Ficha | FR | Categoria | Descrição | Valor | |
02 02.01 02.01.04 04.122.0002.2008 02.01.05 04.123.0002.2009 02.01.07 04.122.0002.2011 02.03 02.03.02 27.812.0004.2033 02.04 02.04.01 15.452.0005.2036 02.05 02.05.01 08.244.0006.2044 02.08 02.08.01 06.181.0012.2116 |
541 542 543 544 545 546 547 |
5 5 5 5 5 5 5 |
3.1.91.13 3.1.91.13 3.1.91.13 3.1.91.13 3.1.91.13 3.1.91.13 3.1.91.13 |
PREFEITURA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO MANUT. DIRETORIA ADMINISTRAÇÃO OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO DIRETORIA DE FINANÇAS MANUT. DEPTO DE FINANÇAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO DIRETORIA DE GESTÃO E DEPENDENCIAS MANUT. DEPTO GESTÃO E DEPEND. OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO CULTURA, ESPORTES E TURISMO DEPARTAMENTO DE ESPORTES MANUT. DEPTO DE ESPORTES OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO SERVIÇOS GERAIS SETOR DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS MANUT. SERVIÇOS URBANOS OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO DIRETORIA DA PROMOÇÃO SOCIAL ASSISTENCIA E PROMOÇÃO SOCIAL MANUT. ASSIST. E PROMOÇÃO SOCIAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO DIRETORIA DE SEGURANÇA E TRANSITO DIRETORIA DE SEGURANÇA MANUT. DIRETORIA DE SEGURANÇA OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO |
43.000,00 23.000,00 77.000,00 30.000,00 30.000,00 24.000,00 56.000,00 |
Total da Crédito Especial | 283.000,00 |
Ato | Ementa | Data |
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DECRETO Nº 4321, 18 DE JUNHO DE 2025 | Homologa o Plano Municipal de Metas para Prevenção e Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, conforme disposições da Lei Federal nº 14.899, de 17 de junho de 2024. | 18/06/2025 |
DECRETO Nº 4303, 23 DE MAIO DE 2025 | Dispõe sobre a convocação para a I Conferência Intermunicipal da Pessoa I dosa no Município de São Manuel, Estado de São Paulo. | 23/05/2025 |
LEI ORDINÁRIA Nº 4731, 08 DE ABRIL DE 2025 | "Dispõe sobre a revisão do Plano de Amortização para cobertura do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS dos Servidores Públicos do Município de São Manuel, e dá outras providências." | 08/04/2025 |
PORTARIA Nº 62, 04 DE ABRIL DE 2025 | Dispõe sobre a instituição do Comitê Organizador do 27º Jogos da Melhor Idade–JOMI no município de São Manuel. | 04/04/2025 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 80, 25 DE FEVEREIRO DE 2025 | "Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei nº 3.881, de 07 de outubro de 2015, que dispõe sobre a reorganização do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS dos Servidores Públicos do Município de São Manuel e do Instituto de Previdência Municipal de São Manuel – IPREM-SM, e dá outras providências." | 25/02/2025 |