PORTARIA Nº 11 DE 22 DE JANEIRO DE 2021
Fica instituída a comissão para acompanhamento das atividades do convênio do Projeto Estadual do Leite – “VIVALEITE” e dá outras providências.
RICARDO SALARO NETO, Prefeito Municipal de São Manuel, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:-
Art. 1º - Fica instituída a comissão para acompanhamento das atividades do convênio no município de São Manuel no
PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVALEITE”, desenvolvido por meio de convênio entre a Prefeitura Municipal de São Manuel e a Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, conforme disposto no Decreto Nº 44.569/99 alterado pelo Decreto Nº 45.014/2000 e alterações posteriores, as seguintes representatividades:
I – FERNANDA APARECIDA PERCÁRIO – RG Nº 25.569.981; representante da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo/DRADS;
II – LIDIANE MANZATO BERNABÉ LEITE – RG Nº 42.163.121-1 representante do Município da Área da Saúde;
III – JOSÉ RENATO MARTINS BRAGIATO, RG. nº 33.036.223-9 representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a partir de 4 de dezembro de 2020, e revogando-se a Portaria Municipal nº 65 de 21 de março de 2017.
São Manuel, 22 de janeiro de 2021.
RICARDO SALARO NETO
PREFEITO MUNICIPAL
Registrada na Seção de Expediente em 22 de janeiro de 2021.
Luciana Fidencio Beloti Shinozaki
Chefe da Seção de Expediente
