BÁSICO MAGISTÉRIO MANUT. ENS. FUNDAM.-FUNDEB 60% VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO MANUT. SETOR CRECHES-FUNDEB 60% VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO MANUT. PRÉ-ESCOLAS-FUNDEB 60% VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO FUNDEB-FUND.DESENV.ENS.BÁSICO APOIO MANUT. ENS. FUNDAM.-FUNDEB 40% OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO MANUT. PRÉ-ESCOLA FUNDEB 40% OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO ENSINO FUNDAMENTAL - REC.PRÓPRIA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ESCOLAR EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE MANUT. ENS. FUNDAM. REC. PRÓPRIOS MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR SETOR DE PRÉ-ESCOLAS REFORMA E AMPLIAÇAO - PRÉ-ESCOLAS DA REDE OBRAS E INSTALAÇÕES MANUT. PRÉ-ESCOLAS MATERIAL DE CONSUMO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SETOR DE CRECHES MANUT. SETOR DE CRECHES MATERIAL DE CONSUMO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SETOR DE MERENDA ESCOLAR MANUT. MERENDA ESCOLAR CONVÊNIO ESTADUAL MATERIAL DE CONSUMO TRANSPORTE DE ALUNO MANUT. TRANSPORTE DE ALUNO - CONVÊNIO ESTA MATERIAL DE CONSUMO DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE VEICULOS P/ DIRETORIA DA EDUC EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE MANUT. DIRETORIA DA EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SERVIÇOS GERAIS SETOR DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS MANUT. SERVIÇOS URBANOS OBRIGAÇÕES PATRONAIS ILUMINAÇÃO PÚBLICA MANUT. ILUMINAÇÃO PÚBLICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR DIRETORIA DA PROMOÇÃO SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL REDE DEPROTEÇÃO SOCIAL BASICA MATERIAL DE CONSUMO DIRETORIA DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE MANUTENÇÃO DIRETORIA DE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR MANUT. ATENÇÃO BÁSICA OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR MANUTÊNÇÃO VIGILÂNCIA EM SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR DIRET.DIREITOS DA PESSOA C/DEFICIENCIA DPTO DOS DIREITOS DA PESSOA C/DEFICIENC. DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO DIRETORIA DE SEGURANÇA E TRANSITO DIRETORIA DE SEGURANÇA MANUT. DIRETORIA DE SEGURANÇA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR	86.000,00 14.500,00 1.000,00 2.000,00 3.000,00 14.000,00 2.500,00 100.000,00 35.000,00 14.000,00 65.000,00 186.000,00 30.000,00 152.000,00 144.700,00 76.900,00 209.600,00 10.000,00 88.100,00 36.000,00 2.000,00 415.000,00 165.000,00 10.000,00 12.000,00 240.000,00 31.000,00 141.000,00 37.000,00 15.000,00 19.400,00 10.000,00 400,00 2.700,00 165.000,00 13.000,00 1.000,00 171.000,00 22.200,00 142.600,00 43.000,00 1.000,00 2.000,00 12.000,00 1.000,00 6.100,00
				Total do Remanejamento	2.950.700,00

Art. 6º. As alterações realizadas terão cobertura dos recursos provenientes do Remanejamento, no valor de R$ 2.950.700,00 (dois milhões, novecentos e cinqüenta mil e setecentos reais), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:

