Ir para o conteúdo

Prefeitura Municipal de São Manuel - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Legislação
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
DECRETO Nº 4029, 13 DE DEZEMBRO DE 2022
Assunto(s): Diversos
Em vigor
DECRETO Nº 4029 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022

Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento, Transposição e Transferência no valor de R$ 4.477.000,00 (quatro milhões, quatrocentos e setenta e sete mil reais).


RICARDO SALARO NETO, Prefeito do Município de SÃO MANUEL, Estado de São Paulo no uso das atribuições que a lei lhe confere, em especial o artigo 42 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964,

DECRETA:

Art. 1º. Fica aberto no Departamento Contábil uma Transposição no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), autorizado pela Lei 4436 de 25/11/2021, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:
 
  Ficha FR Categoria Descrição Valor
02
02.01
02.01.01
04.122.0002.2003
 
 
04.122.0002.2005
 
 
 
 
 
 
 
12
 
 
15
 
 
 
 
 
 
1
 
 
1
 
 
 
 
 
 
3.3.90.39
 
 
3.3.90.30
 
 
PREFEITURA MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
GABINETE E DEPENDENCIAS
MANUT. CONSELHO TUTELAR
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
MANUTENÇÃO SUBPREFEITURA DE APARECIDA
MATERIAL DE CONSUMO
 
 
 
 
 
 
 
1.000,00
 
 
1.400,00
 
 
        Total da Transposição 2.400,00
 
Art. 2º. As alterações realizadas terão cobertura dos recursos provenientes da Transposição, no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:
 
  Ficha FR Categoria Descrição Valor
02
02.01
02.01.01
04.122.0002.2002
 
 
04.122.0002.2107
 
 
 
 
 
 
 
5
 
 
22
 
 
 
 
 
 
1
 
 
1
 
 
 
 
 
 
3.3.90.36
 
 
4.4.90.52
 
 
PREFEITURA MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
GABINETE E DEPENDENCIAS
MANUT. GABINETE E DEPENDÊNCIAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI
 
MANUT. PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 
 
 
 
 
 
 
1.000,00
 
 
1.400,00
 
 
        Total da Transposição 2.400,00
 
 Art. 3º. Fica aberto no Departamento Contábil uma Transferência no valor de R$ 28.300,00 (vinte e oito mil e trezentos reais), autorizado pela Lei 4436 de 25/11/2021, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:
 
  Ficha FR Categoria Descrição Valor
02
02.01
02.01.01
04.122.0002.2005
 
 
02.01.08
04.122.0002.2013
 
 
28.843.0002.0005
 
 
02.03
02.03.03
23.695.0004.2034
 
 
02.08
02.08.01
06.181.0012.2116
 
 
 
 
 
 
 
16
 
 
 
104
 
 
116
 
 
 
 
258
 
 
 
 
528
 
 
 
 
 
 
1
 
 
 
1
 
 
1
 
 
 
 
1
 
 
 
 
1
 
 
 
 
 
 
3.3.90.39
 
 
 
3.3.90.93
 
 
3.3.90.91
 
 
 
 
3.3.90.39
 
 
 
 
3.3.90.39
 
 
PREFEITURA MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
GABINETE E DEPENDENCIAS
MANUTENÇÃO SUBPREFEITURA DE APARECIDA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
DESPESAS GERAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
 
SENTENÇAS JUDICIAIS E PRECATÓRIOS
SENTENÇAS JUDICIAIS
 
CULTURA, ESPORTES E TURISMO
DEPARTAMENTO DE TURISMO
MANUT. DEPTO DE TURISMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
DIRETORIA DE SEGURANÇA E TRANSITO
DIRETORIA DE SEGURANÇA
MANUT. DIRETORIA DE SEGURANÇA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
 
 
 
 
 
800,00
 
 
 
2.500,00
 
 
1.000,00
 
 
 
 
1.500,00
 
 
 
 
22.500,00
 
 
        Total da Transferência 28.300,00
 
Art. 4º. As alterações realizadas terão cobertura dos recursos provenientes da Transferência, no valor de R$ 28.300,00 (vinte e oito mil e trezentos reais), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:
 
  Ficha FR Categoria Descrição Valor
02
02.01
02.01.01
04.122.0002.2005
 
 
02.01.08
04.122.0002.2013
 
 
28.843.0002.0005
 
 
02.03
02.03.03
23.695.0004.2034
 
 
02.08
02.08.01
06.181.0012.2116
 
 
 
 
 
 
 
17
 
 
 
107
 
 
117
 
 
 
 
260
 
 
 
 
530
 
 
 
 
 
 
1
 
 
 
1
 
 
1
 
 
 
 
1
 
 
 
 
1
 
 
 
 
 
 
4.4.90.52
 
 
 
4.5.90.61
 
 
4.6.90.91
 
 
 
 
4.4.90.52
 
 
 
 
4.4.90.52
 
 
PREFEITURA MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
GABINETE E DEPENDENCIAS
MANUTENÇÃO SUBPREFEITURA DE APARECIDA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 
ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
DESPESAS GERAIS
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
 
SENTENÇAS JUDICIAIS E PRECATÓRIOS
SENTENÇAS JUDICIAIS
 
CULTURA, ESPORTES E TURISMO
DEPARTAMENTO DE TURISMO
MANUT. DEPTO DE TURISMO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 
DIRETORIA DE SEGURANÇA E TRANSITO
DIRETORIA DE SEGURANÇA
MANUT. DIRETORIA DE SEGURANÇA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 
 
 
 
 
 
800,00
 
 
 
2.500,00
 
 
1.000,00
 
 
 
 
1.500,00
 
 
 
 
22.500,00
 
 
        Total da Transferência 28.300,00
           

Art. 5º. Fica aberto no Departamento Contábil um Remanejamento no valor de R$ 4.446.300,00 (quatro milhões, quatrocentos e quarenta e seis mil e trezentos reais), autorizado pela Lei 4436 de 25/11/2021, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:
 
  Ficha FR Categoria Descrição Valor
02
02.01
02.01.01
04.122.0002.2002
 
 
 
04.122.0002.2003
 
 
02.01.02
04.122.0002.2006
 
 
02.01.05
04.123.0002.2009
 
 
02.01.07
04.122.0002.2011
 
 
25.752.0002.2037
 
 
02.01.08
28.843.0002.0003
 
 
 
28.846.0002.0007
 
 
02.02
02.02.03
12.361.0014.2021
 
 
 
 
 
02.02.04
12.365.0014.2022
 
 
 
02.02.05
12.365.0014.2023
 
 
 
02.02.07
12.306.0025.2025
 
 
02.02.12
12.361.0014.2089
 
 
 
 
 
02.02.13
12.122.0014.2093
 
 
02.02.14
12.361.0013.2183
 
 
 
 
12.365.0013.2184
 
 
 
12.365.0013.2185
 
 
 
02.03
02.03.02
27.812.0004.2033
 
 
 
 
02.03.03
23.695.0004.2034
 
 
 
 
02.05
02.05.01
08.244.0006.2044
 
 
 
02.06
02.06.01
10.301.0016.2174
 
 
10.304.0021.2114
 
 
02.08
02.08.01
06.181.0012.2116
 
 
02.12
02.12.01
20.122.0024.2041
 
 
 
 
 
 
 
 
 
1
2
 
 
12
 
 
 
30
 
 
 
61
 
 
 
82
 
 
97
 
 
 
113
114
 
 
120
 
 
 
 
137
138
139
140
 
 
 
142
143
 
 
 
150
151
 
 
 
157
 
 
 
179
180
181
184
 
 
 
197
 
 
 
200
201
202
 
 
203
205
 
 
206
208
 
 
 
 
241
243
246
 
 
 
254
256
258
 
 
 
 
286
289
 
 
 
 
404
 
 
483
 
 
 
 
528
 
 
 
 
553
555
558
 
 
 
 
 
 
1
1
 
 
1
 
 
 
1
 
 
 
1
 
 
 
1
 
 
1
 
 
 
1
1
 
 
1
 
 
 
 
1
1
1
1
 
 
 
1
1
 
 
 
1
1
 
 
 
1
 
 
 
1
1
1
1
 
 
 
1
 
 
 
2
2
2
 
 
2
2
 
 
2
2
 
 
 
 
1
1
1
 
 
 
1
1
1
 
 
 
 
1
1
 
 
 
 
1
 
 
1
 
 
 
 
1
 
 
 
 
1
1
1
 
 
 
 
 
 
3.1.90.11
3.1.90.13
 
 
3.3.90.39
 
 
 
3.1.90.13
 
 
 
3.1.91.13
 
 
 
3.1.90.13
 
 
3.3.90.39
 
 
 
3.2.90.21
4.6.90.71
 
 
3.3.90.47
 
 
 
 
3.3.90.30
3.3.90.39
3.3.90.40
4.4.90.52
 
 
 
3.3.90.39
3.3.90.40
 
 
 
3.3.90.39
3.3.90.40
 
 
 
3.3.90.39
 
 
 
3.1.90.11
3.1.91.13
3.3.90.30
3.3.90.39
 
 
 
3.3.90.39
 
 
 
3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.91.13
 
 
3.1.90.11
3.1.91.13
 
 
3.1.90.11
3.1.91.13
 
 
 
 
3.1.90.11
3.1.91.13
3.3.90.39
 
 
 
3.1.90.11
3.1.91.13
3.3.90.39
 
 
 