	Ficha	FR	Categoria	Descrição	Valor
02 02.01 02.01.01 04.122.0002.2119 02.01.05 04.123.0002.2009 02.01.06 04.122.0002.2123 02.01.07 04.122.0002.2011 02.02 02.02.02 12.122.0003.2137 12.361.0003.2018 12.365.0003.2020 02.02.03 12.361.0003.2021 02.02.04 12.365.0003.2022 02.02.05 12.365.0003.1015 12.365.0003.1069 02.02.09 12.364.0003.2030 02.02.12 12.361.0003.2089 02.02.13 12.122.0003.1092 12.122.0003.2093 02.03 02.03.02 27.812.0004.1135 02.04 02.04.06 15.451.0005.1195 15.452.0005.1188 02.04.07 26.782.0005.2043 02.05 02.05.01 08.244.0006.2044 02.05.02 08.122.0006.2128 02.08 02.08.02 15.452.0012.1166	30 32 67 95 98 149 150 152 153 157 165 171 176 187 188 190 193 224 242 244 247 249 256 259 261 289 359 361 398 406 408 435 621	1 1 1 1 1 2 2 2 2 2 2 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 5 2 5 1 1 1 2 1	3.1.90.11 3.3.90.30 3.3.90.35 3.3.90.39 3.1.90.11 3.1.90.11 3.1.90.13 3.1.91.13 3.3.90.39 3.3.90.39 3.3.90.39 3.3.90.30 3.3.90.40 3.3.90.40 4.4.90.52 4.4.90.51 4.4.90.51 3.3.90.18 3.1.90.11 3.3.90.30 3.3.90.39 3.3.90.40 4.4.90.52 3.3.90.36 3.3.90.40 4.4.90.51 4.4.90.51 4.4.90.51 3.3.90.30 3.3.90.30 3.3.90.39 3.3.90.30 4.4.90.51	PREFEITURA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO GERAL GABINETE E DEPENDENCIAS MANUTENÇÃO DO TIRO DE GUERRA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C MATERIAL DE CONSUMO DIRETORIA DE FINANÇAS MANUT. DEPTO DE FINANÇAS SERVIÇOS DE CONSULTORIA DIRETORIA DE INDUSTRIA E COMÉRCIO UNITE-UNIVERSIDADE DO TRABALHADOR E EMPREE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR DIRETORIA DE GESTÃO E DEPENDENCIAS MANUT. DEPTO GESTÃO E DEPEND. VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C DIRETORIA DA EDUCAÇÃO FUNDEB-FUND.DESENV.ENS.BÁSICO APOIO MANUT. DA DIRETORIA DA EDUCAÇÃO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C OBRIGAÇÕES PATRONAIS OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR MANUT. ENS. FUNDAM.-FUNDEB 40% OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR MANUT. SETOR DE CRECHES-FUNDEB 40% OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR ENSINO FUNDAMENTAL - REC.PRÓPRIA MANUT. ENS. FUNDAM. REC. PRÓPRIOS MATERIAL DE CONSUMO SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COM SETOR DE PRÉ-ESCOLAS MANUT. PRÉ-ESCOLAS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COM EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SETOR DE CRECHES CONSTR.CRECHE C/IMOBIL.CDHU II OBRAS E INSTALAÇÕES TÉRMINO DA CONSTR. CRECHES/ESCOALA N. H TA OBRAS E INSTALAÇÕES ENSINO SUPERIOR APOIO FINANCEIRO A ESTUDANTES AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTE TRANSPORTE DE ALUNO MANUT. TRANSPORTE DE ALUNO - CONVÊNIO ESTA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COM DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE VEICULOS P/ DIRETORIA DA EDUC EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE MANUT. DIRETORIA DA EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COM CULTURA, ESPORTES E TURISMO DEPARTAMENTO DE ESPORTES CONTRUÇÃO ACADEMIA AR LIVRE OBRAS E INSTALAÇÕES SERVIÇOS GERAIS DIRET.AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE CONSTRUÇÃO DE GABIÕES NOS CÓRREGOS OBRAS E INSTALAÇÕES IMPLANTAÇÃO USINA DE TRIAGEM LIXO ÚMIDO OBRAS E INSTALAÇÕES SERM-SERV.ESTRADAS RODAGEM MUNICIPAL MANUT. SERM. MATERIAL DE CONSUMO DIRETORIA DA PROMOÇÃO SOCIAL ASSISTENCIA E PROMOÇÃO SOCIAL MANUT. ASSIST. E PROMOÇÃO SOCIAL MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL M. COMPLE MATERIAL DE CONSUMO DIRETORIA DE SEGURANÇA E TRANSITO DIRETORIA DE TRANSITO CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS OBRAS E INSTALAÇÕES	1.000,00 8.000,00 14.000,00 2.000,00 35.000,00 188.900,00 20.000,00 132.100,00 43.300,00 350.300,00 186.000,00 148.400,00 47.000,00 10.000,00 8.000,00 1.000,00 38.000,00 17.000,00 53.000,00 50.000,00 83.000,00 70.000,00 125.000,00 42.000,00 12.400,00 165.000,00 166.000,00 807.300,00 100.000,00 2.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00
				Total do Remanejamento	2.950.700,00

Art. 7º. Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

SAO MANUEL, 4 de Novembro de 2021.



RICARDO SALARO NETO
PREFEITO MUNICIPAL

Registrado na Seção de Expediente em 4 de Novembro de 2021.


Luciana Fidêncio Beloti Shinozaki
Chefe da Seção de Expediente