 
3.1.91.13
3.3.90.39
 
 
 
 
3.1.90.13
 
 
3.3.90.39
 
 
 
 
3.3.90.39
 
 
 
 
3.1.90.11
3.1.91.13
3.3.90.39
 
 
PREFEITURA MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
GABINETE E DEPENDENCIAS
MANUT. GABINETE E DEPENDÊNCIAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL C
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
 
MANUT. CONSELHO TUTELAR
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO
MANUT. DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
 
DIRETORIA DE FINANÇAS
MANUT. DEPTO DE FINANÇAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
 
DIRETORIA DE GESTÃO E DEPENDENCIAS
MANUT. DEPTO GESTÃO E DEPEND.
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
 
MANUT. ILUMINAÇÃO PÚBLICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
AMORT. E JUROS OPERAÇÃO DE CRÉDITO
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
 
CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
 
DIRETORIA DA EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL - REC.PRÓPRIA
MANUT. ENS. FUNDAM. REC. PRÓPRIOS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COM
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 
SETOR DE PRÉ-ESCOLAS
MANUT. PRÉ-ESCOLAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COM
 
SETOR DE CRECHES
MANUT. SETOR DE CRECHES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COM
 
SETOR DE MERENDA ESCOLAR
MANUT. MERENDA ESCOLAR - FUNDAMENTAL
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
TRANSPORTE DE ALUNO
MANUT. TRANSPORTE DE ALUNO - CONVÊNIO ESTA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL C
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
MANUT. DIRETORIA DA EDUCAÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
FUNDEB-FUND.DESENV.ENS.BÁSICO 70%
MANUT. ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 70%
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL C
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
 
MANUT. PRÉ ESCOLA - FUNDEB 70%
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL C
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
 
MANUT. SETOR CRECHES - FUNDEB 70%
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL C
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
 
CULTURA, ESPORTES E TURISMO
DEPARTAMENTO DE ESPORTES
MANUT. DEPTO DE ESPORTES
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL C
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
DEPARTAMENTO DE TURISMO
MANUT. DEPTO DE TURISMO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL C
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
DIRETORIA DA PROMOÇÃO SOCIAL
ASSISTENCIA E PROMOÇÃO SOCIAL
MANUT. ASSIST. E PROMOÇÃO SOCIAL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
DIRETORIA DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MANUT. DAS ATIVIDADES E AMPLIAÇAO DA RESOL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
 
MANUTÊNÇÃO VIGILÂNCIA EM SAÚDE
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
DIRETORIA DE SEGURANÇA E TRANSITO
DIRETORIA DE SEGURANÇA
MANUT. DIRETORIA DE SEGURANÇA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
DIRETORIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
DIRETORIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
MANUT. DIRET. AGRIC. E MEIO AMBIENTE
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL C
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
 
 
 
 
 
 
20.000,00
7.000,00
 
 
2.800,00
 
 
 
3.000,00
 
 
 
250.000,00
 
 
 
5.000,00
 
 
392.000,00
 
 
 
100.000,00
27.000,00
 
 
73.000,00
 
 
 
 
39.600,00
195.000,00
6.400,00
213.000,00
 
 
 
72.500,00
2.200,00
 
 
 
109.500,00
2.000,00
 
 
 
2.100,00
 
 
 
20.000,00
12.000,00
54.800,00
6.500,00
 
 
 
69.000,00
 
 
 
1.830.000,00
35.000,00
221.000,00
 
 
200.000,00
65.000,00
 
 
60.000,00
68.000,00
 
 
 
 
45.000,00
30.000,00
34.500,00
 
 
 
5.000,00
2.000,00
1.700,00
 
 
 
 
25.000,00
1.700,00
 
 
 
 
8.000,00
 
 
16.500,00
 
 
 
 
29.000,00
 
 
 
 
30.000,00
45.000,00
9.500,00
 
 
        Total do Remanejamento 4.446.300,00
 
Art. 6º. As alterações realizadas terão cobertura dos recursos provenientes do Remanejamento, no valor de R$ 4.446.300,00 (quatro milhões, quatrocentos e quarenta e seis mil e trezentos reais), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:
 
  Ficha FR Categoria Descrição Valor
02
02.01
02.01.02
04.122.0002.2006
 
 
02.01.04
04.122.0002.2008
 
 
02.01.05
04.123.0002.2009
 
 
 
02.01.06
04.122.0002.2010
 
 
 
02.01.07
04.122.0002.2011
 
 
02.01.09
04.122.0026.2197
 
 
 
02.02
02.02.05
12.365.0014.2023
 
 
02.02.12
12.361.0014.2089
 
 
 
 
02.02.13
12.122.0014.2093
 
 
 
02.03
02.03.03
23.695.0004.1153
 
 
02.04
02.04.01
15.452.0005.1281
 
 
02.04.06
15.452.0005.1188
 
 
 
 
 
 
 
 
31
 
 
 
55
 
 
 
61
67
 
 
 
71
76
 
 
 
81
 
 
 
128
129
 
 
 
 
149
 
 
 
181
184
186
 
 
 
197
199
 
 
 
 
250
 
 
 
 
270
 
 
 
574
575
 
 
 
 
 
 
1
 
 
 
1
 
 
 
1
1
 
 
 
1
1
 
 
 
1
 
 
 
1
1
 
 
 
 
1
 
 
 
1
1
1
 
 
 
1
1
 
 
 
 
1
 
 
 
 
2
 
 
 
1
5
 
 
 
 
 
 
3.1.91.13
 
 
 
4.4.90.52
 
 
 
3.1.91.13
4.4.90.52
 
 
 
3.1.90.11
3.3.90.39
 
 
 
3.1.90.11
 
 
 
3.1.90.11
3.1.90.13
 
 
 
 
3.3.90.30
 
 
 
3.3.90.30
3.3.90.39
3.3.90.40
 
 
 
3.3.90.39
4.4.90.52
 
 
 
 
4.4.90.51
 
 
 
 
4.4.90.51
 
 
 
4.4.90.51
4.4.90.51
 
 
PREFEITURA MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO
MANUT. DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
 
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
MANUT. DIRETORIA ADMINISTRAÇÃO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 
DIRETORIA DE FINANÇAS
MANUT. DEPTO DE FINANÇAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 
DIRETORIA DE INDUSTRIA E COMÉRCIO
MANUT. DEPTO INDUSTRIA E COMÉRCIO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL C
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
 
DIRETORIA DE GESTÃO E DEPENDENCIAS
MANUT. DEPTO GESTÃO E DEPEND.
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL C
 
DEPARTAMENTO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIED
MANUTENÇÃO DEPTO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIE
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL C
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
 
DIRETORIA DA EDUCAÇÃO
SETOR DE CRECHES
MANUT. SETOR DE CRECHES
MATERIAL DE CONSUMO
 
TRANSPORTE DE ALUNO
MANUT. TRANSPORTE DE ALUNO - CONVÊNIO ESTA
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COM
 
DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
MANUT. DIRETORIA DA EDUCAÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JUR
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 
CULTURA, ESPORTES E TURISMO
DEPARTAMENTO DE TURISMO
CONCLUSÃO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA
OBRAS E INSTALAÇÕES
 
SERVIÇOS GERAIS
SETOR DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA WANDA BARONE
OBRAS E INSTALAÇÕES
 
DIRET.AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
IMPLANTAÇÃO USINA DE TRIAGEM LIXO ÚMIDO
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
 
 
 
 
 
 
 
16.500,00
 
 
 
91.500,00
 
 
 
16.500,00
36.000,00
 
 
 
6.500,00
54.800,00
 
 
 
100.000,00
 
 
 
40.000,00
13.000,00
 
 
 
 
103.000,00
 
 
 
3.000,00
35.000,00
37.000,00
 
 
 
35.000,00
3.600,00
 
 
 
 
73.000,00
 
 
 
 
1.100.000,00
 
 
 
1.250.000,00
1.431.900,00
 
 
        Total do Remanejamento 4.446.300,00
            

Art. 7º. Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
 
SAO MANUEL, 13 de Dezembro de 2022.
 
 

RICARDO SALARO NETO
PREFEITO MUNICIPAL
 
 
Registrado na Seção de Expediente em 13 de Dezembro de 2022.
 
 
 
Luciana Fidêncio Beloti Shinozaki
Chefe da Seção de Expediente
 

 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 4182, 05 DE JUNHO DE 2024 Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento, Transposição e Transferência no valor de R$ 188.939,58 (cento e oitenta e oito mil, novecentos e trinta e nove reais e cinquenta e oito centavos). 05/06/2024
DECRETO Nº 4162, 28 DE MARÇO DE 2024 Dispõe sobre o contingenciamento de dotações orçamentárias que especifica do exercício financeiro de 2024, e dá outras providências. 28/03/2024
DECRETO Nº 4160, 21 DE MARÇO DE 2024 Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos de Transposição e Transferência no valor de R$ 76.600,00 (setenta e seis mil e seiscentos reais). 21/03/2024
DECRETO Nº 4148, 05 DE FEVEREIRO DE 2024 Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos de Remanejamento e Transposição no valor de R$ 775.436,00 (setecentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e seis reais). 05/02/2024
DECRETO Nº 4135, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos de Transposição e Transferência no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). 29/12/2023
Minha Anotação
×
DECRETO Nº 4029, 13 DE DEZEMBRO DE 2022
Código QR
DECRETO Nº 4029, 13 DE DEZEMBRO DE 2022
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.